Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado assinam Termo para fiscalizar Segurança Pública

Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado assinam Termo para fiscalizar Segurança Pública

O Ministério Público Estadual (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assinaram nesta segunda-feira (12) um termo de cooperação técnica para ampliar a fiscalização sobre a execução financeira e orçamentária da Segurança Pública. O objetivo é permitir maior transparência na prestação de contas da Secretaria de Segurança à sociedade e favorecer o controle de deficiências e combate a eventuais irregularidades na atividade policial.

O termo foi assinado durante reunião do presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, e do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, no gabinete da presidência do Tribunal. Pelo acordo de cooperação, o TCE-PI repassará ao Ministério Público Estadual, sempre que solicitado, informações sobre a execução financeira e orçamentária da Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí.

Caberá ainda ao TCE-PI, dentre outras medidas, fiscalizar e acompanhar recomendações administrativas expedidas pelo MPPI referentes a eventuais irregularidades identificadas pelo órgão a partir de inspeções técnicas realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Cagep). O Ministério Público, por sua vez, repassará ao TCE-PI as informações e problemas identificados nas visitas técnicas e inspeções realizadas nos órgãos da Segurança.

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura e o conselheiro Luciano Nunes consideram que a cooperação entre os dois órgãos vai não apenas permitir o melhor controle externo da gestão de segurança pública, mas também criar condições para o combate a irregularidades e contribuir para mais eficiência do aparelho policial do Estado.

Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado assinam Termo para fiscalizar Segurança Pública

O Ministério Público Estadual (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assinaram nesta segunda-feira (12) um termo de cooperação técnica para ampliar a fiscalização sobre a execução financeira e orçamentária da Segurança Pública. O objetivo é permitir maior transparência na prestação de contas da Secretaria de Segurança à sociedade e favorecer o controle de deficiências e combate a eventuais irregularidades na atividade policial.

O termo foi assinado durante reunião do presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, e do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, no gabinete da presidência do Tribunal. Pelo acordo de cooperação, o TCE-PI repassará ao Ministério Público Estadual, sempre que solicitado, informações sobre a execução financeira e orçamentária da Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí.

Caberá ainda ao TCE-PI, dentre outras medidas, fiscalizar e acompanhar recomendações administrativas expedidas pelo MPPI referentes a eventuais irregularidades identificadas pelo órgão a partir de inspeções técnicas realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Cagep). O Ministério Público, por sua vez, repassará ao TCE-PI as informações e problemas identificados nas visitas técnicas e inspeções realizadas nos órgãos da Segurança.

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura e o conselheiro Luciano Nunes consideram que a cooperação entre os dois órgãos vai não apenas permitir o melhor controle externo da gestão de segurança pública, mas também criar condições para o combate a irregularidades e contribuir para mais eficiência do aparelho policial do Estado.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579
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Prazo para certificação contra aftosa termina nesta quinta-feira

Escritório da ADAPI em Picos - Foto: Fabrício Sousa

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que criadores de bovinos e bubalinos do Estado do Piauí possam realizar a certificação da vacinação contra a febre aftosa. O período começou em 1º de dezembro.

A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa, realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), foi realizada de 01 a 30 de novembro.

Caso as certificações não sejam realizadas, o criador poderá ser prejudicado de várias formas, dentre elas, ficará impedido de movimentar o rebanho e estará passível de multa, cujos valores variam de acordo com a quantidade de animais existentes na propriedade. Casos reincidentes também podem acarretar em aumento no valor aplicado.

Coordenador da ADAPI de Picos, Gerlan Vieira

“A procura na USAV de Picos está baixa, os criadores não estão comparecendo ao escritório na forma esperada para fazer a certificação e os motivos disso são vários, por exemplo, a resistência que tem em vacinar o gado estando muito fraco e magro por conta da alimentação, em decorrência da falta de chuvas”, explica o coordenador da Unidade de Saúde Animal e Vegetal de Picos, o veterinário Gerlan Vieira.

Os criadores que não adquiriram a vacina até o dia 30 de novembro devem se dirigir ao escritório da ADAPI para obter uma autorização de compra emitida por fiscais do órgão, pois a partir desta data, a livre comercialização do produto passa a ser proibida.

O Ministério da Agricultura determina que 90% do rebanho bovino e bubalino do estado deve ser imunizado contra a febre aftosa.

fonte http://grandepicos.com.br

Aniversário de Bom Jesus: Missa em ação de graças será realizada nesta quinta (15)

Aniversário de Bom Jesus: Missa em ação de graças será realizada nesta quinta (15)

Na próxima quinta-feira (15/12) será realizada em Bom Jesus uma Missa solene de ação de graças pelo aniversário da cidade, a realizar-se na Catedral às 19h.

Logo após a Missa, acontecerá a apresentação do coral de crianças e idosas, da dança eficiente além de uma orquestra de violões.

Data: 15/12/2016
Hora: 19:00 hs
Cidade: Bom Jesus
Local: Catedral

fonte http://www.portalb1.com

Promotores de Parnaíba pedem cassação de mandatos do prefeito e de vereadores

Núcleo de Promotores finalizou o ingresso de todas as ações que restavam na Justiça Eleitoral do Piauí

O Núcleo de Promotores Eleitorais, a frente com o promotor Edilvo Santana, finalizou nesta terça-feira (13) o ingresso de todas as ações que restavam na Justiça Eleitoral do Piauí, concluindo uma etapa que foi assinada por todos os promotores de Justiça.

Os promotores ingressaram com ações pela impugnação dos mandatos do prefeito eleito Mão Santa e do vereador Carlson Pessoa. Eles esperam que a diplomação de alguns candidatos seja negada, mas não podem adiantar muita informação alegando que tudo até o momento corre a segredo de justiça.

Responsável pelas investigações de suspeita de compra de votos na campanha eleitoral, o promotor Antenor Filgueiras se considerou suspeito no processo que apura suposta prática de corrupção eleitoral atribuída ao prefeito eleito Mão Santa.

Segundo o promotor Antenor Figueiras a população irá saber tudo o que aconteceu no município durante as eleições municipais.  

“A população irá saber, através da Justiça, tudo o que aconteceu em Parnaíba durante as eleições”, declarou.

fonte www.portalaz.com.br

Comissão aprova criação de nova universidade federal no Piauí

Cursos da UFPI de Parnaíba serão transferidos para UFDPar

A Comissão de Educação da Câmara Federal, aprovou o PL 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A sede da universidade será em Parnaíba (PI), onde é atualmente um campus da UFPI. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos atualmente na UFPI serão transferidos para a nova universidade.

O patrimônio da UFDPar será constituído pelo patrimônio da UFPI para o funcionamento do atual campus, além de aquisições e doações. Os recursos da nova universidade virão do Orçamento da União, além de subvenções de entidades públicas e particulares e convênios, entre outros.

O relator na comissão, deputado Átila Lira (PSB-PI), recomendou a aprovação da matéria. “Com a efetivação da presente medida, estaremos valorizando a educação superior, pública e gratuita, e promovendo a inclusão dos que mais precisam de uma formação superior de qualidade”, afirmou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte /www.portalaz.com.br

Firmino Filho confirma mais nomes e faz primeira reunião com equipe de governo

Gestor toma posse em seu quarto mandato no próximo dia 1º de janeiro

O prefeito Firmino Filho (PSDB) se reuniu na manhã desta terça-feira (13) com todos os nomes que farão parte do seu secretariado da próxima gestão. O atual gestor toma posse em seu quarto mandato no próximo dia 1º de janeiro.

Firmino em reunião com nova equipe

Mais três nomes foram confirmados nesta segunda-feira (12) para compor a equipe ocupando a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).

Uma das prioridades para a quarta gestão de Firmino é a redução de despesas. “Precisamos reduzir as despesas como um todo em todas as áreas nos adequando a essa crise que atingiu todo o pais e que até o momento estamos passando ainda ilesos”, comenta. 

Firmino irá tomar posse no dia 1º de janeiro às 17h30 na Câmara Municipal de Teresina. A reunião está sendo realizada a portas fechadas.

Confira os nomes já confirmados: 

Luís Carlos Martins - Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Pastor Levino de Jesus - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb)

FMS/Secretaria Municipal de Saúde/FHT - Sílvio Mendes

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPM) - Macilane Gomes

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina - Edvaldo Marques

Procuradoria Geral da Capital - Geórgia Nunes

Educação – Kleber Montezuma

Planejamento – Washington Bonfim

Finanças – Jalisson Hidd

Administração – Manoel de Moura Neto

Governo – Charles da Silveira

Comunicação – Fernando Said

Strans – Carlos Augusto Daniel

IPMT - Paulo Dantas

Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas) – Samuel Silveira

Fundação Wall Ferraz - James Guerra

Prodater - Eduardo Aguiar

Desenvolvimento Econômico – Aluísio Sampaio

Economia Solidária (Semest) – Ricardo Bandeira

Meio Ambiente – Olavo Braz

SDU Centro Norte – José João Braga

SDU Sul – Paulo Lopes

SDU Sudeste – Evandro Hidd

SDU Leste - João Pádua

SDR – Ricardo do Rego Monteiro

Desenvolvimento Urbano e Habitação – Marco Antônio Ayres

Esporte e Lazer – Renato Berger

Juventude – Zé Filho

fonte www.portalaz.com.br

Senado aprova PEC 55 que impõe teto de gastos por 20 anos; veja como votaram os senadores do Piauí

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), por 53 votos a 16, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. Dos parlamentares do Piauí, apenas Regina Sousa (PT) foi contrária a proposta. Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PTB) votaram a favor.

De acordo com a PEC aprovada, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é inflação prevista para este ano.

O regime valerá para os orçamentos fiscal e da seguridade social e para todos os órgãos e Poderes da República. Dentro de um mesmo Poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.

A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

Exceções

Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação Básica (Fundeb).

Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição.

A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).

Primeiro turno

A PEC 55/2016 foi aprovada em 29 de novembro, em primeiro turno, com 61 votos favoráveis e 14 contrários. No dia, manifestantes ocuparam o gramado em frente ao Congresso Nacional, protestando contra a proposta. Houve conflitos com forças policiais.

