segunda-feira, 13 de abril de 2020

Irregularidade na retenção e pagamento do INSS de prestadores é apurada no Piauí

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça do município de Cristino Castro, apura suposta irregularidade na retenção e pagamento do INSS dos prestadores de serviços da prefeitura.
Segundo portaria do MP-PI, a prática estaria ocorrendo desde fevereiro de 2017 e a notícia está com prazo vencido, sem possibilidade de nova prorrogação, por isso um inquérito civil público foi instaurado.
O promotor de justiça Roberto Monteiro Carvalho considerou que e tal conduta, em tese, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa.
Uma série de diligências foi determinada pelo promotor e ele solicitou ao prefeito de Cristino Castro, Manoel Junior, que encaminhe, no prazo de 20 dias úteis, sob pena da prática da conduta, o Número de Identificação do Trabalhador ou o PIS, bem como o extrato das contribuições previdenciárias, a partir de janeiro de 2017, de serviço da prefeitura.

 fonte 180graus.com