MPPI adota medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19)

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, publicou, nesta terça-feira (17), um ato com as medidas temporárias, que valerão até o dia 16 de abril, de prevenção ao contágio por Coronavírus no ambito do Ministério do Público do Estado do Piauí (MPPI).

O MPPI passa a atender aos cidadãos exclusivamente por meio dos canais digitais da instituição. Para receber atendimento, as pessoas podem ligar para a Ouvidoria do MPPI nos números 127, ou, 3216-4550, nos ramais 571 e 572. O órgão disponibiliza também o e-mail institucional ouvidoria@mppi.mp.br para receber as demandas dos cidadãos.

Outra ferramenta é o aplicativo MPPI Cidadão, que pode ser baixado em smartphones com os sistemas operacionais IOS ou Android. Nessa plataforma, o cidadão pode ter acesso às notícias da instituição, buscar o número de telefone de todas as Promotorias de Justiça, acompanhar o andamento de processos e registrar denúncias.

As equipes do MPPI trabalharão em expediente interno, com redução de carga horária: as unidades funcionarão das 8 às 13h. Foi estabelecido regime de teletrabalho em rodízio, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas. O revezamento no trabalho deve ser enviado à Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) por e-mail, em até cinco dias úteis a partir da publicação do ato.

Ficam preferencialmente de fora da escala presencial de trabalho e sob regime de teletrabalho: as gestantes, as lactantes, os idosos, pessoas com deficiência, com doença autoimune, com cardiopatia crônica, com doença respiratória crônica e com outras doenças crônicas, bem como aquelas que se encontram em tratamento oncológico.

O membro, servidor, estagiário e colaborador que tenha regressado, nos últimos cinco dias, ou que venha a regressar de viagem de local em que há transmissão comunitária do vírus Covid-19, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), deverá se afastar preventivamente do trabalho pelo período de 14 dias, contados da data do retorno da viagem.

As medidas começam a valer a partir desta quarta-feira (18).

As medidas foram estudadas e desenvolvidas em reuniões entre os integrantes do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção ao Contágio do Coronavírus (Covid-19), constituído e presidido pela procuradora-geral de Justiça.

Anexos:

ATO PGJ Nº 995-2020.PDF

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PRF-PI recupera veículo roubado há sete anos em Teresina

De acordo com agentes, no momento da abordagem os policiais avistaram a motocicleta que estava sem a placa de identificação em Altos.

Policiais Rodoviários Federais recuperaram uma motocicleta modelo Honda/NXR 150 na BR 343, no município de Altos na noite de ontem (16).

De acordo com a PRF-PI, no momento da abordagem os policiais avistaram a motocicleta que estava sem a placa de identificação, quando o condutor estava transitando pela rodovia.

• Foto: Divulgação/PRF-PIA recuperação do veículo foi na cidade de Altos.

Os policiais procederam com a verificação dos elementos de identificação. Após minuciosa visualização os policiais detectaram que a motocicleta havia sido tomada de assalto no dia 19/03/2013 na cidade de Teresina

Segundo os agentes o condutor, um homem de 26 anos, informou que havia adquirido o bem no interior do município em uma troca com outra motocicleta da sua propriedade dando o valor de R$ 500,00. Ele não identificou a pessoa que realizou a transação.

A PRF informou que diante das informações obtidas, a motocicleta e o condutor foram encaminhados à Central de Flagrantes na da capital para proceder com as medidas legais cabíveis.

O condutor poderá responder pelo crime de receptação, informou a PRF.

fonte www.viagora.com.br

Polícia investiga venda de medicamento falso a hospital no Piauí

Empresa de São Paulo vendeu o produto adulterado a mais cinco estados. Em Goiás, polícia investiga quatro mortes de pacientes que usaram o medicamento.

Foi deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira (17) pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) uma ação para investigar a venda de medicamento falsificado para tratamento de câncer a um hospital piauiense. A operação denominada de Sanitatem está ocorrendo nas cidades de São Paulo, São Caetano do Sul e Cotia (todas no Estado de São Paulo) visando o cumprimento de cinco mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão contra empresários, colaboradores e empresas do ramo de medicamentos. Cinco pessoas residentes em São Paulo foram presas. 

A investigação começou justamente a partir da denúncia de que um hospital aqui do Piauí teria recebido medicamento falsificado para tratar um paciente com câncer. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os médicos perceberam que a droga administrada apresentava características e coloração diferentes da usual.

^{Foto: Divulgação/SSP}

O hospital imediatamente suspendeu o uso da medicação e comunicou o fato à Polícia Civil do Estado. Com o avanço das investigações, a polícia constatou que essa mesma empresa, sediada em São Paulo, já havia também comercializado a mesma medicação oncológica falsificada para hospitais e clínicas dos Estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e outros,

Ainda segundo a SSP, em Goiás, os policiais investigam quatro mortes de pacientes que teriam usado a medicação vendida pela empresa. 

O nome da operação

A Operação Sanitatem recebeu esse nome porque o termo significa “cura, limpeza, bem estar e purificação”, em latim.

fonte www.portalodia.com

Com 20 votos favoráveis, Câmara aprova reajuste parcelado de professores

Votação aconteceu no Plenarinho a pedido do presidente da Casa, Jeová Alencar (MDB). Projeto segue para sanção do prefeito.

Sob forte esquema de segurança, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de reajuste dos professores da rede pública municipal da Capital piauiense. Agora o texto segue para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB). O projeto prevê a concessão de 12,84% de reajuste no piso do magistério parcelado em duas vezes, a primeira parte para agora e a segunda somente para agosto.

Esse parcelamento foi alvo de críticas ferrenhas por parte das entidades representantes da classe. De acordo com o Sindserm (Sindicato dos Servidores do Município), o parcelamento culminaria na perda de mais de R$ 3 mil pelos profissionais e não cobriria a defasagem salarial da categoria.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Em protesto, os professores ocuparam o Plenário da Câmara Municipal na semana passada, de modo a impedir a votação em regime de urgência do projeto. Hoje, com esquema de segurança reforçado, a votação aconteceu no Plenarinho a pedido do presidente das Casa, vereador Jeová Alencar (MDB). O texto passou com 20 votos favoráveis, um voto contra e uma abstenção.

^{Jeová Alencar, presidente da Câmara Municipal de Teresina - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), líder da bancada da oposição, não participou da votação alegando discordâncias ao projeto. “Não pode parcelar nem fracionar reajuste. Eu acho que faltou do prefeito humildade de discutir com quem constrói a educação de direito e de fato. O que eles queriam era dialogar e eu jamais poderia botar o meu carimbo de estar votando um projeto aonde não se teve o mínimo de diálogo, o mínimo de conversa com essa categoria”, afirmou o parlamentar.

Já a líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim (PP), comemorou o resultado da votação e disse que a Prefeitura está tentando incluir o reajuste ainda na folha de pagamento de março que fecha esta semana. “Os votos dos vereadores da base foram exatamente em defesa da educação, porque a maioria dos professores do município está esperando esse reajuste. Inclusive o prefeito está fazendo um esforço para ainda colocar na folha este mês e recebendo retroativo referente a janeiro de 2020”, explicou a vereadora.

A partir de agora, o presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB) cuidará do encaminhamento do texto aprovado para a Prefeitura onde ele será sancionado pelo chefe do Executivo Municipal.

Servidores permanecem em greve

Mesmo com a aprovação do reajuste, os professores da rede municipal decidiram em assembleia permanecer no movimento paredista e continuar as atividades paralisadas. Está marcada para amanhã (18) uma greve geral de todas as categorias do funcionalismo público municipal e depois disso será deliberado sobre como ficará a paralisação dos docentes em meio à pandemia do Coronavírus.

De acordo com Joaquim Monteiro, da diretoria do Sindserm, é provável que a categoria suspenda o movimento enquanto as aulas da rede municipal estiverem paralisadas pelo decreto de emergência. “Esses dias de paralisação das aulas não contam como dia de greve justamente porque não é para haver aula. São dias que vão ser repostos, então estamos aguardando uma reunião para decidir como será feito durante este período”, diz Joaquim.

fonte www.portalodia.com

Bolsonaro surpreende Mão Santa em reunião não agendada

Fotos: Ascom prefeitura

O prefeito de Parnaíba Mão Santa (DEM) foi recebido nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro. Mão Santa estava em Brasília para uma reunião com o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho quando o prefeito foi chamado no Palácio da Alvorada, em audiência fora da agenda presidencial.

"O presidente ao saber que Mão Santa estava em Brasília pediu para encontrar com Mão Santa", disse Adalgisa Moraes Sousa, mulher do prefeito e que o acompanhou na audiência.

Dona Adalgisa informou que Mão Santa cobrou do presidente agilidade na obra dos Tabuleiros Litorâneos e a liberação de recursos para a construção da ponte que dá acesso a Pedra do Sal.

"O recurso dos Tabuleiros Litorâneos está liberado, mas a obra está lenta e é preciso agilizar. A ponte é uma obra importantíssima que vai melhorar a vida das pessoas e incrementar o nosso turismo", disse Adalgisa. 

A primeira-dama disse ainda que Bolsonaro tomou conhecimento da primeira manifestação no Brasil a favor do seu governo na último domingo. "Apesar da mídia trabalhar contra, o povo foi para as ruas em Parnaíba apoiar Bolsonaro", disse Adalgisa. 

