"GESSÉ BOMBADO" É ENCONTRADO MORTO EM CAMPO MAIOR

"GESSÉ BOMBADO" É ENCONTRADO MORTO EM CAMPO MAIOR

Foi encontrado desfalecido no fim da tarde desta quarta-feira (07) nas proximidades do antigo "Grêmio" o conhecido campomaiorense "Gessé Bombado". Pela circunstancias como o corpo foi encontrado, Gessé teria sofrido um infarto fulminante.

Gessé que foi visto praticando atividades físicas momentos antes de ser encontrado sem vida, voltava para casa quando passou mal. De acordo com chefe de cartório da 5ª Delegacia Regional de Campo Maior, Baker Martins, pela forma como o corpo foi encontrado e pela "roxidão" que tomava de conta de sua cabeça, um infarto fulminante é a principal suspeita. - " Seu corpo foi encontrado ao lado de sua bicicleta. Ao que parece, ele passou mal quando pedalava caindo já se desfalecendo" contou o agente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas Gessé já havia falecido. O corpo foi encaminhado para o Hospital Regional de Campo Maior onde deve ser periciado antes do sepultamento. 

fonte http://www.portaldeolho.com

Justiça determina que prefeito exonere todos os parentes da prefeitura

Justiça determina que prefeito exonere todos os parentes da prefeitura

A decisão foi tomada com base na Súmula Vinculante de Nº 13 do STF. Ação foi movida pelo Ministério Público.



O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça Carlos Washington Machado, obteve na Vara Única de Itaueira a determinação do juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros que o prefeito  Quirino Avelino (PTB), exonere todos os parentes dele e do vice-prefeito, Patrice Leitão (PTB), de até terceiro grau, dos cargos em comissão que ocupam na prefeitura.

Pela decisão tomada no âmbito da Ação Civil de Improbidade Administrativa que tramita sob número 0000279-44.2017.8.18.0056, devem ser exonerados em até 72 horas após a notificação, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito Quirino Avelino no valor de R$ 1.000,00, os seguintes comissionados:

Quirino Avelino Neto, filho do prefeito, secretário municipal de Administração;
Wanda Avelino, filha do prefeito, secretária municipal de Finanças;
Maria de França Avelino, esposa do prefeito, secretária municipal de Educação.
Avelar Leitão, irmão do vice-prefeito, chefe de tributos;
Péricles Leitão, primo do vice-prefeito, secretário municipal de Agricultura;
Renato Avelino, sobrinho do prefeito, diretor do hospital municipal;
Lady Jane Rego Amorim (esposa de Péricles Leitão, primo do vice-prefeito), Coordenadora do Programa Saúde Bucal;
Verônica Bezerra Lima, sobrinha do prefeito, secretária municipal da Assistência Social;

Veja decisão do STF suspendendo

nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro

O juiz embasou a decisão citando o Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que norteia os princípios da administração pública na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros se apoiou também na Súmula Vinculante de Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe sobre o grau de impedimento para o exercício da pratica de nepotismo dentro da administração pública direta e indireta.

A denúncia contra o prefeito Quirino Avelino por nepotismo foi proposta ao Ministério Público do Piauí pelos vereadores Adalto Moura (PSD) e Osmundo Andrade (PMDB), que também levaram o crime de improbidade administrativa ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), onde também tramita um processo sobre o caso.

Da decisão, ainda cabe recurso. 

fonte http://acessepiaui.com.br

Piauiense é assassinada a facadas pelo ex-marido na frente do filho em SP

Piauiense é assassinada a facadas pelo ex-marido na frente do filho em SP

A piauiense Adriana dos Santos, 21 anos, natural de Piripiri, foi assassinada na cidade de Suzano (SP) pelo ex-marido na noite desta terça-feira (06/06) e segundo vizinhos, o crime foi na frente do filho do casal, de sete anos. Testemunhas ainda contaram que os dois tinham se separado há cerca de dois meses e o homem não aceitava a separação. O suspeito também ficou ferido e foi levado para a Santa Casa do município. Ele desferiu várias facadas em Adriana e, após o crime, tentou tirar a própria vida.

As informações do boletim de ocorrência registrado na Delegacia Central de Suzano, dão conta de que policiais militares chegaram ao local do crime, na Rua Marcílio Alves de Carvalho, por volta de 21h. Eles encontraram o homem deitado no chão inconsciente, com ferimentos na região do tórax. A mulher estava sendo socorrida por vizinhos e uma faca estava a cerca de 4 metros do suspeito.

De acordo com a polícia, logo depois chegou socorro para o suspeito, que foi levado para a Santa Casa. A vítima morreu a caminho do hospital.

Francisco José, 31 anos, conhecido como “Pequeno”, está internado na Santa Casa de Suzano, e tenta sobreviver. Ele também é natural de Piripiri, da localidade Vertentes.

Adriana dos Santos foi morta pelo ex-marido

Fonte:http://www.agrandebarras.com.br/com informações Veja Piripiri

Fórum discute segurança pública na cidade de Picos

Começou nesta terça-feira (6), na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), o II Fórum de Segurança Pública da Macrorregião de Picos. O evento organizado pelo 4º Batalhão da Policia Militar (4º BPM) reúne lideranças da segurança pública no Estado do Piauí e sociedade civil organizada com o objetivo de discutir aspectos fundamentais da área.

O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Edwaldo Viana, pontuou os principais temas relacionados à segurança pública debatidos no seminário. “Além dos temas jurídicos, será também debatido como se fazer uma melhor segurança pública, quais são os pontos que nós temos que atuar para fazer uma segurança pública que as pessoas possam se sentir mais seguras”, frisa.

Foto: Socorro Costa

A abertura do fórum contou com a presença do secretário de estado da Segurança Pública, Fábio Abreu. Ele enfatiza que a discussão realizada em Picos acontece em todas as regiões do Piauí e faz parte do plano de reestruturação dos órgãos ligados à área.

“Nós reestruturamos a Polícia Civil, a Polícia Militar já tem sua sede muito boa e agora faremos a reestruturação de equipamentos. E isso nós estamos realizando aos poucos”, explica o secretário, reforçando que todos os novos equipamentos adquiridos pelo órgão chegarão também para a cidade de Picos.

Wagner Torres e Carlos Augusto – Foto: Socorro Costa

O comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, coronel Carlos Augusto, lembrou o alto número de homicídios registrados no país e destacou que a PM é a porta de entrada da ocorrência para os órgãos da segurança. “Nós temos cada dia mais que discutir a violência urbana. Somos um país que tem praticamente 60 mil homicídios por ano, isso é inaceitável”, frisa.

A abertura do II Fórum de Segurança Pública da Macrorregião de Picos contou ainda com a participação do comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Wagner Torres; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Picos, Frank Bezerra; e do diretor da campus UESPI de Picos, Evandro Alberto de Sousa.

fonte http://grandepicos.com.br

Agespisa confirma racionamento de água em municípios da região de Picos

Seca no Piauí agrava situação de dificuldade pela falta de água - Foto: Gustavo Almeida/G1

Apesar do período chuvoso, 42 cidades no Piauí terão que racionalizar o uso da água devido ao baixo volume nas barragens. No Estado, a situação de extrema seca se agrava no segundo semestre durante o período conhecido como B-R-Ó-BRÓ.

A situação, segundo o supervisor da Regional Sul da Agespisa, Gesiel de Sousa Cruz, é necessária para evitar um racionamento “mais drástico” no decorrer dos próximos meses.

As cidades afetadas pelo racionamento são as seguintes:

• Belém do Piauí, Francisco Macedo e Padre Marcos (abastecidos pelos açudes de Estreito a Caboclo);
• Alagoinha, Campo Grande, Pio IX, São Julião, Vila Nova e Fronteiras (abastecidos pelo alude de Piaus);
• Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Fartura, São Braz do Piauí, São Lourenço, São Raimundo Nonato, Várzea Branca, Jurema e Dirceu Arcoverde (abastecidos pela barragem Petrônio Portela);
• Acauã, Alegrete do Piauí, Betânia, Caldeirão Grande, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade, Curral Novo, Dom Inocêncio, Francisco Santos, Isaías Coelho, Jacobina, Jaicós, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Morro Cabeça no Tempo, Queimada Nova, São Francisco de Assis do Piauí, Simões, Nova Santa Rita, Guaribas, Massapê, Bela Vista do Piauí e Coivaras (abastecidos por outros mananciais).

Em alguns dos municípios, o abastecimento de água já acontece em dias alternados.

fonte http://grandepicos.com.br

Rejane Dias estimula criação de grêmios estudantis visando uma escola mais democrática

Nos próximos dias a Secretaria de Educação estará lançando a cartilha "Construa o Grêmio Estudantil em sua Escola", - um documento que ensina para a meninada das escolas públicas o passo a passo de criação de um grêmio. Na SEDUC, quem tem a responsabilidade de tocar o trabalho é Hedson Batista da Supervisão de Grêmios Estudantis.

Na apresentação da cartilha, a secretária Rejane Dias afirma: "entendendo que o sucesso de todo o processo de gestão está ligado à esforços conjuntos, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí, através da Gerência Escolar, trabalha um novo conceito de escola e gestão participativa. Nesse sentido, lança a cartilha "Construa o Grêmio Estudantil em sua Escola", com o objetivo de instrumentalizar as escolas para o fortalecimento da gestão democrática, com orientações embasadas em fundamentação legal para a criação de Grêmio Estudantis dentro das unidades de ensino. Esperamos, que essa iniciativa possa contribuir para a criação, organização e fortalecimento dos Grêmios e que os estudantes da rede pública estadual consolidem o seu papel na construção de uma escola democrática, autônoma e inclusiva".

À frente da Supervisão de Grêmios Estudantis desde janeiro deste ano, Hedson Batista diz que a meta da SEDUC é estimular a criação de grêmios em cerca de 40 escolas em Teresina - todas com número acima de 300 alunos. Para o interior o objetivo é alcançar em torno de 20 municípios com escolas tendo seus respectivos grêmios de estudantes.
Hedson Batista, que conta com os trabalhos de Danilo Laurindo e Onofre Pires – todos da Supervisão de Grêmios - tem visitado as escolas, reunido os estudantes e estimulado a criação dos grêmios.

Nas visitas Batista conta a história do movimento estudantil lembrando que em 1910, foi realizado o 1º Congresso Nacional de Estudantes, mas que o marco do movimento estudantil é a fundação da UNE – União Nacional dos Estudantes, órgão de representação máxima dos estudantes, criada em 1937, e depois, a UBES – União Nacional dos Estudantes Secundaristas, em 1948. Ambas, UNE e UBES, passaram a protagonizar as principais lutas dos estudantes brasileiros.

Sobre a história do movimento estudantil em Teresina, Hedson Batista e sua equipe citam que o grande impulso aconteceu na década de 30. Aquela época foi marcada por dois fatos: a criação do Centro Estudantil Piauiense (CEP), em 1935; e do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito, também em meados daquela década.

Como não poderia deixar de ser, o movimento dos estudantes de Teresina em 2011, faz parte dos exemplos de Hedson Batista. Nas apresentações pelas escolas de Teresina ele diz que o movimento #contraoaumento, foi muito significativo ganhando destaque nos principais noticiários do país. Os protestos, lembra ele, eram contra o aumento abusivo nas passagens de ônibus (de R$ 1,90 para R$ 2,10); pela extinção da segunda tarifa na integração; pela integração temporal de 2 horas em 100% das linhas e por licitação das linhas de ônibus.

Indagado porque criar Grêmios Estudantis, Batista enumera as razões:
“1 – para que os alunos atuem na escolas e nas comunidades.
2 – para que desenvolva a capacidade de liderança ao aprender na pratica a fazer política.
3 - Estimular toda representação estudantil é apontar para um caminho de democratização da escola. Por isso, o Grêmio, nas escolas públicas, deve ser estimulado pelos gestores da escola, tendo em vista que ele é um apoio à Direção numa gestão colegiada.”

Segundo Hedson Batista todo este movimento está calcado em bases legais e ele cita os instrumentos legais: “Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis e Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.”

fonte http://180graus.com

Houve 111 mortes por causa indeterminada no PI em 2015

Atlas da Violência evidencia que homicídios podem ser bem maior que o propagandeado

MUITOS HOMICIDAS PODEM...
ESTAR LIVRES
- “Nos países desenvolvidos, geralmente as mortes violentas indeterminadas representam um resíduo inferior a 1% do total de mortes por causas externas”, diz estudo. No Brasil chegou a 9%

- Evolução desse tipo de classificação de mortes aumentou 109,4% em 10 anos no Piauí. Se em 2005 ocorreram 33, em 2015 elas chegaram a 111.

No Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), há um dado um tanto preocupante, também não divulgado pela Segurança Pública do Piauí em suas acanhadas divulgações sobre a violência no estado.

Ao todo, em 2015, existiram 111 casos de morte por causa indeterminada. E o que são estas mortes? Explica o documento:

“As mortes violentas com causa indeterminada são assim classificadas quando o óbito se deu por causa não natural, ao mesmo tempo em que os profissionais envolvidos no sistema de informações sobre mortalidade (isto é, médicos legistas, gestores da saúde, policiais, incluindo peritos criminais, etc.) não conseguiram informar a motivação primeira que desencadeou todo o processo mórbido”.

Ainda segundo o estudo, “nos países desenvolvidos, geralmente as mortes violentas indeterminadas representam um resíduo inferior a 1% do total de mortes por causas externas. Isto ocorre, pois nesses lugares se reconhece a importância de se descobrir as causas que levaram o indivíduo a óbito, como elemento fundamental para evitar novas mortes futuras”. No Brasil chega a 9%.

HOMICÍDIOS TRAVESTIDOS DE MORTES DESCONHECIDAS
Um dos responsáveis pelo estudo do Ipea, Daniel Cerqueira, “identificou o crescimento dessas mortes não esclarecidas, a partir de 2007, em alguns estados, e concluiu que, em média, 73,9% dessas eram na verdade homicídios classificados erroneamente, decorrentes muitas vezes das falhas de compartilhamento de informações entre as organizações que compõem o Sistema de Informação sobre Mortalidade”, acrescenta o documento.

Ou seja, o número de homicídios no Piauí pode ser bem maior do que o propagandeado pela própria Polícia Civil.

AUMENTO DE 109,4%
A evolução desse tipo de classificação de mortes não naturais aumentou 109,4% em 10 anos no Piauí.

Se em 2005 ocorreram 33 mortes por causa indeterminada, em 2015 elas chegaram a 111.

Uma das consequências seria a de que muitos homicídios não estariam sendo investigados.

fonte http://180graus.com

Falso médico é preso atuando no município de Paes Landim

Falso médico é preso atuando no município de Paes Landim

Segundo a Polícia, Agamenon chegou a ser contratado pela Secretaria Municipal de Saúde de Paes Landim. Ele foi solto poucas horas após a prisão, graças a uma decisão judicial.

Um estudante de medicina identificado como Agamenon Sérgio Pereira Bastos Filho, de 30 anos, foi preso na última terça-feira (6) por exercício ilegal da profissão, no município de Paes Landim, localizado 450 km ao sul de Teresina. Segundo relatos de moradores da cidade, o suspeito chegou a prescrever remédios para os pacientes, colocando em risco a saúde de quem recebia seu atendimento.

O jovem detido é filho de Agamenon Sérgio Pereira Bastos, que já foi secretário municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na gestão de Firmino Filho (PSDB).

A prisão foi efetuada por policiais civis no momento em que Agamenon realizava atendimento domiciliar na cidade. Em seguida, ele foi levado para a Delegacia de Simplício Mendes, mas ainda na noite de terça-feira o falso médico conseguiu a liberdade provisória, sem pagamento de fiança, graças a uma decisão do juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Comarca de Paes Landim.

^{Agamenon Sérgio Pereira Bastos Filho exercia ilegalmente a medicina} 

De acordo com o delegado Luciano Santana, para poder atuar, o falso médico usava o registro de um parente seu no Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). Porém, até o momento, a Polícia Civil não encontrou indícios de que este parente de Agamenon tinha conhecimento acerca da sua prática criminosa.

"A Polícia Civil recebeu a denúncia e fomos investigar. Os policiais realizaram o flagrante no momento em que ele fazia atendimentos domiciliares [...] Para exercer ilegalmente a medicina, ele fez um carimbo em que colocou seu nome junto com o CRM de um familiar. Mas, pelo que a gente apurou, esse parente não tem relação nenhuma com o fato e, portanto, não é objeto de investigação", detalha Luciano Santana.

Agamenon chegou a ser contratado pela Prefeitura de Paes Landim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Agora, a Polícia Civil vai investigar se o suspeito atuou irregularmente como médico em outros municípios do estado.

O delegado confirmou, ainda, que Agamenon já havia sido preso por receptação. Agora, além do crime de exercício ilegal da medicina, Agamenon Sérgio pode ser indiciado por falsidade ideológica, uma vez que utilizou o CRM de outra pessoa.

Falso médico pode ser condenado a até sete anos de prisão

O crime de exercício ilegal de medicina está tipificado no artigo 282 do Código Penal brasileiro: "Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites", com pena de detenção, de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa, caso o crime tenha sido praticado com o intuito de obter lucro.

