Ministério Público investiga prefeito Walfredo Wal de Carvalho por contratar escritório de advocacia sem licitação

O Ministério Público Estadual do Piauí, por meio do promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, abriu um procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar a contratação, sem licitação, da empresa Marcos André Lima Ramos Advocacia e Consultoria pela prefeitura municipal de Valença do Piauí administrada pelo prefeito Walfredo Wal de Carvalho.

O blog havia publicado, em primeira mão, os contratos efetivados entre a prefeitura de Valença do Piauí e o escritório de Marcos André Lima Ramos cujos valores chegam à bagatela de R$ 325.560,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais) mediante a modalidade inexigibilidade de licitação.

Imagem: Evelin SantosWalfredo Filho, prefeito de Valença do Piauí

Para o Ministério Público “a atividade de assessoria e consultoria jurídica é um serviço que deve ser licitado, não se enquadrando nas hipóteses de dispensa, tampouco inexigibilidade de licitação.”

O promotor reforça o seu entendimento em conformidade com a Resolução nº 264 do Tribunal de Contas da União (TCU) que diz “a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos com pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização somente é cabível quando se tratar de serviço de natureza singular, capaz de exigir, na seleção do executor de confiança, grau de subjetividade insuscetível de ser medido pelos critérios objetivos de qualificação inerentes ao processo de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993."

O Ministério Público entende que o prefeito Walfredo Wal pode ter incorrido em ato de improbidade administrativa por não ter realizado processo licitatório para contratação da referida empresa.

O blog vem publicando semanalmente matérias sobre contratos efetivados entre prefeituras e escritórios de advocacia, contabilidade e consultorias mediante os procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação. A Lei das Licitações é comumente desrespeitada pelos gestores municipais. Para combater essa mazela é preciso um Ministério Público vigilante e atento.

Quero parabenizar o promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior pela atitude louvável de fiscalizar esse contrato. Espero que outros tantos de sua comarca tenham o mesmo destino. Não é mais admissível que os prefeitos utilizem os recursos do contribuinte em contratos “suspeitos” e feitos sem processos licitatórios.

Só espero que o Tribunal de Contas saia da sua apatia e comece a fiscalizar efetivamente esses absurdos que são praticados por todos os gestores municipais do Piauí.

fonte gp1

Prefeitos discutem tributos para construção da Transnordestina

Empresa propõe padronizar tributos nos municípios cortados pela Transnordestina; 15 prefeitos participaram do encontro.

Um grupo composto por 15 prefeitos dos municípios piauienses reuniu-se na manhã desta quinta- -feira (18), na Associação Piauiense de Municípios (APPM), para discutir detalhes da construção da ferrovia Transnordestina, que ligará o município de Elizeu Martins, no Piauí, a Recife. A pauta principal foi a proposta da empresa construtora de padronização das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) nos municípios cortados pela estrada de ferro.

O assessor jurídico da APPM, Dr. Valmir Falcão, reuniu-se anteriormente com a empresa licitada e trouxe propostas como a padronização de tributos e a assinatura de convênio entre eles.

Prefeitos e assessores durante o encontro na sede da APPM, em Teresina

“Após realizarmos a auditoria dos contratos chegamos a um parecer. A base de cálculo do ICMS para essa parte da obra é de mais de 500 milhões de reais. Temos que defender os interesses dos municípios para que ninguém saia perdendo”, relata o assessor.

Outros detalhes como a extensão da obra em cada município, a instalação dos canteiros, obras de mobilidade e desmobilidade e a administração da obra também foram tratados na reunião. Essa parte da construção da Transnordestina estende-se por 179 Km, nos municípios de Pavussu, Elizeu Martins, Rio Grande do Piauí, Itaueira, Flores, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Simplício Mendes, Paes Landin, Bela Vista, Nova Santa Rita, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis, Pajeú e Ribeira do Piauí.

fonte portal o dia

Wellington Dias acusa Zé Filho de trocar água por voto

Os advogados afirmam que o crime teria sido praticado na região do Semiárido.

A assessoria jurídica da coligação “A vitória com a Força do Povo”, encabeçada por Wellington Dias, impetrou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o candidato Zé Filho (PMDB), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O governador é acusado ter praticado os crimes de abuso de poder político por supostamente estar trocando água por votos no interior do Estado.

Os advogados de Wellington Dias afirmam que o crime teria sido praticado nos municípios de Francisco Santos e Jaicós, na região do semiárido. Nestas cidades, o abastecimento de água é feito por meio de carros-pipa. O Governo do Estado assumiu o programa de distribuição de água depois que o Governo Federal deixou de repassar os recursos diretamente para Defesa Civil e repassou a responsabilidade para o Exército.

De acordo com os advogados da coligação adversária, a denúncia é do Conselho Municipal de Defesa Civil do município de Francisco Santos. Segundo a ação, a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí só estaria distribuindo água às famílias apoiadoras da campanha à reeleição de Zé Filho.

O advogado da coligação “A Vitória com a Força do Povo”, Daniel Oliveira, afirmou que a denúncia deve ser apurada com rigor pela Justiça Eleitoral. “Pedimos a inelegibilidade do candidato por oito anos, bem como a cassação do seu registro. Tal prática, além de criminosa, coloca os candidatos em situação desigual na disputa do pleito”, destacou.

Daniel Oliveira afirma que a ação tem por objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico. “Nas casas que possuem cartazes do candidato Wellington Dias não ocorre distribuição de água”, declarou. O advogado de Zé Filho, Valdílio Falcão, afirmou que só irá se pronunciar sobre o caso quando for notificado. “A única coisa que podemos falar é que essa denúncia é absurda”, declarou.

fonte portal o dia

Secretaria de Saúde cancela contrato de R$ 22 milhões com empresa de eventos

Cancelamento aconteceu após TCE pedir informações sobre o contrato.

Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, durante a sessão de ontem, dia 18, acatar o pedido do Ministério de Público de Contas (MPC) para a requisição de informações do gestor da Secretaria de Saúde do Piauí, Mirócles Veras, sobre um contrato firmado entre o órgão e uma empresa de realização de eventos, no valor de mais de R$ 22 milhões.

De acordo com o contrato, a empresa Tropical Comércio e Serviços de Alimentação oferecia a locação de espaço para a realização de eventos em geral, serviços de cooffe break, almoço, estadia, sistema de audiovisual, arranjos, mesas, cadeiras, entre outros equipamentos. O contrato foi assinado no dia 5 de setembro e teria vigência de um ano.

Foto: Arquivo O Dia

Mirócles disse que Sesapi pegou carona em contrato da Alepi

O Tribunal de Contas também solicitou informações sobre contratos para fornecimento de solução em sistema informatizado integrado de gestão hospitalar, orçados em mais de R$ 20 milhões. O secretário Mirócles Veras terá o prazo de cinco dias para encaminhar ao TCE-PI cópias da documentação referente a esses contratos para a análise da Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos do Tribunal (DALC).

Procurado pela reportagem do Jornal O DIA, Mirócles Veras informou que ainda não foi notificado da decisão do TCE, mas que a Secretaria de Estado da Saúde está preparada para responder a qualquer tipo de questionamento sobre contratos.

Sobre o contrato com a empresa de eventos, ele adiantou que este já foi anulado, sem qualquer prejuízo para o órgão. “Já comunicamos à empresa. Resolvemos anular para evitar qualquer tipo de desconfiança da sociedade, pois trabalhamos com transparência”, afirmou. 

fonte portal o dia

Charge: pagar conta de luz virou sinônimo de assalto no Piauí

Jota A ilustra a reação do consumidor piauiense ao reajuste de 25% na conta de energia.

Fonte: Jota A - Jornal O Dia

Agespisa informa que abastecimento de água será normalizado hoje

A Agespisa comunicou que o problema da Estação 4 - que deixou vários bairros de Teresina sem água nesta quinta-feira (18) - já foi corrigido e o abastecimento deve ser normalizado em toda a cidade ainda hoje (19).

O diretor de Operações da Agespisa, Edward Mont'Alverni, explicou que a bomba que apresentou defeito foi consertada durante a noite e os bairros mais distantes, como Ininga, Piçarreira, Satélite e Planalto Uruguai, devem levar mais tempo para serem reabastecidos.

"Ontem à noite, a água já chegou em grande parte da região Sul e Leste, mas a população deve continuar racionando água porque, como o abastecimento é por pressão, só deve ser normalizado por completo hoje à noite ou de madrugada", completou o gestor.

fonte cidadeverde.com

Polícia deflagra operação na zona Leste e prende "comandante" do tráfico

Policiais civis e militares deflagraram na manhã desta sexta-feira (19) uma operação na zona Leste de Teresina para dar cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão na Vila Miranda Dantas.

Na operação foi preso um jovem identificado apenas como Hugo, que seria o comandante do tráfico da região. "Ele ainda tentou fugir, mas nós conseguimos capturá-lo. A prisão aconteceu na casa dele, onde encontramos cerca de 300g de maconha", contou o delegado Guilherme Ferraz, do 11° Distrito Policial.

Outras quatro pessoas foram conduzidas para a Central de Flagrantes, para prestar depoimentos. Além de tráfico de drogas, Hugo também é investigado por homicídio.

Participaram da operação quatro equipes da Polícia Civil, inclusive policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) e da Delegacia de Homicídios. A Polícia Militar deu apoio com policiais do 5° Batalhão, do Rone, do Bope e do Canil.

fonte cidadeverde.com

Ufpi Estudantes reclamam da má sinalização do trânsito dentro da Universidade Federal

Ufpi

Estudantes reclamam da má sinalização do trânsito dentro da Universidade Federal

"Aqui na entrada não tem faixas, elas estão todas apagadas, os motoristas não conseguem ver. É raro eles pararem para que os alunos possam passar" disse a estudante da Universidade.

Os estudantes e funcionários que frequentam diariamente a Universidade Federal do Piauí (Ufpi) têm reclamado diariamente da pouca sinalização no que toca ao trânsito dentro da Instituição de ensino.

Imagem: Bernardo Marçal/ GP1Faixa quase toda que apagada no Centro de Ciências da Natureza

Essas constantes reclamações já não são de hoje quanto à má sinalização dentro da Universidade Federal, muitos dizem que o trânsito por si só já é perigo, e os dados de mortes e acidentes estão aí para comprovar. 

A estudante Juliana Caroline, diz que essa péssima sinalização é mais visível na entrada (em frente às paradas 1 e 13), e que os motoristas só costumam parar quando existe uma grande aglomeração de alunos descendo de algum ônibus, mas que mesmo assim não são todos os motoristas.

Imagem: Bernardo Marçal/ GP1Trecho em frente as paradas 1 e 13 da Universidade

“Aqui na entrada não tem faixas, elas estão todas apagadas, os motoristas não conseguem ver. É raro eles pararem para que os alunos possam passar, e sem poder ver as faixas que não existem mais é que eles não param mesmo. Se tivessem as faixas com certeza mais motoristas respeitariam a passagem dos estudantes e outros pedestres”, disse a estudante.

Imagem: Bernardo Marçal/ GP1Pedestres aguardam o momento certo para que possam passar em segurança

Já o acadêmico Lício Medeiros, ver isso como uma falta de respeito da Universidade quanto à questão da má sinalização. Pois, já teve casos onde pessoas quase foram atropeladas devido a esse problema. “Eu vejo isso como uma falta de respeito, pois já vir casos de pedestres aqui dentro da Ufpi que quase foram atropelados por terem que atravessar na faixa, ou o que resta dela, e os motoristas não respeitarem”, ressaltou o estudante.

Imagem: Bernardo Marçal/ GP1Os motoristas não respeitam a passagem dos estudantes por falta de faixas de sinalização

Outro lado

A Ufpi foi procurada pelo GP1 para falar à respeito desse problema hoje dentro da Universidade, e através de sua assessoria divulgou um comunicado dizendo que disse que está com um projeto em andamento para que se possa novamente colocar as sinalizações por todo o Campus, e que logo este problema será resolvido.

fonte gp1

Denúncia Ex-secretário de finanças de Amarante Gutemberg Isaac é denunciado à Justiça

Denúncia

Ex-secretário de finanças de Amarante Gutemberg Isaac é denunciado à Justiça

O ex-secretário é irmão do presidente da Câmara e ex-prefeito interino Diego Teixeira e é acusado de concussão e corrupção passiva, crimes sujeitos a punição de até 12 anos de cadeia.

Foi ajuizada nesta quinta-feira (18) na Comarca de Amarante a ação penal contra o ex-secretário de finanças do município Gutemberg Isaac Soares Teixeira, acusado de ter exigido do empresário Edilson Divino Nogueira Parente o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para que liberasse o pagamento pelos serviços prestados para o município na limpeza pública. O ex-secretário é irmão do presidente da Câmara e ex-prefeito interino Diego Teixeira e é acusado de concussão e corrupção passiva, crimes sujeitos a punição de até 12 anos de cadeia. O Ministério Público pediu em conjunto com a denúncia a prisão preventiva de Gutemberg Isaac Soares Teixeira. 

Imagem: ReproduçãoEx-prefeito interino de Amarante Diego Lamartine Soares Teixeira

O juiz Netanias Batista de Moura decidirá nos próximos dias se atende o pedido do Ministério Público e decreta a prisão preventiva. Os delegados Danúbio Dias da Silva e Matheus Lima Zanatta foram arrolados como testemunhas de acusação.

Entenda o caso

O empresário Edilson Divino Nogueira Parente procurou a Polícia Civil e denunciou que era credor da prefeitura e o então secretário exigiu, em 03 de junho de 2014, o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) caso contrário “os valores não seriam pagos”. O empresário procurou o promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo que pediu apoio a Policia Civil em Teresina e no dia 05 de junho a autoridade policial colocou um dispositivo de gravação em forma de botão na camisa do empresário para documentar em vídeo o “acerto exigido”. Na ocasião o empresário foi a repartição e o secretário chamou a vitima até o banheiro da sala de licitação e mostrou um papel que estava escrito “ LEIA E NÃO REPITA. O ACORDO É OS R$ 15.000,00 E PRONTO, FALTA A SUA...NAS MÃOS DO MEU PAI E CONFIRMO O OUTRO PG, ME DEVOLVA O...”.

Imagem: GP1Bilhete

O então secretário de finanças apresentava a exigência, de acordo com empresário, sempre de forma escrita no papel, nunca verbalmente, “pois temia que sua conduta fosse gravada”. No mesmo dia, à tarde, Edilson Divino foi até o comercio do pai do secretário e disse ao senhor Dedé Teixeira que iria entregar uma quantia em dinheiro que deveria ser repassado para o secretário Gutemberg. No entanto ao tomar conhecimento que o dinheiro seria para liberar o pagamento de serviços prestados pelo empresário o senhor Dedé Teixeira se negou a receber.

fonte gp1

'Candidato Responde': Mainha fala de suas propostas para o Piauí

Candidato Responde: Mainha pedirá mais recursos a hospitais regionais

O candidato a deputado federal pelo Solidariedade, Mainha, na manhã desta quinta-feira(18/09), participou da série de entrevistas com candidatos a deputado estadual e federal, "Candidato Responde".

Mainha falou sobre a sua experiência política, como pretende atuar na Câmara Federal, e quais a suas principais propostas para o seu mandato. Obras estruturantes são necessárias, e essa será a principal bandeira de Mainha. Ele afirmou que além disso vai lutar pelos aposentados, por um aumento salarial, além da busca por mais geração de empregos.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

180- Com a sua experiência, como o senhor pensa que pode ajudar o Piauí com um mandato de deputado?

Mainha- Há uma necessidade do Piauí receber mais investimentos. Nós não somos menos trabalhadores nem menos inteligente do que os paulistas, pernambucanos, enfim. É um estado que não tem desenvolvimento econômico e industrial, e fomento que gere emprego e desenvolvimento, porque nenhum lugar por se só se desenvolve. É função do deputado federal buscar junto ao governo e aos ministérios, obras infraestruturantes para o nosso estado. Temos quase um milhão de piauienses hoje moram fora do estado pela falta de alternativas de emprego. Então o Piauí precisa crescer e para isso precisa de apoio do governo federal, com uma bancada forte e independente, que não se entregue a governo por interesse.

180- O senhor já tem algum projeto especifico de trabalho para o seu mandato?

Mainha- Nosso partido foi criado através das Centrais Sindicais e o primeiro projeto nosso é defender aquelas pessoas que mais precisam, principalmente os aposentados, reajuste do salário mínimo, a favor de 40 horas semanais... E precisamos olhar também para a saúde do Piauí. Como é que o deputado pode intervir? É destinando recursos para que sejam estruturados os hospitais de alta complexidade como em Picos, para que não haja toda essa demanda de pacientes em Teresina. E isso precisa de uma ação do governo federal com as emendas. E com relação à segurança, somos à favor de que haja a redução da maioridade penal, desde que sejam crimes hediondos ou que haja reincidência destes crimes.

180- O senhor acha que dá para separar a vida pessoal da vida parlamentar ?

Mainha- Fui prefeito com 22 anos de idade, presidente da associação de prefeitos, candidato a deputado federal por duas vezes, e mesmo sendo bem votado não fui eleito. Cheguei a assumir por dois anos devido o falecimento de um deputado. E o que se pode notar é que fui o único deputado que atuou na Câmara federal de forma independente, e a única forma em que se pode misturar a vida pessoal e a vida pública é aquela que usa da política para se servir, quando na verdade, deveriam representar aqueles que lhe botam no poder. Então falo com muita convicção e sinceridade que estamos na nossa melhor fase, para mostrar serviço, com vontade de representar o Piauí com altivez, separando a vida particular da vida pública, em prol do povo do Brasil.

180- Quem é o candidato que o senhor quer que seja eleito governador do Piauí? O senhor pode dizer que vota de graça em seu candidato ou seu apoio está condicionado à troca de favores?

Mainha- Interessante, que eu tinha tudo para estar do lado do governo, porque eu nunca fui aliado do PT. Mas eu não concordo que foi a gestão do ex-governador, de muitas obras paradas. E quem está na oposição não está por troca de favores. Me admira muito aqueles antigos aliados de Wellington Dias, que o defendiam, e hoje estão do lado do governo. E existe aquele tipo de política dos que estão sempre do lado do governo. Nós temos a coerência de estar do lado das nossa ideias. Acho que o senador Wellington Dias está mais experiente, ele fez um bom governo. Nós apoiamos para senador o Elmano Ferrer, que mostrou competência na prefeitura de Teresina. E essa é nossa chapa por convicção.

180- É de sua vontade indicar ou ser o senhor mesmo um secretário de Estado, caso seu candidato majoritário vença as eleições?

Mainha- Nunca exerci nenhum cargo público que não fosse indicado pelo voto. Eu fiquei sem mandato, e situações pessoalmente difíceis. Porque a gente acaba se dedicando à vida pública e deixando a sua atividade profissional terceirizada. E nem por isso fui me encostar perto de governo para procurar acomodação. Agora é evidente, que se for me apresentado um desafio de trabalho, claro que não posso me furtar, mas não é esse meu desejo. Meu desejo é de ser deputado federal, desta vez vai dar certo, eu peço a todos vocês um voto de confiança. É muito fácil nosso número, é o 7777. Nós vamos lá estar em Brasília fazendo um trabalho diferente, renovando a Câmara Federal, e nosso objetivo é exatamente esse ser deputado federal. A acomodação depende muito do entendimento do governador e vamos ajudá-lo da forma como for possível.

180- Considerações Finais

Mainha- Minha gente piauiense. Gostaria muito de pedir a vocês uma oportunidade para poder mostrar serviço lá em Brasília. É notório o sentimento de mudança e a democracia serve pra isso. Para ter alternância de poder. A gente quer uma oportunidade no lugar daqueles que já tiveram sete, oito mandatos, na Câmara Federal. 81% da população não está satisfeita com o nosso congresso. E eu chamo para mim a responsabilidade de fazer esta renovação, que as pessoas avaliem nosso mandato. Não se pode chegar a uma eleição onde o povo nem sequer lembre para quem se votou na eleição passada. O deputado federal apesar de estar em Brasília está muito próximo da sua vida. Tudo que rege a vida e a ordem na sociedade é regida através de leis, que são elaboradas na Câmara Federal. É preciso que lá estejam pessoas para defender vocês, porque para defender os fortes já tem muito. 7777 no dia 5, neste momento testemunhado apenas por Deus, leve este numero na consciência e no coração. Mainha, deputado federal.

fonte 180graus.com