Mão Santa e Bolsonaro também trataram de política. Bolsonaro o considera um aliado estratégico no Piauí e dará total apoio na reeleição do prefeito de Parnaíba.

fonte cidadeverde.com

Arquidiocese suspende as procissões e vias sacras por 30 dias; confira medidas

Fica também suspensa durante esse período, a comunhão sob as duas espécies, comungando apenas o Pão Consagrado

A Arquidiocese de Teresina comunicou nesta terça-feira (17) que vai suspender, pelo período de 30 dias, todos os eventos com aglomerações, como vias sacras, procissões, assembleias, reuniões, retiros, encontros, dentre outros.

Segundo a nota divulgada, as missas permanecem nos mesmos horários, mas é recomendado que os fiéis assistam em casa, pela TV ou internet, sem ônus de consciência.

Fica também suspensa durante esse período, a comunhão sob as duas espécies, comungando apenas o Pão Consagrado.

A Sagrada Eucaristia deve ser recebida na mão e deve-se evitar qualquer contato das mãos em cumprimentos como o abraço da paz e o Pai Nosso.

A nota acrescenta ainda que as igrejas devem colocar álcool em gel à disposição dos fiés na entrada.

"Acompanhando atentos o desenvolvimento desta situação de pandemia, estas orientações poderão sofrer alterações, sempre visando o bem-estar do nosso povo. Colocando-nos em atitude de oração e penitência, atestamos, mais uma vez, por este fato, a fragilidade humana e confirmamos a nossa firme esperança no Senhor, cujo amor não decepciona, jamais! Confiamos à materna intercessão de Maria, saúde dos enfermos, a nossa Arquidiocese e toda a humanidade, certos de que ao batermos o coração de Deus não seremos decepcionados. Em união com todo o clero, lhes repito, irmãos e irmãs: “Sê forte e espera no Senhor”, disse Dom Jacinto, que assina a Carta Circular.

fonte 180graus.com

Movimento nos supermercados cresce em Teresina; lojas já limitam itens por cliente

Mesmo sem necessidade, os teresinenses também entraram na corrida aos supermercados por conta do medo do coronavírus. Desde domingo (15), quando autoridades em saúde começaram a reforçar sobre a importância do isolamento das pessoas - saudáveis ou infectadas - o movimento tem aumentado e em algumas redes praticamente dobrou, como no Pão de Açúcar, que já começa a limitar itens por cliente.

Imagens obtidas pelo 180graus mostram cartazes fixados na loja da Avenida Homero Castelo Branco, próximo à Avenida João XXIII, que alertam os consumidores sobre a limitação de compra, já que muita gente tem decidiu estocar alimentos e produtos de higiene e limpeza, temendo o esvaziamento das prateleiras.

O álcool gel, produto mais procurado pela eficácia na higienização das mãos, está limitado na rede a duas unidades por cliente, e o álcool líquido, a três por cliente. O primeiro já estava em falta. Do segundo restavam poucas unidades.

Já carne ou frango está limitado a 6kg por cliente.

Limitação também para itens como arroz, feijão, leite em pó, desinfetante, sabonete, açúcar, óleos e enlatados, água e suco pronto.

"Entendemos que, neste momento, é papel do Pão de Açúcar cuidar para que não falte nenhum item nos lares de todos os nossos clientes. E contamos com a ajuda de todos para garantir pleno abastecimento. Por isso precisamos limitar a quantidade de alguns itens", diz o aviso. 

Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) informou que está monitorando a situação em todo país, e até agora não há informações sobre desabastecimento. "Não há risco de falta de alimentos nas lojas. O setor supermercadista brasileiro opera com normalidade. Portanto, a população não precisa se preocupar, os supermercados estão preparados, inclusive, para aumentar o abastecimento, caso necessário, como já acontece em datas sazonais", diz a ABRAS.

fonte 180graus.com

Vídeo: homens saem na porrada em terminal de Teresina por conta de 'espirro'

Dois homens saíram na porrada dentro de um terminal de integração na Zona Norte de Teresina nesta terça-feira (17/03).

Um pessoa informou ao portal que a briga teria sido motivada porque um deles espirrou e acabou incomodando o outro, dando início à confusão.

O Piauí ainda não tem nenhum registro confirmado de coronavírus, mas até o momento no Brasil, que se tem informação, é o primeiro caso de agressão por conta de possíveis sintomas, confira o vídeo:

 fonte 180graus.com

URGÊNCIA Cabos e Soldados cobram por novas eleições na ABECS

ABECS é unica associação piauiense reconhecida por lei, sendo sancionada em 13 novembro de 1995, lei.4803.

