quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Prefeitura de Teresina inicia obras do Museu da Imagem e do Som


Prefeitura de Teresina inicia obras do Museu da Imagem e do Som

O investimento será superior a R$ 5,5 milhões, recursos da Prefeitura e do Estado

Foto: Rômulo Piauilino

A Prefeitura de Teresina iniciou a obra de reforma e ampliação do prédio que vai abrigar o Museu da Imagem e do Som (MIS), localizado na rua Barroso, ao lado da Rua Climatizada, onde funcionou a Câmara Municipal. O investimento será superior a R$ 5,5 milhões, recursos da Prefeitura e do Estado.
"Esta será uma obra grandiosa e que trará grandes contribuições para preservação da memória material e imaterial do nosso povo”, ressalta Ângelo Cavalcante, superintendente executivo da Sdu Centro-Norte.
O local contará com cinco pavimentos, que incluem lojas, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, ilha de edição, midiateca, videoteca, núcleo de digitalização, restauração e catalogação, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos e para produção e comercialização de obras de artistas locais.
O responsável pelo projeto do MIS é o arquiteto Júlio Medeiros. "O espaço busca atender detalhadamente não apenas a uma demanda da sociedade, mas responder tecnicamente a um programa de necessidades discutido e aprofundado em reuniões realizadas com representantes de entidades como União dos Artistas Plásticos do Estado do Piauí, Universidade Federal do Piauí, Associação Brasileira de Documentaristas no Piauí, Instituto José Medeiros, Prefeitura de Teresina e outros", disse.
O secretário municipal de Economia Solidária (Semest), Olavo Braz, afirmou que, dentro do projeto de reforma e ampliação do prédio, está inserida a restauração da Rua Climatizada e um local para os pequenos produtores que comercializam artesanato mensalmente no espaço. “Os artesãos têm sua importância e por isso terão espaço consolidado”, garantiu, acrescentando que também será construído um anexo ao prédio para abrigar a pinacoteca.
Ao todo, a obra custará R$ 5.568.873,69, sendo R$ 3.568.873,69 em recursos próprios do Município e R$ 2 milhões de contrapartida do Governo do Estado, por meio de parceria com a Fundação Cultural do Piauí (Fundac). A obra deve ser concluída num prazo de 270 dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço, em 27 de setembro de 2016. A construtora responsável pela obra é a J.R.Teixeira Construções e Comércio LTDA.
Fonte:180graus.com  Com informações da PMT

TCE reprova as contas de Átila Lira na Seduc-PI, referentes ao ano de 2013


TCE reprova as contas de Átila Lira na Seduc-PI, referentes ao ano de 2013

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deputado federal Átila Lira (PSB) teve suas contas de gestão na secretaria de Educação reprovadas. A decisão, que imputou multa ao ex-gestor, é referente ao exercício financeiro de 2013.
A análise de contas teve relatoria do conselheiro-substituto Jaylson Campelo, que dentre as irregularidades observadas apontou ausência de licitações, contratações irregulares, pagamentos não comprovados e falhas no controle interno.
Na ação, perdeu-se ainda objeto quanto ao pedido de rescisão do contrato da Potycabana com a Aprojuv, visto o fim do contrato.
Foram ainda declaradas irregulares as contas do Fundeb, e determinada abertura de procedimento administrativo com vistas à declaração de idoneidade de empresas que fizeram contratos irregulares com a Seduc, neste período.
A decisão seguiu parecer do procurador do Ministério Público de Contas Márcio Vasconcelos.

fonte 180graus.com


TCE-PI bloqueia R$ 208 milhões em precatórios da PMT

TCE-PI bloqueia R$ 208 milhões em precatórios da PMT

Dinheiro do Fundef: Procurador levou em consideração questionamentos dos servidores

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Prefeituras de onze municípios piauienses estão impedidas de fazer saques, pagamentos e outras movimentações financeiras com recursos referentes ao repasse do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) não transferidos pela União. São R$ 338.384.877,59 que foram bloqueados pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quinta-feira (06/10).
A maior parte destes valores,transformados em precatórios a partir de ações judiciais ganhas pelos municípios, é destinado a Teresina, respondendo por R$ 208.889.939,95 da quantia total.
E foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente quem pediu o bloqueio dos recursos. Em nota, o TCE informa que o procurador alegou “exiguidade de tempo para o final das atuais gestões das prefeituras municipais piauienses e que os prefeitos municipais não reeleitos terão menos de três meses para planejar, executar e fiscalizar a aplicação desses recursos, além da elevada quantia em questão”.
O representante do órgão ministerial observou ainda que há conflitos em relação aos professores e gestores, quanto à aplicação dos recursos.
Na sessão presidida pelo vice-presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, o plenário decidiu ainda que será elaborada uma resolução com as regras de aplicação dos recursos, a partir de relatório do conselheiro-substituto Jackson Veras, que concentrará a relatoria de todos os processos referentes aos precatórios do Fundef. Além da capital Teresina, as outras prefeituras com os precatórios bloqueados são:
— DEMAIS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELO BLOQUEIO
Simplício Mendes — R$ 6.936.551,52
Palmeirais — 14.112.040,79
São Gonçalo do Piauí — 5.312.266,23
Socorro do Piauí — 5.179,689,77
Itaueira — R$ 10.594.343,19
Caridade do Piauí — R$ 6.446.093,30
Cristino Castro — 6.010.748,91
São João do Piauí — R$ 12.959.238,24
Miguel Alves — R$ 33.398.237,03
José de Freitas — R$ 28.545.728,66
Alvo de criticas durante a campanha
A antecipação destes recursos pela Prefeitura de Teresina foi uma das principais armas dos candidatos de oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB), nesta campanha de eleições municipais, já que pela negociação com o Banco do Brasil pelo menos 25 milhões de reais ficariam “perdidos”. O tucano foi acusado, inclusive, de usar a antecipação de forma eleitoreira, até mesmo para custear gastos de campanha. Durante os debates, Firmino respondeu às acusações afirmando que os recursos serão devidamente investidos na educação.
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O dinheiro deve ser obrigatoriamente empregado com professores da rede municipal de educação, e o temor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) é que a quantia seja usada para outras rubricas na educação, prioritariamente em infraestrutura. Em julho a Câmara de Teresina autorizou o uso do dinheiro, sob alegação de uso para retomada de obras paradas na rede municipal.

fonte 180graus.com


Prefeita do Piauí exonera todos comissionados após eleições no Piauí

Prefeita do Piauí exonera todos comissionados após eleições no Piauí


Cinco dias após a derrota nas urnas, a prefeita de Waldelina Crisanto (PRP), que tentava a reeleição no município decidiu exonerar mais de 100 servidores comissionados de Jaicós, município a 364 km de Teresina.

A prefeita rescinde "os contratos referentes a prestadores de serviços bem como quaisquer modalidades de contratação que gerem vínculo empregatício", em decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios, do dia 5 de outubro. Ainda no decreto, Waldelina impõe a validade do decreto a contar do dia seguinte as eleições. Clique aqui para ler o decreto.
O novo prefeito eleito Ogilvam da Silva (PSD), já anunciou a formação de uma equipe para acompanhar a troca de governo, mas as exonerações normalmente acontecem apenas com a troca de gestão na maioria dos casos.
"Eu precisei demitir para trabalhar só com quem eu preciso realmente. Ouvi dizer que era porque eu tinha adversários lá dentro, mas não tem nada disso, é que tenho que enxugar a folha mesmo para entregar a prefeitura bem organizada", declarou a prefeita.
Waldelina garantiu que a equipe restante na prefeitura é suficiente para manter os trabalhos da gestão até o fim do ano e segundo ela a medida deve deixar as contas da prefeitura saneadas para a próxima gestão.
"Eu preciso entregar a prefeitura bem organizada - se você tem 200 pra gastar mas você tem que gastar só 100 você vai trabalhar só em cima desses 100 pra não gastar os 200. Nunca atrasei nenhum fornecedor e eu tenho de entregar a prefeitura limpa e bonita e se eu preciso diminuir eu diminuo", concluiu.
A prefeita não soube informar a economia que a demissão coletiva dos servidores geraria na folha de pagamento do município que possui 18.725 habitantes segundo o IBGE.

fonte cidadeverde.com

PF faz varredura em área de Pedro II por fraude em certidões de nascimento e golpe do INSS

PF faz varredura em área de Pedro II por fraude em certidões de nascimento e golpe do INSS


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (06), a operação "Imperador" para desarticular uma organização criminosa que estaria atuando em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no País. No Piauí, a PF cumpre mandado de busca e apreensão. 

