Promotor pede bloqueio de 829 mil reais do Fundeb de José de Freitas que teria sido desviado para 30 contas de particulares

Promotor pede bloqueio de 829 mil reais do Fundeb de José de Freitas que teria sido desviado para 30 contas de particulares

O promotor de Justiça, Flávio Teixeira de Abreu Júnior ingressou na Comarca de José de Freitas-PI, na última segunda-feira (16 de janeiro de 2017), com uma tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, pedindo o bloqueio de R$ 829.529,01, que teriam sido retirados dos 60 por cento do Fundeb da Prefeitura de José de Freitas-PI, que é utilizado para pagamento de professores do Município e depositado em 30 contas de particulares (Contas/CNPJ), contas de empresas.

O promotor Flávio Teixeira está pedindo o imediato bloqueio dos valores, com base no artigo 294, parágrafo único, do Código de Processo Civil Brasileiro. O representante do Ministério Público em José de Freitas-PI, Flávio Teixeira de Abreu recebeu formalmente no dia 11 de janeiro de 2017 uma denúncia feita pelo atual prefeito de José de Freitas-PI, Roger Coqueiro Linhares (PP), informando que teria ocorrido na gestão do ex-prefeito Josiel Batista da Costa (PSDC), ilegalidades na transferência de recursos para 12 empresas fornecedoras.

De acordo com a denúncia de Roger Coqueiro, as transferências teriam ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2016 e no dia 2 de janeiro de 2017, totalizando uma movimentação de R$ 1.100.049,03.

Na denúncia entregue ao promotor Flávio Teixeira, o prefeito Roger Coqueiro afirma que ao ir até a Agência do Banco do Brasil de José de Freitas-PI, no dia 2 de janeiro de 2017, para verificar como estavam as contas bancárias da prefeitura, saber se tinha saldos e no intuito de trocar chave de acesso e senhas, foi informado pelo gerente da agência, que teria ocorrido significativa movimentação financeira em algumas contas do Município, referentes a pagamentos de fornecedores da administração, de forma agendada eletronicamente, para ocorrerem entre os dias 28 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017.

Segundo ainda a denúncia do prefeito Roger Coqueiro ao Ministério Público, que ingressou com a tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, um funcionário efetivo da prefeitura de José de Freitas, que é lotado no setor de contabilidade, informou que não existe nenhum registro de empenho ou liquidação dos pagamentos feitos no valor de R$ 1.100.049,03, ainda na gestão do ex-prefeito Josiel Batista da Costa.

Na tutela de urgência cautelar em caráter antecedente com pedido de bloqueio dos valores, o promotor Flávio Teixeira afirma que instaurou o Inquérito Civil Público nº 010/2016, através da Portaria nº 015/2016, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 8.066, no dia 22 de setembro de 2016, para apurar irregularidades em procedimentos licitatórios da Prefeitura de José Freitas.

Segundo o representante do MP, no inquérito civil público, em documentação adquiria no site do TCE-PI foi constatado que até o mês de maio de 2016 havia várias despesas (bens e serviços para distribuição gratuita, fornecimento de alimentos, gêneros alimentícios, material de consumo/combustíveis lubrificantes, material permanente bibliográfico, obras e estradas vicinais, auxílios financeiros a pessoas carentes e serviços de terceiros/pessoa física), as quais necessitavam para a sua realização, de procedimento licitatório, o que segundo as informações dos ordenadores responsáveis, estava consignado que elas tinham se realizado sem a realização de licitação.

Promotor Flávio Teixeira de Abreu, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas

O promotor Flávio Teixeira afirma que os ordenadores responsáveis das despesas feitas sem a realização de licitação foram oficiados para prestarem esclarecimentos no inquérito civil público e todos permaneceram silentes.

O representante do MP de José de Freitas informa ainda na tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, que o Relatório nº TC/011719/2016, referente à inspeção concomitante da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o trabalho foi prejudicado pela sonegação de informações e de documentos por parte da Prefeitura de José de Freitas.

O promotor Flávio Teixeira diz que o processo de inexigibilidade de licitação para contratação da Empresa Volski Cultura Ltda pela Prefeitura de José de Freitas foi eivado de irregularidades e o Ministério Público de Contas do TCE-PI deu parecer pela procedência das irregularidades apontadas pela DFAM. Flávio Teixeira afirma ainda que os gestores não apresentaram defesa, apresentando apenas razões escritas depois de concluída a instrução do processo que no momento aguarda pauta de julgamento no TCE-PI.

