terça-feira, 6 de maio de 2025

Prefeitura de Teresina publica decreto que cria comissão para enfrentar déficit de R$ 1 bilhão

 A Prefeitura de Teresina publicou, nesta terça-feira (6), o Decreto nº 27.969/2025, que institui uma Comissão Especial com a missão de analisar a atual situação financeira do município e propor medidas para garantir o equilíbrio fiscal e financeiro da administração pública municipal, tanto na esfera direta quanto indireta.

A iniciativa surge em meio a um cenário de desequilíbrio orçamentário estimado em mais de R$ 1 bilhão, que ameaça a continuidade de serviços essenciais à população. Entre os desafios enfrentados pela gestão estão contratos a serem renegociados, dívidas judiciais e extrajudiciais, e a manutenção do funcionamento regular dos órgãos municipais.

Foto: Divulgação/PMT
Foto: Divulgação/PMT

A Comissão Especial será composta por representantes de sete órgãos-chave da administração: Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Administração e Recursos Humanos (Sema), Finanças (Semf), Planejamento e Coordenação (Semplan), Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Semgov.

O decreto estabelece o prazo inicial de seis meses para atuação da comissão, com possibilidade de prorrogação. Até o dia 15 de maio de 2025, o grupo deverá apresentar um plano de ação contendo medidas, soluções e prazos para a implementação das propostas, com foco no reequilíbrio das contas públicas.

fonte www.portalr10.com

Açude Caldeirão, em Piripiri, é tomado por plantas aquáticas; poluição pode ser a causa

 

O Açude Caldeirão, localizado em Piripiri, Norte do Piauí, está tomado por uma grande quantidade de plantas aquáticas. De acordo com especialistas, a presença excessiva de vegetação, especialmente aguapés, pode indicar um desequilíbrio ambiental causado principalmente pela poluição da água.

“O aumento excessivo de plantas aquáticas em lagoas, principalmente aguapés, ocorre devido à poluição e à eutrofização, que eleva os níveis de nutrientes como fósforo e nitrogênio. Isso geralmente está relacionado ao lançamento de esgoto doméstico nas margens da lagoa ou em áreas próximas”, explicou o doutor em Ciências Jailson Rego.

O secretário de Meio Ambiente do município, Sonny Anderson, informou que a pasta está investigando as causas do crescimento descontrolado da vegetação aquática e trabalha para encontrar soluções. “Nossa principal preocupação é identificar a origem do problema dos aguapés e da massa de capim que tem se proliferado no Açude Caldeirão, para que possamos diagnosticar e tratar conforme os estudos ambientais”, afirmou.

Apesar da presença das plantas, o secretário afirmou que a água do açude ainda é considerada própria para banho. “Pelos dados que temos dos nossos biólogos, a água não apresenta risco à saúde dos banhistas”, declarou.

A Prefeitura de Piripiri atua em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para enfrentar o problema.

fonte portalclubenews.com

Motoristas e cobradores decidem por greve geral em Teresina


 

Os motoristas e cobradores de ônibus decidiram na tarde desta terça-feira, 6, em assembleia geral, entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira, dia 9. “A decisão foi em dois turnos, com isso vai parar tudo”, disse Antônio Cardoso, presidente do Sintetro.

Os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 15 por cento, beneficiando motoristas e cobradores. Além de R$ 900,00 em ticket alimentação e R$ 150,00 para o auxílio saúde. A greve pode agravar a crise no sistema de transporte público de Teresina.


fonte portalclubenews.com

MPPI instaura inquéritos para apurar a erradicação de lixões nas cidades de Jurema, Anísio de Abreu, Caracol e Guaribas

MPPI

A Promotoria de Justiça de Caracol instaurou quatro inquéritos civis públicos para verificar quais as providências os municípios de Jurema, Anísio de Abreu, Caracol e Guaribas, adotaram para erradicar os lixões, a recuperação das áreas degradadas, a instalação e a operação das atividades de disposição final ambientalmente adequada em local devidamente licenciado. As portarias de instauração dos inquéritos são assinadas pelo promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

Inicialmente, o representante do Ministério Público do Piauí (MPPI) solicitou o envio de cópias das portarias ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPPI.

O promotor de Justiça determinou ainda o envio de ofícios às secretarias de Meio Ambientes de Caracol, Jurema, Anísio de Abreu e Guaribas para que essas cidades informem se existem cooperativas ou associações de catadores de lixo, com atuação nos locais de disposição final de resíduos, ou, que promovam o reaproveitamento ou a reciclagem dos resíduos urbanos coletados.

O responsável pela Promotoria de Caracol fixou o prazo de 10 dias para que os municípios apresentem resposta ao Ministério Público.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

FEMINICÍDIO Caso Alice Borges: laudo confirma que jovem foi esganada no Piauí; ex-companheiro foi indiciado por feminicídio

 A vítima foi encontrada morta na Barragem do Surubim, em Campo Maior

A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher e grupos Vulneráveis de Campo Maior, concluiu o inquérito que investiga a morte de Alice Borges Barroso, de 25 anos. O laudo cadavérico, divulgado nesta terça-feira (06), apontou que ela foi morta por enforcamento. A vítima foi encontrada morta na Barragem do Surubim, em Campo Maior. O caso ocorreu no dia 20 de abril. 

Darlan Sousa, o ex-namorado da vítima, é o principal suspeito do crime. Ele já havia tentado afogá-la em rio anteriormente. As investigações também mostraram que Darlan tinha um vasto histórico de violência contra Alice. Através de provas documentais e testemunhas, a polícia destacou que ela era frequentemente agredida, física e psicologicamente, pelo ex-companheiro. O laudo cadavérico era aguardado para a conclusão do inquérito. 

O documento apontou "existência de duas equimoses, localizadas na região cervical anterior, concluindo que a morte fora ocasionada por asfixia mecânica por constrição do pescoço (esganadura), descartando totalmente o afogamento", diz a nota enviada ao portal.

 

Darlan Sousa é o principal suspeito de matar AliceReprodução

  

A delegada Emylle Kaynar também confirmou ao A10+ que havia uma medida protetiva em vigor contra ele. Darlan estava preso preventivamente desde o dia 23 de abril. Diante das provas da materialidade do crime e dos indícios veementes de autoria, a polícia representou pela conversão da prisão temporária pela preventiva. 

Com a conclusão do inquérito, Darlan foi indiciado pelo crime de feminicídio, majorado por meio cruel empregado e pela circunstância de que a vítima era mãe de duas crianças. 

Relembre o caso

Alice Borges Barroso estava desaparecida desde o dia 19 de abril. O corpo foi localizado no dia 20 de abril por moradores da região, que inicialmente encontraram pertences femininos próximos à barragemPouco depois, avistaram o corpo boiando nas águas.

Alice morava com a avó no Parque Recreio, no bairro São Luís, e deixa três filhos pequenos. O caso é tratado pela polícia como feminicídio. A corporação aguarda a perícia para explicar as circunstâncias do crime e continua com  as investigações.

Fonte: Portal A10+

CASO VEREADORA TATIANA Defesa da vereadora Tatiana Medeiros protocola pedido no TSE para revogação de prisão preventiva em Teresina

 Parlamentar, segundo a polícia, teve envolvimento com facção criminosa; ela está presa há 1 mês no QCG

A defesa da vereadora de Teresina, Tatiana Medeiros (PSB), protocolou no último dia 30 de abril, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de revogação da prisão preventiva da parlamentar, com solicitação de decisão liminar. O recurso chegou à Corte Eleitoral nesta segunda-feira (06) e será analisado pelo ministro relator Ramos Tavares.

No documento, que o portal obteve acesso, a defesa afirma que a decisão que manteve a prisão preventiva "violou frontalmente os preceitos constitucionais da presunção de inocência e da excepcionalidade da prisão cautelar em virtude da gravidade abstrata do delito" e, por isso, "é plenamente admissível o presente recurso".

  

Vereadora Tatiana Medeiros foi presa pela PFTV Antena 10

  

A defesa também relata que já havia impetrado habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), mas o pedido liminar foi negado. Segundo o documento, "Diante da ilegalidade da manutenção cautelar, foi impetrado Habeas Corpus perante o Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí, visando a revogação da prisão preventiva. No entanto, a liminar pleiteada foi indeferida sob fundamento exclusivo da gravidade da conduta imputada à paciente, sem qualquer demonstração concreta dos requisitos autorizadores da prisão preventiva previsto no art. 312 do Código de Processo Penal".

A peça reforça que a decisão judicial que manteve a prisão deve ser revista. "A decisão merece ser reformada, haja vista a desnecessidade da medida, por se tratar de medida desproporcional e contrária aos princípios constitucionais da presunção da inocência e da excepcionalidade da prisão cautelar. A prisão preventiva deve obedecer aos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, os quais não fazem presentes no caso em tela", destaca a defesa.

O voto do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, que resultou na negativa do pedido liminar no TRE-PI, também é questionado pelos advogados de Tatiana Medeiros. "O voto do eminente Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, que resultou na denegação da liminar, baseou-se exclusivamente em juízo de mérito, com ênfase na gravidade da atuação de organizações criminosas que buscaram influenciar instituições públicas, inclusive a Justiça Eleitoral. Contudo, tal fundamentação destoa do que dispõe a legislação processual penal e do entendimento consolidado pelas Cortes Superiores", diz o documento.


