19/05/2023  

Os coordenadores geral e técnico do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro e Edivar Carvalho, participaram, na quinta-feira (18), de reunião convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o monitoramento dos preços dos combustíveis no país. O encontro de trabalho foi realizado em formato virtual e reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor do Brasil.

Os representantes da Senacon pediram um esforço de todos os atores que compõem o Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor no acompanhamento do mercado. A intenção é verificar se descontos nos preços dos combustíveis estão sendo repassados aos consumidores.

A orientação do órgão nacional de defesa do consumidor é que, constatada pela fiscalização dos Procons, a prática abusiva por elevação de preço dos combustíveis sem justa causa, o posto infrator deve ser autuado para apresentar defesa administrativa, acompanhada de cópia das notas fiscais dos últimos cinco dias anteriores à data da redução dos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Representantes do MPPI e do município de Uruçuí dialogam sobre implantação de Procon Municipal na cidade

 19/05/2023  

Os coordenadores geral e técnico do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro e Edivar Carvalho, receberam, hoje (19), o prefeito de Uruçuí, Stanley Carvalho, para discutir sobre a criação e implantação de um Procon Municipal na cidade. O encontro aconteceu no órgão de defesa do consumidor, na sede do Ministério Público do Piauí, zona Leste de Teresina.

Os representantes do Procon/MPPI explicaram os procedimentos necessários para a criação do órgão em um município. Primeiro é necessário que a Câmara de Vereadores aprove projeto de lei autorizando o prefeito a criar o Procon. Depois, o chefe do Executivo inicia as tratativas com representantes do órgão para assinar acordo de cooperação com o MPPI e indica os servidores que devem atuar na unidade. Esses servidores passam por capacitação. Na terceira fase do processo, é definido o local físico onde funcionará o Procon Municipal, e é feita a entrega do mobiliário e dos equipamentos previstos no acordo de cooperação. Por último é marcada a data para inauguração.

O prefeito de Uruçuí assumiu o compromisso de trabalhar na implantação do órgão no município. Ele pediu, ainda, o apoio dos representantes do Ministério Público Estadual para o fortalecimento da Ouvidoria de Uruçuí. Os coordenadores do Procon afirmaram que vão prestar todo auxílio necessário. Além disso, eles destacaram que é do interesse do MPPI a parceria para o funcionamento do Procon e da Ouvidoria do município no mesmo prédio.

Participaram, também, da reunião o ouvidor-geral de Uruçuí, Agenor Barbosa, e o assessor jurídico do município, Alex Neiva.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Evando Gomes fechou os olhos para "erros" de Dr. Pessoa, enquanto se beneficiava

 A política, como costumam dizer, é como uma nuvem: você olha e ela está de um jeito, olha de novo e ela já mudou. Essa famosa frase do ex-governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, ilustra perfeitamente a natureza volátil e imprevisível do cenário político. E essa volatilidade ficou evidente no recente rompimento entre o deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade) e o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) motivado pela exoneração de Ênio Portela da Fundação Monsenhor Chaves, uma indicação de Evaldo.

Os bastidores políticos são repletos de acordos, alianças e interesses que podem se transformar rapidamente, deixando muitos confusos. No caso em questão, a exoneração de Ênio Portela, um aliado do deputado Evaldo, gerou um rompimento político que evidencia a fragilidade das relações políticas, mesmo entre pessoas que caminharam juntas por um longo período.

Fechou os olhos para os 'erros'

Evaldo Gomes caminhou e esteve ao lado de Dr. Pessoa, este por outro lado, abriu espaço para o parlamentar acomodar suas lideranças e ajudar a manter seu capital político na capital. Ao ter seu grupo político arrancado da prefeitura por telefone, Evaldo agora pretende fazer críticas ao prefeito, o que caracteriza omissão do parlamentar que fechou os olhos para os "erros" enquanto se beneficiava do palácio da cidade, agora fora da gestão, consegue enxergá-los. 

Reação do Palácio da Cidade

Apesar das críticas do parlamentar de que a mudança no comando da pasta foi por critério político e não administrativo, circula nos bastidores que a ação foi uma reação do palácio da cidade, pelo fato de Evaldo estar bem alinhado com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Franzé Silva, e longe dos holofotes defender que o grupo do governador Rafael Fonteles tenha candidato único do grupo, influenciando Dr. Pessoa a tomar a decisão.

Começarão as críticas

O fato é que vereadores, e alguns deputados, enquanto estavam com espaços na prefeitura de Teresina, sempre rasgaram elogios para a gestão e fugiram de temas polêmicos quando questionados. Com a proximidade do segundo semestre e a corrida pela escolha de nomes pelos partidos, o jogo de xadrez se movimenta e será a hora de começarem a criticar, por interesses escusos que não são o da população, a gestão municipal.

fonte www.portalr10.com

Dnit remove radares eletrônicos nas rodovias federais que cortam o Piauí

Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) vai remover os radares eletrônicos nas rodovias federais que cortam o Piauí. A superintendência regional do órgão estima que a troca dos equipamentos deve durar 60 dias e é necessária para adequação ao novo regulamento da autarquia. 

"Houve a necessidade da troca da marca/modelo dos equipamentos para adequação do contrato firmado com empresa especializada e também para servir ao novo regulamento adotado pela autarquia", informou a  superintendência no Piauí. 

Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com

O Dnit destacou ainda que segue o cronograma estabelecido pela sede em Brasília e que a fiscalização será retomada com a maior brevidade possível. 

"Haverá o restabelecimento do funcionamento do sistema com a maior brevidade possível em todos os locais de fiscalização, promovendo a segurança ao trânsito que é proporcionada pela redução imperativa da velocidade dos veículos", informou o Dnit. 

Ao Cidadeverde.com, o superintendente do Dnit, Ribamar Bastos, confirmou que a substituição dos equipamentos atingirá todas as rodovias que cortam o Piauí. 

No início deste mês, os radares eletrônicos de velocidade instalados na Avenida João XXIII, na zona Leste de Teresina, foram cobertos com sacos plásticos e, até o momento, o motivo é desconhecido. 

fonte cidadeverde.com

Laboratório Raul Bacellar adquire novas centrífugas sorológicas para processamento de material biológico

 A Central de Laboratório Raul Bacellar adquiriu novas centrífugas sorológicas, que permitem o aumento de processamento de material, uma vez que as centrífugas anteriores tinham capacidade de centrifugar 20 amostras por vez, as novas permitem 42 amostras simultaneamente.

“Aumentando a capacidade de processamento de amostras em mais de 100%. Outro ponto importante é que as novas centrífugas possuem redutor de ruídos colaborando com a saúde e bem estar dos servidores”, Lilibeth Sales, diretora do Raul Bacellar.

A diretoria teve a preocupação de garantir melhor saúde laboral para os servidores do setor quando solicitou que as novas centrifugas tenham redutor de ruídos para aumentar a qualidade no ambiente de trabalho para o servidor. A Central de laboratório Raul Bacellar recebe um grande número de amostras diariamente para processamento, análise e liberação de resultados e as novas centrífugas vão agilizar o serviço prestado.

fonte pmt.pi.gov.br

Representante do MPPI realiza visita técnica ao 20º BPM em Paulistana

 

 18/05/2023  

Na manhã desta quinta-feira (18), o promotor da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, Jorge Pessoa, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, realizou visita técnica ao 20º Batalhão da Polícia Militar do Piauí desse município.

Na ocasião, o representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi recebido pelo comandante do 20º BPM, major Félix dos Santos, e pela subcomandante, capitã Rosilene Emília Xavier Teixeira.

Durante a visita, o prédio que fica localizado na Avenida Transnordestina, bairro Triângulo, foi inspecionado, e, segundo o promotor de Justiça, não foi encontrada nenhuma irregularidade na estrutura física.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Membros do MPPI participam de ação alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

 18/05/2023  

Membros do MPPI participaram de evento alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nesta quinta-feira (18) em Teresina. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), Joselisse Carvalho, a promotora-corregedora, Ana Isabel e a psicóloga Liandra Nogueira representaram o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).

No início do dia, foi realizada uma panfletagem no cruzamento da Av. Frei Serafim com Rua Goiás. A ação foi organizada pelo Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e teve o intuito de mobilizar e sensibilizar a sociedade para participar de ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Em seguida, as representantes ministeriais seguiram para o auditório Monsenhor Mateus, do Centro Pastoral Paulo VI, onde ministraram palestra alusiva ao tema. A coordenadora do CAODJI, Joselisse Carvalho, destacou a importância da ação e apresentou dados sobre a violência infantil no estado e esclareceu as diferenças entre abuso e exploração sexual. Ela explicou ainda como identificar os sinais de um explorador e como acionar a justiça para denunciar esses casos. “Temos uma lei irretocável. Todavia, na prática, ela falha. Fazemos parte de uma sociedade que é responsável por situações de violência. Por isso devemos trabalhar com a prevenção”, pontuou a promotora.