De acordo com a tutela de urgência cautelar em caráter antecedente que o promotor Flávio Teixeira ingressou na Justiça de José de Freitas-PI, foi constatado ainda através de extrato, que a Conta nº 16487-9, onde é depositado os 60% do Fundeb para pagamento de professores do Município de José de Freitas, recebeu entre os dias 28 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017, o valor de R$ 1.842.340,84, dos quais foi transferido para as contas particulares, o montante de R$ 829.529,01, valor este que o Ministério Público está pedindo que seja feito o bloqueio nas referidas contas particulares.

Segundo o promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior foi constatado ainda através de extrato que a Conta nº 20305-X, que recebe os 40% do Fundeb recebeu entre os dias 28 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017, o valor de R$ 1.087.647.51, os quais foram repassados para outras contas da Prefeitura de José de Freitas e várias contas de particulares.

Após denúncia do prefeito Roger, MP instaurou outro inquérito civil público

Após a denúncia feita pelo prefeito Roger Coqueiro Linhares, o promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, através da Portaria nº 001/2017, instaurou o Inquérito Civil Público nº 001/2017, a fim de apurar as irregularidades denunciadas e em breve entrará com outras ações cabíveis, além da tutela de urgência que já requereu à Justiça de José de Freitas.

“Os pagamentos efetuados com os valores do Fundeb são indubitavelmente ferimentos à ordem jurídica e a apuração da conduta de cada responsável far-se-á no Inquérito Civil Público. Entretanto, urge que os valores utilizados ilegalmente para o pagamento de fornecedores, em vez de pagar o magistério de José de Freitas, volte o quanto antes para quem de direito haveria de recebê-los. Afinal, não se pode permitir que um gestor, ao seu talante e violando as escâncaras a Lei nº 8.429 de 1992 e o Decreto-Lei nº 201 de 1997, prejudique centenas de pessoas”, afirma o promotor Flávio Teixeira no pedido de bloqueio dos valores desviados das contas do Fundeb da Prefeitura de José de Freitas.Prefeitura de José de Freitas-PI

O promotor de Justiça, Flávio Teixeira, com fulcro no artigo 306, do CPC, pede que seja citado o Município de José de Freitas, na pessoa do prefeito Roger Coqueiro Linhares, os titulares das contas particulares que receberam os valores, os responsáveis pela movimentação nas contas e eventuais terceiros beneficiados, para querendo contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, e após a efetivação da tutela, seja notificado o MPE, para a formulação do pedido principal e o devido trâmite processual, nos termos do artigo 308, do CPC. No final, o promotor Flávio Teixeira de Abreu pede que a tutela de urgência seja julgada procedente. A ação é assinada também pelo estagiário do Ministério Público do Piauí, Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar. O pedido de tutela de urgência será analisado pelo juiz Lirton Nogueira Santos, que é o titular da Comarca de José de Freitas-PI.

Fonte:http://realidadeemfoco.com.br  Saraiva Repórter

Freitense acusado de assassinar adolescente volta a matar novamente

Igor de Araújo Lima

Acusado de matar em maio de 2015 o estudante de 16 anos Thalyson Mateus Osório no Bairro Todos os Santos, em Teresina, durante um show de swingueira, Igor de Araújo Lima matou mais um na noite desta Terça-feira,17 de Janeiro de 2017. O novo crime cometido pelo ex-segurança da Universidade Federal do Piauí – UFPI aconteceu no Povoado Santa Teresa, zona rural de Teresina. Ele é acusado de ter matado o auxiliar de serviços gerais Cristiano Jorge do Nascimento Silva.

Igor de Araújo Lima chegou a ser preso por alguns dias por ter matado Thalyson Mateus Osório, mas logo foi colocado em liberdade pela Justiça, passando a usar tornozeleira eletrônica, o que revoltou familiares e amigos do jovem assassinado. Para a polícia e a Justiça, testemunhas oculares do crime e a mulher que estava acompanhada do estudante (ex do acusado do crime) testemunharam indicando Igor como o autor dos disparos de revolver que mataram Thalyson, mas mesmo assim o acusado foi colocado em liberdade.

Thalyson Mateus Osório, a primeira vítima de Igor de Araújo Lima

Thalyson foi morto pelas costas, um tiro foi dado em sua cabeça e a bala saiu no nariz, o menino caiu de joelhos no chão e Igor disparou mais dois tiros no seu peito. A morte de Thalyson Mateus comoveu toda Teresina e em Agosto de 2016 a prefeitura da capital piauiense homenageou o estudante com seu nome em rua do Bairro Dirceu Arcoverde (Rua Thalyson Mateus Osório).

