União quer devolução de verba referente a obra do governo Mão Santa
Recursos que teriam sido aplicados na obra de implantação da infraestrutura do terminal turístico da praia de Atalaia, no município de Luís Correia
A União está querendo de volta os recursos que não foram aplicados na obra de implantação da infraestrutura do terminal turístico da praia de Atalaia, no município de Luís Correia, na época do governo Mão Santa.
A Tomada de Contas Especial foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) e foi instaurada em razão da impugnação total das despesas relativas a convênio celebrado entre o Estado do Piauí e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, à época.
Os possíveis responsáveis pela obra, de acordo com a publicação no DOU são a Distribuidora e Construtora Sazão; o então representante da Secretaria de Turismo, Edson Andrade Correia; o ex-governador Mão Santa; o ex-presidente da Piemtur, Jorge Manuel Machado Faísca e o ex-secretário de Fazenda, Paulo de Tarso de Moraes Souza.
Segundo o procurador Geral do Estado,Plínio Clerton, o processo de Tomada de Contas Especial ocorre quando não é feita a prestação de contas ou a aplicação do recurso de um convênio não é devidamente realizada. “Nesses casos, a responsabilidade é diretamente do gestor, que é obrigado e devolver o dinheiro aos cofres públicos”, explica.
Os gestores nominados na publicação do DOU deverão informar, no processo de apuração, quem deles é o responsável direto pela obra. A União vai fazer o levantamento da dívida, identificar o prejuízo, contabilizá-lo e apontar quem terá que devolver a quantia.
O Portal O DIA tentou contato com Guilardo Cesá advogado de Paulo de Tarso de Moraes Souza e de Mão Santa, mas não obteve êxito. O Estado do Piauí é representado pela Procuradoria Geral.