Na votação em primeiro turno, foram rejeitados todos os destaques apresentados pela oposição e que foram votados separadamente.

O primeiro retiraria do congelamento de gastos os recursos da saúde e da educação. O segundo pedia a realização de um referendo popular em 2017 para que os brasileiros pudessem decidir se concordam ou não o novo regime fiscal. O terceiro sugeria um limite de gastos também para o pagamento de juros e encargos da dívida pública da União.

fonte http://cidadesnanet. /com informações cidadeverde.com e  Senado federal

Polícia prende o maior assaltante de moto da região de Marcolândia

Uma barreira policial prendeu na tarde desta segunda-feira, 12, o jovem identificado por Luciano de Jesus Nonato, conhecido por “Lúcio Urubu”, de 19 anos. De acordo com tenente De Assis, ele é acusado de furtar diversas motos na região, tráfico de drogas e arrombamentos.

A moto que o jovem conduzia foi furtada na cidade de Caldeirão Grande do Piauí e acabou sendo recuperada pela barreira policial formada pelos Sgt. Amaral, Cabo Gildemar, Cabo J. Macedo, Cabo Fernando e o Sd Leal.

Segundo o tenente De Assis, a autuação foi feita na Delegacia de Polícia de Simões pelo Dr Agenor, delegado regional, e desde então “Lúcio Urubu” se encontra preso à disposição da Justiça.

fonte http://cidadesnanet.com

Detran leiloa 121 veículos em Teresina no sábado (17)

Detran leiloa 121 veículos em Teresina no sábado (17)

Os lotes podem ser vistoriados no depósito da Vip Leilões a partir desta segunda-feira (12), das 8h30 às 17h30

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realiza, a partir das 9h30 do próximo sábado (17), leilão de 121 veículos em Teresina. Os arremates serão no auditório da Vip Leilões, localizado na avenida Dr. Josué de Moura Santos, 1111, bairro Pedra Mole, zona Leste da capital. Os lotes podem ser vistoriados no depósito da Vip Leilões a partir desta segunda-feira (12), das 8h30 às 17h30.

Os lotes que serão leiloados correspondem a automóveis e motocicletas que foram retidos, removidos ou apreendidos e que, após o prazo de 60 dias, não foram regularizados.  São 120 motocicletas e um automóvel, todos aptos à circulação.

Os valores arrecadados no evento serão usados para quitação dos débitos do veículo junto ao Detran, já que os novos proprietários o recebem livre de multas e as taxas de licenciamento relativas a anos anteriores são anistiadas pelo órgão.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ e que não possua restrição judicial, está apta a participar do leilão. Os documentos deverão ser apresentados em cópia e original ao leiloeiro para confronto e autenticação.

Interessados em participar da modalidade online do leilão deverão se cadastrar previamente no site www.vipleiloes.com.br. Nas modalidades presencial e online é necessário o pagamento de caução no valor de R$ 1.000 por meio de cheque ou depósito bancário. Se houver arremate, o valor será descontado e não havendo, o valor será restituído ao participante.

Os bens arrematados podem ser retirados até 30 dias após a data de emissão do Termo de Quitação e Liberação de Lote, fornecido pelo leiloeiro. 

fonte www.portalaz.com.br

PM do Piauí prende suspeito de roubar mais de R$ 500 mil em jóias em Caxias

PM do Piauí prende suspeito de roubar mais de R$ 500 mil em jóias em Caxias

Além dele, mais duas pessoas foram presas na cidade maranhense com o material roubado de joalheria e uma arma.

Três homens foram presos na noite de ontem, um em Teresina e os outros dois no município de Caxias, após roubarem uma joalheria na cidade maranhense e terem subtraído mais de R$ 500 mil em joias. Após ser acionada pela polícia do estado vizinho, a Força Tática do 8º BPM de Teresina conseguiu localizar um dos suspeitos do roubo que usava tornozeleira eletrônica.

De acordo com a assessoria da PM, suspeito estava no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina, onde foi montado um cerco para efetuar sua prisão. "Nós tínhamos ainda a informação de que os criminosos estariam circulando em uma Hilux branca com placa clonada e encontramos o veículo suspeito passando pelo Jardim Europa, onde foi iniciada uma perseguição", relata o coronel John Feitosa, porta-voz da Polícia Militar.

Dentro do carro havia apenas um dos suspeitos, que deu a localização de seus dois comparsas e acompanhou a polícia nas diligências. Os outros dois envolvidos no crime foram presos no bairro Eugênio Coutinho, em Caxias.

Junto com eles, a polícia apreendeu as joias do roubadas, avaliadas em mais de meio milhões de reais, um maçarico, uma máquina de solda, pregos para furar pneus e uma pistola 938. Os presos, identificados como Ronaldo Maciel de Moura, Wesley Lucas da Silva Moura e Derlean Lisboa de Sousa, foram detidos e encaminhados para a Central de Flagrantes junto com o material recolhido.

fonte portal o dia