Cassação Juiz determina imediato afastamento do prefeito Tonho Veríssimo

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Juiz determina imediato afastamento do prefeito Tonho Veríssimo

O gestor foi condenado pela Justiça Federal e com isso teve o mandato extinto por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Leonardo Brasileiro, determinou o afastamento imediato do prefeito de Juazeiro do Piauí, Antônio José de Oliveira, o Tonho Veríssimo, do cargo após o gestor ser condenado em ação na Justiça Federal. A decisão é do dia 11 de julho. 

Tonho Veríssimo foi condenado a dois anos de detenção após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatar pedido do Ministério Público Federal. Ele era réu em uma ação penal por manter em funcionamento uma rádio clandestina (Rádio Alternativa FM), o uso não autorizado de radiofrequência e ainda a utilização de equipamento não homologado pela ANATEL. Após o trânsito em julgado da sentença, Tonho Veríssimo teve os direitos políticos suspensos, e com isso o mandato extinto, por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. 

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Tonho Veríssimo

Após o Tribunal Regional Eleitoral ser informado da sentença, o juiz Leonardo Brasileiro determinou que o presidente da Câmara de Juazeiro do Piauí, Francivaldo Lima Rocha (PSD), adote no prazo máximo de 48h todas as providências legais e constitucionais cabíveis para declarar extinto o mandato de Tonho Veríssimo. Consequentemente, Francivaldo Lima Rocha deverá providenciar a posse do vice-prefeito do município, Cristiano Galdino, salvo se, por outro motivo, o vice-prefeito não possa assumir o cargo. 

O juiz eleitoral também determinou que Tonho Veríssimo seja informado da decisão, a fim de que ele se abstenha de praticar qualquer ato frente ao poder executivo, haja vista que está ciente da suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação pela Justiça Federal. 

fonte gp1

Heráclito perde por 4 votos e Júlio Delgado é o candidato do PSB à presidência da Câmara

Em reunião com a bancada do PSB, na noite desta segunda-feira (11), o partido escolheu o deputado federal Júlio Delgado, de Minas Gerais, para disputar à presidência da Câmara Federal. Delgado derrotou o piauiense Heráclito Fortes por apenas quatro votos. O placar ficou 18 para Júlio Delgado e 14 para Heráclito Fortes dos 34 votantes. A eleição acontece nesta quarta-feira e vários nomes disputam o cargo. 

No encontro presidido pelo líder do PSB, Heráclito elogiou o seu partido e destacou o convite que recebeu, na época, pelo ex-governador Eduardo Campos em um momento que estava sem mandato.  

"Eu estava sem mandato e fiquei muito feliz com o convite de Eduardo  Campos. Hoje, posso falar com toda convicção que eu nunca fui tão feliz em um partido como me sinto aqui, pela maneira democrática e correta como age o partido".

O piauiense ressaltou que não busca um quadro na parede. “Minha preocupação é fazer esta Casa trabalhar, é recuperar o tempo perdido, porque não podemos continuar nessa paralisia. A população brasileira exige isso de nós e o país precisa”.

Heráclito  destacou que sua candidatura não se dá por vaidade. "Minha trajetória política mostra que não estou brigando por um quadro na parede. Minha prioridade é recuperar a imagem da Câmara, é fazer a faxina para quem assumir em 2017 tenha condições de tirar este país da crise".

Fortes reforçou que sua candidatura soma em outros partidos e esse sentimento de união e a capacidade de articulação é importante para um projeto maior que é  o Brasil. 

Durante votação, o deputado Hugo Leal abriu mão da candidatura à presidência.

fonte cidadeverde.com

Instituto promove ação ambiental no Piauí e recolhe lixo jogado na praia

Em apenas 60 minutos, foram recolhidos 80 sacos de 100 litros de resíduos jogados na praia

O Instituto Tartarugas do Delta, no último domingo (10), promoveu uma ação ambiental na Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba. Em apenas 60 minutos, foram recolhidos 80 sacos de 100 litros de resíduos jogados na praia. Todo o material foi destinado para a Sucata “O Crispim” que trabalha com a comercialização de produtos recicláveis.

O objetivo foi sensibilizar as pessoas sobre o descarte inadequado do lixo e fortalecer os conceitos sobre responsabilidade social e cidadania. Segundo Werlanne Magalhães, uma das fundadoras do instituto, o projeto é executado desde 2006, realizando o trabalho de conservação das tartarugas marinhas no litoral do Piauí.

“Nós priorizamos áreas estratégicas, áreas de desova, berçários naturais para espécies ameaçadas de extinção, como a tartaruga de couro. Para se ter uma idéia, esta espécie apenas desova com regularidade no litoral do Piauí e do Espírito Santo”, explicou.

Recentemente, os municípios de Luis Correia e Parnaíba reconheceram a tartaruga marinha como patrimônio natural. “Nossa proposta é sensibilizar todos aqueles que freqüentam as nossas praias e aumentar o número de colaboradores. Segundo estimativa, cerca de 200 animais morrem todos os ano nas costas brasileiras, ingerindo lixo ou se acidentando com embarcações e redes de pesca”, afirmou Werlanne.

O instituto trabalha com programas ambientais para escolas, artesãos e profissionais do turismo no litoral na tentativa de conscientizar as pessoas para não descartarem lixo na praia. Atualmente a ONG tem seis voluntários e está buscando novos parceiros. Os interessados devem entrar em contato através do email institutotartarugasdodelta@gmail.com ou pelo facebook https://www.facebook.com/projetobiomade/. As próximas ações serão desenvolvidas dias 30 e 31 na praia de Atalaia, em Luis Correia.

fonte www.portalaz.com.br

Agregação de comarcas tira juiz de duas das mais antigas cidades do Piauí

As duas fazem parte da lista das sete primeiras vilas instaladas no Piauí

A agregação de comarcas por outras, que vai ser referendada na manhã desta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Piauí, vai atingir duas das mais antigas cidades do Estado: Jerumenha e Parnaguá – fundadas ainda no século XVIII.

As duas fazem parte da lista das sete primeiras vilas instaladas no Piauí a partir do final da segunda metade XVIII. As outras vilas são Oeiras (Vila da Mocha), Castelo (antes chamada de Marvão), Parnaíba (São João da Parnaíba), Campo Maior (Santo Antônio de Campo Maior) e Valença.

A história da fundação de Jerumenha remonta a 1676, mas sua criação foi ao por Carta Régia, em 1761. A cidade tem o segundo mais antigo templo católico do Piauí, a Igreja de Santo Antônio.

Igreja de Santo Antônio

Parnaguá chamou-se antes Vila de Nossa Senhora do Livramento de Paranaguá, sendo a terra natal do Marquês de Paranaguá, João Lustosa da Cunha Paranaguá, figura ilustre e de destaque no cenário nacional do Brasil Império, bem como de seus irmãos: Barão de Paraim e o Barão de Santa Filomena.

A vila foi criada em por carta régia de 1761, três anos após a instalação da capitania do Piauí, em 1758.

Atualmente, as duas cidades somam 14.953 moradores, sendo 4.392 em Jerumenha e 10.561 em Parnaguá.

Outra cidade centenária que perderá a condição de sede de comarca é Santa Filomena, criada como distrito pela Lei Provincial nº 413, de 9 de janeiro de 1856 e elevada à condição de vila com a denominação de Santa Filomena, pela Resolução Provincial nº 586, de 25-08-1865, desmembrada de Parnaguá.

fonte www.portalaz.com.br

MP determina a polícia investigar padre, empresário e professor no escândalo da pedofilia

A promotora de Justiça Vera Lúcia Santos recebeu do Portal AZ áudios de denúncias de pedofilia e exploração sexual contra meninos e meninas em Teresina.

A promotora de Justiça Vera Lúcia Santos, da Vara da Infância e da Juventude, recebeu do Portal AZ áudios contendo uma série de denúncias de pedofilia e exploração sexual contra meninos e meninas em Teresina. A representante do Ministério Público encaminhará o caso para que seja detalhadamente investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).

O material foi colhido durante a fase de produção da matéria Impunidade transforma Teresina na capital da exploração sexual de crianças e adolescentes,publicada na última semana.

As delegadas Kátia Esteves e Tatiana Nunes Trigueiro deverão, nos próximos dias, intimar um padre que há mais de três décadas estaria cometendo crime de pedofilia em Teresina, o dono de uma ONG que, inclusive, recebe dinheiro público para tirar meninos das ruas, mas também estaria abusando sexualmente de meninos há cerca de 20 anos e um empresário do ramo de postos de combustíveis, também apontado como abusador sexual de meninas pobres da periferia.