A defesa argumenta ainda que "verifica-se a inexistência dos requisitos legais que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. Em que pese a gravidade das acusações, estas não se revestem de violência ou grave ameaça. A manutenção da custódia cautelar revela-se desnecessária, uma vez que não há nos autos qualquer fato novo que justifique a alegação de suposta destruição de provas, a qual, segundo consta, teria ocorrido antes da primeira medida de busca e apreensão, ainda no ano de 2024, período em que a paciente sequer figurava como investigada formalmente".

Diante disso, os advogados pedem a revogação da prisão considerada ilegal, a aplicação de outra medida cautelar diversa da segregação e a concessão de habeas corpus. O pedido será analisado.

Relembre o caso

A vereadora Tatiana Medeiros está presa desde o dia 03 de abril após uma investigação da Polícia Federal apontar que a campanha dela teria sido financiada com recursos ilícitos oriundos de facção criminosa e que teriam sido feitos desvios de recursos públicos de sua instituição “Vamos Juntos”.

  

Vereadora Tatiana Medeiros é presa pela Polícia Federal em TeresinaDivulgação

   

Tatiana Medeiros (PSB) foi presa em sua residência durante a Operação Escudo Eleitoral, deflagrada pela Polícia Federal. O portal apurou que a prisão envolve compra de votos nas eleições de 2024. A parlamentar está no centro de uma polêmica após a prisão do então namorado membro de uma facção criminosa.

Investigada pela Polícia Federal por vínculo com facção criminosa violenta com grande atuação no estado, há indícios de que a campanha eleitoral da parlamentar foi custeada com recursos ilícitos oriundos de facção criminosa, bem como de desvios de recursos públicos da instituição não governamental.

Fonte: Portal A10+

APREENSÃO Membro de grupo que acionava corrida por aplicativo para roubar veículo de motorista é apreendido em Teresina

 Um dos envolvidos, maior de idade, foi preso pelo crime e apontou o adolescente como cúmplice

A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), apreendeu nesta terça-feira (06) um adolescente suspeito de envolvimento em um ato infracional análogo ao crime de roubo de uma motocicleta de um motorista de aplicativo. O crime ocorreu no dia 4 de março de 2025, no bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina. Ao todo, quatro pessoas participaram da ação criminosa.

De acordo com as informações do delegado Marcelo Dias, do DRFV, repassadas à TV Antena 10, um dos integrantes do grupo solicitava uma corrida por aplicativo. Quando o motorista chegava ao local combinado, era surpreendido pelos demais, que o abordavam armados e realizavam o roubo do veículo.

  

Polícia Civil apreende adolescente suspeito de roubo a motorista de aplicativo em Teresina
Divulgação/ DRFV

  

“Quatro pessoas estavam envolvidas no roubo desse veículo, mas até o momento apenas duas foram identificadas e detidas. Todos os envolvidos participaram diretamente da abordagem e utilizavam armas de fogo durante o crime. Um deles era responsável por chamar o aplicativo e, assim que o motorista chegava, os demais realizavam o assalto”, explicou o delegado.

Ainda segundo o delegado, um dos envolvidos, maior de idade, já havia sido preso anteriormente pelo crime e confessou a participação. Ele também apontou o adolescente apreendido como cúmplice.

“Foi um roubo ocorrido no bairro Santo Antônio, na zona Sul, onde um motorista de aplicativo foi abordado por quatro pessoas. Inicialmente prendemos um maior de idade e, com o avanço das investigações, identificamos o menor também envolvido. Hoje cumprimos o mandado de internação provisória contra ele”, acrescentou.

Os outros dois suspeitos já foram identificados, mas ainda não foram localizados pelas autoridades.

Fonte: Portal A10+

segunda-feira, 5 de maio de 2025

MPPI expede Recomendação para a adoção de medidas acerca da estrutura precária das escolas municipais de Acauã

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Paulistana, expediu Recomendação ao Secretário Municipal de Educação de Acauã, Hildevan José Gomes, para que adote medidas urgentes de realização de reparos na escola Judite Maria Cavalcante, com o objetivo de garantir segurança, dignidade e conforto aos alunos, professores e funcionários da escola.

A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante e elaborada a partir de informações recebidas acerca da estrutura precária das escolas municipais de Acauã.

Segundo consta no documento, o Município deve realizar uma série de reformas na escola Judite Maria Cavalcante, como a ampliação e estruturação do refeitório, colocando mesas e cadeiras para os alunos realizarem suas refeições com dignidade.

Também orienta a retirada imediata dos arames farpados ao redor da escola Judite Maria Cavalcante, de modo que se faça o muro de forma adequada e que não cause risco de danos aos alunos. Além disso, a gestão municipal deve providenciar a higienização periódica da cisterna que abastece a escola, para evitar riscos à saúde.

