O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí realizaram ações itinerantes nos municípios de Joca Marques, Joaquim Pires, Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos. Os dois órgãos do MPPI prestaram, no total, 218 atendimentos aos cidadãos dessas cidades, sendo 144 do Procon e 74 de Ouvidoria.

Os atendimentos iniciaram na cidade de Joca Marques. Lá, o Procon Itinerante promoveu palestra para mais de 60 alunos da Escola Municipal Alice do Socorro Castro sobre plataformas de resolução de conflitos, ministrada pelo técnico Antônio Ítalo. A servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon itinerante, divulgou a plataforma do consumidor.gov.br para alunos da Escola Leda Napoleão. O ônibus do Procon Itinerante recebeu estudantes do terceiro ano para conhecer o trabalho de atendimento ao consumidor. Esses alunos também saíram informados sobre a competência do Procon e as áreas de atuação do Ministério Público. Ao final das ações em Joca Marques, a equipe recebeu a visita da prefeita do município, Fabiana Franco.


Em Joaquim Pires, a equipe ministrou palestra sobre fraudes em empréstimos consignados, para idosos atendidos pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social). O evento aconteceu no Auditório Fátima Sales. Na cidade, o Procon registrou 64 atendimentos, dos quais 37% sobre instabilidade no abastecimento de água na região, 15% sobre problemas com o fornecimento de energia elétrica e os demais problemas pontuais com bancos, cartões de crédito e lojas.


Na cidade de Angical foram promovidas duas palestras: uma sobre fraudes em empréstimos consignados e outra sobre plataformas de resolução de conflitos. As exposições foram conduzidas pelos servidores Edivar Carvalho e Sheyla Albuquerque. Cerca de 80 alunos do CETI – Demerval Lobão assistiram às palestras.

Nos dias 15 e 16, o ônibus foi para São Pedro do Piauí. A equipe itinerante recebeu a visita do promotor de Justiça, Nielsen Mendes, que parabenizou os servidores pelo trabalho desenvolvido em defesa do consumidor nas regiões menos favorecidas de informações consumeristas.

A jornada encerrou em Curralinhos, última cidade contemplada no roteiro. Nesse município, foram realizadas palestras para cerca de 40 idosos. Mais de 60 alunos dos ensinos médio e fundamental das Escolas Menino Jesus João Pedro e da Unidade Escolar Jacob Gomes Barbosa visitaram o ônibus do Procon. Todos tiveram a oportunidade de conhecer o espaço dedicado ao atendimento ao consumidor, e saber um pouco sobre as áreas de atuação do MP, principalmente do PROCON. A semana se encerrou com o total de 71 reclamações, nessas cidades 30% delas foram sobre a qualidade da energia elétrica.

“O PROCON Itinerante trabalha com informação para todas as idades, procurando discutir temas específicos que impactam diretamente na vida social de cada grupo, os idosos, hipervulneráveis tem a oportunidade de conhecer as estratégias utilizadas pelos fraudadores e se prevenir, os adolescentes e adultos aprendem como solucionar seus conflitos diante da ausência de um PROCON em sua cidade e as crianças tem a oportunidade, de forma lúdica, de interpretar os apelos da mídia para vender seus produtos. Essa é a missão do Programa Itinerante, levar conhecimento as áreas mais distantes do Piauí, de forma a minimizar os efeitos dos atos lesivos provocados pelos fornecedores de produtos e serviços através do registro de reclamações”, disse a responsável pelo Procon Itinerante, Sheyla Albuquerque.

Auxílio às Promotorias de Justiça

O secretário executivo do Procon/MPPI, Edivar Carvalho, em apoio à Rede de Promotorias, auxiliou as Promotorias de Justiça de Luzilândia, Esperantina e São Pedro do Piauí, Regionais de Promotorias de Justiça Piripiri e Teresina no impulso de vários procedimentos extrajudiciais na área de combustíveis (gasolina, diesel e etanol).

Durante o auxílio às Promotorias de Justiça foram sanadas dúvidas dos servidores e assessores sobre procedimentos extrajudiciais em tramitação no Sistema do Ministério Público (SIMP) da Rede Procon, em particular, quanto à adequada classificação dos termos em primeira e segunda instância no âmbito do MPPI, de acordo com o grau de jurisdição, geração de boletos no SIMP e remessa do TTA para a homologação da Junta Recursal, seguindo previsto no Ato Conjunto PGJ/Procon nº 04/2020.

Projeto Ouvidoria Itinerante

A Ouvidoria do MPPI também participou das ações itinerantes nos municípios de Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos.

Foram realizados registros de reclamações, pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público e encaminhamentos para órgãos, como Procon Itinerante, Cras Municipal de Curralinhos, Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, entre outros. Ao todo, foram realizados 40 atendimentos, dos quais 16 em Angical, 15 em São Pedro do Piauí e nove em Curralinhos.

A Ouvidoria Itinerante tem como objetivo principal expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público.