O nome da operação faz alusão ao município de Pedro II, no Piauí, onde foi apresentado um grande número de certidões de nascimento falsas nos requerimentos junto à Previdência Social. 
Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 22 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, um de prisão temporária, dois de condução coercitiva. Além do Piauí, os mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos em Goiás e Distrito Federal. Não há informações sobre prisões preventivas no Piauí. 
A investigação teve início há cerca de três anos e identificou um enorme esquema de recebimento irregular de benefícios assistenciais – LOAS e previdenciários – em diferentes estados, a partir de documentação falsa originária dos Estados do Piauí e Maranhão. 
Prejuízos
Até o momento, a partir dessas práticas delituosas, o prejuízo atual para os cofres da Previdência Social é de aproximadamente R$2.300.000,00 (considerando 62 benefícios analisados), e no prejuízo evitado de aproximadamente R$ 9.300.00,00 (considerando a expectativa de vida das pessoas, de acordo com o índice do IBGE). 
Atuação
De acordo com o a Polícia Federal, os integrantes da organização criminosa utilizavam registros de nascimentos e identidades falsas com dados inexistentes, que serviam para instruir os processos de concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, sendo aprovados em agências do INSS no estado de Goiás e no Distrito Federal. 
A operação ocorre em parceria com a Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência. Os mandados estão sendo acompanhadas por seis servidores da Previdência Social. 
A PF também identificou que os investigados estariam atuando em fraudes para obtenção de seguro desemprego, a partir da inserção de vínculos laborais fictícios. 

fonte cidadeverde.com

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Cai para 21 o número de mulheres eleitas prefeitas no Piauí

Cai para 21 o número de mulheres eleitas prefeitas no Piauí

Perderam mulheres na prefeitura: Uruçuí (Renata Coelho), Pedro II (Neuma Café), Jaicós (Waldelina Sales) e Adriane Prado ( Luís Correia).(Imagem:Divulgação)

Perderam mulheres na prefeitura: Uruçuí (Renata Coelho), Pedro II (Neuma Café), Jaicós (Waldelina Sales) e Adriane Prado ( Luís Correia).

Nestas eleições, a bancada feminina no comando do executivo municipal em todo o Estado reduziu 9,37%. Das 224 prefeituras do Piauí, apenas 21 serão comandadas por mulheres. Já nas eleições de 2012, foram eleitas 25 prefeitas. 

Os municípios que perderam mulheres na prefeitura foram Uruçuí (Renata Coelho), Pedro II (Neuma Café), Jaicós (Waldelina Sales) e Adriane Prado ( Luís Correia). Por outro lado, nas cidades de Altos, Cocal de Telha e Vilma Amorim, entre outras, as prefeitas foram reeleitas. 

A redução do número de mulheres na política pode ser percebida também na Câmara. Em Teresina, por exemplo, das seis vereadoras, apenas três conseguiram se reeleger: Cida Santiago (PHS), Teresa Britto (PV) e Graça Amorim (PMB).

"É preciso que as mulheres se motivem a se candidatar e também a votar nas mulheres. Nós somos capazes, somos sensíveis aos problemas da cidade, além de honestas e trabalhadoras. É preciso que as mulheres tenham esse olhar. Caso contrário, vamos ficar até sem representação nas Câmaras municipais" ,
 disse a vereadora Teresa Britto (PV), reeleita na Capital com 4.926 votos. 

Confira as prefeitas eleitas no Piauí

1. Altos- Patrícia Leal
2. Angical do Piauí- Neta Santos
3. Brasileira- Paula Araújo
4. Capitão Gervásio Oliveira- Gabriela Coelho 
5. Cocal de Telha- Ana Célia
6. Colônia do Gurgueia- Doquinha
7. Colônia do Piauí- Lúcia Moura
8. Dom Inocêncio- Virgínia
9. Esperantina- Vilma Amorim
10. Fronteiras- Maria José
11. Guadalupe- Neidinha
12. Jerumenha- Aldara Pinto
13. Pajeú do Piauí- Sebastiana do Claudia
14. Pio IX- Regina
15. São João do Arraial- Vilma Lima
16. São Lourenço do Piauí- Michelle
17. Valença do Piauí- Ceiça Dias
18. Várzea Grande- Regina do Luís
19. Tamboril do Piauí- Ana Delcides
20. São João da Canabrava- Mércia Abreu
21. São Raimundo Nonato- Carmelita Castro

fonte http://www.florianonews.com

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões.(Imagem:Divulgação)

Um relatório sobre a situação dos alojamentos nos Batalhões de Polícia Militar na capital apontou uma série de problemas estruturais que vão desde a colchões velhos e fedidos à coletes balísticos fora do prazo de validade. E a situação é ainda pior nas unidades do interior, onde militares são obrigados a pedirem favores às prefeituras na compra de material de limpeza, o que deixa a instituição refém do poder executivo. Uma reunião nesta quarta-feira entre representantes da associação de cabos e soldados e o comando geral da polícia vai tentar resolver o problema. Caso contrário os militares ameaçam acionar o Ministério Público.

