Promotora de Justiça participa de comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão no Tribunal de Contas do Estado

 

 17/10/2025  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis), participou nessa sexta-feira (17), de evento em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

A Lei Brasileira de Inclusão é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para pessoas com deficiência, visando a inclusão social e cidadania. Sancionada em 2015, a lei define quem é a pessoa com deficiência e estabelece princípios como a acessibilidade, medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, bens culturais acessíveis, e proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Durante o evento, representantes do TCE-PI apresentaram medidas recentes que o órgão adotou referente a LBI, como a nova edição de acessibilidade nas edificações públicas e espaços urbanos, realizações de auditorias sobre educação inclusiva, feiras de inclusão e cursos de capacitação.

O evento reuniu especialistas, autoridades, conselheiros, e defensores dos direitos das pessoas com deficiência, além da participação fundamental de pessoas com deficiência.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

FICCO/PI realiza segunda fase de operação contra tráfico em Teresina

 Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital piauiense para desarticular grupo criminoso com atuação interestadual

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Piauí (FICCO/PI) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a segunda etapa da Operação Cifra Oculta, visando desmantelar uma quadrilha envolvida no tráfico de drogas e outras atividades ilícitas. 

A ação acontece após investigações que identificaram uma rede estruturada operando desde 2020, com movimentações financeiras suspeitas e empresas de fachada.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Teresina, autorizados pela Central de Inquéritos da capital. As diligências visaram o núcleo da organização criminosa, que funcionava como elo entre fornecedores de drogas de outros estados e distribuidores locais.

Foto: Polícia Federal

Durante a operação, autoridades apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos, dinheiro, armas e entorpecentes, com o objetivo de enfraquecer a atuação do grupo e interromper o fluxo de drogas e recursos no estado.

A ação contou com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Campo Maior/PI e faz parte da estratégia da FICCO/PI, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenada pela Polícia Federal. A força-tarefa integra ainda a Secretaria Nacional de Políticas Penais, além das Polícias Civil, Militar e Penal do Piauí, promovendo a cooperação entre os órgãos de segurança pública no combate ao crime organizado.

Foto: Polícia Federal

fonte bandpiaui.com.br

Marcelo Castro comprou R$ 254 mil em combustível de empresa de Júlio César

 Notas fiscais indicam fornecimento de querosene de aviação; Canaa Combustíveis foi aberta em 2024

Documentos fiscais obtidos pelo Portal  revelam que o senador Marcelo Costa e Castro (MDB-PI) aparece como destinatário de notas fiscais eletrônicas emitidas pela empresa Canaã Combustíveis Ltda, sediada em Teresina (PI), somando um volume de R$ 254.108,18 em transações comerciais. A maior parte dos registros corresponde à compra de querosene de aviação (JET A-1), combustível utilizado em aeronaves.

Foto: Reprodução

Castro é proprietário de um avião bimotor do modelo Piper Seneca V, aeronave de pequeno porte utilizada com frequência em deslocamentos entre Brasília e o interior do Piauí. Versões mais antigas da aeronave custam entre US$ 450 mil e US$ 650 mil, algo próximo de R$ 2,5 a R$ 3,5 milhões.

Foto: Reprodução

As notas e as caras

As Notas Fiscais Eletrônicas (DANFEs) foram emitidas ao longo de 2024 e 2025, conforme apuração feita com base em documentação obtida junto ao próprio Portal da Transparência do Senado Federal, onde parlamentares registram despesas custeadas pela cota parlamentar. Em todas as notas, o destinatário é o senador Marcelo Castro.

Foto: Reprodução

Empresa ligada à família Júlio César

A fornecedora, Canaã Combustíveis, foi aberta em 11 de abril de 2024. O comprovante de inscrição no CNPJ obtido pela reportagem mostra que o endereço da sede fica na Estrada Fazenda Canaã, zona rural de Teresina, e que o capital social da empresa é de R$ 575 mil.

O quadro societário revela mais do que simples coincidência de sobrenomes: a Construtora & Imobiliária Canaã Ltda. integra um grupo empresarial ligado a figuras centrais da política piauiense. Entre os sócios e administradores aparecem Júlio César de Carvalho Lima, deputado federal pelo PSD-PI; Georgiano Fernandes Lima Neto, deputado estadual e seu filho; José Victor Alves de Sousa Carvalho Lima, administrador; além da própria Construtora Canaã, empresa do mesmo grupo familiar — a mesma condenada pela Justiça a devolver R$ 6,9 milhões aos cofres do Estado por pagamento indevido liberado pela ADH em 2015, mas em que a decisão saiu apenas este ano.

Foto: Reprodução

As informações constam no documento oficial emitido pela Receita Federal em 17 de outubro de 2025. A empresa tem como atividade principal o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, e entre as atividades secundárias, o comércio atacadista de derivados de petróleo, incluindo gasolina e querosene de aviação.

Elo político e eleitoral

O vínculo comercial entre o senador Marcelo Castro (MDB) e a empresa da família do deputado Júlio César (PSD) chama atenção por envolver dois dos principais nomes da política piauiense, ambos cotados para disputar vagas ao Senado em 2026 em uma dobradinha.

Marcelo Castro é pai do deputado federal Castro Neto (MDB), e Júlio César é esposo da senadora Jussara Lima (PSD) e pai do deputado estadual Georgiano Neto, formando dois grupos políticos de forte presença no interior do Piauí e com histórico de alianças no campo governista.

Embora os documentos não indiquem qualquer irregularidade formal, o cruzamento de interesses privados e políticos é evidente: uma empresa recém-aberta, pertencente à família de um parlamentar, vendendo combustível de aviação a outro senador do mesmo estado, sendo ambos figuras centrais na disputa por poder e influência em Brasília.

Combustível de aviação e uso político

As notas fiscais analisadas mostram que a maioria das despesas refere-se a JET A-1, combustível usado em aviões particulares, indicando que os recursos podem ter sido destinados ao abastecimento de aeronaves de uso político.

Foto: Reprodução

Nota fiscal de compra de querosene feita por Marcelo

O montante de R$ 254.108,18 é considerado expressivo dentro do padrão de gastos desse tipo, especialmente considerando o curto período de existência da Canaã Combustíveis.

Fonte: Portal AZ

Assembleia Legislativa e TCE assinam Termo de Cooperação Técnica no Piauí

 Segundo Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, o poder Legislativo possui um papel muito importante na fiscalização.

Nessa quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) assinaram o Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de dados e informações relativas às prestações de contas dos órgãos e entidades estaduais, assim como, a disponibilização do acervo de leis e normas legais.

Conforme o presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), os serviços disponíveis poderão ser realizados pelo formato online. “O Tribunal irá disponibilizar um meio eletrônico para que a Assembleia possa ter acesso às prestações de contas e possa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Executivo com mais celeridade e eficiência e a Assembleia disponibilizará todas as nossas legislações, resoluções, para contribuir com o trabalho do TCE”, explicou.

Foto: Divulgação / Alepi

Severo Eulálio e Kennedy Barros

Segundo Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, o poder Legislativo possui um papel muito importante na fiscalização. “Esse ato irmana os dois órgãos no sentido de dar mais transparência e de possibilitar o acompanhamento da política pública individualizada de forma mais eficiente. É um gesto muito significativo para a sociedade por parte do Poder Legislativo, que o Tribunal de Contas não só acolhe como faz questão de participar”, disse.

fonte www.viagora.com.br

Empresário reage a tentativa de assalto a loja de celulares e acaba baleado em Teresina

 O dono da loja foi atingido e levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

O empresário Joabson (Foto: Colagem Portal ClubeNews)

Uma dupla tentou assaltar uma loja de celulares na noite desta sexta-feira (17), no bairro Vermelha, Centro de Teresina, mas foi surpreendida pela reação do proprietário do estabelecimento, identificado como Joabson, que trocou tiros com os criminosos. O crime ocorreu na Avenida Nações Unidas, próximo ao Comercial Carvalho.

O dono da loja foi atingido na região do braço e levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Após o tiroteio, os suspeitos, que ainda não foram identificados, fugiram em uma motocicleta que estava no local e que possuía rastreador.

Motocicleta usada pelos suspeitos (Foto: reprodução)

A Polícia Militar do Piauí realiza diligências para encontrar a dupla, que fugiu no sentindo do município de Timon-MA. Até a publicação dessa matéria nenhum criminoso foi capturado.

fonte portalclubenews.com

Prints divulgados pela polícia apontam "rachadinha" e nomeações milionárias no caso Sol Pessoa

 O Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil do Piauí continua apurando um possível esquema de rachadinha na Prefeitura de Teresina, ocorrido na gestão de Doutor Pessoa. Os investigados produziram prints que mostram Suelene da Cruz autorizando que todas as contratações fossem submetidas à sua aprovação, aparentemente para controlar os salários dos servidores, muitos dos quais eram compelidos a realizar trabalhos pessoais para ela.

Foto: Reprodução/ PC-PI

Prints divulgados pela polícia apontam rachadinha e nomeações milionárias no caso Sol Pessoa

Tais registros foram obtidos pela polícia no curso das investigações, culminando nas prisões de Suelene (ex-assessora de gabinete de Doutor Pessoa), Marcus Almeida de Moura, Mauro José de Sousa e Rafael Thiago Teixeira Ferreira. Em uma troca de mensagens, Sol Pessoa instrui Marcus Almeida, então servidor terceirizado, a agilizar indicações para cargos em secretarias municipais — em uma solicitação, ela pede que um nome seja alocado na Secretaria de Cidadania com salário de R$ 4 mil.

As apurações apontam que aqueles com salários elevados acabavam desempenhando tarefas pessoais, como motorista particular, para Sol Pessoa. Há indícios de que muitos nomeados sequer compareciam ao trabalho, embora recebessem seus vencimentos da Prefeitura. Durante o inquérito, ficou patente que Mauro José, que atuava como motorista na gestão anterior, depositou R$ 150 mil em uma construtora a fim de bancar a reforma da residência de Sol Pessoa. 

Foto: PC-PI

Foto: PC-PI

Conforme explicou o delegado Ferdinando Martins, coordenador do DECCOR: “Ela era a pessoa que dialogava diretamente com fornecedores, com um empresário que também fazia interlocução com os terceirizados. Ela tinha protagonismo dentro do trabalho. Ela centralizava os pagamentos, realocava tercerizados.” A Operação Gabinete de Ouro resultou na apreensão de mais de R$ 70 milhões em bens — entre imóveis, veículos de luxo e outros patrimônios ligados aos investigados — e foi motivada por denúncia anônima com dossiê que revelou suposta corrupção, propina, rachadinha e cobrança de vantagens ilícitas no período de 2021 a 2024.

fonte 180graus.com

Em dois dias, Caravana TJPI alcança 87% de acordos em audiências de Conciliação

 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) divulgou os primeiros números da Caravana TJPI em São Raimundo Nonato: nas audiências de conciliação realizadas dias 13 e 14 de outubro, o índice de acordos chegou a 87%.

 

 

Coleta de DNA nas comunidades quilombolas

 

“Esse resultado expressivo demonstra indubitavelmente a força transformadora dos métodos consensuais de solução de conflitos. É também a comprovação da dedicação, capacidade e compromisso das equipes que compõem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania-NUPEMEC e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC em oferecer respostas céleres e efetivas às demandas da população, atuando de forma próxima, transparente e humanizada”, afirmou o desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJPI.

 

 

O presidente explicou também que, durante a Caravana TJPI, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania-NUPEMEC atua em três eixos: capacitação técnica; (A)gosto do Pai, projeto voltada para teste de DNA; e conciliação e mediação: “As equipes estão integradas e com trabalho articulado. Servidores e servidoras dividiram-se entre sessões pré-processuais e processuais, o que tornou o processo mais ágil e ampliou o alcance das demandas atendidas”, completou o desembargador Aderson Nogueira.

 

Atendimentos psicológicos

 

 

 

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania-NUPEMEC, desembargadora Lucicleide Belo, explicou que as pessoas que tiverem interesse em participar de audiências de conciliação e mediação devem comparecer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC instalado no Fórum Desembargador João Menezes da Silva.

 

 

“Não há necessidade de agendamento prévio. As pessoas que possuem uma demanda, um conflito e querem tentar uma conciliação, podem ir diretamente ao Fórum de São Raimundo Nonato e procurar o CEJUSC. O atendimento ocorre de forma direta e humanizada. Em dois dias, alcançamos 87% de acordos, mas nós queremos mais. Estamos buscando um índice ainda mais próximo de 100%, porque é uma grande satisfação para toda a equipe garantir não apenas os direitos, mas também a dignidade das pessoas. Para a sociedade, é uma maneira simples, acessível e eficaz de solucionar conflitos e promover a paz social”, pontuou a desembargadora Lucicleide Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania-NUPEMEC do TJPI.

fonte www.tjpi.jus.br

AÇÃO POLICIAL "Dizia que ia matar", afirma delegado sobre bandido que morreu ao trocar tiros com a polícia no Piauí; VÍDEO!

 Durante operação do DRACO, criminoso reagiu, efetuou disparos contra os agentes, que revidaram; caso ocorreu em Água Branca

Durante coletiva realizada nesta quarta-feira (15), o delegado Charles Pessoa, do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), informou que Ivan Richel da Conceição Oliveira, de 36 anos, ameaçou matar os policiais antes de atirar contra eles durante uma operação. O bandido entrou em confronto com os agentes, houve troca de tiros e ele acabou morto. Ivan Richel ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

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De acordo com a polícia, ao entrar na residência do criminoso, a equipe foi recebida a tiros. Um vídeo mostra que, por pouco, um dos agentes não foi atingido. Durante coletiva, Charles afirmou que Ivan Richel tinha um complexo sistema de monitoramento que incluía câmeras nas ruas para antecipar qualquer aproximação da polícia.

“Era um sistema de monitoramento dentro da casa dele. Na verdade, não só ele, como também o outro indivíduo que cumprimos busca e apreensão, também com um sistema de monitoramento. Inclusive com câmeras que foram instaladas com uma certa distância da residência, em vias públicas”, descreveu. 

O delegado Bruno Luís, titular da Delegacia Seccional de Água Branca, relatou também na coletiva que o indivíduo já tinha histórico de resistência e atuava na distribuição de drogas na região de Água Branca. Na casa dele, a polícia encontrou uma grande quantidade de entorpecentes, arma de fogo e aparelhos celulares.

  

Operação do DRACO no Piauí
Divulgação

   

“Tinha bastante drogas na casa, cerca de 3kg de maconha, conhecida como skank. Além de cocaína e as armas de fogo…. ele já reagiu contra a polícia outra vez. Tinha câmeras do lado de fora da casa. Ele era o cara que fazia o transporte das drogas. Ali era o local onde ele tinha armazenado, geralmente ele passava o dia deixando as drogas em outros pontos. Ele também tem conexão com outro município. Acho que a função dele era mais de gerenciar e fazer a distribuição”, descreveu.

Charles Pessoa completou que, no momento em que a equipe entrou na residência, foi recebida a tiros pelo criminoso. Ele também relatou que a situação causa ‘indignação’, pelo fato do bandido ter diversas passagens pela polícia.

“O indivíduo já com histórico criminal robusto, inclusive de resistência. Com sistema de monitoramento e, graças a Deus, adotamos todas as cautelas. O que nos causa uma certa indignação é com essa legislação. Um indivíduo com histórico criminal, em liberdade. Ele poderia ter tirado a vida de um policial, de um pai de família que saiu de casa cedo para proteger a sociedade e foi recebido a tiros. Quando fizemos o adestramento tático, mesmo se apresentando, verbalizando, que se tratava de uma equipe policial, ele não atendeu o nosso comando […] Ele não parou de atirar, com certeza, estava sob efeito de entorpecentes”, disse. 

A ação foi realizada de forma integrada entre a Delegacia Seccional de Água Branca e o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) da Polícia Civil do Piauí.

Fonte: Portal A10+

Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de réus a 24 anos e 6 meses por homicídio qualificado em Bom Jesus

 15/10/2025  

O Ministério Público do Piauí (MPPI) obteve a condenação dos réus André Coelho da Costa e Matheus Henrique Coelho da Costa a 24 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio de Jean Borges da Silva, ocorrido em maio de 2023, no município de Bom Jesus.

Os réus foram levados a julgamento em sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, realizada nesta terça-feira (14), no fórum da Comarca de Bom Jesus. O MPPI foi representado na ocasião pelo promotor de Justiça Francildo Corrêa Teixeira.

O Conselho de Sentença formou maioria pela condenação dos acusados, fixando a pena definitiva em 24 anos e 6 meses de reclusão. Ambos foram condenados por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, conforme o artigo 121, § 2º, incisos II e V, do Código Penal.

A 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus sustentou que os acusados agiram com intenção de matar, ao dispararem três tiros de arma de fogo contra a vítima. Os irmãos já haviam sido presos no ano anterior ao homicídio, pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Garotos de programa são alvos de operação contra tráfico de drogas em Teresina

 Segundo a polícia, além de prestar serviços sexuais, os suspeitos vendiam entorpecentes para clientes

A Polícia Civil do Piauí prendeu na manhã desta quarta-feira (15) nove pessoas durante a Operação Dama da Noite, que investiga uma organização criminosa atuante na Zona Sudeste de Teresina. Entre os alvos estão garotos e garotas de programa que também estariam envolvidos na venda de drogas.

Foto: Reprodução/TV MEIO

Walaf Nascimento Fonteneli e Eric Gomes da Silva, apontados como líderes do grupo criminoso

De acordo com o delegado Samuel Silveira, o grupo mantinha um esquema em que as atividades sexuais e o tráfico de drogas funcionavam de forma paralela. “Duas boates na capital receberam mandados de busca, uma no centro e outra na zona Leste. A distribuição de drogas ocorria para pontos de venda, mas também abastecia os próprios profissionais que, além de prestar serviços, atuavam na venda de entorpecentes”, explicou o delegado.

Ao todo, a operação busca 12 suspeitos e prevê buscas em 34 endereços localizados em Teresina, Nazária e Demerval Lobão. Entre os líderes da organização estão Walaf Nascimento Fonteneli e Eric Gomes da Silva, que já foram presos durante a ação.

A investigação também apontou a existência de um sistema de delivery de drogas, com dois entregadores responsáveis por levar as substâncias aos clientes. Durante as buscas, foram apreendidos papelotes de maconha e cocaína, celulares e armas, todos encaminhados à sede do Denarc para perícia.

Fonte: Portal AZ