terça-feira, 31 de março de 2020

Homem é baleado em frente de agência bancária no bairro Marquês

Na manhã desta terça-feira (31), um homem não identificado foi baleado na perna após uma discussão em frente ao Banco do Brasil da Alameda Parnaíba.
Na manhã desta terça-feira, 31 de março, um homem não identificado foi baleado na perna após uma discussão em frente à agência do Banco do Brasil da Alameda Parnaíba, localizada no bairro Marquês, zona Norte de Teresina.
Segundo informações divulgadas pelo 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), populares que estavam no local relataram que teria acontecido uma discussão entre duas pessoas e que uma delas acabou sendo alvejada em uma das pernas. O homem atingido foi socorrido pelos populares, que o levaram para o Hospital da Primavera para receber atendimento médico.
  • Foto: Divulgação/Polícia MilitarPoliciais do 9º BPM estiveram no local após o crime.Policiais do 9º BPM estiveram no local após o crime.
No momento que ocorreu o disparo, várias pessoas estavam do lado de fora da agência aguardando em uma fila para serem atendidas. A PM foi acionada logo após o crime e permaneceu no local para tentar levantar mais informações e colher imagens de câmeras de segurança, que possam ter registrado o tiroteio. O objetivo é entender como se aconteceu o crime de fato. O caso será encaminhado para ser investigado pela Polícia Civil.

fonte www.viagora.com.br

Prefeitura de Altos nega distribuição de alimentos vencidos

A prefeitura informou que todas as medidas cabíveis, legais e sanitárias para a distribuição dos kits de alimentação estão sendo tomadas.
Algumas famílias da cidade de Altos estariam relatando nas redes sociais que os alimentos que receberam como forma de ajuda, diante da pandemia da Covid-19 e que teriam sido distribuídos por escolas do município, já haviam passado da data de validade.
Em áudios que circulam nas redes sociais, uma suposta mãe que não foi identificada relata que as famílias da cidade só estão recebendo quatro alimentos, que seriam da despensa das escolas e creches e afirma que em Teresina as famílias estão tendo acesso a uma cesta básica completa.
  • Foto: DivulgaçãoFamílias recebem alimentos vencidos da prefeitura de AltosFamílias recebem alimentos vencidos da prefeitura de Altos
“Olha aí pra quem tem filho nas escolas daqui de Altos. O grande kit, a cesta de alimentação que tão dando aí nas creches. Lá em Teresina é um saco cheio de alimentos, aí aqui as diretoras fazem a gente perder o tempo da pessoa pra ir pegar essa esmola”, relatou uma das benefíciarias.
Além da pouca quantidade de alimentos, as mães denunciam que alguns produtos recebidos estavam com a data de validade ultrapassada. Em uma das imagens de produtos divulgadas nas redes sociais, a data é de 29 de janeiro de 2020, e segundo o áudio, nesse período o ano letivo de escolas e creches de Altos ainda não havia começado.
  • Foto: DivulgaçãoAlimento vencidoAlimento vencido
“Quando essas crianças começaram a estudar esse biscoito já tava vencido, que venceu foi no começo do ano. Ave Maria, que dizer que essa merenda já chegou foi vencida? Porque venceu no dia 29 de janeiro, as aulas nem tinham começado ainda”, comenta outra mãe em um dos áudios.
Outro lado
Procurada pelo portal a prefeitura de Altos emitiu uma nota sobre o assunto.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura de Altos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer que todas as medidas cabíveis, legais e sanitárias para a distribuição dos kits de alimentação estão sendo tomadas. Assim, é possível afirmar que há um rigoroso controle com a data de vencimento de todos os produtos. 
Portanto, reiteramos que nenhum item que compõe o kit de alimentação se encontra fora do prazo de validade. Diante disso, a Secretaria Municipal de Educação informa que está tomando todas as medidas legais, junto aos órgãos de Justiça, para combater a disseminação de informações falsas, difamatórias e caluniosas, utilizadas para atingir essa ação de tão grande relevância social.

fonte www.viagora.com.br

Saiba como está o funcionamento dos cartórios na capital



Os cartórios e RCPN, no caso, os que realizam nascimento e óbito e os de registro de imoveis estão funcionando e atendendo na forma eletrônica e presencial com pré agendamento.


