quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Sessão Aluísio Sampaio discute segurança pública na Câmara de Teresina


Sessão

Aluísio Sampaio discute segurança pública na Câmara de Teresina

"É muito importante que o governador eleito, Wellington Dias, veja com cuidado a questão do efetivo da Polícia Militar no Estado", comentou

O vereador Aluísio Sampaio (PDT), abordou o tema segurança em sessão na Câmara Municipal de Teresina. “O tema segurança pública é muito sério e todas as esferas públicas precisam se mobilizar, compartilhando do problema, para tentar ameniza-lo. Na esfera municipal, a criação da Guarda Municipal é essencial. Mesmo sendo de sua competência guardar o patrimônio público, já ajuda a inibir ações de bandidos em regiões da nossa capital”, disse o vereador.

“É muito importante que o governador eleito, Wellington Dias, veja com cuidado a questão do efetivo da Polícia Militar no Estado e a presidente Dilma resolva questões como a maioridade penal e destine um fundo para financiar a segurança pública no pais. Precisamos avançar nesta questão, o quanto antes, compartilhando as responsabilidades de todas as autoridades envolvidas”, completou Aluísio.
Imagem: DivulgaçãoAluísio Sampaio(Imagem:Divulgação)Aluísio Sampaio
O vereador ainda destacou a notícia do sequestro da empresária Socorro Menezes, mulher do desembargador aposentado João Menezes, ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí, por três assaltantes na zona Leste de Teresina. “Estamos todos à mercê dos bandidos. Antigamente éramos vítimas de assaltos, furtos. Hoje estamos sendo sequestrados na porta de nossas casas e trabalhos. As esferas políticas precisam se unir para inibir a ação dos bandidos”, finalizou Aluísio Sampaio.

fonte gp1

Transporte Irregular Promotor investiga transporte irregular de alunos no interior


Transporte Irregular

Promotor investiga transporte irregular de alunos no interior

O Ministério Público instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suposta irregularidade no transporte escolar de alunos em são Francisco do Piauí.

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suposta irregularidade no transporte escolar de alunos em São Francisco do Piauí, sudoeste do estado.

Na portaria nº 27/2014, o promotor disse que a Promotoria de Justiça tomou conhecimento de suposto transporte irregular dos alunos no município de São Francisco do Piauí em veículos do tipo caminhoneta e utilitário, equipado com armações de madeira (F-4000), configurando o tipo de transporte denominado “Pau de Arara”, mal conservado e inadequado ao transporte de passageiros, ofendendo o disposto nos art. 96 e 136 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Imagem: ReproduçãoFrancisco  Costa, prefeito de São Francisco do Piauí(Imagem:Reprodução)Francisco Costa, prefeito de São Francisco do Piauí
O promotor destacou que de acordo com a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a responsabilidade do oferecimento do Transporte Escolar na Rede Oficial de Ensino desta cidade compete ao Município (art. 11, LDB) e que o Transporte Escolar deve ser ofertado de modo a garantir segurança, conforto e qualidade, haja vista o arcabouço legal que elege a criança e adolescente como prioridade absoluta, em consonância com os Princípios da Doutrina da Proteção Integral.

Carlos Rubem disse ainda que a suposta retirada do transporte padronizado e com segurança em proveito de terceiros (empresa LOC. EVENTOS) poderá caracterizar ato de improbidade administrativa.

O promotor determinou a expedição de ofício para o prefeito de São Francisco do Piauí, Francisco de Assis Oliveira Costa, para que preste as informações acerca desse suposto transporte escolar irregular, bem como informações acerca do contrato da Prefeitura de São Francisco do Piauí com a empresa LOC. EVENTOS.

A portaria foi assinada ontem (28) e publicada na edição de hoje (29) do Diário de Justiça do Piauí.O prazo para a conclusão do inquérito é de 90 (noventa) dias.

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Cassação Tribunal Regional Eleitoral cassa prefeito de Valença Walfredo Val Filho


Cassação

Tribunal Regional Eleitoral cassa prefeito de Valença Walfredo Val Filho

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí deverá determinar a realização de novo pleito no município.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou nesta quarta-feira (29) o mandato do prefeito de Valença, Walfredo Val de Carvalho Filho e de sua vice Paula Jeanne Rosa de Lima.

O prefeito ingressou com recurso contra sentença proferida pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral que cassou seu mandato. O Tribunal Regional Eleitoral começou o julgamento nesta quarta-feira e quando já estavam três votos pela cassação, o juiz Dioclécio Sousa da Silva pediu vistas e o julgamento foi adiado.
Imagem: PortalV1Jeanne e Walfredo(Imagem:PortalV1)Jeanne e Walfredo
Mesmo com o julgamento adiado, o prefeito e vice já estão cassados, pois faltam somente dois votos. O relator José Gonzaga Carneiro e os juízes Francisco Hélio Camelo Ferreira e José Wilson Ferreira de Araújo Júnior votaram pelo conhecimento e desprovimento do recurso, confirmando assim a cassação ocorrida.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho em face da declaração de suspeição do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

O tribunal deverá determinar a realização de novo pleito no município. 

Entenda o caso
O prefeito e a vice foram cassados na Zona Eleitoral por intermédio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE por arrecadação e gasto ilícito de campanha, argumentaram que a lisura do pleito municipal em Valença do Piauí ficou comprometida pela utilização indevida de recursos, ocultação de gastos e arrecadação, o que gerou desnível à disputa e fez com que o prefeito obtivesse vitória ilegal pela margem de apenas 63 (sessenta e três) votos.

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Homens assaltam agência dos correios em Beneditinos

Homens assaltam agência dos correios em Beneditinos

De acordo com o Major José Neto, cerca de 10 homens teriam participado da ação.

Por volta das 14h desta quarta-feira (29), uma Agência dos Correios de Beneditinos, a 91 km de Teresina, foi assaltada por homens armados. Durante a ação, os bandidos renderam o segurança e o gerente da agência assim que eles chegaram para abrir o estabelecimento
Segundo o major José Neto, comandante da Polícia Militar da região de Campo Maior, pelos menos 10 pessoas devem ter participado da ação. “Eles chegaram em dois carros e uma moto, três deles saíram e abordaram o segurança e o gerente dos correios, entraram e começaram a procurar por dinheiro. Enquanto isso, outros homens ficaram fora da agência dando cobertura”, detalha o comandante da Polícia Militar.
Os homens levaram a arma do segurança e uma quantia em dinheiro, que ainda não foi revelada e nem apurada, segundo o major José Neto. “Sabemos que após a ação, eles fugiram em direção a Altos, mas acreditamos que eles não tenham passado de lá, já que as barreiras por aquela região estão altas por conta de outro assalto que teve lá”, pontua o major.
A Polícia Militar segue em diligência para prender os elementos.
fonte portal o dia

Jovem de férias no Piauí morre após acidente; foi sacado de carro; fotos!


Jovem de férias no Piauí morre após acidente; foi sacado de carro; fotos!

Ranieri é natural do Piauí mas morava em São Paulo. O jovem estava de férias

Um jovem de apenas 20 anos morreu após acidente de carro na localidade 'Travessão', no município de João Costa, distante 545 km de Teresina. O acidente aconteceu no último domingo (26/10). Ranieri Tavares e mais três pessoas estavam em um Ford Fiesta que ele acabara de comprar.
No acidente o jovem foi sacado para fora do veículo e teve a cabeça esmagada. O demais ocupantes tiveram ferimentos e foram encaminhados ao Hospital Estadual Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí.
Ranieri é natural do Piauí mas morava em São Paulo. O jovem estava de férias e logo retornaria para a capital paulista onde assumiria uma nova função na empresa onde trabalhava, por conta de uma promoção.
As causas do acidente não foram confirmada, mas acredita-se que o motorista tenha perdido o controle e capotado. Familiares e amigos fizeram o sepultamento do corpo nesta terça, (28).
VEJA FOTOS DO ACIDENTE
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Fonte:180graus.com Com informações do Portal Sanjoanense

Fundespi cancelou contratos de R$ 3,5 milhões da Vila Olímpica de PHB


Fundespi cancelou contratos de R$ 3,5 milhões da Vila Olímpica de PHB

A Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) rescindiu dois contratos com a Construtora Getel referentes às obras da Vila Olímpica de Parnaíba, que enfrenta problemas junto ao Tribunal de Contas da União. Os contratos foram suspensos em junho mas, só agora foram publicadas as rescisões.
Fora cancelados contratos nos valores de R$ 800 mil referentes à terraplanagem e outro no valor de R$ 2,7 milhões da construção de arquibancada, cercas e quadras.
A obra está barrada pelo Tribunal de Contas da União e, apesar de já ter sido iniciada, já sofreu problemas como erosão e outros problemas que acarretaram na bloqueio de recursos por parte do TCU. A obra deveria custar aos cofres públicos R$ 200 milhões.
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fonte 180graus.com

Cristino Castro completa 61 anos de emancipação política


Cristino Castro completa 61 anos de emancipação política

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No dia 29 de outubro, a Cidade de Cristino Castro comemora seu 61º aniversário de emancipação política.
O Povoamento foi iniciado em 1898, quando Raimundo Ribeiro da Silva se fixou no local conhecido por Catinga de Porco. Trouxe da cidade baiana de Lapa uma Imagem do Senhor Bom Jesus da Lapa, doando-a à Capela local.
Quatro anos depois, o Senhor Bom Jesus da Lapa, passou a ser o Padroeiro da localidade, denominado Nova Lapa.
As atividades agropecuárias deram impulso ao núcleo banhado pelo rio Gurguéia, que se expandiu rapidamente.
Em 1953, elevado a Município, recebeu a denominação de Cristino Castro, homenagem ao primeiro industrial estabelecido na região.
Parabéns a todos os Cristino-castrenses.
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fonte 180graus.com

Segurança extingue Delegacia de Combate à Corrupção no PI


Segurança extingue Delegacia de Combate à Corrupção no PI

Com a decisão, os casos continuarão a ser investigados pela Delegacia Especializada

A Secretaria Estadual de Segurança Pública extinguiu a Delegacia de Combate à Corrupção, órgão que iria agilizar as punições aos corruptores no Piauí. A criação da delegacia é uma reivindicação das entidades de controle que criticam a falta de ações integradas no desvio de recursos públicos e afirmam que os processos ficam pulverizados em vários órgãos. Outra queixa é que a extinção poderá ser uma manobra para enfraquecer a investigação contra nove deputados estaduais acusados de desviarem cerca de R$ 150 milhões entre os anos de 2008 a 2010. O inquérito foi aberto pela Polícia Federal, no entanto, o Tribunal de Justiça deslocou atribuições para a Polícia Civil.
Com a decisão, os casos continuarão a ser investigados pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo (DECCORTEC).
A portaria de extinção da Delegacia de Combate à Corrupção foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (24), mas data do dia 14 de julho. O documento, assinado pelo secretário Luís Carlos Martins Alves, determina que a atribuição da DECCORTEC para apurar "crimes praticados contra bens, serviços e interesse do Estado e seus Municípios" é provisória.
A mesma portaria revoga outra de 6 de fevereiro de 2014. Nela, o então secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, criava a DECCORTEC e dava a ela a atribuição de investigar os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, além dos "crimes praticados contra bens, serviços e interesse do Estado e seus Municípios".
O secretário Luís Carlos Martins Alves explicou que recebeu recomendação sobre a forma como a delegacia foi criada, através de portaria. "A formalização dela foi feita de forma errada", disse. "Tivemos que editar só para dar uma ajustada na Legislação".
O gestor relatou que, após conversas com o Ministério Público, foi entendido que alguns casos investigados pela DECCORTEC poderiam ser questionados judicialmente.
Luís Carlos Martins afirmou que não só a Delegacia Contra a Corrupção como outras especializadas terão de ser criadas no futuro. Porém, a DECCOR não teria como ser recriada no atual mandato, que está em fase de transição, por implicar em despesas que ainda precisariam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O promotor Antônio Moura, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí, defendeu a criação da delegacia para fortalecer a atuação no combate ao crime de corrupção. Ele ressaltou que o Ministério Público expediu recomendação para que a delegacia fosse criada através de lei e não de portaria.
"Como vai criar cargos na delegacia. A Constituição Federal determina que precisa ser criada com aprovação de lei", disse.
Segundo o promotor, o crime de corrupção precisa de uma delegacia especializada. "Hoje, as apurações são pulverizadas e não há uma ação de forma concentrada. A DECCORTEC é para tratar de crimes tributários e contra o consumidor e tira o peso da delegacia para os crimes de corrupção", disse Antônio Moura.
Fonte: 180graus.com com informações Diário do Povo

Teresina sedia IV Congresso Meio-Norte de Medicina Laboratorial


Teresina sedia IV Congresso Meio-Norte de Medicina Laboratorial

Evento acontece entre nos dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro, no Atlantic City

Acontece nos próximos dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro, no Atlantic City, mais uma edição do Congresso Meio-Norte de Medicina Laboratorial – MEDLAB, em Teresina. Em seu quarto ano consecutivo, o evento celebra grandes parcerias, entre elas Sebrae/Polo de Saúde, e espera contribuir o conhecimento científico entre estudantes e profissionais e movimentar o setor da Medicina Laboratorial no Estado.
A exemplo das edições anteriores, o IV Congresso MEDLAB contará com profissionais renomados em todo o Brasil. Nomes como Antônio Sproesser, apresentador do quadro “Você e o Doutor”, do programa Hoje Em Dia da TV Record, Marcos Zonta, membro da Associação Brasileira de Biomedicina, Paulo Miranda, presidente do Instituto Nacional de Biomedicina e Ulisses Tuma, da Federação Internacional de Química Clínica e Medicina Laboratorial, são os palestrantes deste ano, entre outros.
A grande novidade para esta edição é a parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e o Polo de Saúde da capital, na III Feira de Tecnologia, Produtos e Equipamentos Laboratoriais. O SEBRAE realizará ainda oficina sobre Gestão da Qualidade.
Outro ponto forte deste ano será a realização de dois novos eventos. Além da já tradicional Feira de Tecnologia, Produtos e Equipamentos Laboratoriais, farão parte da programação o I Encontro em Ciências Farmacêuticas do Piauí e o I Encontro de Gestão e Qualidade Laboratorial. Os congressitas concorrerão ainda ao sorteio de prêmios, entre os quais, duas bolsas de 100% em pós-graduação do Instituto Nacional de Cursos – INCURSOS, além de uma moto zero!
De acordo com o presidente do Congresso, prof. Rivelilson Freitas esta quarta edição terá uma programação mais interativa e diversificada para atender aos pesquisadores e pós-graduandos que poderão participar dos eventos paralelos, organizados como forma de ampliar os espaços de discussão científica e atender às expectativas dos participantes. “O MEDLAB é um evento científico sempre inovador e com características e peculiaridades de grandes discussões científicas que reúnem pesquisadores de vários Estados brasileiros”, frisa. Ainda segundo Rivelilson Freitas, o objetivo principal é estreitar parcerias e ampliar a produção científica entre as temáticas selecionadas para cada edição.
Com total apoio do Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Biomedicina e os Conselhos Regionais de Farmácia do Piauí e Maranhão, o IV Congresso MEDLAB conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI e a parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina – SEMDEC, que terá estande na III Feira de Tecnologia, Produtos e Equipamentos Laboratoriais. O evento já faz parte do calendário oficial de atividades ligadas à área da Saúde em Teresina, e contará ainda com minicursos, oficinas, cursos práticos, palestras, entre outros.
Fonte: 180graus.com Com informações da Ascom

AGESPISA paga serviços de publicidade à Humana Saúde


AGESPISA paga serviços de publicidade à Humana Saúde

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA mostra pagamentos para empresa veícular spots no rádio

O Portal da Transparência da AGESPISA informa que a atual prestadora de serviços de plano de saúde para a empresa pública também foi paga por outros serviços alheios àqueles que se propõem a oferecer. A menos, claro, que haja também o oferecimento de serviços típicos de agências publicitárias.

Trata-se da Humana Assistência Médica S/C, que teve seu contrato, segundo a própria AGESPISA, prorrogado de forma “excepcional” até novembro próximo, enquanto se realizava uma licitação pública para contratação de uma nova operadora de plano de saúde privado. Licitação esta da qual a própria Humana Assistência Médica S/C participa.

O Portal da Transparência informa que nos dias 6 e 8 de outubro, logo após as eleições, existiram dois pagamentos, cujos valores foram, respectivamente, R$ 261.892,33 e R$ 99.327,21. Totalizando a cifra de R$ 361.219,54. Referentes a quê? Veiculação de spots de 30 segundos. No linguajar técnico, spot é um fonograma utilizado como peça publicitária em rádio.

Em contato com a proprietária da empresa de assessoria de imprensa que detém a conta da Humanas, a responsável foi esclarecedora, e falou compassadamente diante da pergunta: “a Humana trabalha com o que exatamente?”. “O nome já diz: Humanas Assistência Médica ... trabalha com Planos de Saúde”, explicou.

Por que então recebeu pagamentos referentes à veiculação de spots? Tudo atestado e posto no Portal da Transparência da AGESPISA? O certo é que os pagamentos que foram feitos eram referentes a “serviços de veiculação de spots de 30” da campanha “negociação de débitos”, supostamente veiculados no período de 1 a 10 de abril de 2014.

O menor pagamento seria referente à “fatura do convênio” e o maior, aqueles R$ 261.892,33, seria referente à “parte da empresa”.

Ambos foram feitos à Humana Assistência Médica.
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fonte 180graus.com