Após pedido do MP, Justiça suspende vaquejada em Campo Maior

Após ação civil pública do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor de Justiça Maurício Gomes, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Júlio César Garcez, concedeu liminar suspendendo a realização da 4ª Vaquejada do Parque Nina Alencar até que a documentação necessária para a realização do evento seja apresentada. O evento está previsto para acontecer de quinta-feira (17) até o próximo domingo (20).
  
A decisão somente será suspensa após a apresentação da documentação de regularidade formal pela empresa Midiática Propaganda Ltda, realizadora do evento.  Os documentos exigidos são: licença ambiental devidamente atualizada; alvará de localização de funcionamento do evento; licença do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí; aprovação do plano de segurança pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí; aprovação do plano de controle e segurança do tráfego pela Polícia Rodoviária Federal e alvará do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).
 
O juiz determinou ainda multa diária no valor de R$ 20 mil caso a liminar seja descumprida pela empresa. Deve ser suspensa a realização da Vaquejada do Parque Nina Alencar bem como a realização dos shows.

fonte cidadeverde.com

Mais de 1.000 pessoas deixam de ser atendidos por dia com greve do H.U

Servidores iniciaram greve na manhã desta quinta- feira. Mais de 500 funcionários paralisaram.

Mais de quinhentos servidores do Hospital Universitário paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (17), por tempo indeterminado. Cerca de mil atendimentos que são realizados diariamente devem ser prejudicados. No Hospital trabalham cerca de 1.200 servidores, sendo que mais de 50% já está a favor do movimento grevista.

De acordo com o Sindicato, apesar da greve, 30% da escala de funcionamento assistencial está sendo mantida no local, seguido a lei. "Somente no início dessa manhã, mais de cem servidores já sinalizaram apoio. Daremos continuidade a esse movimento sem previsão para acabar, até que o Governo entre em acordo com a categoria", disse Luciani Vieira, integrante do comando de greve.

Fotos: Assis Fernandes/ ODIA

Os servidores pedem um acordo coletivo de trabalho para este ano e também 2016, além do reajuste inflacionário de 7,7%, cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários e a regulamentação dos plantões da categoria assistencial. Outro pedido é a participação dos funcionários dentro da comissão administrativa do hospital que determina as medidas trabalhistas.

Quem procurou atendimento no Hospital sem agendamento na manhã de hoje teve que voltar pra casa. "Eu vim pra cá cedo esperando agendar uma cirurgia e vou ter que ir embora porque está tudo paralisado. Tive que recorrer a alguns exames particulares para agilizar o procedimento e agora estou sem resolver nada", disse Maria Antônia Silva.

No Hospital trabalham cerca de duzentos enfermeiros e quatrocentos técnicos administrativos. Cerca da metade dos médicos que prestam serviço ao H.U começaram a integrar o movimento em busca de melhores salários e condições de trabalho.

Alguns pacientes estavam com consultas agendadas e esperaram por horas para ser atendido, é o caso da senhora Francisca Willians que estava desde as sete horas esperando um médico. "Estou a mais de duas horas esperando um médico e até agora ele não apareceu. Com essa greve que começou hoje a esperança do atendimento diminui, pois já são nove meses remarcando essa consulta e até o momento nada", disse a paciente do hospital.

"O Governo agendou uma assembleia nacional no próximo dia 22 deste mês. Por enquanto, os atendimentos agendados estão sendo feitos e os leitos de internação continuam sendo liberados”, finalizou Francisco Santana, também do comando de greve dos servidores assistenciais.

fonte portal o dia

Anúncio de sentença dos adolescentes acusados de matar Gleison é adiado

Duas testemunhas faltaram e serão ouvidas na próxima semana.

O anúncio da sentença dos três adolescentes acusados de matar Gleison Vieira em uma ala do Centro Educacional masculino foi adiado para a próxima semana. O juiz da 2º Vara da Infância e Adolescência, Antônio Lopes, informou o resultado do julgamento deve sair na segunda (21) ou na terça (22). Os depoimentos de hoje foram encerrados por volta das 14h.

Oito testemunhas foram ouvidas, mas duas não compareceram à audiência. Por isso, a defensora pública Aline Patrícia pediu que a sentença só fosse proferida somente quando essas pessoas prestassem depoimento. "Como elas foram arroladas ao processo e não vieram, serão conduzidas de forma coercitiva, ou seja, obrigatória", explicou o juiz Antonio Lopes.