Agora, segundo testemunhas, o criminoso volta a matar mais um, “graças” aos homens que fazem a Justiça no Estado do Piauí! A redação do Tribuna de Barras foi informada que Igor matou a tiros o auxiliar de serviços gerais Cristiano Jorge do Nascimento Silva, no Povoado Santa Teresa na noite desta Terça-feira, 17 de Janeiro. Ele foi morto com tiros na cabeça e no braço direito. A polícia está a procura e Igor de Araújo Lima por conta do assassinato no Povoado Santa Teresa.

O acusado foi avistado no Bairro Dirceu Arcoverde em uma motocicleta CB300, Honda, cor vermelha, com ferimentos no rosto  e usando tornozeleira eletrônica. Em entrevista ao Tribuna de Barras um dos policiais disse: “Iremos prender o Igor mais uma vez, esperamos agora que os promotores de justiça e os juízes de direito não nos deem mais trabalho, fazendo com que tenhamos que mais uma vez prendê-lo por cometer outro crime”, desabafou o policial que pediu a reportagem para não ser identificado.

Abaixo, foto feita por policiais do homem morto na noite desta Terça-feira, 17 de Janeiro. Igor de Araújo Lima é acusado pela polícia e por testemunhas de mais esse crime e mais uma vez matando pelas costas, sem defesa para o homem assassinado.

Cristiano, a segunda vítima de Igor Araujo Lima, que foi morto a tiros  no início da noite desta terça-feira (17), no Povoado Santa Teresa.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

OAB-PI lançará exposição de fotos e cartilha do Projeto Macro Amor

O Projeto Macro Amor, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), lançará uma exposição de fotos de crianças com microcefalia acompanhadas das mães e familiares na próxima sexta-feira (20). O evento acontecerá no auditório da Instituição, às 19h, e ainda distribuirá cartilhas sobre os direitos da criança com microcefalia.

Lançado em maio de 2016, o projeto teve participação de mais de 30 mães que aceitaram o convite para uma sessão de fotos com os filhos. As imagens foram feitas no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), que disponibilizou salas para a produção das mães e bebês.

Após o lançamento, a exposição será montada em uma das entradas do piso L3 do Shopping Rio Poty. “Com a exposição, temos dois objetivos principais: o primeiro deles é a desconstrução do preconceito, fazendo com que as pessoas vejam as crianças pela ótica do amor. Além disso, teremos pontos espalhados de arrecadação de fraldas no local da exposição e nas lojas ‘Espaço Nascer’ em Teresina”, esclarece Rutheene Carvalho, que faz parte da CMA.

A fotógrafa Catianne Oliveira, especialista em ensaio de crianças, se diz muito satisfeita em fazer parte do projeto. “Não poderia deixar de revelar a satisfação pessoal em participar de um projeto que fala de amor, especialmente quando envolve crianças. O Macro Amor é uma forma de chamar, de apoiar e informar as famílias sobre os direitos e garantias para o tratamento de complicações decorrentes da microcefalia. A ação fala do amor, sentimento tão nobre que ajuda a superar barreiras inimagináveis”, disse a fotógrafa.

As ações do projeto continuam no sábado (21) com uma oficina gratuita de estimulações domiciliares para mães e pais de crianças com microcefalia. A oficina será ministrada pelo fisioterapeuta Danyel Castelo Branco, que dará dicas caseiras para os cuidados no dia a dia a partir das 08h no prédio da OAB-PI. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (86) 99428-6801.

fonte portal az

Com funcionamento inviabilizado, Detran decreta Estado de Emergência por 180 dias

Decreto foi assinado pela governadora em exercício Margarete Coelho será analisado pelo TCE

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) decretou nesta quarta-feira (18), Estado de Emergência por 180 dias. O pedido será analisado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Olavo Rebelo.

De acordo com o decreto foi assinado pela governadora em exercício Margarete Coelho (PP), a sede do Detran-PI, na avenida Gil Martins, bairro Redenção, zona Sul, e o posto de atendimento do Dirceu Arcoverde, zona Sudeste, estão com seu funcionamento inviabilizado em decorrência da explosão dos caixas eletrônicos em assalto ocorrido em 7 de janeiro deste ano e 29 de dezembro de 2016, respectivamente.

Com base no decreto, o Detran-PI pode comprar, contratar serviços e realizar obras sem licitação pelos próximos 180 dias.

Olavo Rebelo explicou que o TCE-PI vai analisar o decreto para verificar se a situação do Detran-PI comprova a necessidade de adoção da medida e justifica a contratação de serviços e obras sem licitação.

“Vamos fazer no caso do Detran o mesmo procedimento que adotamos no caso dos municípios que estão decretando situação de emergência ou de calamidade: ver se de fato a situação requer a medida, visto que o decreto e a consequente dispensa de licitação só se justificam em casos excepcionais e em hipóteses expressamente previstas em lei”, observa o presidente do TCE-PI.