Já o crime de falsidade ideológica está previsto no artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público; ou reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

fonte http://www.portalodia.com

Silvio diz que FMS está sem receber repasses do Governo do Estado há 7 meses

Silvio diz que FMS está sem receber repasses do Governo do Estado há 7 meses

Audiência pública foi realizada na Câmara para tratar da situação das maternidades públicas em Teresina. Entre janeiro e meados de maio, 126 bebês morreram na Maternidade Evangelina Rosa.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina na manhã desta quarta-feira, o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), ex-prefeito Silvio Mendes, afirmou que o órgão está sem receber repasses do Governo do Estado desde dezembro de 2016.

A informação foi dada por Silvio em resposta às críticas direcionadas à FMS por vereadores da oposição. Segundo o Edilberto Borges Dudu (PT), a pasta possui diversas obras inacabadas em Teresina, denúncia que foi negada por Silvio.

^{Silvio Mendes, presidente da FMS, e o vereador Dudu cumprimentam-se antes do início da audiência pública (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

De acordo com o secretário, a fundação possui 60 obras em andamento na capital, e nenhuma delas está paralisada. Para Silvio, as críticas feitas alguns parlamentares fazem parte de um "discurso para criar notícia".

Sobre o atraso nos repasses do Governo do Estado, Silvio disse que o momento de crise não justifica o problema, pois todos os entes federativos estão passando por dificuldades financeiras, inclusive o município de Teresina. "A gente enfrenta dificuldades também. Não é só o Governo do Piauí. No Brasil todo está havendo isso. Mas nós todos sabemos que o SUS é subfinanciado. Não tem dinheiro suficiente pra fazer o que a lei manda fazer. Então o repasse do Governo do Estado para o município, que é chamado de co-financiamento, está atrasado desde dezembro, mas as ações na saúde não podem parar", afirmou Silvio, ressaltando que, apesar do imbróglio, a FMS tem mantido uma boa relação com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, e com o secretário de Saúde, Florentino Neto, da mesma forma como ocorria com o ex-titular da pasta, Francisco Costa.

^{O ex-prefeito Silvio Mendes afirmou que a Prefeitura tem enfrentado dificuldades, por conta do atraso nos repasses de recursos para a saúde que devem ser feitas pelo Governo do Estado (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

A audiência pública na Câmara foi realizada com o objetivo principal de debater a situação das maternidades públicas de Teresina, e outros assuntos relacionados à saúde na capital.

Autor do requerimento que solicitou a audiência, o vereador Dr. Lázaro decidiu provocar o debate público após a constatação de que 126 bebês morreram na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) apenas entre janeiro e meados do mês de maio. 

A maternidade é gerida pela Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi). No entanto, o diretor-geral, Francisco Macêdo, afirma que os problemas observados na unidade são ocasionados, dentre outros fatores, pela deficiência na regulação feita por outras maternidades do município, geridas pela FMS, o que faz com que muitos bebês sejam encaminhados para a MDER desnecessariamente, ocupando leitos de UTI que deveriam ser destinados a recém-nascidos com complicações mais graves.

Silvio Mendes reconheceu que há falhas na rede municipal de saúde, mas opinou que o vereador Dudu e demais parlamentares de oposição não devem politizar a questão, mas sim buscar uma solução para os problemas junto ao Poder Executivo.

"É papel e dever dos vereadores procurar saber informações sobre uma área tão essencial como a saúde, e eu me ofereci pra ampliar a discussão. Para que a gente pudesse apresentar o sistema de saúde que nós temos, que caminhos nós queremos percorrer, onde queremos chegar, as falhas que existem, dentre outras informações. Além de esclarecer muitas dúvidas e inverdades. O vereador Dudu exerce o papel dele, de oposição ao prefeito. Eu não tenho atividade política, eu sou gestor público. Agora, o Dudu reclamar de obras paradas? Por favor! Se ele quer politizar eu topo também. Há quantos anos a obra do Centro de Convenções se arrasta? E isso acontece no estado inteiro, mas eu não vou discutir isso. Precisamos ser objetivos e construtivos", concluiu Silvio Mendes.

Governo promete investir em maternidades de outras regiões do estado para descentralizar atendimentos

O Governo do Estado entregou dez novos leitos de UTI neonatal na Maternidade Dona Evangelina Rosa no final de maio. 

A solenidade de entrega dos leitos ocorreu com a presença do governador Wellington Dias (PT), e ocorreu poucos dias após a denúncia de que 126 bebês morreram na MDER em menos de cinco meses.

