Câmara rejeita pedido de transparência em atos da Prefeitura de Picos
A Câmara Municipal de Picos reprovou por maioria, na noite de quinta-feira (16), dois requerimentos que solicitam da Prefeitura de Picos informações relativas aos gastos no Picos Folia 2017 e ao quadro de órgãos e servidores da administração pública municipal. Os requerimentos foram apresentados pelo vereador Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB).
Em entrevista ao SCP Notícias 1ª Edição, na Rádio Liderança FM e Difusora AM, o tucano se disse surpreso com a posição dos colegas de parlamento. “O que eu estou pedindo é que a Câmara, como um todo, procure e busque ao poder público municipal as respostas que a sociedade está nos cobrando”, declarou, reforçando que o pedido é baseando em dois princípios da democracia brasileira: a transparência e a publicidade.
Vereadores Afonsinho (PP) e Carluís Barros (PSDB) – Foto: Luciana Santos
Não estou pré-julgando nem julgando se houve algum tipo de ilícito praticado em nenhuma destas ações, estou pedindo informações para responder às pessoas que estão nos perguntando, nos procurando curiosos. São pessoas que moram aqui e merecem o respeito do poder público com as informações que todos querem saber”, declara o parlamentar.
Entre as informações solicitadas pelo tucano referentes aos Picos Folia (Carnaval 2017) estão:
- Valor gasto na contratação de artistas e bandas;
- O processo utilizado na escolha e forma de contratação, quantos artistas e bandas locais foram contratadas, com seus valores e forma de escolha e contratação;
- Valor gasto com a contratação do palco, iluminação e demais itens necessários para a realização do evento;
- Quantidade de patrocinadores e o valor de cada cota de patrocínio;
- Valor arrecadado com o aluguel de barracas, valor de cada contrato e processo de escolha dos beneficiados;
- Valor gasto com segurança e limpeza do local onde foi realizado o Picos Folia 2017;
- Valor gasto com divulgação e publicidade, antes e durante o evento, em mídias diversas.
Em relação à administração municipal, o vereador solicita do prefeito Walmir Lima as seguintes informações:
- Quais e quantas secretarias ou órgãos, com status equivalente, existem no organograma administrativo do município de Picos;
- Quais e quantos já foram responsáveis estas pastas? Nome dos indicados com a descrição da qualificação profissional e educacional de cada um deles e qual a remuneração estabelecida para cada cargo;
- Quantas nomeações para cargos DAS com nome e qualificação profissional dos nomeados, o valor para cada cargo preenchido e qual número total de cargos em comissão;
- Quantas pessoas foram contratadas a título de contrato por tempo determinado e para quais funções e remunerações este ano;
- Quantos e quais concursos públicos ainda estão dentro do prazo de validade estabelecido em seus editais de convocação e quantas vagas preveem ocupação e em quais sertores e atividades.
