MPPI e Prefeitura de Valença firmam parceria para criação de Procon Municipal

 12/08/2025  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a Prefeitura de Valença do Piauí assinaram, nesta terça-feira (12), o Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025, que oficializa a criação do Procon no município. A inauguração está prevista para 19 de setembro de 2025.

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra; pelo coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro; e pelo prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa e Silva. Também participaram da solenidade o subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Plínio Fontes; o chefe de gabinete, Jorge Pessoa; e a analista processual do Procon, Gabriela Prado Albuquerque.

A iniciativa integra Valença ao Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI) e ao Sistema Nacional Proconsumidor, ampliando os canais de atendimento e fiscalização voltados à defesa dos direitos dos consumidores.

Pelo acordo, o município se compromete a disponibilizar espaço físico e equipe técnica capacitada para atuar no órgão, além de manter toda a estrutura necessária para atendimento, conciliação e fiscalização das demandas consumeristas. Já o MPPI será responsável por coordenar as atividades, oferecer suporte técnico-operacional, promover capacitações, intermediar a integração ao sistema nacional e, por meio de convênio com recursos do Fundo de Defesa e Proteção do Consumidor (FDPC), apoiar a aquisição de materiais, financiar projetos e campanhas.

Com vigência de cinco anos, a parceria prevê ainda a realização de ações de educação para o consumo, fortalecendo políticas públicas voltadas à promoção da cidadania na região.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

POLÍCIA Suspeito de esfaquear homem após briga em bar no Piauí é preso pela polícia

 A. M. dos S. M. é apontado como autor do homicídio ocorrido em junho deste ano

A Polícia Civil do Piauí (PCPI) prendeu nesta terça-feira (12) um homem identificado como A. M. dos S. M., suspeito de ser o autor do assassinato de Antônio Francisco Batista da Silva, ocorrido no dia 23 de junho de 2025, no município de União, a cerca de 65 km de Teresina.

 

Suspeito de esfaquear homem após briga em bar no Piauí é preso pela polícia quase 2 meses após crime

Reprodução

   

A prisão foi efetuada por agentes da Delegacia Seccional de União, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Com o avanço das investigações, a Polícia Civil identificou A. M. dos S. M. como principal suspeito do crime e representou pela prisão. A motivação do homicídio está relacionada a uma briga que aconteceu no bar naquela madrugada.

A Polícia continua investigando o caso para identificar outros possíveis envolvidos no crime. A Delegacia de União segue colhendo depoimentos e analisando imagens de segurança e outras provas.

  

Homem morre esfaqueado após confusão em bar de União; polícia investiga o crime

Reprodução

   

Entenda o caso

Antônio Francisco foi morto durante a madrugada do dia 23 de junho, por volta das 2h30, no bairro São Pedro. O portal apurou que a Antônio e sua companheira estavam bebendo em um bar da região quando ele teria se envolvido em uma discussão com a mulher e o dono do estabelecimento; Antônio teria desferido um soco no rosto de sua companheira e empurrando o dono do bar. Diante da confusão, ele foi retirado do local à força por outros frequentadores.

Horas depois, o homem foi encontrado gravemente ferido por arma branca, cercado por várias pessoas ainda não identificadas. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao hospital de União, mas não resistiu aos ferimentos.

Fonte: Portal A10+

Teresina quer regulamentar transporte coletivo rural com licitação pública

 Projeto de lei enviado à Câmara prevê concessão, permissão ou autorização do serviço

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (UB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte coletivo rural da capital. A proposta prevê que os serviços poderão ser prestados por terceiros, mediante delegação do Município, sob gestão da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Foto: Reprodução

Transporte Coletivo Rural

Segundo o texto, a delegação poderá ocorrer por autorização, permissão ou concessão, sendo esta última somente concedida após licitação regular, com prazo de dez anos e possibilidade de prorrogação por igual período. A extensão do contrato dependerá de análise sobre a qualidade dos serviços, interesse público, anuência da empresa operadora e continuidade do atendimento.

O projeto também prevê a prorrogação, por 180 dias, das autorizações atualmente vigentes para empresas que exploram o serviço, publicadas no Diário Oficial de Teresina em 3 de julho de 2024. A medida busca garantir tempo hábil para estudos técnicos e abertura do processo licitatório, evitando a interrupção do transporte coletivo rural.

Para embasar a proposta, o prefeito citou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a possibilidade das três formas de delegação — concessão, permissão e autorização — para o transporte coletivo de passageiros, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente ao Estado de Goiás. O entendimento reforça que cabe ao legislador local definir o modelo de delegação do serviço.

