O Corregedor-Geral do MPPI, Fernando Ferro, participará no dia 11 de dezembro da entrega do “Selo de Resolutividade” e do “Certificado de Boas Práticas” da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A solenidade acontecerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e reunirá integrantes do MP de todo o Brasil.

As distinções serão concedidas em razão da atuação proativa e resolutiva do MPPI na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade através de projetos, iniciativas e ações de destaque. O momento é uma das ações de encerramento da atual gestão da Corregedoria Nacional (biênio 2022/2023), que tem à frente Oswaldo D’Albuquerque como Corregedor Nacional.

Todos as unidades do Ministério Público correicionadas serão agraciadas com o Selo de Resolutividade, como forma de reconhecimento aos projetos apresentados. Já os Certificados de Boas Práticas serão entregues às iniciativas selecionadas pelas equipes da Corregedoria Nacional.

Em outubro de 2023, foi realizada no Ministério Público do Piauí a 25ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do CNMP. A ocasião teve como objetivo verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais.

25ª Correição Ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do MP.

A correição avaliou 30 projetos do MPPI nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.