O promotor de Justiça orienta ainda que seja realizado uma cobertura adequada para evitar que as fezes de pombos caiam sobre a merenda escolar e, por fim, que seja realizado a reforma de todas as escolas da zona rural de Acauã, que estejam na mesma situação de vulnerabilidade.

A não observância da Recomendação Ministerial serve para fins de fixação de dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais de improbidade administrativa por omissão, previstas em Lei Federal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Latam anuncia nova rota de voos entre Parnaíba e Fortaleza a partir de setembro

 A Latam Airlines Brasil anunciou, nesta segunda-feira (05), o lançamento da rota Parnaíba-Fortaleza. A operação está programada para iniciar em setembro deste ano, com dois voos por semana no período de baixa temporada e três na alta temporada. A novidade beneficia diretamente o setor turístico da região, facilitando o acesso ao Delta do Parnaíba e aos demais atrativos naturais que tornam o estado um dos destinos mais promissores do país.

“Estamos vivendo um momento histórico para o turismo do nosso estado. A entrega da primeira etapa das obras de modernização do Aeroporto de Parnaíba, aliada ao anúncio da nova rota direta com Fortaleza, representa um salto estratégico para a consolidação do Piauí como destino competitivo no cenário nacional e internacional”, destaca o secretário estadual de Turismo, Daniel Oliveira.

Latam anuncia nova rota de voos entre Parnaíba e Fortaleza a partir de setembro

A nova rota é fruto do diálogo do governador Rafael Fonteles com o Ministério de Portos e Aeroportos e com representantes da companhia aérea. Rafael esteve em reunião com representantes da Latam em março. Logo após, em abril, o Governo do Estado alinhou com a equipe da companhia o suporte necessário para a viabilização dos voos.

“Estamos muito satisfeitos em atender ao pedido do governador Rafael Fonteles e do ministro Silvio Costa Filho para estreitar os laços entre Piauí e Ceará. A nova rota trará mais oportunidades de negócios, turismo e integração regional, ao mesmo tempo em que amplia nossas opções de viagem com conforto e segurança. Fortaleza é o centro de conexões da Latam no Nordeste, com voos para 11 aeroportos no Brasil e conexões internacionais para Miami e Lisboa, facilitando as viagens domésticas e internacionais dos passageiros do Piauí e trazendo mais turistas ao estado”, afirma Eduardo Macedo, Head de Assuntos Públicos da Latam Brasil.

O litoral piauiense está inserido em roteiros consolidados nacional e internacionalmente, como a Rota das Emoções. Ainda de acordo com Daniel Oliveira, os novos voos proporcionarão incremento no turismo e permitirão mais integração entre os estados nordestinos. “Fazemos parte da Rota das Emoções, que conecta três estados e encanta turistas do mundo inteiro. Essa nova ligação aérea, viabilizada com planejamento, incentivos e diálogo federativo, fortalece a integração regional, facilita o acesso dos visitantes e impulsiona a cadeia produtiva do turismo, gerando mais empregos e renda. Parabéns ao governador Rafael Fonteles pelo compromisso com o desenvolvimento do Piauí”, finaliza. 

fonte www.portalr10.com

PRF intensifica fiscalização de produtos perigosos em operação em Floriano

 Ação fiscalizou 174 veículos e priorizou capacitação de agentes para segurança

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Floriano conduziu uma operação de fiscalização voltada para veículos que transportam produtos perigosos entre os dias 27 de abril e 01 de maio de 2025. A ação, que teve como objetivo principal a capacitação do efetivo, incluiu instruções teóricas e práticas sobre os procedimentos corretos para garantir a segurança no transporte dessas cargas. 

Foto: Reprodução | PRFPolícia Rodoviária Federal
Polícia Rodoviária Federal

Durante a operação, os policiais rodoviários federais fiscalizaram 174 veículos e 154 pessoas. Foram realizados 109 testes de alcoolemia, resultando no recolhimento de 22 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na lavratura de 85 Autos de Infração de Trânsito (CTB). No que diz respeito ao transporte de produtos perigosos, a PRF registrou 95 autuações especiais, evidenciando a importância da fiscalização rigorosa e da aplicação das normas de segurança.

Um dos pontos centrais da operação foi a capacitação dos agentes, que receberam instruções detalhadas sobre a legislação pertinente e os procedimentos adequados para a fiscalização de cargas perigosas. Essa abordagem visou não apenas aprimorar a eficiência da fiscalização, mas também garantir a segurança dos policiais e da população. A capacitação foi fundamental para que os agentes pudessem atuar de forma assertiva e consciente durante as abordagens.

Fonte: www.portalaz.com.br/ com informações PRF