Denúncia Prefeita Marilda Rebêlo demite servidores concursados

Denúncia

Prefeita Marilda Rebêlo demite servidores concursados

"Vimos a necessidade de fechar pelo menos 3 escolas e reposicionar os alunos para outros locais", disse a prefeita em entrevista ''.

Imagem: ReproduçãoMarilda Rebêlo

A prefeita do município de Morro do Chapéu, Marilda Rebêlo, exonerou 14 servidores aprovados em concurso público realizado em 2012, que trabalhavam na rede municipal de ensino, alegando que o município está com dificuldades financeiras.

Diante da situação, o Sindicato dos Servidores Municipais do Morro do Chapéu do Piauí acionou o Ministério Público, através de um mandado de segurança, a fim de que os professores fossem reintegrados ao cargo. “Nós entramos com um mandado se segurança em 06 de maio e estamos aguardando a decisão do juiz”, explicou o presidente do Sindserm, Chagas Santos.

Os professores atuavam nas áreas da educação infantil, ensino fundamental e no Projeto de Educação de Jovens e Adultos. De acordo com os professores, a prefeita mantém várias pessoas em cargo de comissão e decidiu cortar gastos em serviços considerados importantes à população.

Somente no mês de abril de 2014, o município recebeu R$ 1.113.739,28 (Um milhão, cento e treze mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) no total de repasses do Fundeb e de outros fundos.

Outro lado

Em entrevista, a prefeita Marilda Rebêlo informou que está atendendo umarecomendação do Tribunal de Contas do Estado, pois os gastos da folha de pagamento com pessoal estavam acima de 54%. “Primeiro nós demitimos aqueles que não eram concursados e depois vimos a necessidade de fechar pelo menos três escolas e reposicionar os alunos para outros locais. Assim exoneramos 14 servidores da educação, já que não podemos mexer com a área da saúde”, ressaltou.

Indagada sobre as despesas com cargos comissionados, a prefeita respondeu que diminuiu os salários em 20%, mas não demitiu nenhum pessoal em cargo de comissão. "Eu reduzi os salário de todos os cargos comissionados desde o mês de janeiro, inclusive o meu", finalizou. 

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Denúncia Prefeito Anderson Luiz é denunciado por desvio de dinheiro

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Prefeito Anderson Luiz é denunciado por desvio de dinheiro

"Beta", como é conhecida na região, foi remunerada com recursos do Fundeb, entre os meses de fevereiro a julho de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Anderson Luiz, São Gonçalo do Gurgueia

O prefeito do município de São Gonçalo do Gurgueia, Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (PT), foi denunciado na última semana por desviar verba do Fundeb para pagamento de serviços particulares de cozinheira. Na denúncia, oferecida pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região, também estão sendo acusadas a secretária Municipal de Educação, Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, e a cozinheira Elizabete Carvalho de Souza que foi beneficiada com os pagamentos.

A acusação do Ministério Público narra que Elizabete foi contratada temporariamente pela Secretaria de Educação do município para exercer a função de auxiliar de serviços gerais em uma escola da cidade. Entretanto, moradores da localidade e professores da rede municipal afirmam não recordarem de sua presença na escola em que estava supostamente lotada. De acordo com o MPF, “Beta”, como é conhecida na região, foi remunerada com recursos do Fundeb, entre os meses de fevereiro a julho de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.

A responsável pela contratação, segundo a denúncia, é a Secretária de Educação Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, cunhada do prefeito. Ela afirma que a diarista desempenhava suas atividades em escolas municipais, e que só foi trabalhar na residência do prefeito após o término do contrato com a secretaria de educação.

Para o MPF, no entanto, as provas mostram o contrário. “A denunciada Elizabete Carvalho de Souza nunca prestou quaisquer serviços em unidade escolar do município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, sendo de conhecimento público e notório na região que a referida denunciada é, na verdade, cozinheira do Prefeito, isso desde o ano de 2008”, afirma a denúncia.

Antes de oferecer a denúncia a Procuradoria tentou resolver a situação amigavelmente. Em setembro de 2013, ofereceu ao prefeito a oportunidade de devolver o dinheiro voluntariamente. Corrigido até aquela data o valor chegava a R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), como Anderson Luiz não aceitou, foi denunciado Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O MPF quer que os acusados sejam responsabilizados por crime de responsabilidade, em razão do desvio de verbas públicas. Caso seja condenado o prefeito pode pegar de 2 a 12 anos de cadeia.

Outro lado

O o blog tentou entrar em contato com o prefeito Anderson Luiz, mas seu celular estava desligado.

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TRE multa prefeito e vice-prefeito de Beneditinos por propaganda antecipada

Na sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aplicou multas a Aarão Cruz Mendes e Roseilton Almeida e Almendra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Beneditinos, por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2012.

Imagem: Gabriel TorresPrefeito de Beneditinos, Aarão Cruz Mendes

A decisão se deu em recurso em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual a Coligação "Agora é a vez do povo" alega que o então prefeito, Aarão Cruz Mendes, praticou abuso de poder político, ao promover o “III Festival de Cultura de Beneditinos”, nos dias 04 a 07 de julho de 2012, com apresentação de shows e distribuição de brindes aos eleitores, com recursos públicos, e, ainda, disponibilizou ônibus escolar para transporte dos foliões.

A Coligação investigante afirmou também que, durante o evento, por diversas vezes fora citado, de forma elogiosa, o nome do Investigado, caracterizando promoção pessoal, e que este propositadamente compôs a mesa de jurados do Festival.

O juiz eleitoral da 47ª Zona julgou improcedente a AIME, sob o fundamento de que não restou evidenciada gravidade/potencialidade lesiva da conduta hábil a influir no resultado do pleito, a despeito da demonstração da existência de promoção pessoal de Aarão Cruz Mendes.

O Tribunal decidiu por maioria, vencidos o relator, Des. Joaquim Dias de Santana Filho e do juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que votaram pela improcedência total do recurso, nos termos do voto divergente do juiz João Gabriel Furtado Baptista, que fora acompanhado pelo juiz Dioclécio Sousa da Silva e pelo Presidente do TRE, Des. Edvaldo Moura, para dar parcial provimento ao recurso e aplicar multas aos investigados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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TCE decide reprovar prestação de contas da prefeitura de Piracuruca

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram reprovar a prestação de contas de gestão da prefeitura de Piracuruca referente ao ano de 2011, sob responsabilidade do ex-prefeito Raimundo Vieira de Brito (Raimundo Louro).

Imagem: Jornalesp.comEx-prefeito de Piracuruca Raimundo Louro

Durante o julgamento foram apontadas as seguintes irregularidades: não envio das peças componentes da prestação de contas; ausência de procedimentos licitatórios e inadimplência junto a Eletrobras. 

As demais prestações de contas do município referente ao mesmo ano foram aprovadas com ressalvas. A conselheira Lilian Nunes Martins foi à relatora do processo.

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Funcionário da Med Imagem trata mal assessor parlamentar e o chama de "manezinho" e "mesquinho"

O assessor parlamentar federal, Charles Sales, denunciou através de sua página no facebook o mal atendimento na clínica Med Imagem, de propriedade do médico José Cerqueira Dantas.
Charles escreveu a seguinte frase: Você quer perder sua paciência e ser mal tratado? Venha se consultar na Med Imagem.

Quando questionado pela denuncia na página oficial Ói Aqui da Med Imagem: “Dr Cerqueira, olha só o que vi no meu fbook a respeito da empresa. Será verdade mesmo?”, Charles foi tratado pela clínica como manezinho e mesquinho.

Imagem: Divulgação/facebookMédico José Cerqueira Dantas

É lamentável que a clínica Med Imagem tenha tratado com desdém e menosprezo o paciente Charles Sales. Se Charles foi até o Med Imagem é porque tinha necessidade de um atendimento, do contrário não teria se deslocado até lá e pagando, pois a clínica é particular.

Dizer que 1400 funcionários estão dedicados 24 horas por dia e 365 dias por ano não é verdade, pois se assim fosse os números de reclamações não seriam tantas. O texto parece ter sido escrito por alguém com muito rancor e ódio, tanto que ao invés de resolver o problema, tenta se vingar conclamando os demais colegas de trabalho a punir o paciente mandando marcar sua consulta ou exame para dezembro de 2015.

Pesa contra José Cerqueira Dantas uma acusação por invasão e demolição de prédio histórico em maio de 2012. O prédio centenário localizado na Rua Félix Pacheco nº 1904, era tombado pelo patrimônio histórico.