Na ocasião, tanto Wellington quanto o secretário de Saúde, Florentino Neto, prometeram intensificar os investimentos em maternidades de outras regiões do estado, de maneira a descentralizar os atendimentos e, portanto, diminuir a crescente demanda observada na Maternidade Dona Evangelina Rosa, problema que foi apontado como uma das principais causas para a morte dos 126 bebês.

http://www.portalodia.com

Piauí é o quinto Estado do Brasil em número de lixões, diz levantamento

Piauí é o quinto Estado do Brasil em número de lixões, diz levantamento

Com 220 unidades inadequadas para depósito de lixos, o Estado possui quase 50% de seus resíduos destinados de forma inapropriada, afetando mais de um milhão de pessoas.

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que o Piauí ocupa a quinta posição no ranking de Estados com o maior número de lixões no Brasil. Com 220 unidades inadequadas para o depósitos residuais, o Piauí descarta de forma inapropriada cerca de 1.057 toneladas de lixo por dia, contabilizando um percentual de destinação inadequada que chega a 49,60% do total de resíduos produzidos. Esta situação afeta, segundo a pesquisa, 1.069.838 pessoas em todo o Estado.

Os números trazidos no relatório apontam que o Piauí fica atrás apenas da Bahia (o Estado que mais descarta lixo inadequadamente no Brasil, possuindo 359 lixões), Maranhão (com 250), Minas Gerais (com 246) e Goiás (que possui 230 lixões).

Segundo a Abrelpe, em todo o país, estas unidades irregulares recebem quase 30 milhões de toneladas por ano, equivalente a mais de 40% dos resíduos coletados. Esse volume de resíduos em locais inadequados impacta a vida de cerca de 77 milhões de pessoas, cuja saúde é exposta aos malefícios dos lixões e aterros controlados, além da degradação causada ao meio ambiente.

^{Foto: Lina Magalhães/Arquivo O Dia}

A pesquisa aponta ainda que 3.334 municípios fazem uso de unidades inadequadas para destinação de seus resíduos, o equivalente a 60% das cidades brasileiras, que não conseguiram reunir condições para acabar com essa prática inadequada. Além de todos os impactos negativos, a manutenção destas unidades traz um custo adicional de R$ 1,5 bilhão por ano para os sistemas de saúde, que acaba sendo onerado pelo tratamento das diversas doenças causadas pela má gestão de resíduos.

De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015, publicado pela Abrelpe, a partir de 2010 o país vinha observando uma evolução na destinação adequada de resíduos sólidos, com um menor número de municípios fazendo uso de unidades irregulares a cada ano, apesar de não ter sido possível cumprir com a meta de encerrar os lixões até 2014, como disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Federal n. 12.305/2010.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

"Nos últimos dois anos o cenário começou a regredir. Municípios que já tinham adotado práticas legais voltaram a cometer crimes ambientais com a retomada do uso de lixões e vazadouros irregulares, muito em nome da economia de recursos", constata Silva Filho.

O volume de lixo destinado a locais inadequados cresceu 5,3% nos últimos dois anos, atingindo cerca de 82.119 t/dia, o que equivale a um estádio do Maracanã repleto de resíduos despejado no meio ambiente a cada dia, que acabam contaminando o solo, rios e mares, animais, plantações e trazendo um problema de grandes proporções.

^{Foto: Lina Magalhães/Arquivo O Dia}

"Os números mostram que o cenário atual é bastante delicado e preocupante, mas a situação pode ficar ainda pior, pois a crise econômica tem afetado diretamente as finanças municipais e é um dos fatores para o retrocesso constatado nos últimos anos", comenta o diretor presidente da Abrelpe.

Além de impactar o meio ambiente e a saúde, a má gestão de resíduos traz efeitos negativos também a economia. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a falta de ação para aprimorar a gestão de resíduos custa aos países de 5 a 10 vezes mais do que os investimentos demandados para resolver a situação.

"Os recursos para custear os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos ainda são muito escassos. Os orçamentos dos municípios não conseguem mais suportar sequer as despesas básicas. Esse é um assunto emergencial e caso não seja resolvido rapidamente colocará todo o sistema de limpeza urbana em colapso. Como qualquer outro serviço público a limpeza urbana precisa ser remunerada diretamente pelos usuários, o que traz justiça social, justiça tributária e alivia a economia das cidades, que passarão a ter condições de prestas mais serviços e com mais qualidade", finaliza Carlos Silva Filho, ressaltando a necessidade de que ser estabelecido um sistema de remuneração para os serviços de limpeza urbana de forma a resolver os problemas atuais e cumprir as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

fonte portal o dia