O projeto de lei ainda será analisado no Plenário da Câmara antes de ser submetido à votação.

Fonte:www.portalaz.com.br/ PMT

Carro parte ao meio após grave acidente na PI-112 entre municípios do Piauí

 Um grave acidente foi registrado na tarde desta terça-feira (12/08) na PI-112, no trecho que liga os municípios de Miguel Alves e União, no Norte do Piauí. A colisão envolveu dois veículos e deixou um deles completamente partido ao meio.

Foto: Reprodução

Reprodução

Imagens feitas por populares que passavam pelo local mostram a cena de destruição e pessoas tentando socorrer as vítimas antes da chegada das autoridades. Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde dos ocupantes dos veículos.

Equipes foram acionadas para atender a ocorrência e isolar o perímetro. A Polícia deve divulgar nas próximas horas detalhes sobre as causas e a dinâmica exata do acidente.

fonte 180graus.com

PGJ prestigia a implantação do plantão 24h da Delegacia da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

 11/08/2025  

Nesta segunda-feira, 11 de agosto, foi instalado o plantão 24 horas na Delegacia da Polícia Civil da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na zona norte de Teresina. A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, participou do evento representando o Ministério Público do Piauí (MPPI).

O plantão 24 horas é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI) e tem como objetivo garantir atendimento contínuo às mulheres em situação de violência. A solenidade de implantação ocorreu na sede da CMB, situada na Avenida Roraima, n° 2563, no bairro Aeroporto.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne diversos serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência. No local, atuam de forma integrada órgãos como as Polícias Civil e Militar, a Secretaria de Estado das Mulheres, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público e outras instituições. O principal objetivo é facilitar o acesso aos serviços públicos e evitar que as mulheres sejam revitimizadas durante o processo de denúncia e acolhimento.

Com a implantação do plantão 24h, a Delegacia da Mulher da CMB passa a funcionar ininterruptamente, com atendimento todos os dias da semana, a qualquer hora. O espaço contará permanentemente com delegados e oficiais investigadores da Polícia Civil e uma guarnição da Polícia Militar.

“Nosso compromisso é ampliar e qualificar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar, garantindo a elas e a seus dependentes um acesso célere e humanizado a serviços de acolhimento, proteção, assistência psicológica e social. Ao integrar atendimento policial, jurídico, psicossocial e de acolhimento, damos um sinal claro de que a rede de proteção está viva, fortalecida e pronta para agir.”, destacou a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra.

A promotora Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi), também prestigiou a instalação do plantão.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Piauí capacita 55 novos brigadistas para prevenir queimadas no Vale do Itaim

A Formação em Paulistana reúne municípios da região em ação integrada da Semarh.

Até a próxima quarta-feira (13), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizará, em Paulistana, a formação das Brigadas Florestais Municipais do Vale do Itaim. O treinamento reúne participantes de Paulistana, Acauã, Curral Novo e Jacobina do Piauí, totalizando 55 novos brigadistas que atuarão na prevenção e combate a queimadas na região.

A capacitação, que inclui aulas teóricas e práticas, é resultado de uma parceria entre a Semarh, Corpo de Bombeiros, prefeituras, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Paulistana e lideranças locais. A abertura do evento contou com a presença dos prefeitos Oswaldo da Abelha Branca (Paulistana) e Wanderlei Carvalho (Jacobina do Piauí), que reforçaram o apoio das administrações municipais à iniciativa.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Piauí reforça combate às queimadas com nova formação de brigadistas.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, afirmou que a ação faz parte de um plano mais amplo de combate ao fogo.  “Cada brigadista formado é um multiplicador de conhecimento e um guardião da nossa vegetação. Estamos fortalecendo as cidades para agir rápido e evitar que o fogo se espalhe”, disse.

O capitão William Borges, do Corpo de Bombeiros e instrutor principal do curso, destacou a importância da preparação técnica. “No campo, o conhecimento salva vidas e preserva o meio ambiente. Essas equipes sairão daqui prontas para agir com segurança e eficiência”, ressaltou.

Para o coordenador de prevenção da Semarh, Shandallye Araújo, que também participa da equipe de instrutores, o trabalho integrado é essencial.  “Não existe combate ao fogo sem trabalho conjunto. Prefeituras, bombeiros, órgãos ambientais e comunidade precisam estar lado a lado nessa missão”, pontuou.

fonte www.viagora.com.br

Acidente com três carretas e uma picape deixa uma pessoa morta na BR-135, em Gilbués

 Na manhã desta segunda-feira (11), um acidente grave foi registrado nas proximidades da ponte do Sucruiú, na BR-135, no município de Gilbués, Sul do Piauí. A colisão envolveu três carretas e uma Fiat Strada.