Imagem: DivulgaçãoClínica Med Imagem

Vale lembrar o caso da Biomax – empresa também do Dr. Cerqueira, em que vendia produtos para a secretaria de Saúde com valores até 250% a mais do que o valor cobrado no mercado. O negócio milionário teve que ser desfeito após intervenção do Ministério Público por meio da promotora Cláudia Seabra.

O plano de saúde Medplan – Assistência Médica Ltda, que também faz parte do grupo Med Imagem, foi multado recentemente em R$ 48.000,00 pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, por indícios de infração a Lei Federal 9.656/98 referente à limitação de cobertura.

Abaixo, as transcrições dos diálogos

Imagem: DivulgaçãoDenuncia de mal atendimento contra a clínica med imagem

Outro lado

O blog tentou manter contato com o médico José Cerqueira Dantas, mas não obteve êxito. 

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Denúncia Ex-tesoureiro de São Lourenço do Piauí é denunciado à Justiça Federal

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Ex-tesoureiro de São Lourenço do Piauí é denunciado à Justiça Federal

A ação foi autuada na Subseção Judiciária de Floriano em 16 de maio deste ano, sob a responsabilidade do Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso.

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal, o ex-tesoureiro da prefeitura de São Lourenço do Piauí, James de Santana Assis. A ação penal foi autuada na Subseção Judiciária de Floriano em 16 de maio deste ano, sob a responsabilidade do Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso.

O Ministério Público, por meio do procurador Antonio Marcos Martins Manvailer, narra que no ano de 2009 o denunciado, sob o pretexto de pagar verba salarial extraordinária a professores do Município de São Lourenço do Piauí, apropriou-se indevidamente de R$ 24.320,00 mil reais oriundos de repasses do FUNDEB.

Imagem: ReproduçãoProcurador Antonio Marcos Martins Manvailer

James foi denunciado por peculato, crime previsto no artigo 312 do Código Penal contra a administração pública, que ocorre quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de quem tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

O ex-tesoureiro James de Santana Assis tem até o dia 24 de maio para elencar preliminares e toda a matéria de defesa, apresentar documentos e justificações, apontar provas pretendidas e testemunhas a serem ouvidas, qualificando-as e requerendo sua intimação.

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Irregularidade Prefeito de Matias Olímpio determina investigação de irregularidades em concurso

Irregularidade

Prefeito de Matias Olímpio determina investigação de irregularidades em concurso

As portarias de instauração dos procedimentos administrativos disciplinares foram assinadas pelo prefeito na última segunda-feira (12).

Imagem: JornalespClique para ampliarAntônio Rodrigues de Matias Olímpio

O Prefeito de Matias Olímpio, Antônio Rodrigues Sobrinho, decidiu instaurar procedimentos administrativos disciplinares para apurar suspeita de irregularidade emconcurso público que culminou com a contratação de 83 pessoas.

Através de portarias instauradas no dia 12 de maio, o prefeito decidiu investigar 83 pessoas que foram contratadas após aprovadas em concurso público. O motivo é após ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e parecer da Chefia da Divisão de Admissão (DAD) nos autos do processo relativo à etapas do edital 02/2010 do concurso realizado no município de Matias Olímpio.

Segundo o prefeito, “a contratação dos servidores oriundos dos Concursos Públicos relativos aos editais números 01 e 02/2010, ambos no ano em que se deu a eleição municipal de 2012, sem prévio estudo da necessidade, ensejou o descumprimento o percentual máximo de despesa com pessoal prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, que é de 54%”.

O prefeito Antônio Rodrigues afirmou ainda que existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 73/2014, entre a prefeitura e a Procuradoria Regional do Trabalho 22ª Região, que exige que ele promova em 180 dias a dispensa de todos os trabalhadores contratados para cargo público sem vaga correspondente.

O prefeito afirma então que “considerando que a demissão de servidores mesmo diante da constatação inequívoca de que a contratação dos mesmo se deu com base em concurso público eivado de irregularidades, não pode deixa de oportunizar pleno exercício do direito de defesa e contraditório”. 

A investigação terá um prazo de 60 dias e será realizada por servidores da prefeitura de Matias Olímpio.

