terça-feira, 16 de abril de 2019

STJ nega pedido de Habeas Corpus ao empresário Ricardo Paraguassú

STJ nega pedido de Habeas Corpus ao empresário Ricardo Paraguassú

Ricardo foi preso no ano passado, acusado de furto de energia elétrica

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou uma liminar com pedido de Habeas Corpus ao empresário Ricardo Paraguassú, proprietário da rede de academias Ricardo Paraguassú. Na liminar, o empresário pedia a suspensão das medidas cautelares impostas para o cumprimento do alvará de soltura. 
Ricardo foi preso em setembro de 2018, acusado de furto de energia elétrica. O furto acontecia na filial da academia Ricardo Paraguassú localizada na Avenida Homero Castelo Branco, zona Leste da capital.
Ricardo Paraguassú (Foto: Arquivo/redes sociais) 
O empresário foi solto em seguida mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 19.080,00. Depois do pagamento da fiança, o Tribunal de Justiça do Piauí impôs medidas cautelares, para que o empresário comparecesse sempre que intimado e não deixasse a comarca de Teresina sem autorização, nem mudasse de residência sem prévia comunicação ou se ausentasse por mais de oito dias de sua residência sem comunicar à autoridade processante.
Inconformada com as medidas cautelares, a defesa do empresário entrou com o pedido de Habeas Corpus alegando ausência de fundamentação para a imposição de tais medidas. 
Porém, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca decidiu pela manutenção das medidas, entendendo que elas foram aplicadas com base nos princípios da proporcionalidade e adequação.
“No caso dos autos, ao menos em juízo de cognição sumária, não verifico manifesta ilegalidade apta a justificar o deferimento da medida de urgência”, diz o ministro na decisão. 

Entenda o caso 

O empresário Ricardo Paraguassú Martins de Sá foi preso, no dia 03 de setembro de 2018, acusado de furto de energia elétrica. Segundo informações do delegado de Polícia Civil, Laércio Evangelista, o furto acontecia na academia Ricardo Paraguassú localizada na Avenida Homero Castelo Branco, zona Leste da capital.
“A Eletrobras observou que o consumo no local tinha caído bastante nos últimos dois anos, então,  a perícia do Instituto de Criminalística foi até lá e comprovou o desvio de energia, ou podemos dizer também, derivação antes da medição”, explica o delegado Laércio Evangelista.
As demais filiais do empresário também passaram por inspeções. 
Ricardo Paraguassú foi preso em sua própria residência. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado para a sede do Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado). 

fonte http://www.portalaz.com.br

Semana Santa: mais de 28 mil passageiros devem passar por Teresina

Semana Santa: mais de 28 mil passageiros devem passar por Teresina


Pelo menos 28 mil passageiros devem passar pelo Aeroporto de Teresina (Senador Petrônio Portela) e pelo Terminal Rodoviário Lucídio Portela durante o feriado prolongado da Semana Santa. A expectativa de movimentação é considerada boa quando comparada ao mesmo período do ano passado. 

Entre os dias 18 a 22 de abril, de acordo com o coordenador de operações Robson Silva,  o Terminal Rodoviário espera receber de 13 a 14 mil passageiros nos quatro dias de feriado. "A nossa expectativa é de aumentar de 3 a 5% o número de passageiros com relação ao mesmo período do ano passado", acrescentou.

A direção do terminal coleta de dados junto às empresas de ônibus, que operam no terminal, para que os empresários possam planejar o possível aumento no número de rotas e de veículos extras. Essa coleta de dados deve ser finalizada na quarta (17).

Apesar de ainda não ter a lista dos destinos mais procurados durante a Semana Santa, Robson Silva disse que é comum - como nos anos anteriores - os passageiros visitarem os familiares pelo interior do Piauí, como em Barras, Campo Maior e Esperantina. Ele pontua ainda que há uma busca  significativa pelo litoral piauiense. 

Já o Aeroporto de Teresina, segundo balanço da Infraero, deve receber mais de 15,5 mil passageiros. Essa estimativa é 45% superior à movimentação registrada no feriado de páscoa de 2018. São esperadas 98 operações de pousos e decolagens, 32 a mais que as 66 registradas na Semana Santa de 2018.   Equipes de operação e de segurança serão reforçadas para atender a demanda. 

"Com 51 anos de operações, o terminal tem capacidade para receber mais de dois milhões de passageiros por ano e registra média diária de aproximadamente três mil viajantes", ressaltou a Infraero.

Atualmente, são 45 operações regulares semanais no Aeroporto de Teresina, operadas por três companhias aéreas (Azul, Gol, Latam). As rotas interligam Teresina a diversos destinos brasileiros, como São Luís (MA), Fortaleza (CE), Guarulhos e Campinas (SP), Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA) e Parnaíba (PI). 

Foto: Sinart/Ascom

fonte cidadeverde.com

Convenção Lojista 2019 é lançada; veja programação

Convenção Lojista 2019 é lançada; veja programação


A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL-PI) realizou o lançamento da Convenção Lojista 2019, nesta segunda-feira (15), com a presença de lojistas e apoiadores. O evento chega à 24ª edição oportunizando debates sobre temas ligados ao empreendedorismo, com foco em gestão, inovação e criatividade. A 24ª edição da Convenção Lojista do Piauí acontece nos dias 26 e 27 de abril, no auditório do Centro Universitário Uninovafapi.
O presidente da FCDL-PI, Sávio Normando, apresentou os palestrantes e os temas das palestras para os presentes, abordando a importância dos três eixos norteadores desta edição. 
“A criatividade sempre será importante em quaisquer que sejam os contextos econômicos, em épocas de crise é muito importante e em épocas de bonança mais ainda. Ser criativo, permanecer atento, não permanecer na zona de conforto”, pontua. 
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina, Evandro Cosme, lembrou o desenvolvimento pelo qual a cidade de Teresina e o Piauí vêm passando em função do trabalho empreendedor, com riquezas culturais e gastronômicas que encantam até mesmo visitantes que já vieram ao Estado para participar da Convenção Lojista, a exemplo do maestro João Carlos Martins, palestrante na 16ª edição. 
“Nossa gastronomia é muito rica. Durante esses eventos, devemos estimular os visitantes a passear pelos bares e restaurantes, que são bons lugares para estar”, sinaliza.
O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina, Ulysses Moraes, falou sobre o momento de crise que o país atravessa e da esperança de que novas políticas econômicas sejam empreendidas, favorecendo o meio empresarial. 
“O governo atual, nas palavras do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, tem demonstrado essa vontade de tentar mudar a realidade de ter menos Brasília e mais Brasil, ter um ambiente mais propício aos negócios e poder gerar uma possibilidade de mais rapidamente o Brasil poder retomar o caminho do desenvolvimento”, disse.
O superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, Jonathan Valença, falou sobre a relevância de manter o foco na geração de emprego e renda. “A missão que trago da Caixa é sermos muito mais agressivos com o pequeno e o médio empreendedor. A Superintendência da Caixa está de portas abertas para vocês, não há barreira. Isso vale para todos vocês nessa mesa para quem vocês representam, para quem faz de fato gerar emprego e renda no Piauí”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Venâncio Cardoso, representou o prefeito de Teresina Firmino Filho na reunião e reafirmou a importância do evento para o calendário da capital, oportunizando o turismo de negócios e agregando networking e educação para os participantes. 
“O evento por si só mostra o quanto engrandece com conhecimento a todos os lojistas que estarão ali presentes. Consequentemente, podendo gerar renda e frutos positivos para cada um que for para as palestras. O que a Prefeitura vai ajudar é ínfimo ao que o evento traz para a cidade”, assinalou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Piauí, Igor Neri, assinalou ainda o esforço do Governo do Piauí para apoiar mais uma edição do evento, que é momento oportuno para uma série de debates essenciais para os empreendedores do Estado. “O governador é muito entusiasmado com a indústria, que move o nosso Estado em todos os sentidos”, completa.
CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO
Dia 26/04 (sexta-feira)
19h – Abertura
20h - Palestra Magna de abertura do Exmo Sr.Vice-Presidente da República General Hamilton Mourão
Dia 27/04 (Sábado)
08h – Credenciamento
09h - Palestra: "Como a Inovação Pode Alavancar a sua Empresa" 
Palestrante: Camila Farani
10h40 - Palestra: Gestão do Amanhã 
Palestrante: Jo?e Salibi Neto
12h – Intervalo para almoço
14h30 - Palestra: "O papel do Empresário na Melhoria do Ambiente de Negócios" 
Palestrante: Nilmar Paul
15h45 - Palestra: "O Poder da Criatividade" 
Palestrante: Samuel Normando
17h - Palestra: "Inovação na Prática" 
Palestrante: Rivadávia Drummond

fonte cidadeverde.com

Membro do NUPEVID ministra aula magna do curso de Direito em Instituição de Ensino Superior

Membro do NUPEVID ministra aula magna do curso de Direito em Instituição de Ensino Superior

Pessoas de pé sorrindo

Na última sexta-feira, 13 de abril, o promotor de Justiça Francisco de Jesus, que atua na 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução integrante do NUPEVID (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar), ministrou aula magna inaugural para a segunda turma de bacharelado em Direito do IESM (Instituto de Ensino Superior Múltiplo), instituição sediada, em Timon, no Maranhão.