Segundo as primeiras informações, o condutor de uma das carretas ficou preso às ferragens e, apesar de ter sido retirado por populares com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Foto: Cidades na net

A esposa da vítima, que também estava no veículo, foi socorrida e levada ao hospital. De acordo com testemunhas, uma das carretas transportava sal e outra, algodão.

A Polícia Militar esteve no local para organizar o tráfego e permitir a passagem de veículos, já que a rodovia precisou ser parcialmente interditada durante o atendimento da ocorrência.

As causas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes.

 

Fonte: www.portalr10.com/Cidades na net

Piauienses são resgatados em situação análoga à escravidão em obra de usina no Mato Grosso

 A operação foi deflagrada após um incêndio destruir o principal alojamento dos trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 563 trabalhadores sumetidos a condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso. Dentre os resgatados, haviam piauienses recrutados à trabalhar no local, um canteiro de obras de uma usina de entanol com promessas enganosas de altos rendimentos.

Arquivo/MTE

Piauienses são resgatados em situação análoga à escravidão em obra de usina no Mato Grosso

A operação teve início em 28 de julho e foi deflagrada após um incêndio destruir o principal alojamento dos trabalhadores. O fogo teria sido provcado por alguns operários em protesto contra as cinstantes falhas no forcecimento de energia elétrica e água potável.

Devido ao incêndio, veio a tona um cenário que evidenciou um trabalhado análogo a esravidão, como alojamentos pequenos e superlotados, com quartos de 12m², que abrigavam até quatro pessoas, sem ventição ou sistema de climatização.

Após a constatação dos fatos, os trabalhadores foram transferidos para casas e hotéisde Porto Alegre do Norte e Confresa, cerca de 30 km da obra. Alguns permaneceram nos locais e muito perderam todos os bens no incêdio.

A fiscalização identificou ainda um grave esquema de aliciamento de trabalhadores, com características de servidão por dívida e fortes indícios de tráfico de pessoas. Diante da dificuldade de preencher as vagas localmente, a empresa adotou uma estratégia agressiva de recrutamento nos estados do Norte e Nordeste, especialmente no Maranhão, Pará e Piauí. O aliciamento era feito por meio de carros de som e mensagens em grupos de WhatsApp, com promessas enganosas de altos rendimentos baseados no pagamento de horas extras.

Muitos trabalhadores relataram ter pago valores a atravessadores para garantir as vagas, além de arcarem com os custos de transporte e alimentação até o local de trabalho. Em outros casos, embora a empresa tenha custeado a viagem, os valores foram integralmente descontados dos salários — prática ilegal e abusiva que transfere aos trabalhadores os riscos do empreendimento, em violação à legislação trabalhista.

A empresa mantinha ainda um sistema paralelo de controle de jornada, conhecido entre os trabalhadores como “ponto 2”, utilizado para registrar as horas extras não incluídas nos controles oficiais. Os pagamentos referentes a essas horas eram realizados em dinheiro vivo ou por meio de cheques, sem qualquer registro nos contracheques e sem o devido recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Os trabalhadores resgatados contarão com o acompanhamento do Projeto Ação Integrada (PAI), que oferece qualificação profissional e suporte para a reinserção no mercado de trabalho, com o objetivo de romper o ciclo de vulnerabilidade social e prevenir novas situações de exploração.

fonte portalodia.com

Mulher de 43 anos morre vítima de descarga elétrica em município do Piauí

 Antônia Gomes, conhecida como Michele, de 43 anos, foi encontrada morta dentro de casa na comunidade Jacaré, zona rural de Hugo Napoleão, na manhã deste domingo (10/08). Segundo familiares, a vítima teria sofrido uma descarga elétrica.

Foto: Reprodução

Reprodução

O corpo de Michele foi achado no quarto da residência, onde também estava seu filho pequeno. As primeiras suspeitas indicam que a descarga elétrica ocorreu ainda na noite de sábado (9/08).

A Perícia Técnica foi acionada para os procedimentos no local, e o Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo para exames que irão confirmar a causa da morte.

O falecimento precoce de Michele causou grande comoção na comunidade e no município. A Escola Municipal Faustina Maria de Sousa, onde o filho dela estuda, divulgou uma nota de pesar, manifestando solidariedade à família.