Atualmente, o TCE-PI realiza auditoria em 15 dos 81 municípios piauienses que decretaram emergência. Tanto no caso dos municípios como no do Detran-PI, a não observância dos preceitos legais na decretação da emergência pode implicar em rejeição da medida pelo TCE-PI, representação dos gestores por improbidade administrativa, aplicação de multa e outras penalidades.

fonte portal az

Jovem de Piripiri-PI morre ao cair de construção no Mato Grosso do Sul

O jovem Antônio Marcos Correia de Oliveira, 22 anos, morreu após sofrer um acidente de trabalho na construção de um prédio no Estado do Mato Grosso do Sul. O piauiense era natural da cidade de Piripiri.

Trabalhadores do local relataram que o jovem estava entre o oitavo e o nono andar quando sofreu queda do andaime. Antônio caiu de uma altura de aproximadamente 26 metros de altura.

Companheiros de trabalho ligaram para o Corpo de Bombeiros, que de imediato se deslocaram para o local e encontraram o trabalhador com hemorragia, mas possuía sinais vitais.

A vítima foi conduzida ao Pronto Socorro, mas infelizmente ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O corpo do piauiense já foi trasladado para sua cidade natal para velório e sepultamento.

fonte 180graus.com (Com informações do Portal Maracaju Speed e Portal Piripiri 40graus)

Carro fica com as quatro rodas para cima após capotar no Norte do Piauí

Nesta quarta-feira (18/01) um carro capotou na BR-343, no trecho conhecido como Curva da Raposa, na divisa dos municípios de Campo Maior e Altos.

O veículo modelo etios Toyota ficou parcialmente destruído e ficou com as rodas para cima e na contramão da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada, as causas do acidente ainda não foram reveladas. Não houve relato de feridos.

Foto: Portal Campo Maior em Foco

Fonte: 180graus.com Com informações do Campo Maior em Foco

CMTP aponta suspeita de sabotagem para acidente com trem metropolitano

CMTP aponta suspeita de sabotagem para acidente com trem metropolitano

Quanto ao aumento do número de assaltos no trem metropolitano de Teresina, a CMTP informou ter fechado um acordo com a Polícia Militar para que seja aumentado o efetivo de policiais dentro dos vagões.

Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18) entre dirigentes da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), técnicos do órgão informaram que o acidente ocorrido na última terça-feira, na estação que fica próximo ao Mercado do bairro Dirceu II, na zona sudeste da capital, pode ter sido provocado por uma sabotagem.

Segundo a assessoria de imprensa da CMTP, esta hipótese foi levantada porque os técnicos teriam identificado uma peça solta no sistema de frenagem do trem metropolitano. 

Por conta desta suspeita, o acidente também será investigado pela Polícia Civil. No entanto, a CMTP ressalta que ainda não é possível apontar com convicção a causa do problema mecânico que resultou no descarrilamento dos vagões, o que só ocorrerá com a conclusão de uma sindicância que foi aberta para investigar o incidente.

Quanto ao aumento do número de assaltos no trem metropolitano de Teresina, a CMTP informou ter fechado um acordo com a Polícia Militar para que seja aumentado o efetivo de policiais dentro dos vagões durante todo o horário de funcionamento do transporte urbano - das 5h50 até as 19 horas. Mas, a princípio, os policiais vão ficar apenas dentro da locomotiva, não nas paradas.

Sindicato diz que metrô de Teresina é um dos mais seguros do Brasil

Mesmo com os frequentes acidentes ocorridos com o metrô de Teresina, o presidente do Sindicato dos Metroviários, Daniel Vieira, considera que o modal é seguro na capital piauiense.

"Todos nós que trabalhamos com transporte sabemos que corremos riscos. O metrô não é diferente dos outros transportes. O que aconteceu foi uma fatalidade, mas acidentes podem ocorrer com meu carro, com seu carro, dentro de casa. A gente trabalha para que isso não ocorra, mas, eventualmente, pode acontecer. Em todo transporte existe falha. Nem nós, seres humanos somos perfeitos. Mas o metrô, em relação a outros estados, ainda é seguro, com certeza", afirmou Daniel Vieira.

fonte portal o dia

Clientes ficam presos em agência bancária e geram boato de assalto

Clientes ficam presos em agência bancária e geram boato de assalto

Problema na porta eletrônica da agência trancou dois clientes. Policiais e bombeiros foram mobilizados, o que criou um boato sobre assalto a banco.

No final da noite de ontem (17), dois clientes ficaram presos dentro da agência do Banco do Brasil localizada na avenida Frei Serafim. O fato acabou causando uma série de boatos, que informavam estar havendo mais um caso de assalto a agência bancária em Teresina. 

O sistema de segurança da agência, equipado com portas que se fecham eletronicamente, trancou dois clientes. Segundo o cabo Anísio, do 1º BPM, conta que as pessoas presas ficaram nervosas com a situação, que mobilizou Polícia Militar e Corpo dos Bombeiros.

"Houve aquele alvoroço, o pessoal que estava lá ficou nervoso, querendo ir embora, e ligaram para o Copom. E isso criou o movimento de viaturas em volta da agência", explica o policial.

O major Egídio, do Corpo de Bombeiros, explica que o que ocorreu foi um problema no mecanismo da porta eletrônica. Segundo ele, a empresa responsável pela manutenção do equipamento foi acionada, e técnicos foram até o local.

“As pessoas ficaram um pouco apreensivas, mas depois da chegada dos policiais e do Corpo de Bombeiros, ficaram mais calmos”, conta.

fonte portal o dia

Preso acusado de estuprar a sobrinha e praticar atentado ao pudor contra a filha

Preso acusado de estuprar a sobrinha e praticar atentado ao pudor contra a filha

Antônio José do Rego Santos foi condenado a 30 anos de prisão pelo juiz da 7ª Vara Criminal.

Um homem identificado como Antônio José do Rego Santos, que estava foragido desde 2009, foi preso nesta quarta-feira (18), por agentes da Divisão de Capturas (Dicap) da Secretaria de Segurança Pública.

Condenado em sentença proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal, Antônio José estava trabalhando como fiscal de loja no centro de Teresina, e, no momento da chegada dos policiais, o acusado não ofereceu resistência. 

Segundo o delegado Cadena Júnior, coordenador da Dicap, Antônio José foi condenado a 30 anos de cadeia por estuprar uma sobrinha dos 8 aos 12 anos, e por atentado violento ao pudor, cometido contra a própria filha, de apenas 4 anos.

“Fizemos toda uma investigação e conseguimos localizar o Antônio em seu local de trabalho. Assim, demos cumprimento ao mandado de prisão assinado pelo Dr. Almir Tajra e encaminhamos o acusado, conforme a sentença, para o sistema prisional, onde se dará a pena de reclusão”, conclui Cadena Júnior.

Ao delegado, Antônio José alegou que não estava se escondendo da Polícia, mas estava morando num endereço diferente do que ele havia informado à Justiça na época em que foi julgado.

Cadena explica que o acusado não foi condenado por estupro de vulnerável por ter molestado a própria filha porque à época em que os crimes ocorreram o crime ainda não estava previsto na legislação. Hoje, qualquer ato libidinoso praticado com menores de 14 anos já é considerado estupro de vulnerável, mas quando Antônio José molestou a filha só era considerado estupro caso houvesse penetração, e a lei não retroage para prejudicar o réu.

Segundo o delegado, Antônio José não pode mais recorrer da pena.

fonte portal o dia

Greco já prendeu 23 pessoas suspeitas de explodir caixas eletrônicos no Piauí

O delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, informou que em pouco mais de um mês, de dezembro até ontem (17), 23 pessoas foram presas suspeitas de participação em explosões a caixas eletrônicos no Estado. As últimas prisões ocorreram ontem (17) no Parque Brasil, zona Norte de Teresina. 

Entre os presos há duas mulheres identificadas como Juciane Silva dos Santos e Ana Paula Bezerra da Silva. Os outros quatro foram identificados como Vicente Paulo da Silva Júnior, Luís Carlos Cardoso Pereira, João da Cruz Santos Silva, vulgo "João Cão", Mario Daniel da Silva Nascimento o "Xexéu".  

"Nós já conseguimos tirar de circulação essas 23 pessoas, que foram presas por participação direta nessas explosões. Nós já estamos há quase 10 dias sem ações desse tipo, o que demonstra que esses assaltantes agiam em conjunto nessas explosões", declarou o delegado.

Outro detalhe citado por ele é que cada integrante da quadrilha deveria receber cerca de R$ 5 a 10 mil, cada um, a depender da quantidade de dinheiro disponível nos caixas explodidos. 

"Uma quadrilha agia com cinco ou sete integrantes e um caixa eletrônico pode ter cerca de R$ 60 mil, que eles dividiam igualmente entre si", informou. 

Riedel informou ainda que novas prisões deverão ocorrer nos próximos dias, já que a polícia está com mandados de prisão em aberto. 

fonte cidadeverde.com