Pessoas de pé sorrindo

Na oportunidade, foi abordado o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e como agente de transformação social, com enfoques no enfrentamento aos crimes de feminicídio e as diversas formas de violências praticadas contra as mulheres.

Pessoas de pé

Na avaliação do promotor Francisco de Jesus, "o intercâmbio de ações é essencial para unicidade do Ministério Público, que deve atuar na prevenção, fiscalização e, principalmente, na execução das ações que garantam os direitos humanos e amparem a sociedade", avalia.

Pessoas de pé sorrindo

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Governo lança cartilha na abertura da 17ª Semana dos Povos Indígenas

Governo lança cartilha na abertura da 17ª Semana dos Povos Indígenas

O evento segue até o dia 17 de abril no Museu do Piauí.

Francisco Leal
Abertura da Semana dos Povos Indígenas (Francisco Leal)
O governador Wellington Dias participou, nesta segunda-feira (15), da abertura da 17ª Semana dos Povos Indígenas, promovida pelo Museu do Piauí - Casa Odilon Nunes, para naltecer e celebrar a cultura indígena. A cerimônia, marcada pela realização do Ritual Toré, pelos grupos indígenas presentes, abriu a programação do evento, que segue até o dia 17 de abril.
De acordo com a diretora do museu, Dora Medeiros, o evento começou a ser realizado timidamente para celebrar o Dia do Índio, 19 de abril, e hoje já faz do calendário da Casa Odilon Nunes e ganha seu reconhecimento pelas comunidades indígenas. "A cada ano recebemos mais comunidades, pois eles fazem questão de vir e participar, bem como utilizar esse momento para reivindicar seus direitos e discutir propostas", destacou Medeiros.
A estudante Tércia Cristina foi conhecer a cultura indígena. "Não sabia a diferença entre o pajé e o cacique. Achei muito interessante o modo como eles se vestem, cantam e dançam; é uma cultura riquísima, sem dúvidas", disse a aluna.
Na oportunidade, o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, lançou a cartilha "No Piauí tem índio sim", publicação que fomenta políticas públicas direcionadas aos índicos e reflete sobre a organização da saúde indígena no Piauí. "A discussão sobre a saúde indígena, aliado a estudos científicos, está consolidada nessa cartilha, que reflete sobre a saúde indígena e consolida sua presença no estado", explicou o gestor.
O pajé Chicão contou que se sente reconhecido e satisfeito pelas conquistas para sua comunidade. "É uma satisfação muito grande ser chamado para participar todos os anos desse evento. Já conseguimos muita coisa, como uma escola para a comunidade, meios de trabalho, terra, mas a satisfação maior é porque aqui é um resgate de memória, que não podemos deixar acabar", comentou o indígena.
O governador reiterou a garantia de direitos dos índios e os avanços já conquistados para as comunidades, como escola e terras para trabalharem. “O índio quer o que todos nós queremos, meios para trabalhar, estudar e, acima de tudo, respeito. Temos várias comunidades indígenas no Piauí, o IBGE está aqui para provar isso. Seres humanos com total capacidade de trabalhar e que precisam ter seus direitos reconhecidos", explicou Wellington, que solicitou à vice-governadora Regina Sousa que coordene a política indígena no Estado.
A programação segue com uma exposição do artista plástico Orlando Bonfim, além de palestras e mesas-redondas, no qual serão colhidas propostas e levada para apreciação do governador.
Autoria: Marília Andrade
Abertura da Semana dos Povos Indígenas

Abertura da Semana dos Povos Indígenas

Abertura da Semana dos Povos Indígenas

Abertura da Semana dos Povos Indígenas

Abertura da Semana dos Povos Indígenas

Abertura da Semana dos Povos Indígenas

Abertura da Semana dos Povos IndígenasAbertura da Semana dos Povos Indígenas

Abertura da Semana dos Povos Indígenas

fonte http://www.pi.gov.br

EIPMON participa de prova de hipismo

EIPMON participa de prova de hipismo



Na noite de sábado, 13, foi realizada, no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, a primeira etapa do Campeonato de Provas de Hipismo, organizado pelo Esquadrão Independente de Policiamento Montado da PMPI – EIPMONT – e Jockey Clube.

hipismo
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Participaram atletas da Escolinha de Hipismo da Cavalaria PMPI, da Escolinha da Sociedade Hípica e da Federação Hípica Maranhense. As provas foram dividas em quatro categorias (escolinha, iniciante, intermediaria e principal), sendo a  premiação em troféus e medalhas.