Ele acrescentou que as testemunhas ouvidas hoje não acrescentaram muitas informações ao que já estava no processo. "Os adolescentes que estavam internos na ala ao lado relataram com detalhes o que ouviram e viram por um buraco que tinha na parede. Todas as versões apresentadas estão de acordo", destacou o juiz.

Os três adolescentes não negam o crime. Por isso, a defesa agora trabalha no sentido de minimizar a pena. O juiz Antonio Lopes já adiantou que, por esse assassinato, eles deverão ser condenados a cumprir três anos de medida socioeducativa, que é o máximo permitido.

Após a audiência, os menores foram reconduzidos para o Ceip.

Está acontecendo desde as 8h30 desta quinta-feira (17) o julgamento dos três adolescentes acusados de matar Gleison Vieira da Silva, 17 anos. Dez pessoas serão ouvidas pelo juiz Antônio Lopes, da 2º Vara da Infância e Adolescência, por um promotor e por um defensor público. 

As testemunhas são apenas pessoas que possam ter ouvido o que aconteceu no dia do assassinato. Segundo o diretor do CEM, capitão Anselmo Portela, isso inclui todos os policiais e demais funcionários do plantão, além dos adolescentes que estavam internados no mesmo alojamento.

O assassinato foi praticado no dia 16 de julho, dentro de uma ala do Centro Educacional Masculino, e teria sido motivado por vingança. Os menores alegam que Gleison os envolveu no crime de estupro coletivo sem que eles tivessem participação.

Os três adolescentes já foram ouvidos em outra audiência que aconteceu há alguns dias. Hoje, eles apenas acompanham os depoimentos das testemunhas.

O julgamento refere-se exclusivamente ao assassinato de Gleison. Os menores já foram condenados pelo estupro coletivo contra quatros adolescentes no município de Castelo do Piauí. Eles respondem medida socioeducativa em regime de internação no Centro de Internação Provisória (Ceip).

De acordo com Anselmo Portela, os adolescentes estão separados, cada um em uma ala difrente. Ele recebem visitas dos familiares normalmente e apresentam bom comportamento.

O julgamento de hoje não tem previsão de horário para acabar.

Anselmo Portela foi o primeiro a entrar na cena do crime após a morte de Gleison - Foto: Elias Fontenele/O Dia

fonte portal o dia

Com apenas 41% de ocupação, voos para Parnaíba serão cancelados

A suspensão dos voos terá início a partir do dia 19 de outubro.

A Azul Linhas Aéreas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a exclusão de todos os voos que estão na rota da cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. De acordo com a assessoria de imprensa da ANAC,a suspensão dos voos terá início a partir do dia 19 de outubro.

No site da companhia a compra de passagens está disponibilizada até o mês de novembro. O último voo disponível é no dia 1º, de Parnaíba para Teresina, às 14h25 e de Teresina para Parnaíba às 9h30. Segundo a resoluçãon° 141/2010 da ANAC, nos casos de cancelamento de voo, a empresa deverá informar ao passageiro com um mínimo de 72 horas de antecedência do horário previsto de partida.

Uma fonte consultada pelaPortalODIA.comacredita que o cancelamento de todos os voos na rota de Parnaíba tenha duas motivações. A primeira, a questão do incentivo dado pelo Governo à empresa. Quando a Azul começou a voar em Parnaíba, o governo do Estado, que estava na gestão de Wilson Martins, ofereceu um incentivo com redução da alíquota do ICMS do combustível, mas este vencerá nos próximos dias.

A segunda hipótese é a crise econômica que está afetando todo o país, já que outros cancelamentos foram requeridos pela Azul, como, por exemplo, nas linhas Belo Horizonte - Vitória, Belo Horizonte - Brasília, Ribeirão Preto - Cuiabá, Passo Fundo – Curitiba.

De acordo com o site da Infraero, este ano foram realizados 13. 068 embarques e desembarques no Aeroporto de Parnaíba. No mês de agosto foram 1.735, uma média de transporte de 33 pessoas em um avião para 70 passageiros, apenas 41% do total. O que a categoria define como baixa ocupação ou rotas deficitárias, já que para a empresa obter lucros, é preciso uma taxa de 60% a 70% do total de vagas disponíveis na aeronave.

A Azul iniciou, em abril de 2014, o trecho entre Parnaíba e Teresina com duas decolagens por semana. Hoje, são disponibilizados três voos de frequências semanais, na quinta, no sábado e no domingo, com valores de passagens a partir de R$ 89,90.

fonte portal o dia

Operação Mercedes apreende 12º veículo de luxo, desta vez no Cristo Rei

Desta vez foi apreendido um Mercedes C180, avaliado em R$ 130 mil.

A Polícia Civil do Piauí cumpriu, na tarde desta quinta-feira (17), mais um mandado de sequestro de um veículo Mercedes-Benz, ainda como parte da operação deflagrada na última terça-feira (15), que desbaratou uma quadrilha de estelionatários especializada na compra de veículos de luxo com documentos falsificados.

Desta vez foi apreendido um Mercedes C180, avaliado em R$ 130 mil. O veículo estava numa residência do bairro Cristo Rei, na zona sul de Teresina.

Este é o 12° carro apreendido na Operação Mercedes. De acordo com o delegado Matheus Zanatta, o veículo estava em poder de um empresário do ramo de alimentação.

Em depoimento, ele informou que pagou R$ 40 mil pelo carro, e disse que pretendia assumir o financiamento da quantia restante. Porém, não apresentou nenhum boleto bancário à Polícia.

Na quarta-feira, um dia após a operação ser deflagrada, o cantor Léo Cachorrão também compareceu à delegacia para esclarecer como adquiriu uma Mercedes A200, que foi apreendida em sua residência.

Ao delegado Zanatta, o cantor Leonardo Lima disse que comprou o veículo de luxo de boa fé, sem imaginar sua origem ilícita, e que, portanto, foi mais uma vítima da quadrilha, não cúmplice.

Segundo o delegado Menandro Pedro, os integrantes da quadrilha utilizavam documentos falsos para comprar os veículos de luxo, e não quitavam a dívida. Posteriormente, revendiam os carros a preços bem abaixo do valor de mercado. Um carro que custava cerca de R$ 170 mil, por exemplo, poderia ser adquirido por R$ 50 mil.

A Polícia estima que o grupo criminoso tenha causado um prejuízo de R$ 2 milhões às concessionárias.

Três integrantes da quadrilha foram presos - Janayna Antônia de Macedo Carvalho, Kallyandro Araújo Silva, vulgo Kaka, e Augusto César Melo Machado. Mas um  quarto envolvido, identificado como Roberto Lima de Carvalho, continua foragido.

Compradores podem ser indiciados por receptação

Em entrevista a O DIA, o delegado Matheus Zanatta também afirmou que, por enquanto, não é possível determinar com se os compradores dos carros de luxo agiram de má fé. No entanto, caso esta hipótese seja confirmada, eles serão indiciados pelo crime de receptação.

fonte portal o dia

Homem é preso por espancar e estuprar enteado

O agressor confessou os crimes e foi autuado por tortura majorada e estupro de vulnerável.

A Polícia Civil do Piauí prendeu, na cidade de Guadalupe, um homem acusado de espancar e abusar sexualmente do enteado, que tem apenas 5 anos.

De acordo com a Polícia, a criança apanhou muito, e apresenta escoriações por todo o corpo, além de estar andando com dificuldades.

O menino passou por exames que constataram as agressões e o estupro. O acusado, de iniciais F.R.B, confessou os crimes e foi autuado por tortura majorada e estupro de vulnerável. 

O delegado Antônio Barbosa, da Delegacia Regional de Guadalupe, está comandando as investigações do caso.

Segundo Barbosa, o padrasto vivia maritalmente com a mãe do menino há cerca de dois anos, e já teria agredido a criança em outras ocasiões, embora nunca com tanta violência. 

"A mãe do garoto veio à delegacia para denunciar que o companheiro havia espancado seu filho no momento em que ela estava na rua. Inicialmente, tomamos conhecimento apenas das agressões, mas suspeitamos que o menino também pudesse ter sido abusado sexualmente. O levamos a um médico, que constatou a presença de lacerações no ânus, além dos hematomas nas pernas e nas costas", detalha Antônio Barbosa.