De acordo com o relatório que o portal Cidadeverde.com teve acesso, foi feita uma visita aos batalhões da capital durante o período das eleições para checar a situação dos alojamentos.

De acordo com o documento, “foram feitos registros de inadequações nas instalações elétricas e hidráulicas, sanitárias e estruturais, bem como, registro de utilização de colchões velhos e banheiros com fedentina insuportável, computadores para confecção de documentos, além de ausência de material de limpeza e de simples expediente, como folha papel, dentre outros”.

O relatório aponta ainda que foram constatadas irregularidades na quantidade de munições pagas aos militares em serviço, que seria insuficiente, bem como os coletes balísticos próximos do vencimento. 

O documento, a situação é definida como “abandono social” e alerta sobre o fato de que alguns militares, diante da situação de “descaso”, acabam “enveredando pelo caminho do suicídio, do alcoolismo ou da promiscuidade”.

O cabo Agnaldo, presidente da Associação dos Cabos e Soldados, afirma que recebeu a denúncia com revolta, pois não era de seu conhecimento essa situação na capital. Ele alerta ainda que o problema não é só nas instalações físicas, mas nas viaturas também. “É um problema generalizado. A maioria das viaturas é alugada e estão todas sucateadas. As novas, se você for ver, muitas vão para a Rone ou fica diretamente para o Comando dos batalhões e as outras, sucateadas é que vão exercer a função [de proteger] da sociedade”, afirma, destacando que a situação no interior é bem pior do que na capital. 

Um policial militar, que prefere não se identificar por medo de represálias- e até mesmo risco de prisão por conta da denúncia-, afirma que já foi lotado no sul do estado por vários anos e os militares são obrigados a viverem em situação desumana, principalmente nos GPM- Grupamento da Polícia Militar, que são as unidades menores nas cidades de pequeno porte e que contam com um efetivo pequeno. “Onde eu trabalhei o medo que eu tinha mesmo era do GPM cair na minha cabeça. Tem lugar que não se pode nem encostar na parede por tanto mofo, teia de aranha tomando conta. Já as viaturas, dá vontade de chorar. Pneu careca, sem freio e o banco é no arame”, relata, destacando que, apesar da situação ruim, não tinha problemas com armamento.

Além disso, o militar alega que os militares são obrigados a improvisar e sente que há muita má vontade para resolver o problema. "No interior é do jeito que dá. Em alguns lugares não tem sequer onde dormir. O cara pega um colchão desgraçado e coloca um monte de panos em cima, tem que dar os pulos, arruma uma namorada pra dormir na casa dela. O pior é que se você reclamar muito, eles mandam os colchões, um sinal de que na sede eles têm e não repassam, deixando o GPM nessa situação terrível", desabafa.

Outro problema, que segundo o militar é um dos mais graves e acaba deixando a instituição submissa é a falta de material de limpeza e expediente, o que força os policiais a pedirem “favores”. “Não vem recurso nem para a compra material de limpeza e se o PM quiser que vá adular o prefeito para ganhar o dinheiro. E o policial vai ser sempre refém do prefeito no interior, principalmente as menores. Imagina uma operação contra a prefeitura ou o prefeito? Se você precisa de um desinfetante ou detergente, tem que se humilhar na Prefeitura”, destaca, acrescentando que há uma grande dificuldade com relação ao fardamento. “O fardamento é pra vir acrescido no contracheque e no final recebe a cada ano. O problema é que você tem que se humilhar para pegar a farda e quando recebe ainda é incompleta”, desabafa.

O cabo Agnaldo, da Associação dos Cabos e Soldados, afirma que tem conhecimento da situação no interior e, inclusive com várias fotos comprovando as irregularidades. Ele alega que já fizeram doações de colchões ao interior, o que é uma obrigação do Estado, mas o problema persiste.

“Vamos tentar abrir um diálogo com o comandante geral sobre isso. Achei absurdo e desumano. Não é só aqui é no interior também. Tenho foto de GPM que está o caos. Amanhã vou tentar conversar com o comandante pra saber o que pode fazer para resolver. Já mandei documentos sobre a situação no interior e nunca foi feito nada”, destaca. 

