Segundo a empresa, os débitos são referentes aos serviços prestados entre o período de 2020 a 2023
A empresa Servfaz paralisou, nesta quinta-feira (10), as atividades e retirou os profissionais de saúde terceirizados que prestavam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e nas Upas da capital. O motivo seria a falta de pagamento da Prefeitura de Teresina à empresa.
Em nota, a Sevfaz informou que o débito é referente ao período entre 2020 a 2023 e que somente este ano foram enviados nove notificações de cobrança alertando sobre a possibilidade de paralisação e a prefeitura, segundo o grupo, não tomou providências.
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Segundo a terceirizada, as obrigações contratuais com a Fundação Municipal de Saúde estavam sendo cumpridas, mas "não é possível manter a qualidade e continuidade dos serviços prestados sem que os débitos sejam quitados".
Em nota enviada à TV Antena 10, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) se pronunciou sobre a situação e disse que tem se reunido com os representantes da empresa para resolver a situação o mais breve possível.
“A Fundação Municipal de Saúde está ciente da situação. Tem se reunido com os representantes da empresa e trabalhado para resolver, no menor espaço de tempo, a situação”, diz em nota.
A paralisação deve afetar o atendimento básico de saúde e o atendimento de urgência e emergência na capital.
Veja o pronunciamento da Servfaz na íntegra:
A empresa Servfaz informa que vem tentado segurar uma situação insustentável com a Prefeitura de Teresina. Nossos contratos com ao FMS encontram-se com débitos não quitados referente à prestação de serviço realizada no período de 2020 até 2023, além da contratante não está seguindo a legislação e passou a não mais realizar os empenhos prévios de despesas. Vale destacar que somente em 2023 já foram enviadas 09 notificações de cobrança solicitando a regularização do débito e dos empenhos, e alertando sobre a possibilidade de paralisação dos serviços, porém, a PMT nunca adotou nem uma providência para que esse situação fosse resolvida. Apesar da empresa Servfaz executar com todas as suas obrigações previstas em contrato, enfrentado custos elevados para manter a qualidade e continuidade dos serviços prestados, não se vê contrapartida da Prefeitura de Teresina, que não regulariza a situação, o que torna impossível a continuidade da prestação de serviço nos moldes que a relação se encontra. Várias foram as reuniões e promessas de regularização dos pagamentos, porém, nenhuma se cumpriu.
No último ofício protocolo junto ao SEI, foi informado sobre a possibilidade de paralisação caso a situação não fosse resolvida, mas mesmo assim a empresa não teve a situação solucionada. Buscamos a solução mais breve possível, pois entendemos a necessidade da população de Teresina e arredores que necessitam do serviço essencial de saúde e que isso vai impactar diretamente no atendimento básico a saúde, assim como no atendimento de urgência e emergência. Mesmo com toda nossa busca para que a população não fosse impactada, a Prefeitura não resolveu a situação.
Aguardamos o posicionamento da FMS para regularização das pendências e retomada das atividades.
Teresina,
10 de agosto de 2023.
A DIREÇÃO SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
Fonte: Portal A10+