Por conta da crise de saúde que vive o país muitos espaços procurados diariamente passam por adaptação na prestação de serviços a população. Em Teresina, os cartórios estão funcionando, mas somente alguns ofícios e com todos os serviços precisando ser pré-agendados.
"Sabemos que é um serviço indispensável a sociedade, mas estamos trabalhando com toda a cautela e precaução possível", disse Fernanda Sampaio presidente da Associação dos Notários e Registrados do Brasil. 
Fernanda Sampaio [FOTO; Divulgação]
Estão fechados os cartórios de notas, que realizam autenticações, firmas, multi eletrônico, procurações, escrituras diversas e apostilamento. Outros que estão na lista de espaços fechados são os cartórios de protesto, RTD e RCPJ.
Os cartórios e RCPN, no caso, os que realizam nascimento e óbito e os de registro de imoveis estão funcionando e atendendo na forma eletrônica e presencial, mas com horário reduzido das 9h ás 14h e exclusivamente com prévio agendamento.
As formas de agendamento são através de telefone, via WhatsApp e e-mail.
Os cartórios abertos na capital Teresina são; 1ª oficio – Dora Martins, 2ª oficio – Joaquim Santana, 3ª oficio – Ivone Lages.
Os de registro de imóveis abertos são: 1ª oficio – João Crisóstomo, 2ª oficio- antigo Naila Bucar, 4ª oficio – antigo Guido Gaioso e os 7ª 8ª e 9ª oficio. “Pedimos à população que não faça aglomeração na entrada desses cartórios e que realmente procurem o serviço somente quando necessário e fazendo o prévio agendamento”, disse Fernanda Sampaio, presidente da Associação dos Notários e Registrados do Brasil. 

fonte www.portalodia.com

Setut prorroga prazo para atualização cadastral por causa do novo coronavírus

O prazo final vai até a segunda quinzena de abril. Confira documentos necessários para atualização do cadastro


O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT) prorrogou nesta terça-feira (31) o prazo para as atualizações cadastrais para uso dos passes estudantis por causa da pandemia do novo coronavírus. Os estudantes têm até a segunda quinzena de abril para realizar o processo.
Foto: Arquivo O Dia.
O Setut informou que está tomando todas as medidas de preventivas para evitar aglomerações. A partir desta terça-feira, o atendimento ao público funcionará no horário das 8h às 15h.
Segundo a coordenadora executiva do Setut, Idina Medeiros, a entrada de pessoas ao prédio será controlada.
"Faremos o controle do acesso aos locais de atendimento para que os usuários possam manter a distância de 2 metros um do outro", conta.
Confira abaixo os documentos necessários para atualização cadastral:
Carteira de estudante do ano vigente
Carteira de identidade original (para estudantes maiores de idade)
CPF (para estudantes maiores de idade)
Comprovante de residência ( que conste o CEP )
Comprovante de matricula ou declaração de matricula atualizada.

fonte www.portalodia.com

Guarda Municipal interdita grande rede de lojas em Teresina; mil já foram fechadas

Foto: Guarda Municipal
As Lojas Americanas tiveram três de suas filiais de Teresina interditadas no final da manhã desta terça-feira (31). As lojas estavam descumprindo, segundo a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o decreto da Prefeitura de Teresina que determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais. As lojas foram interditadas pela Guarda Municipal. O portal não conseguiu contato com representantes das lojas.
Segundo a Semcaspi, foram fechadas as unidades localizadas nas avenidas Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino, ambas na zona Leste, e a loja do Centro de Teresina. “A interdição é a medida mais enérgica nessa situação. O serviço prestado pela loja não se enquadra como essencial”, disse a prefeitura em nota.
Segundo o secretário Samuel Silveira, da Semcaspi, as lojas haviam sido notificadas anteriormente. "A Guarda Municipal já havia comparecido às lojas Americanas para notificar e agora foram interditadas as três lojas. É a medida mais enérgica para essa situação", explica.
O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. O decreto estabelece, ainda, que fica permitido o funcionamento de setores administrativos de alguns estabelecimentos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar das 7h às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais. A intenção é manter todos que podem estar em casa durante esse momento de calamidade seguros das várias e fáceis formas de contágio pelo covid-19.
Foto: Roberta Aline