Segundo presidente da associação, caso não obtenha uma resposta do comando geral irá acionar o Ministério Público. “Isso é caso de mandar fechar um batalhão desses”, finaliza.

fonte http://www.florianonews.com


Joel deixa Alepi pra assumir prefeitura em Floriano e Uchôa deve assumir

Joel deixa Alepi pra assumir prefeitura em Floriano e Uchôa deve assumir

O prefeito eleito em Floriano, deputado estadual Joel Rodrigues (PP), assumirá seu terceiro mandato na prefeitura do município, que fica a cerca de 250 km de Teresina, em janeiro do ano que vem. Ele informou que deixará a cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí em dezembro.
Além de já ter sido eleito três vezes prefeito em Floriano (2004, 2008, 2016), Joel Rodrigues já foi três vezes vereador (1992, 1996 e 2000) do município e chegou, em 2014, ao cargo da 5ª suplência de deputado estadual do Piauí pela sua coligação, assumindo a vaga em 2015.
Com a saída de Joel Rodrigues, quem assume a vaga na Alepi é o suplente Antônio Uchoa (PRTB).
O deputado destacou que a nova experiência na Assembleia do Piauí facilitou o encaminhamento de melhorias para a cidade de Floriano e que já está pensando em projetos para a gestão na prefeitura.
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“É um trabalho que estamos fazendo aqui que facilitou o nosso trabalho em representar os florianenses junto ao governo do Estado, tivemos assim, alguns investimentos importantes que estão acontecendo e já estamos fazendo outros encaminhamentos para Floriano”, disse o deputado.
Ele contou que o trabalho como deputado é uma importante oportunidade de aprender e que foi uma experiência boa. “Onde eu pude acompanhar o avanço de algumas ações para nossa cidade (Floriano). Estamos lá hoje com um trabalho de melhorar a estrutura do hospital regional. Recebemos através de nossas reivindicações e do nosso acompanhamento aqui na Assembleia, junto a secretaria de Saúde, e conseguimos um centro de imagem para o hospital. Está sendo construída uma UTI neonatal, a casa da gestante, o Centro de parto normal e já há um projeto do governo do Estado, para reestruturação do hospital”, enfatizou Joel Rodrigues.
Também afirmou que a experiência serviu para que ele pudesse melhorar a estrutura na área de saúde de Floriano. “Conseguimos já a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento para desafogar um pouco essa área do hospital regional, porque passa a ser um pronto socorro em outro ponto da cidade. Melhoramos a parte de segurança, conseguimos reforma da Delegacia.
Foram contratados mais policiais civis para Floriano. Reformamos o espaço cultural Maria Bonita e conseguimos uma importante ponte, um investimento de mais de R$ 500 mil, que dá acesso a principal comunidade rural, que já está pronta, Uma quadra na Uespi e já estamos com recursos garantidos para a reestruturação da Universidade”.

fonte http://portalcidadeluz.com.br


Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba"

Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba"


Maior derrotada

Em conversa com o jornalista Feitosa Costa em que pediram a omissão de seus nomes, três deputados elegeram a deputada Jannaína Marques, secretária de Infraestrutura do Estado, como a maior derrotada das eleições deste ano.

Ex-dona do pedaço

Os três deputados disseram que Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba", como acontecia há mais de 12 anos.

fonte http://www.luzilandiaeonorte.com.br/ com informações AUTOR/FONTE: Feitosa Costa/GP1

Revisão do Código Comercial é debatido em encontro de presidentes das Juntas Comerciais

Revisão do Código Comercial é debatido em encontro de presidentes das Juntas Comerciais

Representantes da Jucepi participaram do encontro que também debateu a modernização das juntas de todo o país.

Presidente da Jucepi participa de reunião dos presidentes das Juntas Comerciais do Brasil (Foto:Ascom Jucepi)


A presidente da Junta Comercial do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, juntamente com a vice-presidente do órgão, Simone Grass, participou, nessa terça-feira (04), da reunião dos presidentes das Juntas Comerciais do Brasil, em Brasília. O encontro teve como finalidade debater a revisão do Código Comercial Brasileiro que encontra-se em trâmite na Câmara dos Deputados, por meio do projeto de lei nº 1.572/11, e deve ser votado ainda este ano.
“Estamos estudando, analisando e buscando contribuir para a formulação de um código comercial que melhor atenda às necessidades e à realidade dos empresários”, declarou Alzenir Porto.
Outro ponto de debate foi o processo de modernização das Juntas Comerciais de todo o país. Os representantes presentes dialogaram sobre o Sistema Nacional de Registro Empresarial (Sinrem), que visa unir o modelo de registro empresarial em todo o país. Atualmente, as 27 Juntas trabalham com quatro sistemas diferentes.
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Jucepi, está investindo cada vez mais em Tecnologia da Informação. Em maio deste ano, foi realizada a implantação do Piauí Digital, sistema moderno integrado a diversos órgãos fiscalizadores e de licenciamento, que tem facilitado os processos empresariais no estado.
A modernização proporciona maior segurança e comodidade aos investidores brasileiros.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br