Fonte: 180graus.com/Canal 121

Museus da Serra da Capivara já receberam mais de 28 mil visitantes em 2025

 Os museus ajudam a potencializar o turismo cultural na região

O Museu da Natureza (MuNa) e o Museu do Homem Americano, administrados pela Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) e coordenados por Rosa Trakalo, receberam juntos 28.331 visitantes de janeiro até o mês de julho de 2025. Localizados na região da Serra da Capivara, sudeste do Piauí, ambos contribuem para a preservação e valorização do patrimônio histórico ligado ao Parque Nacional da Serra da Capivara, reconhecido pela Unesco como patrimônio da humanidade.

Foto: Mariana Medeiros

Parque Nacional Serra da Capivara

Inaugurado em 28 de julho de 1998, o Museu do Homem Americano já contabiliza 132.213 visitantes no total. Em 2024, foram 15.787, e até julho deste ano, mais 10.293 pessoas passaram pelo local. O espaço apresenta de forma detalhada a vida dos primeiros habitantes da região, as descobertas arqueológicas e o contexto histórico das pinturas rupestres que fazem da Serra da Capivara o sítio arqueológico mais rico do mundo nesse tipo de registro.

Já o Museu da Natureza, inaugurado em 18 de dezembro de 2018, soma 159.569 visitantes desde a abertura. Em 2024, recebeu 29.489 turistas e, até o final de julho de 2025, já contabiliza 18.038. Com projeto arquitetônico inovador e interativo, o MuNa apresenta a história natural do planeta e da região, das origens do universo às transformações climáticas, sempre com foco na preservação ambiental.

Foto: Divulgação

Museu da Natureza

Para Rosa Trakalo, que iniciou com a arqueóloga Niède Guidon, os dois museus se complementam e ajudam a potencializar o turismo cultural na região. “O Museu do Homem Americano mostra tudo o que é exclusivo do homem pré-histórico, enquanto o Museu da Natureza apresenta, de forma moderna e emocionante, a história da natureza sem a presença humana. Sempre recomendo que o visitante conheça primeiro o Museu do Homem Americano, para entender o contexto histórico antes de visitar o Parque, e depois vá ao Museu da Natureza, que emociona e inspira a preservar o meio ambiente”, explica.

A coordenadora reforça ainda que, além de atrair visitantes, os museus ajudaram a mudar a relação da comunidade local com o patrimônio. “Hoje é muito bonito ver o orgulho que os piauienses sentem pela Serra da Capivara. A população está cada vez mais envolvida na preservação e valorização da nossa história”, complementa orgulhosa.

No Museu do Homem Americano, os visitantes contam com uma pequena loja, que ajuda a movimentar a economia regional. No espaço, os produtos são um atrativo à parte. “Os turistas se encantam com as peças de cerâmica, especialmente canecas e vasos, que são os itens mais procurados. No mês de julho, tivemos uma ótima saída, muita gente comprando para presentear. Depois da visita ao parque e ao museu, eles saem impressionados com a história e a beleza da região, e acabam levando um pedacinho desse encantamento com eles”, conta Simone dos Santos, colaboradora.

A arquiteta Elizabete Buco, responsável pelo projeto do Museu da Natureza, lembra que a ideia do Museu partiu de Niède Guidon e foi concretizada após anos de planejamento. “A concepção da espiral surgiu como símbolo da evolução presente na natureza. Desde o início, unimos o projeto arquitetônico e o da exposição, para que tudo se integrasse perfeitamente. Ver o reconhecimento do museu e o impacto que ele causa nos visitantes é um orgulho enorme. É um presente que o Piauí ganhou”, reforça a arquiteta.

Funcionamento
O Museu da Natureza funciona de quarta a domingo, das 13h às 19h (com bilheteria até as 18h). Já o Museu do Homem Americano também abre de quarta a domingo, das 13h às 19h, e tem horários estendidos nas quintas e domingos, das 10h às 19h. Ambos estão localizados na região da Serra da Capivara, e podem ser visitados no mesmo roteiro que inclui o Parque Nacional, oferecendo uma experiência completa de imersão na história e na natureza do Piauí.

Secretaria das Cidades vai urbanizar o entorno do Museu da Natureza
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), vai executar a urbanização da área de acesso ao Museu da Natureza. O investimento total é de R$ 3.703.109,50, com previsão de conclusão em oito meses.

O projeto contempla pavimentação de vias em piso intertravado, facilitando o deslocamento até o Museu e passando também pela entrada do Parque Nacional da Serra da Capivara, totalizando uma área de 11.820,62 m². Além disso, será construído um estacionamento para ônibus de excursão e melhorias na iluminação, garantindo mais conforto, segurança e acessibilidade para os visitantes.

fonte conectapiaui.com.br