Meton: extinção da Justiça do Trabalho é proposta por 'inexperientes'
Desembargador observa que procura pela Justiça do Trabalho está voltando a crescer, depois de uma queda de mais de 30%.
O desembargador Francisco Meton Marques de Lima vai assumir a presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no Piauí.
Em entrevista ao portal O DIA nesta segunda-feira, ele disse acreditar que a queda na procura pela Justiça do Trabalho foi provocada, sobretudo, pela recessão econômica que vem atingido o país há cerca de cinco anos, e não tanto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, que passou a prever a obrigatoriedade de o trabalhador arcar com as custas processuais, caso perca a ação.
O desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
"Se tem menos empregos, tem menos ações trabalhistas. Mas, depois de uma queda de mais de 30%, a procura pela Justiça do Trabalho já está crescendo novamente, ou seja, foi um ciclo muito curto de queda". opina.
Meton também afirmou que a proposta de extinção da Justiça do Trabalho só é defendida por "parlamentares inexperientes, que não conhecem as instituições brasileiras, e que vêm cheio de açodamento".
"Eu não acredito na extinção da Justiça do Trabalho. Tudo se extingue quando deixa de ser necessário. Daqui a algum tempo, eu tenho fé que vá deixar de ser necessário o embate trabalhista na Justiça, mas ainda não está acontecendo isso", afirma o desembargador.
Sobre sua atuação na Anamatra, Francisco Meton diz que espera contribuir com os conhecimentos adquiridos
"Levo para o nosso grupo a maturidade, a experiência de quem já viveu vários períodos parecidos com este [atual] e o conhecimento técnico", conclui.
PI: carro é roubado, polícia encontra, mas veículo é levado novamente por criminosos
Um veículo Chevrolet modelo Agile foi tomado de assalto na noite do último sábado (06/04) em Teresina. Após o roubo, o veículo foi deixado na região do Portal dos Eucaliptos, na cidade de Monsenhor Gil. O que chama a atenção neste caso é que, quando o dono ia para o local recuperar o carro, ele foi levado novamente pelos criminosos. As informações são do Tribuna316.
Populares comunicaram a polícia de que o caro teria amanhecido o dia abandonado no local e sem seguida Policiais Militares teriam entrado em contato com o proprietário do veículo que já havia registrado a ocorrência em Teresina.
Ao chegar à cidade para ter o bem restituído, acompanhado pela polícia, o proprietário do veículo se dirigiu ao local em que o automóvel havia sido deixado, mas ao chegar ao lugar o carro não se encontrava mais.
Em outro ponto da cidade, próximo a BR 316, populares avistaram o carro passando em alta velocidade, com um dos pneus furado, e começaram a perseguir à distância enquanto aguardavam a chegada da polícia.
Com a chegada da polícia, um dos elementos foi preso em flagrante e outros três, sendo dois homens e uma mulher que estaria grávida, empreenderam fuga pelo mato, na região do morro do Bairro União.
O homem preso que já tem histórico de envolvimento com a criminalidade no município, foi identificado até o momento apenas como Thalisson. Ao ser preso, ele sorria como se nada tivesse acontecido.
O homem preso foi visto na comunidade Baixa Grande, zona rural de Monsenhor Gil, na manhã deste domingo (07/04), tentando vender celulares.
A polícia continua fazendo buscas pelos foragidos pelo matagal e aguarda reforço policial. Na cidade há apenas dois policiais.
Teresina pode registrar um novo aumento nos níveis dos rios em 36 horas, segundo Claudio Damasceno
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) abriu duas comportas da Barragem de Boa Esperança neste domingo (7). A barragem está localizada no município de Guadalupe, situado à 352 km de Teresina.
O engenheiro hidrólogo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Claudio Damasceno, explicou que a Chesf emitiu um boletim no qual informava o aumento da vazão de água para 800m³/s.
(Foto: Chesf)
“A Chesf emitiu um boletim informando que a evasão iria aumentar para 800 m³ e realmente eu verifiquei e a evasão está em 800 m³/s, usamos um equipamento que mede o rio logo abaixo da barragem e o nível teve uma elevação”, informou o engenheiro.
Teresina pode registrar um novo aumento nos níveis dos rios em 36 horas, segundo Claudio Damasceno. Com o nível do rio Poti baixando, localidades que ficam abaixo de Teresina não devem sentir tanto.