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Secretário de Administração João Henrique diz que servidores já podem realizar empréstimos

Secretário de Administração

João Henrique diz que servidores já podem realizar empréstimos

"Na verdade o que aconteceu foi um erro técnico, que já foi desbloqueado. Os servidores já podem realizar empréstimos, tudo já está resolvido", garantiu o secretário.

O secretário de Administração João Henrique, negou que tenha suspendido a realização de empréstimos consignados para servidores do Governo do Estado.

Imagem: Francyelle Elias/ GP1João Henrique

Após o GP1 informar que recebeu uma denúncia de que servidores não estariam conseguindo fazer empréstimos consignados, o secretário entrou em contato com a diretora da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Cristiane Alencar, que explicou o motivo da suspensão.

“Na verdade o que aconteceu foi um erro técnico, que já foi desbloqueado. Os servidores já podem realizar empréstimos, tudo já está resolvido", garantiu o secretário.

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Félix Fernando Raposo FIEPI homenageia personalidades para o Dia da Indústria

Félix Fernando Raposo

FIEPI homenageia personalidades para o Dia da Indústria

A cerimônia será realizada no próximo dia 23 de maio, às 19h30, no auditório senador Fernando Bezerra, na FIEPI em Teresina.

Personalidades que são exemplos de empreendedorismo, contribuição social e de ações em prol do desenvolvimento do estado do Piauí serão homenageadas pela Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), durante solenidade comemorativa do Dia da Indústria e os 60 anos de criação da instiuição no Piauí.

A cerimônia será realizada no próximo dia 23 de maio, às 19h30, no auditório senador Fernando Bezerra, na FIEPI em Teresina. A Comenda é concedida a empresários  e outras personalidades com atuação marcante no impulso das atividades dos segmentos produtivos e no desenvolvimento econômico do Piauí, por meio de relevantes serviços prestados ao setor industrial piauiense.

Imagem: DivulgaçãoFélix Fernando Raposo

Maior honraria do setor industrial piauiense, a homenagem fez parte das comemorações ao Dia da Indústria, comemorado nacionalmente em 25 de maio. O evento contará com a presença do governdor do Estado, Zé Filho, que também é presidente licenciado da FIEPI, além de autoridades políticas e empresariais.

“A finalidade dessa honraria assinala o público reconhecimento àqueles que se fizerem merecedores do respeito e admiração, que direta ou indiretamente contribuem para o desenvolvimento industrial regional”, afirma o presidente da FIEPI, Félix Fernando Raposo.

Criada por meio de resolução, a Medalha Mérito Industrial foi instituída no dia 27 de agosto de 1976 em reunião da Diretoria da FIEPI, na cidade de Parnaíba. A medalha tem como símbolo o nome de Simplício Dias, patrono da indústria piauiense. 

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Deputado federal Assis responde críticas de Robert Rios

Deputado federal

Assis responde críticas de Robert Rios

Robert Rios declarou que Dilma Rousseff fez promessas ao Piauí da época de Lula e que o retorno de Wellington ao Governo seria um retrocesso.

O deputado federal Assis Carvalho (PT) disse que responde às críticas do deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT) com trabalho. Para o petista, Robert tem direito de falar o que achar mais conveniente. 

Imagem: Germana Chaves / GP1Deputado federal Assis Carvalho (PT)

“O deputado Robert tem total direito de falar o que achar conveniente. Enquanto isso tentamos resolver os problemas da energia com a presidente Dilma. Estamos entregando casas todos dos dias, cuidando da saúde do nosso estado. Então, a gente responde isso com muito trabalho, pois é o que sabemos fazer”, retrucou Carvalho.

Robert Rios declarou ao GP1 que Dilma Rousseff fez promessas ao Piauí da época de Lulae que o retorno de Wellington ao Governo seria um retrocesso.

Assis Carvalho disse ainda que o PT pretende retomar o desenvolvimento do Piauí, que de acordo com ele, estagnou em 2010 quando o senador Wellington Dias deixou o cargo de governador. 

“O Piauí precisa retomar o processo de desenvolvimento que iniciamos em 2003 e que deu uma parada em 2010. Um projeto coordenado por Wellington Dias, aliado a leveza da Margarete Coelho e com João Vicente como senador, haveremos de fazer uma boa política”, acredita.

fonte gp1