O Portal jurisprudência, nesta segunda-feira(16), procurou apurar o descumprimento do regimento interno da ABECS (Associado Beneficente dos Cabos e Soldados), que estabelece a realização de eleições no início do março , o que notoriamente não foi respeitado, sendo o prazo hábil desconsiderado e edital não publicado .

ABECS é unica associação piauiense reconhecida por lei, sendo sancionada em 13 novembro de 1995, lei.4803.

Histórico

Cabo Marcio

Em 2016 atual diretoria, na pessoa do Cabo Aguinaldo é reeleita, após os resultados da  eleição começou uma briga entre os membros como o Cabo Márcio e Cabo Oliveira pelo comando, o resultado dessa briga acarretou na expulsão do Cabos Márcio e Oliveira.

Como ato de vingança, foi aberto inquérito contra o presidente Aguinaldo, sua ex-esposa e seu contador. Entrei os trâmites do processo foi decretado o afastamento do então presidente Aguinaldo, hoje finado e  naturalmente pela linha de sucessão assumiria o Cabo Costa Neto, contudo em meio a conflitos internos entre o grupo , o membro Márcio assumiu o cargo de presidente.

 Após de um ano, em meio a liminar o cabo Costa Neto conseguiu assumir o cargo e revogar todas as medidas tomadas pelo presidente interino Cabo Márcio.

Convidamos o Cabo Zé Carlos  para falar sobre as eleições e direito de concorre-las .

Cabo José Carlos

" O que nós viemos a reivindicar da atual diretoria é que seja baixado o edital da atual eleição, Havendo assim o registro de candidaturas para eleição que deveria ocorrer naturalmente no dia 31 de março de 2020. Como o atual presidente apenas representa continuidade da chapa do Cabo Aguinaldo, pedimos que haja uma resposta e que novas eleições sejam realizadas e legítimas.

Em se falando de tempo hábil, nós estamos ocorrendo a justiça, pois as chapas teriam 10 dias para serem inscritas, e mais 20 dias para a campanha, contudo como já passamos do dia 14 do mês de março esperamos que a cautelar de urgência posso ser aplicada e assim serem realizadas campanhas e eleições legítimas".

[Cabo José Carlos,primeira Companhia do sétimo batalhão, Corrente-PI ].

O Cabo Márcio foi procurado pela redação, contudo não obtivemos resposta.

fonte www.jurispi.com.br

Sugestões de prevenção ao Covid-19 no âmbito do MPPI são apresentadas em reuniões

Os integrantes do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do Contágio pelo Coronavírus (Covid-19) estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (16), para discutir as ações práticas que serão adotadas para prevenir a propagação do vírus. Servidores e membros que compõem o gabinete foram divididos em três equipes, que estão elaborando medidas administrativas a serem implantadas pela instituição. As reuniões aconteceram nas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Teresina.

O primeiro grupo chefiado pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, discutiu a implantação do teletrabalho para servidores e membros da instituição, com objetivo de tentar diminuir a disseminação do vírus. Além da chefe do Ministério Público, participaram da reunião os promotores de Justiça Sinobilino Pinheiro, Luana Azerêdo e Sílvia Reis, e os servidores Anne Galdino e Breno Nascimento, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI).

A segunda reunião aconteceu no auditório da PGJ, no Centro, e tratou dos aspectos relacionados aos trabalhos da Secretaria-Geral, Recursos Humanos, sobre o ponto e presença de membros e servidores com algum problema de saúde ou com suspeita de ter contraído o coronavírus. Nesse grupo, estão as promotoras de Justiça Cláudia Seabra, Raquel Galvão e Ednolia Evangelista, e os servidores Vivianne Pompeu, do setor médico do MP, Francisco Carlos e Rosângela Santana, da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH).  

Já a terceira, ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e abordou a utilização de ferramentais virtuais e eletrônicas para atender aos cidadãos. O grupo levará como sugestão à chefe do Ministério Público a intensificação do uso dessas plataformas para que a instituição continue a receber as demandas dos piauienses, sem que estes precisem se deslocar até a sede do órgão. Outra medida é a criação de um novo telefone para denúncias relacionadas ao coronavírus.

Fazem parte desse grupo a chefe de gabinete da PGJ, Cléia Fernandes; o subprocurador administrativo, Leonardo Fonseca; a ouvidora do MP, Raquel Normando; o promotor de Justiça Édsel Belleza; os coordenadores Vicente Miranda, de Governança e Gestão; Edigar Neto, de Comunicação Social; e Marcílio Silva, de Apoio Administrativo; e as servidores Viviane Rios, do CEAF, e Mikaelly Felipe, da Chefia de Gabinete. 

O resultado dos debates dos grupos de trabalho será apresentado à procuradora-geral de Justiça durante reunião que acontecerá na tarde de hoje. As sugestões devem ser implementadas conforme a evolução do quadro. 

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI