TJ decreta ilegalidade da greve no HUT e prevê multa de 10 mil
A justiça ordena a volta das atividades dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Paralisação dura 36 dias.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decretou nesta segunda-feira (09) a ilegalidade da greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de Teresina. A decisão foi proferida pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar no processo movido pela Assessoria Jurídica da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT). Com a paralisação que já dura 36 dias, a unidade de saúde mais afetada é o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Segundo o advogado João Ricardo Imperes Lira, da FHT, o Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Fundação.
“O nosso argumento foi no sentido de que os serviços paralisados são essenciais e imprescindíveis à saúde pública municipal”, declara. Conforme a liminar, a greve deve ser suspensa imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O movimento foi iniciado no dia 27 de maio.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Letícia Campos, informou ao Cidadeverde.com que a entidade não havia sido notificada até a tarde de hoje.
“Recebemos com surpresa essa decisão, pois estamos cumprindo todos os prazos nas unidades de saúde, inclusive acima de 30% como determina a lei de greve”, disse a presidente.
Letícia Campos informou que haverá assembleia geral na quarta-feira (11) e a decisão judicial será colocada em votação. “Estamos tranquilos, pois sabemos que o projeto da prefeitura é que é inconstitucional”, disse.
A prefeitura e o Sindicato estão numa queda de braço, após anúncio de reajuste de 5.08% determinado pelo prefeito Firmino Filho. Para o Sindicato, o aumento é irregular, abaixo da inflação e autorizado sem aprovação da Câmara Municipal.