Em seguida, a psicóloga do MPPI, Liandra Nogueira tratou sobre os impactos da violência sexual na vida das vítimas. “Todos os conceitos individuais e coletivos, estarão afetados pelos efeitos da violência. Não temos um perfil único de abusador. Na maioria das vezes, são pessoas que estão no círculo social dessa vítima. O abusador se comporta de maneira comum”, destacou a psicóloga.

Ao final, a promotora-corregedora, Ana Isabel, abordou os pontos técnico-jurídicos do crime de violência sexual infantil. Ela apresentou os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam do crime sexual infantil, e falou como isso é tratado no âmbito penal. Ela orientou que todos os casos conhecidos devem ser denunciados por meio do disque 100.

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Postos são notificados em Teresina por não reduzirem preço dos combustíveis

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

Três postos de combustíveis foram notificados na manhã desta quinta-feira (18) na zona Leste de Teresina por não repassarem ao consumidor a redução do preço da gasolina com base na nova política de preços da Petrobras. Os estabelecimentos têm um prazo de até duas horas para se adequar, sob pena de receberem um auto de infração e multas.

A fiscalização foi feita por equipes do Procon, Instituto de Metrologia do Estado do Piaui (Imepi) e da Delegacia de Repressão à Crimes contra a Ordem Tributária (Deccoterc). Os trabalhos devem continuar durante os próximos dias, em outras zonas da capital e no interior. 

O agente de fiscalização do Procon, Antonio Luis Oliveira, informou que os postos terão o prazo de duas horas para se adequarem a redução. Caso isso não aconteça, as equipes irão retornar durante a tarde para realizar o auto de infração contra o estabelecimento.
 
“Não houve redução do preço que foi reduzido nas distribuidoras, refinarias e não está sendo repassado esses preços reduzidos para o consumidor. Nessa fiscalização feita hoje foi feito uma auto de advertência e será feito uma auto de infração caso eles não reduzam o preço. O auto de advertência é dando uma oportunidade para eles recalcularem os lucros e as despesas e fazer uma redução”, explicou Antonio Luis.

O agente de fiscalização  ressaltou também que as fiscalizações vão continuar nos próximos dias em outras zonas da capital.  Ele reforçou que em relação ao trabalho do Imepi, sobre a quantidade de combustível que sai da bomba, não foram encontradas irregularidades. 

“Como são muitos postos, a gente escolhe um posto de cada rede para verificar como está a situação dos preços e em relação a questão da quantidade que é feito um trabalho pelo Imepi para fazer a aferição. Na parte que toca o trabalho do Imepi, da metrologia e quantidade, não foi encontrado lesão ao direito do consumidor sobre quantidade”, acrescentou o fiscal do Procon.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

O objetivo da ação é garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, e segue a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.

A redução nos preços da gasolina e do diesel foi realizada pela Petrobras na última quarta-feira (17).

De acordo com o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, a fiscalização será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da Capital e, também, nas distribuidoras de combustíveis.

“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona Leste da Capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente.

fonte cidadeverde.com

PI: 14 pessoas são presas em operação contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

 A Secretaria de Segurança Pública do Piauí, através da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, participam da operação “Caminhos Seguros”, com o objetivo de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação, que está sendo realizada em todo o país, consiste em ações educativas, preventivas e repressivas, é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

FOTO: REPRODUÇÃO

No Piauí, a ação é desenvolvida com a Superintendência de Operações Integradas (SSP/PI), foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 221 pessoas abordadas durante as blitzen nas cidades de Bom Jesus, Floriano, Simplício Mendes, Teresina, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Parnaíba, Piripiri, Brasileira, Bom Princípio do Piauí, Picos, Joca Marques, Esperantina, Oeiras, Corrente, Bom Jesus, Campo Maior, Piracuruca, Valença, Elesbão Veloso, Lagoinha, Cocal e Manoel Emídio.

A “Caminhos Seguro”, aconteceu no período de 03 a 18 maio, com a participação de mais de 30 policiais piauienses.

FOTO: REPRODUÇÃO

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fonte 180graus.com