Promotora Vera Lúcia

De acordo com o mapa da pedofilia e exploração sexual, traçado por educadores de rua, o padre, o professor (dono de ONG) e o empresário são os principais citados por meninos e meninas da periferia de Teresina. O Portal AZseguirá mantendo os nomes dos investigados em sigilo até o resultado final das investigações.

O Ministério Público Estadual aguarda possíveis provas coletadas pela Polícia Civil para denunciar os acusados à Justiça.

“Aqui são muitos os casos de estupro de vulnerável. É a principal demanda. Para esse tipo de estupro, a pena vai de oito a 15 anos de reclusão. É aplicada contra quem abusa de menor de 14 anos de idade”, disse a promotora Vera Lúcia.

Pelos documentos e gravações recebidas a promotora disse que também pedirá ajuda a Polícia Civil de Caxias, já que no Povoado Canaã, zona rural do município maranhense, existe uma casa abandonada que seria usada pelo padre  de Teresina para abusar de meninos.

A casa abandonada que vizinhos denunciam ser usada para abusos

Fotos da casa e depoimentos de vizinhos deverão chegar “as mãos” da polícia maranhense. Na referida casa, até morte já teria acontecido. Há denúncia de que um adolescente matou outro e jogou o corpo em um poço dentro do terreno.

São muitos os casos
A promotora Vera Lúcia mostra os números: no ano de 2015 ela recebeu 2.632 casos de violência contra crianças e adolescentes, a maioria relata estupro de vulnerável.

De janeiro de 2016 até hoje (11/07), até meio dia, foram 138 casos de violência. Os números são somente de Teresina. São tantos casos que fazem a Promotoria da Infância e da Juventude ser a maior em número de abertura de procedimentos investigativos e de apresentação de denúncia ao Judiciário.

fonte www.portalaz.com.br

Ação penal Justiça Federal marca julgamento do secretário Luís Coelho

Ação penal

Justiça Federal marca julgamento do secretário Luís Coelho

A audiência de instrução e julgamento acontecem nesta quarta-feira (13), às 09h30. Caso seja condenado o secretário poderá pegar até 12 anos de cadeia.

A Justiça Federal designou para o dia 13 (quarta-feira), as 09h30min, a audiência de instrução e julgamento da ação penal em que é réu o atual secretário de mineração do estado do Piauí, Luís Coelho da Luz Filho, acusado de peculato pelo Ministério Público Federal em 2006 pela suposta prática de uma série de crimes envolvendo o uso irregular de verbas do SUS no período de 1999 a 2000.

Segundo as acusações, no Hospital e Maternidade São Luís, de propriedade de Luís Coelho, na cidade de Paulistana, um homem teria "engravidado" e uma mulher idosa e na menopausa também, segundo constava nas prestações de contas ao SUS quando os dados foram cruzados em investigação. Daí, tornou-se o “Escândalo do SUS” em que Ministério Público denunciou e o caso foi noticiado pela imprensa nacional na época.

Imagem: DivulgaçãoLuís Coelho

O secretário chegou a ser condenado pela Justiça Federal, no ano de 2012, no entanto, como exercia o cargo de prefeito, a sentença foi anulada e os autos enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que por sua vez, anulou o recebimento da denúncia, por se tratar de ato praticado por juiz incompetente, a época. O TRF1 recebeu a denúncia e determinou o prosseguimento da ação penal apenas em relação ao crime de estelionato majorado (prescrito atualmente) e peculato, em razão da prescrição em relação aos demais ilícitos. A audiência de instrução e julgamento será presidida pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí. 

Caso seja condenado o secretário poderá pegar até 12 anos de cadeia.

fonte gp1

Lava Jato Ações do juiz Sérgio Moro é tema de livro lançado em Teresina

Lava Jato

Ações do juiz Sérgio Moro é tema de livro lançado em Teresina

A publicação que conta a história do juiz a partir da operação Lava Jato ficou entre os livros mais vendidos do país em sua primeira semana de vendas.

A jornalista Joice Hasselmann lança na noite desta terça-feira (12), em Teresina, o livro “Sérgio Moro — A História do Homem Por Trás da Operação Que Mudou o Brasil”. O evento irá ocorrer às 19h na livraria Anchieta, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1557, zona leste da capital piauiense.

A jornalista que reside em São Paulo (SP) e está percorrendo diversas capitais brasileiras fazendo o lançamento, informa que a publicação que conta a história da operação Lava Jato, ficou entre os livros mais vendidos do país em sua primeira semana de vendas.