Equipe do portal flagrou a loja do Centro aberta na manhã desta terça-feira, dia 31
Até que seja assinado um novo decreto revogando as medidas da quarentena em Teresina, o comércio no centro, shoppings e nos bairros devem permanecer fechadas. 
O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.
Segundo a Prefeitura de Teresina, cerca de mil estabelecimentos, entre bares, restaurantes e lojas já foram fechados.
Lojas Americanas funcionam como supermercado, diz Associação
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Supermercados, Raul Lopes, a prefeitura errou ao interditar as Lojas Americanas, pois a empresa se enquadra no ramo de supermercados, já que comercializa também alimentos.
“As Lojas Americanas pertencem ao Sindicado dos Supermercados. A atividade econômica dela sempre foi relacionada a supermercados. Ela é como se fosse uma loja de departamento, de alimentos, e está enquadrada dentro da convenção coletiva de supermercados. Há vários anos que as Lojas Americanas pertencem ao Sindicato dos Supermercados”, disse Raul Lopes.
O presidente disse que está tentando resolver a situação junto à Prefeitura de Teresina e pede cautela do município para evitar constrangimentos.
“As lojas só abriram porque sabiam que podiam abrir. Eles passaram um constrangimento frente aos seus clientes e população. Repito: eles não são lojistas e sim supermercado. Há mais de 15 anos elas funcionam assim, em razão de trabalhar com alimentação”, declarou.
“Eles seguem os menos horários e a mesmas funções de supermercados e mercearias. Isso foi uma precipitação muito grande da prefeitura. Estamos tentando resolver e conseguir a autorização para a reabertura das lojas”, finalizou Raul Lopes.

fonte cidadeverde.com

Hidroxicloroquina, remédio em teste contra a Covid-19, some das prateleiras em Teresina

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
O medicamento a base de sulfato de hidroxicloroquina está em falta nas farmácias particulares de Teresina após ser divulgado, que o remédio é alternativa de cura para casos graves da Covid-19.
Pacientes com lúpus, doença autoimune, e com outras doenças crônicas reclamam da falta do remédio nas farmácias da capital. Nesta terça-feira (31), o portal buscou a medicação em três redes de farmácia e o produto não está disponível nas prateleiras.
Com um custo médio de R$ 85, o medicamento não exigia receituário médico. "Depois que divulgaram na mídia houve uma procura muito grande e vendeu tudo. Fizemos um novo pedido mas fomos comunicados que a venda só ia ser feita agora pelo governo e com prescrição médica", disse uma gerente de uma farmácia no centro de Teresina.
A procura pelo sulfato de hidroxicloroquina continua nas drogarias e é diária. "Todos os dias atendemos alguém que está procurando pelo remédio. Às vezes ligam pra saber se temos no estoque porque realmente não estão mais encontrado nas farmácias. Até porque tem muitos pacientes que já dependiam dessa medicação", contou a gerente de uma rede nacional de drogarias que pediu para não se identificar. 
Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Remédio está disponível pelo SUS

O portal foi até a Farmácia do Povo, drogaria de administração estadual, para verificar se há unidades do remédio sob gestão do governo.  A diretora-geral da Assistência Farmacêutica, Wanda Avelino, garante que há estoque do medicamento para os pacientes cadastrados.
“O fornecimento está normal, estamos entregando para quem está cadastrado. Então pacientes com lúpus e artrite podem ter acesso ao medicamento se já tiverem o cadastro na Farmácias do Povo”, explicou.
Para ter cadastro na farmácia, são necessários documentos de identificação, comprovante de endereço, cartão do SUS e prescrição médica para a medicação necessária. A liberação do cadastro se dá em até 30 dias. “É uma medicação de controle rigoroso, não é qualquer pessoa que pode usar. Quem geralmente comprava esse medicamento nas farmácias particulares era sem prescrição médica”, disse Wanda Avelino.

Pacientes buscam manipulação

Nildes da Nóbrega mora em Teresina e teve dificuldades para encontrar a hidroxicloroquina para sua tia que tem lúpus e mora na cidade de Coelho Neto, no Maranhão. “Ela não encontra na cidade dela, já procuraram em São Luís (MA) e eu aqui em Teresina. Em nenhum lugar tinha mais, tive que encomendar em uma farmácia de manipulação”, revelou.
A medicação manipulada custará R$ 155, cinquenta reais a mais do que o preço em uma das farmácias em que o remédio está em falta. 

Automedicação pode causar arritmia grave

O médico infectologista Marcelo Burlamarque alerta para os riscos da automedicação da hidroxicloroquina. “Dentre os efeitos colaterais dessa medicação estão desde alterações gastrointestinais como diarreia e dor abdominal a problemas visuais, como alterações na retina e problemas cardíacos, como arritmia grave”, alertou.

fonte cidadeverde.com

Hospital garante que empresário morto com Covid-19 recebeu cloroquina

Foto: Roberta Aline
O Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela esclareceu que o empresário Oderman Bittencourt, que morreu diagnosticado com a Covid-19, passou por tratamento com cloroquina. Nesta terça-feira (31), o hospital divulgou uma nota após circulação de um áudio nas redes sociais em que o empresário faz apelo pelo remédio. 
Em nota, o Hospital Natan Portela detalhou o histórico de atendimento do paciente desde a sua primeira chegada ao local no dia 20 de março de 2020. Inicialmente, o empresário "não tinha indicação clínica e nem tinha interesse em permanecer no ambiente hospitalar". 
O empresário retornou ao Natan Portela no dia 24 de março com "queixa de falta de ar (dispnéia), porém sem sinais de gravidade ou instabilidade clínica". A gravação, segundo a direção do hospital, foi gravada neste dia pelo paciente, que também apresentou "quadro de ansiedade importante e pico hipertensivo".
O tratamento com o esquema da cloroquina foi iniciado no dia 25 de março, após a equipe médica detectar "piora no padrão respiratório". 
Cidadeverde.com teve acesso ao áudio. Nele, o empresário, que morava em Parnaíba, diz que aguardava o resultado de alguns exames iniciar o tratamento com o remédio, mas temia não resistir até o prazo de divulgação. O empresário implora para que a destinatária do áudio entre em contato com a direção do hospital e demais autoridades para que fosse possível antecipar o tratamento diante do medo de não sobreviver. 
 "Eles têm um protocolo para dar cloroquina, tem que esperar o resultado [...]. Se eu ficar esperando, essas coisas que eles querem, eu vou morrer. [...] Pede pra me dar cloroquina, pelo amor de Deus. [...] Me ajude, pelo amor de Deus. [...] Eu vim pra cá para tomar cloroquina, chegou um médico, mas disse que eu tinha que esperar mais um pouco. Eu já estou no oxigênio. Eu vou morrer. Não me dão remédio", diz o empresário em áudio.
Alerta
O Hospital Natan Portela reforça que o uso do medicamento precisa ocorrer com recomendação médica.
"É imprescindível esclarecer à população que o trabalho amplamente difundido sobre o uso da cloroquina apresenta sérias limitações metodológicas e, segundo a própria ANVISA o uso indevido da cloroquina pode trazer sérias complicações à população como, por exemplo: distúrbios do sangue e do sistema linfático, distúrbios do sistema imune, distúrbios de metabolismo e nutrição, distúrbios psiquiátricos, distúrbios do sistema nervoso, distúrbios oculares, e até mesmo distúrbios cardíacos que podem resultar em insuficiência cardíaca e em alguns casos podem ser fatais".


Veja nota na íntegra 
O Instituto  de Doenças Tropicais Natan Portela  esclarece que o paciente Oderman Bittencourt foi atendido pela primeira vez na unidade de saúde no sábado (20/03/2020), mas o mesmo não tinha indicação clínica e nem tinha interesse em permanecer no ambiente hospitalar.
 
 Na tarde de terça-feira (24/03/2020) foi atendido novamente no hospital, com queixa de falta de ar (dispnéia), porém sem sinais de gravidade ou instabilidade clínica (pressão, pulsos e oximetria normais) sendo então internado com todas as medidas clínicas cabíveis aos pacientes sintomáticos respiratórios com investigação de SRAG. Durante a noite o paciente apresentou quadro de ansiedade importante e pico hipertensivo (referindo vontade de utilizar o medicamente cloroquina devido a notas sobre o mesmo na imprensa) sendo avaliado pela médica plantonista e devidamente medicado com melhora clínica.
 
Dia 25/03/2020 o paciente foi reavaliado pela médica assistente que detectou piora do padrão respiratório e solicitou avaliação do médico intensivista que prontamente admitiu o paciente na UTI do Hospital com todos os cuidados intensivos necessários, incluindo o uso do esquema com cloroquina.
 
O uso da medicação para casos de COVID-19 veio a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde através da nota informativa nº5 apenas em 27/03/2020 aonde é explícito que a indicação deverá ser realizada para pacientes GRAVES hospitalizados com dados de avaliação muito específicos, compatíveis com as características do paciente APENAS quando foi admitido em UTI.
 
É imprescindível esclarecer à população que o trabalho amplamente difundido sobre o uso da cloroquina apresenta sérias limitações metodológicas e, segundo a própria ANVISA o uso indevido da cloroquina pode trazer sérias complicações à população como, por exemplo: distúrbios do sangue e do sistema linfático, distúrbios do sistema imune, distúrbios de metabolismo e nutrição, distúrbios psiquiátricos, distúrbios do sistema nervoso, distúrbios oculares, e até mesmo distúrbios cardíacos que podem resultar em insuficiência cardíaca e em alguns casos podem ser fatais.

 fonte cidadeverde.com

segunda-feira, 30 de março de 2020

CORONAVÍRUS Governador prorroga decretos até 30 de abril para contenção do coronavírus



Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.

O governador Wellington Dias assinou o Decreto 18.913, nesta segunda-feira (30), que prorroga, até o dia 30 de abril, a suspensão das aulas da rede pública estadual, conforme foi determinada pelo decreto nº 18.884 do último dia 16. Na nova publicação, foi estabelecido também o mesmo prazo para os decretos nº 18.901, de 19 de março de 2020 e nº 18.902, de 23 de março de 2020, que dispõem sobre suspensão de todas as atividades comerciais, educacionais, religiosas, eventos e demais determinações.
As medidas foram definidas em reunião por videoconferência com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o coronavírus, coordenador pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e tem como destaque medidas mais rigorosas para os idosos, intensificação das barreiras sanitárias nas divisas do estado, continuação da suspensão das aulas, prorrogação dos prazos de vigência de concursos, ajuda financeira aos alunos da rede estadual de ensino e a continuação da suspensão de todo e qualquer evento.
Idosos
O decreto tem uma atenção especial na proteção às pessoas com mais de 60 anos, que devem evitar aglomerações. “Vamos evitar ao máximo que os idosos saiam de casa. Dos 16 casos de Covid-19 no Piauí, apenas dois têm abaixo de 60 anos de idade. Por isso, se for necessário, no futuro, tiver que ir pelo caminho de aplicação de multas, iremos, por enquanto não está no decreto”, afirmou Wellington Dias.
Divisas
A fiscalização nas entradas do Piauí será intensificada com barreiras sanitárias. “Seremos, agora, mais rigorosos com as divisas, porque o nosso vizinho Ceará é o epicentro da Covid-19 aqui no Nordeste e terceiro estado do Brasil com a maior quantidade de casos confirmados e de mortes. Por essa razão, teremos um cuidado com o Ceará, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Maranhão. Junto com o governo desses estados, faremos barreiras sanitárias, como já estávamos trabalhando, fiscalizando e orientando ônibus e vans, além dos caminhoneiros. Agora, as pessoas em qualquer tipo transporte, que passar pelas entradas do Piauí, terá que passar pela quarentena”, ressaltou.
Aulas
As aulas de toda a rede de educação continuarão suspensas. “Prorrogamos a suspensão das aulas para toda a rede de educação do Piauí, inclusive, em sintonia com o Conselho Estadual da Educação. Na rede pública municipal, estadual e federal, a rede privada, filantrópicas, todos deverão obedecer ao decreto, permitindo apenas as aulas a distância”, disse.
Concursos Públicos
“Autorizei uma medida da prorrogação do prazo de vigência para os concursos públicos. Esse ato foi feito com base no decreto nacional e estadual de calamidade. O concurso pausa o prazo de contagem de sua vigência e volta a contar com o fim do decreto de calamidade. O objetivo é que as pessoas que fizeram concurso não tenham prejuízos”, determinou.
Ajuda financeira
O recurso destinado à merenda escolar será transformado em ticket alimentação para atender a cerca de 77 mil famílias que fazem parte da rede estadual de educação. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado trabalha para que se tenha atendimento às pessoas que foram atingidas pelas enchentes com cestas básicas, bem como assistência às pessoas em situação de rua.
“As medidas de contenção visam diminuir a proliferação do vírus e o número de pessoas infectadas e possibilita que o sistema de saúde possa dar a resposta que as pessoas merecem”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
O chefe do executivo estadual se reuniu ainda com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL), Sávio Normando, que também representou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a fim de discutir a continuação das medidas acerca do funcionamento do comércio no estado.
“Reconhecemos que as medidas que estão sendo adotadas no combate a essa crise são de extrema necessidade para a preservação da vida, que é a prioridade nesse momento. Discutimos, dentro dessa dinâmica do comércio, incentivar a venda delivery, não só de alimentos, mas de outros seguimentos também, resguardados todos os protocolos devidos. Colocamos também a intensificação e reforço da segurança, já que os estabelecimentos estão fechados, no sentido de evitar o possível furto e arrombamento, com medidas preventivas de policiamento nas ruas. Iremos ainda fazer avaliações periódicas da situação e dentro do que for solicitado, participaremos de reuniões e ouviremos as propostas”, pontuou o presidente.

fonte www.pi.gov.br

Coronavírus: Magistrado do TJ-PI determina funcionamento dos 19 Cras de Teresina

Concurso TJ PI: órgão prorroga concurso para cargo de Analista até ...

Por conta da necessidade de adoção de medidas de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do Coronavírus (Covid-19), o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deferiu dois pedidos de tutela de urgência; um em favor da preservação da saúde dos profissionais de enfermagem, no último dia 26, e outro, expedido nesta segunda-feira (30), determinando a manutenção do funcionamento dos 19 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Teresina, a fim de otimizar o acesso da população aos serviços prestados.

Na primeira decisão, o juiz considerou o alto risco de contágio dos profissionais de enfermagem pelo novo coronavírus (Covid-19), em virtude da exposição direta com a doença em suas atividades laborais, e o perigo de transmissão a outras pessoas como fatores decisivos para autorizar a liberação dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que se enquadram no grupo de risco da Covid-19, para trabalharem de forma remota.