Ainda de acordo com o delegado, a princípio não há indícios de que a mãe da criança teria sido omissa. Porém, a investigação ainda vai apurar se em outras ocasiões ela agiu de forma complacente com eventuais agressões praticadas contra o filho.

fonte portal o dia

Comissão Saque do PIS-Pasep pelo trabalhador desempregado é aprovado

Comissão

Saque do PIS-Pasep pelo trabalhador desempregado é aprovado

O deputado federal Assis Carvalho, relator da proposta, deu parecer favorável ao projeto, de autoria do senador Paulo Paim.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 7155/10 que permite ao trabalhador desempregado há seis meses sacar seus recursos acumulados no Fundo PIS-Pasep - Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. 

O deputado federal Assis Carvalho, relator da proposta, deu parecer favorável ao projeto, de autoria do senador Paulo Paim.

Imagem: DivulgaçãoComissão aprova saque do PIS-Pasep

O parecer foi aprovado por unanimidade. Agora, a matéria segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

“Não há sentido prático ou econômico manter os recursos do PIS-PASEP intocados, mesmo diante de circunstâncias perfeitamente capazes de ser enquadradas no conceito de força maior, como é o caso do desemprego do trabalhador”, destacou o deputado Assis no parecer.

O parlamentar disse, ainda, que a remuneração do respectivo Fundo não pode ser considerada, “uma vez que de as taxas de juros não são atraentes o bastante, e, ainda que fossem, de nada adiantam altas taxas de remuneração se os recursos não ficarem disponíveis no momento em que são mais necessários”.

Além disso, o projeto não causará “impacto sobre o orçamento do Governo Federal, na medida em que suas disposições giram em torno de um fundo de natureza extraorçamentária”, concluiu Assis Carvalho.

A Comissão considerou que o seguro-desemprego é o primeiro recurso de apoio ao trabalhador desempregado. Dessa forma, o prazo de 6 meses permite que o PIS-PASEP seja utilizado somente em segundo caso.

Fonte: gp1 com informações Ascom

Lei Alepi aprova projeto de prevenção às drogas em escolas

Lei

Alepi aprova projeto de prevenção às drogas em escolas

O projeto é de autoria do deputado Dr. Hélio (PTC).

Nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que visa incluir nos currículos das escolas piauienses, publicas e particulares, de disciplinas voltadas para estudos sobre prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas ou ilícitas. O projeto é de autoria do deputado Dr. Hélio (PTC). 

A matéria ainda deve passar por mais uma votação, antes de ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias. Dr. Hélio ressalta que a medida visa implantar em crianças e adolescentes a conscientização sobre os malefícios oriundos do uso de drogas.

Imagem: Lucas Dias/GP1Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

“O uso de drogas entre os jovens é um assunto que vem preocupando cada vez mais o poder público, bem como as famílias, sendo de total importância a intensificação dos trabalhos de combate a este problema. Entendo que somente a partir da educação é que poderemos conscientizar as pessoas para que elas entendam os danos que o uso de entorpecentes ocasiona, buscando falar abertamente sobre o assunto e não somente proibir, o que, muitas vezes, atrai ainda mais a atenção dos adolescentes”, defendeu o parlamentar. 

O projeto ainda prevê que os meios de comunicação vinculados ao Estado deverão disponibilizar, semanalmente, um a hora em suas grades de programação para debater o tema. Se aprovada, a medida contemplará escolas de ensino fundamental e médio e os temas serão incluídos nas disciplinas de Biologia ou Educação Física. 

fonte gp1

Sentença Homem é condenado a 25 anos de prisão por assassinato de vigilante

Sentença

Homem é condenado a 25 anos de prisão por assassinato de vigilante

Foram ouvidas nove testemunhas de acusação, que tiveram depoimentos em harmonia com as provas capazes de embasar o decreto condenatório do réu Aldair Vieira.

A Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, julgou procedente a denúncia e condenou à pena de 25 anos de reclusão, Aldair de Sousa Vieira, mais conhecido por “Tiziu”, pelo assassinato do vigilante Francisco da Chagas Batista Sousa, no dia 12 de setembro de 2013, na Capital. 
No decorrer da instrução processual do caso, foram ouvidas nove testemunhas de acusação, que tiveram depoimentos em harmonia com as provas capazes de embasar o decreto condenatório do réu Aldair Vieira. Ainda no processo, o delito foi caracterizado como latrocínio, pois consta nos autos que houve o roubo da arma de fogo da vítima. 

O réu também foi condenado por prática de corrupção de menores, pois outro envolvido no homicídio do vigilante é menor de idade, na época com 14 anos, e foi corrompido a cometer o ato infracional. 

Aldair Vieira está detido desde o dia 13 de setembro de 2013, na Penitenciária Regional Irmão Guido, portanto o cumprimento da pena de reclusão em regime fechado de 25 anos foi designado a contar da data mencionada. 

Entenda o caso 

A vítima Francisco das Chagas trabalhava no Comercial Carvalho do bairro Areias, como vigia e foi morto com um tiro na cabeça, quando foi abordado por Aldair Vieira e o menor que não teve o nome revelado. Eles tinham como objetivo tomar a pistola da vítima para realizarem assaltos. 

fonte gp1

MPF/PI denuncia médico de Picos e mais três por trabalho escravo

Réus são acusados de submeter 61 trabalhadores rurais à condições análogas a de escravos no Povoado Morrinhos

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), pela Procuradoria da República do Município de Picos, denunciou o médico do município de Picos, Fabiano Neiva, e Fabiano Neiva Eulálio, Valmir Elias da Silva, Adalberto Pereira da Silva e Cristóvão Antônio dos Santos por trabalho escravo. Eles são acusados de submeterem 61 trabalhadores rurais à condições análogas a de escravos no Povoado Morrinhos, na zona rural do município de Paquetá.

Foto Ilustrativa Fonte: MPT/PI

O trabalho escravo teria ocorrido  em uma propriedade do médico Fabiano Neiva. O MPF também denunciou o médico pela falsificação de documento público por deixar de efetuar as devidas anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das vítimas.

A denúncia assinada pela procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra, já foi recebida pela Justiça Federal. Se condenados, o médico Fabiano Neiva pode cumprir até 14 anos de pena de reclusão e multa. Já Valmir Elias da Silva, Adalberto Pereira da Silva e Cristóvão Antônio dos Santos podem ser condenados à oito anos de reclusão e multa.

FISCALIZAÇÃO

A ação criminal tem por base fiscalização realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego no Piauí, realizada entre os dias 27 de agosto e 11 de setembro de 2014. Na ocasião, a equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores na atividade de extração de palha de carnaúba em condições degradantes. Segundo os fiscais, as atividades tiveram início na propriedade no dia 1º de junho de 2014.

Foto Ilustrativa Fonte: MPT/PI

CONDIÇÕES DEGRADANTES
Além das infrações trabalhistas, os fiscais constataram que os trabalhadores dormiam ao relento, no meio da mata, em redes armadas em troncos de árvores, sem qualquer tipo de conforto e proteção contra as intempéries ou contra um eventual ataque de animais. A alimentação era preparada no chão, em fogareiros improvisados com pedras (“trempes”), em condições precárias, sem as mínimas condições de higiene.

As refeições eram tomadas também ao ar livre, com os trabalhadores agachados, em pé, ou sentados no chão, nas redes ou em tronco de árvores. A comida e a carne eram fornecidas uma vez por semana, e como não tinha refrigerador, as carnes eram salgadas e colocadas ao sol em varais, para serem consumidas ao longo da semana.

A água utilizada para o consumo era retirada diretamente de buracos, conhecidas como “cacimbas”, que os próprios trabalhadores cavavam no leito seco do Rio Guaribas. Essa água era armazenada e conservada em recipientes vazios de produtos químicos, que continham instrução expressa dos perigos decorrentes da reutilização.

O local não contava com instalações sanitárias, de modo que as necessidades fisiológicas dos trabalhadores eram realizadas a céu aberto, sem qualquer tipo de asseio e higiene, próximo ao local de descanso e de realização das refeições.

Ainda de acordo com a denúncia, Fabiano Neiva simulou um contrato de arrendamento de sua propriedade para Valmir Elias da Silva, Adalberto Pereira da Silva e Cristóvão Antônio dos Santos com a finalidade de esquivar-se das responsabilidades pelos ilícitos trabalhistas e criminais praticados. Eles atuavam como “gatos”.

fonte portal o olho