O Major Jamson, Comandante do EIPMONT, afirma que o esporte oferece inúmeros benefícios, como equilíbrio, autoconfiança e disciplina, além de ser uma atividade agregadora para o desenvolvimento e para superar limites.

Maria Vitória, de 11 anos, pratica o esporte desde janeiro para incentivar uma prima que admira a modalidade. Segundo ela, após praticar o hipismo com o cavalo Zeus, está encantada pelo esporte e pretende continuar incentivando outras meninas. Bárbara pesquisou lugares em Teresina para praticar hipismo, foi direcionada à Escola da Cavalaria da Polícia Militar do Piauí e, há dois meses, monta o cavalo conhecido como General. Cláudio Mendes, pai da atleta Maria Clara, percebeu mudanças na autoconfiança e diminuição de sintomas de ansiedade, e afirma que esse desenvolvimento vem melhorando a relação interpessoal entre eles. 

O evento promoveu  a integração de crianças e alunos que praticam hipismo em vários horários diferentes durante a semana, sendo esta a primeira vez desse encontro como suporte para fortalecer o grupo.


Postagem: Cabo Larissa e Jardenya Bezerra
Fotos: Jardenya Bezerra







Professores da Uespi aprovam fim da greve, mas categoria permanecerá mobilizada

Professores da Uespi aprovam fim da greve, mas categoria permanecerá mobilizada

Governo e professores ainda vão discutir em junho três das principais reivindicações da categoria: reajuste, concurso para efetivo e autonomia para a Uespi.

Em assembleia-geral realizada na manhã desta segunda-feira (15), os professores da Universidade Estadual do Piauí decidiram encerrar a greve que havia sido iniciada desde o dia 18 de março. 
Na última sexta (12), durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Piauí, o Governo do Estado já havia chegado a um consenso com os membros da diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp). Nesta segunda, os professores aprovaram a decisão de retomar as atividades, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (22), quando o novo calendário letivo estiver pronto.
O fim do movimento ocorre sem que haja uma resposta do governo para três das mais importantes reivindicações da categoria: o reajuste salarial de 35%, a autonomia financeira da universidade e a realização de concurso público para professores efetivos. 
Ficou agendada para o dia 7 de junho uma nova reunião para que o governo e os representantes dos servidores voltem a tratar desses três pontos.  
A coordenadora-geral da Adcesp, Rosângela Assunção, afirma que o fim da greve é uma forma de mostrar ao governo que os docentes estão dispostos a dialogar, e aguardam um comportamento recíproco por parte do Executivo.
Por outro lado, ela alerta que a categoria continuará mobilizada, inclusive realizando paralisações pontuais e atos públicos.

Na audiência de sexta, mediada pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, o Governo do Estado firmou o compromisso de, até o dia 29 de abril, contratar professores temporários para atender as disciplinas que estão descobertas - quase 300, atualmente. E acertou que será prorrogada a validade do último certame, com o promessa de que 26 classificados sejam nomeados - sendo nove a princípio e os demais à medida que o Executivo conseguir cumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
O governo também comprometeu-se a efetivar as progressões, mudanças de regime e promoções dos professores, bem como a destinar recursos para obras emergenciais nos campi da instituição, as quais serão selecionadas pela Reitoria. 
Houve, ainda, o compromisso de regularizar o pagamento das bolsas estudantis da universidade. E o governo ficou de lançar um novo edital com oferta de bolsas na mesma quantidade ofertada no ano passado, além de criar um calendário para que elas sejam pagas nas mesmas datas em que são efetuados os pagamentos dos salários dos professores e demais servidores da instituição.
Antonio Dias, coordenador de comunicação da Adcesp, afirma que os professores da Uespi continuarão vigilantes, cobrando do governo a execução dos pontos que já foram acordados. Ele enumera uma série de situações que não podem mais ser toleradas pela categoria, como a defasagem salarial que, segundo a associação, vem sendo acumulada há cinco anos, os casos de professores que, mesmo após concluírem o doutorado, continuam recebendo como mestres, os atrasos nos pagamentos das bolsas estudantis e a precariedade estrutural dos campi, bem como a ausência de um restaurante universitário. 
"O governo fez uma proposta e a gente entende que é positiva, embora esteja muito aquém de atender todas as reivindicações da categoria. Mas, além da suspensão da greve, a categoria também aprovou um calendário de lutas e mobilizações. Vamos nos manter atentos, e caso o governo não cumpra suas propostas vamos retomar a mobilização", avisa o Antonio Dias.

fonte www.portalodia.com

Idoso é assassinado ao reagir a assalto em parada de ônibus na zona Sudeste

Idoso é assassinado ao reagir a assalto em parada de ônibus na zona Sudeste

Firmo Rodrigues Santiago tinha 83 anos e estava em uma parada de ônibus quando foi abordado por dois homens chegaram em uma motocicleta. Idoso reagiu mostrando facão.

Parada de ônibus onde Firmo Rodrigues Santiago foi assassinado - Foto: Policia Oliveira/O Dia
Um idoso de 83 anos de idade, identificado como Firmo Rodrigues Santiago, foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (15) quando estava em uma parada de ônibus no conjunto São Sebastião, zona Sudeste de Teresina. Ele foi abordado por dois homens em uma motocicleta, que chegaram anunciando o assalto. Segundo a polícia, o idoso teria puxado um facão para reagir à abordagem, mas acabou sendo alvejado.
De acordo com o tenente Costa, do 8º BPM, os suspeitos estão foragidos.  “Ao que consta eles anunciaram o assalto e ameaçaram investir contra uma conhecida que lhe fazia companhia. Então ele agiu rápido e mostrou o facão aos dois. Nisso, o garupa acabou atirando três vezes contra ele e fugiram logo em seguida”, explica o tenente.
Vizinhos de Firmo lamentaram o ocorrido. "Ele era muito gente boa conversava com todo mundo todos os dias. Nós saímos cedo para vir caminhar só que ele ficava na parada acompanhando a nossa vizinha e eu seguia fazendo a rota até o final da rua, mas hoje por acaso eu atrasei. Quando eu cheguei minutos depois foi que vi toda aquela aglomeração de pessoas e quando me aproximei eu vi que era ele", diz o aposentado Agnelo neto, 65 anos, vizinho do idoso.
Os suspeitos do crime seguem foragidos, mas a polícia já está de posse de suas descrições físicas, bem como das características da motocicleta usada no latrocínio. Policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa foram acionados para colher as primeiras e fazer a perícia. O caso seguirá sob investigação.

fonte www.portalodia.com

General Mourão recebe título de cidadão piauiense na próxima semana

General Mourão recebe título de cidadão piauiense na próxima semana

A proposta foi feita pelo deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB)

O vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão, estará em Teresina na próxima sexta-feira (26), onde irá receber o título de cidadania piauiense. A proposta foi feita pelo deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB) e foi subscrita pelo deputado Henrique Pires (MDB). Hamilton Mourão estará na capital dia 26 e deve participar da abertura da 24ª Convenção Lojista do Piauí.

O vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão (Foto: Divulgação)
Fernando Monteiro, ressalta que o mesmo está à frente das solicitações realizadas por ele e o governador Wellington Dias (PT), no que se refere ao pagamento do débito da união da venda da Cepisa, a retomada das obras da ferrovia Transnordestina, o andamento da barragem de algodões e o plano de segurança para as barragens do estado do Piauí. 
“Essas são ações importantíssimas para o desenvolvimento do Estado”, disse Monteiro.
Fernando Monteiro (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)
Fernando Monteiro deve receber Hamilton Mourão ao lado do atual presidente do PRTB, Levy Fidélix, que estará em Teresina no dia 25.

Policial militar é baleado em tentativa de assalto na zona Leste

Policial militar é baleado em tentativa de assalto na zona Leste

A vítima foi atingida no tórax e no queixo

Um policial militar foi alvejado com disparos de arma de fogo durante tentativa de assalto na região do bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina. O suspeito de ter praticado o crime foi identificado como Antônio Carlos de Oliveira.

Sede do 5° Batalhão de Polícia Militar, na zona Leste de Teresina (Foto: Divulgação/PM-PI)
O policial, não identificado, foi atingido no tórax e no queixo. O caso aconteceu na noite do domingo (14).
Antônio foi capturado por populares e sofreu tentativa de linchamento. As agressões só pararam com a chegada de guarnições do 5° Batalhão de Polícia Militar. Ele foi socorrido e levado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e, posteriormente, à Central de Flagrantes.
“A viatura foi acionada, via Copom [Centro de Operações Policiais Militares], para atender a uma ocorrência envolvendo disparo de arma de fogo em um bar. Chegando lá os policiais se depararam com a população tentando linchar o suspeito de ter atirado no policial militar”, informou a coronel Elza Soares, relações públicas da Polícia Militar do Piauí.
Com o suspeito policiais apreenderam um revólver calibre .38, com três munições não deflagradas.
A vítima também foi levada ao HUT, onde já passou por procedimentos cirúrgicos. De acordo com a Polícia Militar do Piauí, o estado do militar é estável.