Imagem: Divulgação/AscomSérgio Moro está à frente da Operação Lava Jato no Brasil

"O livro tem sido recebido de uma forma que até me surpreende, temos recebido um carinho imenso em todo o Brasil. Eu acredito que o país acordou junto com a operação Lava jato", disse a escritora.

Sinopse do livro
“Afinal, quem é Sérgio Moro? Teria ele motivações para agir com justiça diante de políticos? Como ele consegue manter a serenidade diante dos ataques sofridos? Ele pensou em desistir? Como será o Brasil depois de sua atuação? Será que ele pretende limpar toda a corrupção do Brasil?

“Sérgio Moro — A História do Homem Por Trás da Operação Que Mudou o Brasil” é um mergulho no caso conhecido como o maior escândalo de corrupção do país. Aqui, a autora imerge no passado e na trajetória do juiz de primeira instância que atuou contra famosos casos de corrupção até liderar a investigação da Operação Lava Jato com o Ministério Público e a Polícia Federal.

O leitor conhecerá também o caso do Banestado, remetente ao final da era Fernando Henrique Cardoso, e do Mensalão, duas investigações de grande importância que contaram com o trabalho de Moro.

A ideia deste livro é entender o “fenômeno Moro” e, por meio de conexões, será possível conhecer a carreira do magistrado que está mudando o país. Para além do espírito verde-e-amarelo dos protestos, mostraremos quem é o homem por trás do mito.

fonte gp1

Programa Passo à Frente chega a São Raimundo Nonato

Programa Passo à Frente chega a São Raimundo Nonato

Os beneficiados serão atendidos na Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil Pedro da Silva Dias, no bairro Cipó.

Oficina Itinerante Ortopédica – Passo à Frente (Foto:Marcelo Cardoso)

Depois de realizar cerca de 850 atendimentos nas regiões de São João do Piauí e Floriano, o programa Passo à Frente estará, no período de 12 a 15 de julho, em São Raimundo Nonato para atender a população, disponibilizando órteses e próteses, numa ação da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid).

O programa funciona como uma oficina ortopédica itinerante, com fabricação ou adaptação de cadeiras de rodas, coletes, botas, palmilhas e avaliações para uso de muletas, bengalas, andadores sapatos para pé diabético e pé congênito.

As atividades do Passo à Frente nos municípios têm evitado o deslocamento de centenas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para Teresina, fortalecendo o processo de descentralização e resolutividade dos atendimentos. 

Em São Raimundo Nonato, os beneficiados pelo programa Passo à Frente serão atendidos na Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil Pedro da Silva Dias, no bairro Cipó.

O programa Passo à Frente atende ainda pacientes dos municípios de Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura, Guaribas e Jurema

Atendimento do Programa Passo à Frente( Foto: Allana Alves)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington autoriza projeto que vai monitorar centro de Teresina

Wellington autoriza projeto que vai monitorar centro de Teresina

Inicialmente serão instaladas 30 câmeras de videomonitoramento que contará com uma central, instalada em um contêiner.

Equipamentos do sistema de videomonitoramento da Vila Nova Jerusalém. (Foto:Marcelo Cardoso)

O governador Wellington Dias aprovou em reunião, nesta segunda-feira (11), com o secretário estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu, o projeto que usa câmeras de monitoramento no centro de Teresina. A proposta está em fase de licitação dos equipamentos e inclui, além da parte de vídeo, uma base fixa.

A ideia também é oferecer à população e aos comerciantes do centro a oportunidade de interligar-se com o sistema de monitoramento da polícia através de um link. Segundo o secretário Fábio Abreu, para se interligar ao sistema, basta o interessado adquirir uma câmera do mesmo modelo da utilizada pela polícia no videomonitoramento.

De acordo com o governador Wellington Dias, a iniciativa busca reduzir os índices de violência no centro da capital a exemplo do sistema em uso na Vila Jerusalém, na zona sul de Teresina. “O resultado nas regiões em que implementamos esse sistema é muito bom com a queda no número de homicídios, de roubo, de assaltos e ajuda a desvendar os crimes praticados”, afirma o chefe do executivo estadual.

O sistema contará com o uso de 30 câmeras de monitoramento, com o acompanhamento 24 horas integrado com a área de segurança. “Vamos instalar câmeras de segurança nas praças e ruas do centro e teremos uma base, uma central, instalada em um contêiner que, a princípio, deve ficar na Praça da Bandeira e contará com policiais e uma viatura”, destacou Fábio Abreu.

