Os coordenadores geral e técnico do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro e Edivar Carvalho, participaram, na quinta-feira (18), de reunião convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o monitoramento dos preços dos combustíveis no país. O encontro de trabalho foi realizado em formato virtual e reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor do Brasil.

Os representantes da Senacon pediram um esforço de todos os atores que compõem o Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor no acompanhamento do mercado. A intenção é verificar se descontos nos preços dos combustíveis estão sendo repassados aos consumidores.

A orientação do órgão nacional de defesa do consumidor é que, constatada pela fiscalização dos Procons, a prática abusiva por elevação de preço dos combustíveis sem justa causa, o posto infrator deve ser autuado para apresentar defesa administrativa, acompanhada de cópia das notas fiscais dos últimos cinco dias anteriores à data da redução dos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras.