STJ nega pedido de Habeas Corpus ao empresário Ricardo Paraguassú
Ricardo foi preso no ano passado, acusado de furto de energia elétrica
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou uma liminar com pedido de Habeas Corpus ao empresário Ricardo Paraguassú, proprietário da rede de academias Ricardo Paraguassú. Na liminar, o empresário pedia a suspensão das medidas cautelares impostas para o cumprimento do alvará de soltura.
Ricardo foi preso em setembro de 2018, acusado de furto de energia elétrica. O furto acontecia na filial da academia Ricardo Paraguassú localizada na Avenida Homero Castelo Branco, zona Leste da capital.
Ricardo Paraguassú (Foto: Arquivo/redes sociais)
O empresário foi solto em seguida mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 19.080,00. Depois do pagamento da fiança, o Tribunal de Justiça do Piauí impôs medidas cautelares, para que o empresário comparecesse sempre que intimado e não deixasse a comarca de Teresina sem autorização, nem mudasse de residência sem prévia comunicação ou se ausentasse por mais de oito dias de sua residência sem comunicar à autoridade processante.
Inconformada com as medidas cautelares, a defesa do empresário entrou com o pedido de Habeas Corpus alegando ausência de fundamentação para a imposição de tais medidas.
Porém, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca decidiu pela manutenção das medidas, entendendo que elas foram aplicadas com base nos princípios da proporcionalidade e adequação.
“No caso dos autos, ao menos em juízo de cognição sumária, não verifico manifesta ilegalidade apta a justificar o deferimento da medida de urgência”, diz o ministro na decisão.
Entenda o caso
O empresário Ricardo Paraguassú Martins de Sá foi preso, no dia 03 de setembro de 2018, acusado de furto de energia elétrica. Segundo informações do delegado de Polícia Civil, Laércio Evangelista, o furto acontecia na academia Ricardo Paraguassú localizada na Avenida Homero Castelo Branco, zona Leste da capital.
“A Eletrobras observou que o consumo no local tinha caído bastante nos últimos dois anos, então, a perícia do Instituto de Criminalística foi até lá e comprovou o desvio de energia, ou podemos dizer também, derivação antes da medição”, explica o delegado Laércio Evangelista.
As demais filiais do empresário também passaram por inspeções.
Ricardo Paraguassú foi preso em sua própria residência. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado para a sede do Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado).