No documento, o magistrado determina que o Estado do Piauí adote as medidas necessárias para cumprimento dessa liberação, tendo em vista a comprovação da deficiência no fornecimento de equipamentos de proteção individual, necessários à proteção dos profissionais da área da saúde, em face dessa pandemia. De acordo com o juiz Aderson Brito, “os profissionais de Enfermagem do Estado do Piauí restam ainda submetidos a penosas condições laborais” além de “exíguo tempo para descanso, o que não por ser suportado pelos profissionais pertencentes ao grupo de risco. De fato, todo profissional só deve trabalhar se forem fornecidos os equipamentos necessários ao seu labor”, afirma.
Reabertura dos Cras
Já na decisão expedida nesta segunda-feira (30), o magistrado Aderson Antonio Brito determinou que a Prefeitura de Teresina proceda com a reabertura dos 19 Cras instalados na cidade, no prazo de 48 horas. O objetivo é garantir a viabilização dos serviços fornecidos pelos 19 Centros de Referência de Assistência Social da Capital, tais como preenchimento do Cadastro Único para programas sociais (Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, INSS, tarifa social de energia elétrica, dentre outros serviços de utilidade pública), especialmente, neste período de isolamento social.
“A paralisação total do serviço público não deve ocorrer, mas sim a tomada de medidas de contingenciamento e prevenção. O funcionalismo público é de essencial atividade. Sem ele, o interesse público, as demandas sociais, inclusive os da saúde, não podem ser satisfeitas. Ou seja, o não funcionamento deste órgão municipal acarretaria diversos malefícios à população que dispõe de baixo recurso financeiro, principalmente diante do período de recessão econômica que está previsto a vir”, explica o juiz Aderson Antonio Brito.
Todavia, os estabelecimentos voltarão a funcionar mediante a adoção de medidas de prevenção e de cautela quanto ao risco de transmissão. “Deverão ser implementadas estratégias para capacitação dos profissionais que trabalham nos Cras de Teresina, com vistas ao atendimento seguro e livre de riscos; a organização da oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais será feita por agendamento remoto, preferencialmente, priorizando os atendimentos individualizados graves ou urgentes, evitando-se a aglomeração de pessoas nas salas de espera ou recepção das unidades; o acompanhamento remoto dos usuários será feito por meio de ligação telefônica ou aplicativos de mensagens.
Confira a decisão.
Grupo de risco
Pertencem ao grupo de risco, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mulheres grávidas, lactantes, portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento da mortalidade pelo novo Coronavírus (diabéticos, hipertensos, pessoas com problemas de coração, asmáticos, doentes renais e outras doenças comprovadamente crônicas) e idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

 fonte http://www.tjpi.jus.br

Prefeitura publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade em Teresina

Firmino Filho (@firmino_filho) | Twitter
Com o registro de duas mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em Teresina, o prefeito Firmino Filho considera fundamental estabelecer normas firmes para que as pessoas fiquem em casa e, ao mesmo tempo, garantir que tenham acesso aos serviços e produtos essenciais para sua sobrevivência. No último domingo (29) ele esteve reunido com sua equipe avaliando a situação da cidade e discutindo novas medidas.
Nesta segunda-feira (30) a Prefeitura está publicando um decreto reforçando a adoção de medidas restritivas para garantir o isolamento social e determinando o fechamento das atividades econômicas e comerciais não essenciais enquanto durar o estado de calamidade em Teresina. Ao mesmo tempo, o decreto fez ajustes para permitir o funcionamento de setores considerados necessários dentro da cadeia de serviços essenciais para manter a cidade funcionando no período de quarentena.
“Fizemos uma análise sobre a evolução da pandemia no país e em nossa cidade. As próximas duas semanas serão decisivas para Teresina. Estamos trabalhando para que não haja interrupção de atividades essenciais”, explicou o prefeito, ressaltando que está avaliando a possibilidade de fazer testes do coronavírus por amostragem para ter uma ideia da evolução da doença em Teresina e adotar medidas de controle e prevenção.
O decreto define medidas de funcionamento mínimo necessárias ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais, permanecendo, em sua plenitude, suspensas as atividades consideradas não essenciais. O documento destaca ainda que podem funcionar as atividades contratadas de acordo com a necessidade do poder público, inclusive pelas suas concessionárias.
Para os estabelecimentos, serviços e atividades mencionados no novo decreto, são exigidas todas as medidas de controle de acesso e de limitação de pessoas nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações, resguardando a distância mínima de dois metros entre as pessoas.
Eles também devem cumprir os protocolos, orientações e determinações expedidas pelos órgãos e entidades de saúde federal, estadual e municipal, caso contrário, estarão sujeitos à aplicação, cumulativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

fonte pmt.pi.gov.br