MP articula Frente de Defesa do Canteiro Central da Avenida Frei Serafim
Embora ainda não tenham sido iniciadas obras, o Plano Diretor de Transportes prevê a instalação de vários pontos de parada de transporte coletivo ao longo do canteiro
O Ministério Público do Estado do Piauí está organizando uma Frente em Defesa do Canteiro Central da Avenida Frei Serafim, em parceria com diversos órgãos e instituições interessados na proteção do patrimônio histórico e cultural. Embora ainda não tenham sido iniciadas obras na extensão do canteiro, o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina prevê a instalação de vários pontos de parada de transporte coletivo ao longo daquele espaço, que atualmente é utilizado como área de convivência e passeio para pedestres.
A reunião realizada na última terça-feira (19/01), para constituição da Frente de Defesa do Canteiro Central, foi coordenada pelos promotores de Justiça Maria Eugênia Bastos e Sávio Carvalho, contando ainda com a participação da também promotora de Justiça Cléia Fernades, dos presidentes do CAU e do CREA (Emanuel Castelo Branco e Paulo Roberto Oliveira, respectivamente), de um assessor jurídico do CAU, Diego Alencar, do superintendente do IPHAN, Fábio Lustosa Ferreira, do professor universitário Márcio Freitas e de dois representantes do FCMC, Olavo Pereira e Elane Coutinho.
Avenida Frei Serafim / Foto: João Brito Jr/O Olho
“A construção dos terminais prejudicaria irrreversivelmente o canteiro, pois implicaria na supressão de espaço e na eliminação das várias árvores que, além de ornamentar a área, contribuem para o controle da temperatura e para a manutenção da qualidade do ar”, explica a Promotora de Justiça Maria Eugênia Bastos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. “O prejuízo maior, contudo, advém do contínuo processo de intervenção na Avenida Frei Serafim, que abriga os mais importantes patrimônios históricos da capital. Há vários anos o Poder Público tem alterado a configuração original da via, sem um planejamento mais detalhado que permita a aplicação racional dos recursos financeiros”, continua ela.
O Ministério Público lembra ainda que os pontos de ônibus, por conta do uso contínuo e da concentração de lixo, implicarão em uma rápida deterioração do local. Além disso, a trepidação de veículos maiores, como ônibus, acarretará a alteração da via de acesso (asfalto) e, por conseguinte, comprometerá a estrutura do canteiro em toda a sua extensão.
Em 2006, por exemplo, as calçadas foram reduzidas, o que prejudicou a configuração dos prédios históricos e limitou a mobilidade dos pedestres. Com a ocupação do canteiro central, esse problema será agravado. “O que estamos presenciando é a destruição de um dos principais símbolos da cidade, em nome de medidas que não garantem um melhor escoamento para o trânsito. De fato, a Avenida Frei Serafim, em toda sua extensão, não mais é considerada como uma simples obra de engenharia, ao contrário, possui um simbolismo relacionado à vida da cidade de Teresina, sendo, por si só, um patrimônio histórico de todo teresinense que merece ser preservado", ressalta o também Promotor de Justiça Sávio Carvalho.
Na semana passada, o Ministério Público conseguiu uma liminar que obsta o início de quaisquer obras no canteiro. O desafio agora é viabilizar a manutenção da decisão, com o objetivo de proteger a área.
Por isso, foram mobilizadas instituições como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o CREA/PI (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí), o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí) e a FCMC (Fundação Cultural Monsenhor Chaves), além de professores e pesquisadores. Em reunião realizada ontem (19/01), representantes de todas essas organizações prestaram apoio à causa do Ministério Público, apresentando sugestões para o desenvolvimento de um plano de ação de defesa do patrimônio histórico, cultural e paisagístico do canteiro central da Avenida Frei Serafim.
“Contamos com o apoio da sociedade para a promoção desta campanha, cujo principal objetivo é proteger o patrimônio coletivo, que integra nossa história, nosso espaço e nossa identidade”, frisou Maria Eugênia Bastos.