“Com esse aumento na vazão, ela pode chegar aqui em Teresina em torno de 36 horas ou um pouco mais. Então pode ser uma demora de mais ou menos um dia e meio”, ressaltou.
Mas, de acordo com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o Rio Parnaíba não deve atingir sua cota de inundação, exceto no município de Luzilândia, situado no Norte do estado, onde o nível tende a continuar subindo.
Justiça marca julgamento do acusado de matar policial na frente do filho
Audiência ocorrerá na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri
A Justiça marcou para o dia 18 de junho deste ano a audiência de instrução e julgamento do soldado da Polícia Militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de matar o cabo do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), Samuel de Sousa Borges, em fevereiro deste ano.
A audiência será realizada na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a partir das 8h30min. Na ocasião, o acusado e testemunhas serão ouvidas. A audiência deverá decidir se Francisco Ribeiro dos Santos Filho irá a júri popular.
Francisco Ribeiro dos Santos Filho( Foto: Whatsapp)
No dia 25 de fevereiro, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o soldado Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar o cabo Samuel de Sousa Borges.
Francisco Ribeiro dos Santos Filho encontra-se preso preventivamente desde o dia 02 de fevereiro de 2019, quando teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, por homicídio contra Samuel de Sousa Borges.
O juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos, proibiu a transferência do soldado Francisco Ribeiro dos Santos Filho para o estado do Maranhão. A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí solicitou que, por questão de segurança, o soldado, fosse transferido para a Penitenciária José Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior.
Entenda o caso
Um policial militar de Teresina foi assassinado a tiros, na tarde do dia 1º de fevereiro, ao se envolver em uma discussão com outro policial no bairro Jockey, zona Leste de Teresina.
De acordo com informações repassadas pela polícia, a vítima identificada como cabo Samuel de Sousa Borges estava indo pegar o filho na escola, quando se iniciou a briga com o outro policial. Ele foi alvejado com três tiros na frente do filho de apenas 8 anos na rua Cândido Ferraz, por volta das 13h, próximo ao colégio onde a criança estuda.
Samuel de Sousa Borges( Foto:redes sociais)
O filho do policial entrou em estado de choque e precisou da ajuda das testemunhas para se acalmar. Logo depois, familiares da vítima chegaram ao local e se deparam com o crime.
O policial que atirou contra Samuel de Sousa atua no 11º Batalhão da Polícia Militar de Timon e foi identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho. Ele foi abordado por populares e acabou sendo agredido.
Conclusão do inquérito
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito que investiga a morte do cabo da polícia militar Samuel de Sousa Borges, assassinado a tiros no dia 01 de fevereiro, pelo policial militar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos Filho. As apurações apontaram que Samuel de Sousa Borges foi assassinado em decorrência de uma abordagem policial e não por causa de uma discussão de trânsito.
O inquérito policial com 139 páginas apontou ainda que o cabo Samuel de Sousa Borges filmou a abordagem policial que culminou em sua morte. De acordo com o coordenador do DHPP. Delegado Francisco Costa, o Baretta, a vítima conseguiu filmar a ação até o momento que recebeu o primeiro tiro de arma de fogo na frente do filho de oito anos de idade.
Delegado Francisco Costa, Baretta( Foto: reprodução internet)
“A conclusão do inquérito policial apontou que o que motivou a morte de Samuel de Sousa Borges foi uma abordagem policial. O PM fez a primeira abordagem na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao Xamegão do Forró. Ele se deparou com um suspeito em uma moto sem placa, com um volume estranho na cintura e resolveu fazer a abordagem. Ele filmou a ação para mostrar que estava agindo dentro da lei, até por que ele não sabia que era um policial”, afirma o delegado Baretta.
O coordenador DHPP declarou que depois da primeira abordagem o semáforo abriu e ainda na Avenida Presidente Kennedy, quando o segundo semáforo fechou, Samuel fez outro abordagem a Francisco Ribeiro.
“Quando Samuel fez a segunda abordagem, próximo a Engecopi, na Avenida Presidente Kennedy, o PM do Maranhão respondeu que não devia satisfação a ninguém. A terceira abordagem ocorreu no cruzamento das ruas Cândido Ferraz com Verbenas, bairro Jóquei Clube, zona Leste. Foi nesse momento que iniciou uma discussão e os seguranças da escola interviram por imaginar que era um assalto. Eles se identificaram como policiais e Samuel indagou sobre a segunda arma do PM do Maranhão que seria irregular e que levaria ele para a Corregedoria. Nesse momento, Francisco Ribeiro tirou a chave da moto e disse que se continuasse filmando ia matá-lo. Samuel não acreditou que isso pudesse acontecer por ser um amigo de farda, mas ele efetuou três trios, sendo que quando disparou o primeiro Samuel parou de filmar", conta Baretta.
Boletim extraordinário da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CRPM) mostra que o nível do Rio Poti, em Teresina, baixou 2,49m nas últimas 24 horas. Os dados foram emitidos nesta segunda-feira (8).
Segundo a CRPM, não foram verificadas chuvas na bacia e no momento o rio encontra-se em recessão. A tendência, de acordo com o levantamento, é de que o nível do rio continue reduzindo nas próximas 10 horas, devendo atingir valores da ordem de 7,05 m às 15h do dia de hoje, estando desde a madrugada em situação de normalidade.
A CRPM também prevê uma redução do nível do rio Parnaíba nas cidades de Teresina e Timon(MA), o que tira o curso de água da cota de alerta.
“É esperado que o nível d'água alcançado pelo rio se mantenha próximo da cota 5,04 m às 13:45 h do dia de hoje, portanto abaixo do nível de alerta definido em 5,50 m e apenas 14 cm acima da cota de atenção”, diz o boletim.
“Nas próximas 12 horas é prevista a manutenção do processo de elevação gradual do nível. O nível previsto para as 17:30 h do dia de hoje, 08/04/2019, é de 6,11 m, 41 cm acima da cota de inundação”, esclarece o boletim.
A CRPM alerta que é preciso que os órgão competentes continuem com as medidas adequadas de prevenção e minimização de prejuízos causados pelas enchentes.
O corpo do idoso identificado como José Bernardino de Oliveira, 71 anos, foi resgatado do Rio Poti, próximo ao cruzamento da Avenida Cajuína com a Avenida dos Ipês, na zona Leste de Teresina. Ele estava pescando quando foi tragado por uma galeria na manhã do domingo (07).
Após mais de 24 horas de buscas, os bombeiros conseguiram encontrar o corpo de Bernardino por volta de 7h15, desta segunda-feira (08). A vítima estava presa a vegetação. Ele entrou no rio para tentar soltar a tarrafa com a qual pescava e desapareceu nas águas.
Desde as primeiras horas da manhã, dezenas de pessoas se aglomeravam para acompanhar o resgate. Bernardino deixa a mulher e dois filhos.
Chuva causa destruição em Oeiras-PI e clube é invadido pelas águas; veja fotos
A prefeitura já está tomando providências para sanar os problemas mais graves
Ruas e casas alagadas, muros e árvores caídos, esse foi o resultado da chuva que caiu em Oeiras desde a noite desta quinta-feira (04) até a manhã desta sexta-feira (05).
Na região central, o riacho Mocha chegou a transbordar em alguns pontos. Parte da Pensão Portela, um casarão abandonado no Centro da cidade, chegou a cair.
Já o SESC Oeiras, na BR-230, teve parte do seu muro caído, devido ao volume das águas, que se acumula à margem da rodovia. Dentro do parque a água invadiu piscinas, bilheteria e outros pontos.
Avenidas como a Duque de Caxias, Teresina e Petrônio Portela, Walburg Ribeiro e outras foram totalmente tomada pelas águas.
O Rio Canindé continua aumentando o seu volume de água, que já está próximo à ponte, quase chegando na pista.
O prefeito Zé Raimundo disse que a prefeitura já está tomando providências para sanar os problemas mais graves. "A prefeitura já está em ação, com o objetivo de solucionar os problemas mais graves devido a essa chuva de grande intensidade, foram 220 milímetros. Estamos atento a toda a cidade, e nossas esquipes já estão trabalhando", afirmou o prefeito.
O Conselho Superior do Ministério Público realizou na manhã desta sexta-feira, 5 de abril, mais uma reunião ordinária. Na reunião de hoje, os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro e Teresinha Marques assumiram novas funções perante o órgão colegiado. Luís Francisco passa a integrar o CSMP como membro nato, uma vez que foi eleito por aclamação e já foi empossado como novo corregedor-geral do Ministério Público. Teresinha Marques passa a ser conselheira titular do Conselho Superior. A sessão de hoje foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina. Também participaram da reunião os procuradores de Justiça Raquel Normado e Alípio Ribeiro, e a promotora de Justiça Cléia Fernandes, secretária-geral.
