Defensoria recebe consultora da ONU e trata sobre combate à violência contra a mulher
A proposta é buscar um olhar diferenciado paras a atuação na área.
O defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis e a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, juntamente com a chefe de gabinete da DPE-PI, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, receberam nesta terça-feira (9) a consultora da ONU Mulheres, Wânia Pasinato.
Defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques, conduziu a reunião( Foto: Lázaro Lemos)
Também participaram da reunião a subsecretária de Segurança do Piauí, Eugênia Villa e as delegadas Ana Melka Albuquerque, do Núcleo de Feminicídio do Piauí; Thais Paz, coordenadora do Plantão de Gênero da Central de Flagrantes e Cynthia Verena, delegada regional de São Raimundo Nonato. Presente ainda a coordenadora estadual de Políticas para Mulheres, Haldaci Regina da Silva.
Segundo a delegada Ana Melka, visitas como a realizada na Defensoria estão acontecendo em vários órgãos e instituições que tratam sobre a questão da violência contra a mulher. “Acreditamos que as visitas a órgãos e instituições estão no escopo de fazer fortalecer o fluxo de informações pois entendemos que nisso vai consistir o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero. Vamos tentar fazer esse liame entre todas as instituições, com o engajamento de toda a rede. A intenção é exatamente fortalecer o vínculo, apresentando o que está sendo implementado por cada parceiro, para que possamos implementar de fato com efetividade as políticas públicas internas de cada instituição aliando às das outras”, disse.
Wânia Pasinato explica que o Piauí está incluído nesse trabalho da ONU, por conta do trabalho que já vem sendo desenvolvido no Estado no combate à violência de gênero, como a criação de Delegacias especializadas. “Trouxemos essa diretriz que foi imediatamente abraçada pela Polícia Civil e que agora estamos estendendo aos órgãos e instituições. Estamos retomando no Piauí esse projeto para a implementação das diretrizes nacionais: investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero as mortes de mulheres. Porque agora temos a Lei do Feminicídio aprovada em março de 2015. O Piauí foi selecionado juntamente como Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro para a implementação desse documento, desenvolvido em uma parceria da ONU Mulheres com o Governo Federal, através da Secretaria de Políticas para Mulheres. Ele traz orientações para a Polícia e órgãos de Justiça no sentido de investigarem e processarem os casos de morte violentas de mulheres, mostrando que elas são evitáveis porque decorrem do fato das mulheres serem mortas por serem mulheres, é a violência baseada no gênero”, diz a consultora.
Segundo ainda Wânia Pasinato o papel da Defensoria Pública é imprescindível nesse contexto. “ A Defensoria tem papel fundamental. A Lei Maria da Penha já reposicionou o papel da Defensoria quando coloca uma atribuição importante para a ela em relação às mulheres vítimas de violência, que é o papel de orientação e acompanhamento e como as diretrizes para o feminicídio também queremos trabalhar com o Defensor que atua no Tribunal do Júri, na defesa do réu. Não para, de nenhuma maneira provocar algum tipo de cerceamento na defesa, não é esse o nosso objetivo. O que queremos é um julgamento justo e a aplicação de penas adequadas e num tempo adequado. Como resposta de Justiça. Mas queremos também que os direitos das mulheres sejam respeitados nestes espaços, então queremos que trabalhar com a Defensoria Pública numa requalificação da linguagem, para que a vítima não seja, mesmo depois de morta ou sobrevivente do feminicídio, exposta indevidamente em sua privacidade. Que não seja responsabilizada pela violência que sofreu e isso não seja deixado como mácula da memória dessa vítima para seus familiares”, afirma.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PI, Lia Medeiros, concorda com o posicionamento da Consultora da ONU. “De um modo geral é muito importante trazer essa temática para a discussão. Temos que estar preparados, e não apenas no Núcleo de Defensa da Mulher mas em todas as áreas da Defensoria, para atuar com essa sensibilidade que a situação da mulher vítima de violência exige, porque é sem dúvida um tratamento diferenciado”, diz.
O defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis, destacou a relevância da iniciativa e disse que a Instituição irá discutir a proposta. Ele também reafirmou o papel da DPE-PI na área de proteção à violência contra a mulher. “”È de extrema importância esse tipo de conscientização, buscando mudar uma cultura que se impõe ao longo de décadas. Destacamos que aqui na Defensoria já procuramos exercer esse olhar diferenciado, mesmo quando da atuação na defesa do acusado no Tribunal do Júri, sem se descuidar da plenitude de defesa inerente ao Júri. Sempre agimos dentro da ética. Vemos com bons olhos essa iniciativa porque entendemos que é de grande valia ampliarmos cada vez mais os conhecimentos nessa questão de gênero, para que tenhamos uma atuação mais qualificada e possamos continuar exercendo nosso papel garantindo respeito a todas as partes envolvidas”, afirmou.
