Prefeitos discutem tributos para construção da Transnordestina
Empresa propõe padronizar tributos nos municípios cortados pela Transnordestina; 15 prefeitos participaram do encontro.
Um grupo composto por 15 prefeitos dos municípios piauienses reuniu-se na manhã desta quinta- -feira (18), na Associação Piauiense de Municípios (APPM), para discutir detalhes da construção da ferrovia Transnordestina, que ligará o município de Elizeu Martins, no Piauí, a Recife. A pauta principal foi a proposta da empresa construtora de padronização das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) nos municípios cortados pela estrada de ferro.
O assessor jurídico da APPM, Dr. Valmir Falcão, reuniu-se anteriormente com a empresa licitada e trouxe propostas como a padronização de tributos e a assinatura de convênio entre eles.
Prefeitos e assessores durante o encontro na sede da APPM, em Teresina
“Após realizarmos a auditoria dos contratos chegamos a um parecer. A base de cálculo do ICMS para essa parte da obra é de mais de 500 milhões de reais. Temos que defender os interesses dos municípios para que ninguém saia perdendo”, relata o assessor.
Outros detalhes como a extensão da obra em cada município, a instalação dos canteiros, obras de mobilidade e desmobilidade e a administração da obra também foram tratados na reunião. Essa parte da construção da Transnordestina estende-se por 179 Km, nos municípios de Pavussu, Elizeu Martins, Rio Grande do Piauí, Itaueira, Flores, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Simplício Mendes, Paes Landin, Bela Vista, Nova Santa Rita, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis, Pajeú e Ribeira do Piauí.