Na abertura dos trabalhos, o chefe do MPPI apresentou as campanhas institucionais que o Ministério Público tem apoiado. Cleandro Moura lembrou que na terça-feira, 2 de abril, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O PGJ falou também do "Abril Verde", cujo objetivo é atuar na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Após a exposição, a procuradora de Justiça Raquel Normando saudou os colegas Teresinha Marques e Luís Francisco pelas novas funções junto ao Conselho Superior e transmitiu votos de sucesso.
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior é órgão da Administração Superior e de execução, incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público e de velar pelos seus princípios institucionais. É composto por seis conselheiros, sendo dois membros natos (Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público) e quatro eleitos.
Em 18 janeiro, o CSMP realizou sua primeira sessão de 2019. Na ocasião, foi apresentado o relatório de atividades do órgão no ano de 2018, destacando a realização de 40 sessões ordinárias e uma extraordinária. Em relação aos processos, foram distribuídos 1677 processos, dos quais 1657 foram julgados.
O Conselho Superior publicou 60 editais, dos quais 38 relacionados às movimentações na carreira, resultando em 27 promoções, 11 remoções e quatro permutas. No período, foram vitaliciados três Promotores de Justiça e autorizado o afastamento de um para aperfeiçoamento funcional.
Sobre os expedientes administrativos, durante o ano de 2018, a Secretaria do Conselho Superior expediu 38 memorandos, 473 ofícios e recebeu 3.091 expedientes para inclusão em pautas.
Ainda durante a primeira sessão, os membros do CSMP aprovaram a Resolução CSMP nº 01/2019, alterando ao art. 13 do Regimento Interno para adequação à Lei Complementar nº 239/2018, para fixar a realização de duas sessões ordinárias, uma a ser realizada na primeira e a outra na terceira semana de cada mês. Foram aprovadas três moções de louvor aos seguintes membros: ao procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, por sua atuação como Corregedor-Geral do Ministério Público; ao promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, pelo trabalho realizado como titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, notadamente em razão dos projetos institucionais desenvolvidos; e à promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, atual secretária do Conselho Superior.
Membro do Ministério Público promove reunião com autoridades sobre processo de escolha de conselheiros tutelares
Dando continuidade aos trabalhos de orientação aos gestores públicos sobre o processo eleitoral para conselheiros tutelares, o promotor de Justiça Glécio Setúbal se reuniu com os prefeitos, os secretários de assistência social e os presidentes dos conselhos municipais da criança e do adolescente dos municípios de Barras, Boa Hora e Cabaceiras. As eleições devem acontecer, em todo território nacional, no dia 6 de outubro deste ano.
Durante a reunião de ontem, 4 de abril, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, ressaltou para os gestores a importância e função do Conselho Tutelar. Sobre o processo de escolha dos seus membros, Setúbal informou os prazos sugeridos no calendário de atividades fornecido pelo CAODIJ – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para a realização da eleição dos conselheiros tutelares.
Outro ponto abordado pelo promotor de Justiça foi a possibilidade de ser exigida a aprovação em teste de conhecimento sobre o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), para os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. Essa exigência deve ter previsão em lei municipal. Glécio Setúbal finalizou a reunião falando, ainda, sobre os benefícios da votação eletrônica, a importância dos gestores fornecerem as condições para o trabalho dos conselheiros tutelares. Ele distribuiu a cartilha, a minuta de edital, modelos das resoluções pertinentes ao pleito, orientações e documentos para concessão de urna eletrônica pela TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) e o calendário de atividades fornecido pelo CAODIJ.
Em março, a promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do CAODIJ, promoveu reunião com representantes do CEDCA (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), da Sasc (Secretaria Estadual de Assistência Social); da Acontepi (Associação de Conselheiros Tutelares do Piauí) para acompanhar e orientar os trabalhos do processo eleitoral.
NOTA - PGJ determina criação de força-tarefa para apurar e acompanhar a situação dos moradores do Parque Rodoviário
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, determinou na manhã desta sexta-feira, 5 de abril, a criação de uma força-tarefa para apurar as responsabilidades na tragédia ocorrida no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina. O grupo será formado por Promotorias de Justiça das áreas Criminal, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Direitos Humanos, dentre outras.
