A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cláudia Seabra, participou nesta quinta-feira (30) da Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no hotel Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina. A iniciativa une esforços dos governos federal e estadual, além do Sistema de Justiça, para atuar de maneira integrada no enfrentamento do feminicídio.
Durante a solenidade, a chefe do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cláudia Seabra, enfatizou a postura ativa e contínua da instituição na defesa da vida das mulheres piauienses. Em seu discurso, a Procuradora-Geral destacou que a missão do MPPI é transformar direitos fundamentais em proteção efetiva: “Nossa atuação não começa apenas quando o crime já ocorreu, nem se encerra com o oferecimento de uma denúncia. Trabalhamos em todas as etapas: na prevenção, no acolhimento, na proteção das vítimas, na fiscalização das políticas públicas, na responsabilização dos agressores e na articulação das instituições que formam a rede de enfrentamento”, declarou.
A cerimônia de mobilização contou também com a presença da Primeira-Dama do Brasil, Janja Silva, dos ministros Marcia Lopes (Mulheres) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), e do Secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas. Representando o Estado, compareceram o governador Rafael Fonteles, a primeira-dama Isabel Fonteles, a secretária estadual de Mulheres, Diva Vasconcelos, e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio. Representantes dos três Poderes e da rede de apoio às mulheres também acompanharam a solenidade, além dos promotores de Justiça do MPPI Márcio Carcará, Itanieli Rotondo e Rita de Cássia, que prestigiaram o evento e foram homenageados pela PGJ por suas atuações.
Dados e rigor no enfrentamento
Os números apresentados pela Procuradoria-Geral de Justiça evidenciam o rigor do trabalho do MPPI. Apenas nas quatro Promotorias de Justiça de Teresina com atuação especializada na área, foram registradas, ao longo de 2025 e até o momento, mais de 11 mil manifestações ministeriais, além de 2.190 denúncias oferecidas e cerca de 4.900 registros relativos a medidas protetivas de urgência deferidas.
A PGJ Cláudia Seabra também ressaltou a atuação firme dos promotores de Justiça perante o Tribunal do Júri em todo o Estado, que alcançou um índice de condenação de 87,5% nos casos de feminicídio. “A punição efetiva dos feminicidas possui importante função de justiça, de prevenção e de afirmação dos direitos humanos das mulheres. Essa atuação dá voz à sociedade na defesa da vida”, pontuou a chefe do MP piauiense.
Como parte estratégica desse enfrentamento, o Ministério Público desenvolve diversas iniciativas focadas na prevenção e no apoio às vítimas. A instituição estruturou o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAVI), coordenado pela promotora de Justiça Itanieli Rotondo, para garantir atendimento humanizado. Conta também com projetos coordenados pelo Núcleo de Defesa da Mulher (NUPEVID). Entre os destaques estão o sistema “Pró-Mulher”, que padroniza e integra o atendimento entre os órgãos de proteção; o programa “Reeducar”, voltado à responsabilização e conscientização de homens autores de violência; e ações preventivas como o “Lei Maria da Penha nas Escolas” e o “Papo na Obra”, liderados pela promotora de Justiça Amparo Paz.
Projetos como o “Feminicídio Zero”, coordenado pela promotora Rita de Cássia no Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), o “Órfãos do Feminicídio”, gerenciado pelo promotor Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri (GAEJ), e o “Mente em Foco” também compõem a força-tarefa da instituição.
Fonte MPPI
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