O governador Wellington Dias destaca ainda que além do policiamento ostensivo o monitoramento contribuirá também para dar uma maior celeridade a processos judiciais que necessitem coletar provas para comprovar a autoria de delitos. Para isso, será realizada uma reunião com o Comitê Integrado de Segurança e Justiça do estado em que será apresentado a proposta de unificação desse trabalho “O objetivo é ter, com as novas câmeras criminais, uma maior celeridade nos julgamentos das pessoas que são presas várias vezes, que cometem crimes, criam um terror na sociedade e ter maior velocidade nesses julgamentos”, ressaltou.

Nova delegacia em Domingos Mourão
Ainda esta segunda (11), o governador Wellington Dias e o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu acertaram a construção da nova sede da delegacia de polícia do município de Domingos Mourão, localizado a 220 quilômetros ao norte de Teresina.

De acordo com o secretário Fábio Abreu a autorização da construção da nova delegacia visa melhorar a qualidade do serviço de segurança que contará com uma sede própria construída com essa finalidade. “Sairemos do aluguel e contaremos com uma delegacia apropriada para o policiamento da cidade”, afirma o secretário de segurança.

A ideia da nova sede do policiamento em Domingos Mourão trabalha na perspectiva de oferecer a população do munícipio as polícias civil e militar no mesmo espaço. Essa estratégia é implementada desde o ano de 2015, informa o governador Wellington Dias. “Essa estratégia está sendo implementada desde o ano passado que é de garantir uma estrutura adequada que faz a unificação do trabalho da área da polícia civil com a da área militar nos municípios onde não tínhamos essa estrutura adequada”, ressalta o chefe do executivo estadual. 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Novos membros tomam posse no Conselho de Cultura

Novos membros tomam posse no Conselho de Cultura

No total, nove conselheiros foram empossados para um mandato de três anos.

Novos membros tomam posse no Conselho Estadual de Cultura (Foto:Ascom Secult)

Os novos membros do Conselho Estadual de Cultura tomaram posse na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade. No total, nove conselheiros foram empossados para um mandato de três anos.

“Antes o Conselho era ligado à Secretaria de Educação, mas hoje faz parte da Secretaria de Cultura. Tivemos que trabalhar numa série de regularizações e em seguida lançamos o edital para as eleições dos membros representantes dos produtores culturais. Queremos agradecer a todos que estiveram à frente do Conselho pelo trabalho executado. Nossa parceira vai muito além daqui”, destaca o secretário estadual de Cultura, Fábio Novo, ao empossar os novos conselheiros.

Novos membros tomam posse no Conselho Estadual de Cultura( Foto: Ascom Secult)

Além dos três nomes escolhidos entre produtores culturais, através de eleição, há três indicações da Assembleia Legislativa e três do Governo do Estado. Entre os produtores culturais, passam a integrar o Conselho: César Augusto Félix Crispim (Grupo Escalet), Maria do Rosário Sales (Sindicato dos Artistas do Piauí), João Vasconcelos (Fundação Cajuína) e como suplente Jonas Pereira da Silva (Confederação Valenciana).  Entre os indicados pela Alepi estão Itamar Guimarães, Wilson Seraine e Dora Medeiros. Já os indicados pelo Governo são: Cineas Santos, Marcos Damasceno, Nelson Nery Costa e Claúdia Simone de Oliveira (suplente).

Deixa a presidência do Conselho, o professor e escritor Paulo Nunes. “Espero que esse trabalho tenha continuidade. Creio que as suas realizações chegarão, de fato, a este conselho e eu voltarei aqui para aplaudir”, disse o ex-presidente, durante a solenidade.

O secretário estadual de Cultura, Fábio Novo, frisa que já foi encaminhado ao governador do Estado, Wellington Dias, o projeto que trata da reformulação do conselho.

O Conselho Estadual de Cultura foi criado em 1965 e é o primeiro a ser instituído no país. Entre as suas atribuições estão as de orientar as atividades culturais do Estado, defender o patrimônio cultural e atuar na difusão da cultura local. A sede do Conselho, no bairro Vermelha, zona Sul de Teresina, conta com biblioteca (acervo de 6 mil livros), auditório e um centro de informática. O espaço também é utilizado pela comunidade, para realização de eventos de cunho social e cultural.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br