quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Polícia Civil prende quadrilha suspeita de tráfico em Luzilândia, no Norte do Piauí

 Três mulheres e um homem foram presos; todos com passagens pela polícia e extensa ficha criminal

 Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Luzilândia, com apoio operacional da Polícia Militar do município, realizou no fim da manhã desta quinta-feira (31), a prisão de quatro pessoas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e organização criminosa. Na ação foi apreendido maconha, crack, dinheiro, sacos para indolação e celulares. 

Os presos foram F.A.J, vulgo "Júnior", de 34 anos, natural de Parnaíba. Segundo a Polícia Civil, o indivíduo ostenta antecedentes por homicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Ele ainda confirmou envolvimento nos roubos que ocorreram na última terça, na região do Dnocs e do Capim Grosso.

  

Polícia Civil prende quadrilha suspeita de tráfico em Luzilândia, no Norte do PiauíReprodução

   

A segunda pessoa foi M.R.J., vulgo "Maria Gorda", 31 anos, natural de Caxingó, que ostenta extensa ficha criminal, incluindo a prática de crimes patrimoniais e tráfico de drogas. Ela estava em prisão domiciliar já por envolvimento anterior  com tráfico. O companheiro dela, o nacional "Jr. Pé Véi" já havia sido preso meses atrás pela Civil, por tráfico e posse de arma.

A terceira presa foi M.M.C.R., vulgo "Mariane", 50 anos, natural de Tucuruí, que já respondia a inquérito policial em Luzilândia por envolvimento com o tráfico. Por fim, F.C.L., vulgo "Francisca", 25 anos e natural de Luzilândia. Os presos estão à disposição do Judiciário.


Fonte: Portal A10+ com informações da PMPI

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Prefeitura de Teresina apresenta projeto de Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Poty

Prefeitura de Teresina apresenta projeto de integração das bacias dos rios Parnaíba e Poty (Fotos: SEMCOM/Dantércio Cardoso)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta quarta-feira (30), da apresentação do projeto de Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Poty, ocorrida no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf. A explanação foi conduzida pelo diretor executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, e dos assessores técnicos (engenheiros) Norbelino Lira e Osvaldir Nascimento.

O projeto, que será a transposição de águas do rio Parnaíba para o rio Poty, já é uma pauta em avaliação em Brasília pelo Ministério de Integração Nacional e foi feito pelo engenheiro Noberlino Lira. Hoje, o projeto foi levado à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, onde se busca firmar uma parceria.

Segundo o prefeito Dr. Pessoa, a ideia da interligação das bacias vai possibilitar um melhor abastecimento d’água na zona rural da capital, fazendo com que a produção agrícolas se desenvolva. “Uma capital que tem uma das maiores extensões de terra, terra em abundância e solo fértil, mas que só produz 8%, o restante que consumimos vem de fora, um projeto desses vai gerar uma produção agrícola enorme, e com isso gerar emprego e renda”, pontuou dr. Pessoa.

O superintendente da Codevasf, Dr. Marcelo Filho, alerta, no entanto, que é necessário elaborar estudos que dimensionem os impactos socioambientais da obra.

“Bom, recebemos o prefeito de Teresina junto da sua equipe da ETURB, que nos trouxe aqui essa ideia, o início de um estudo belíssimo, um projeto que vai atender uma área de seis mil hectares, para que os nossos produtores rurais possam produzir mais. Tem outra questão importante, da perenização do Rio Poty, que resolveria o problema dos aguapés, que acontece no mês de setembro e outubro, onde o rio fica com a calha baixa e mais lento, prejudicando toda a área ali. Vejo com alegria a prefeitura acreditar na Codevasf para que juntos possamos tocar em frente, fazer os estudos técnicos e as viabilidades para, em seguida, alocar recursos para essa obra grandiosa de Teresina” disse Marcelo Filho.

De acordo com o diretor executivo da ETURB, Edimilson Ferreira, o projeto está orçado aproximadamente em R$ 130 milhões, mais são possibilidades enormes de prosperar. “O projeto visa emancipar a questão de Teresina na área rural, não só em relação a produção agrícola, mas também a psicultura. Podemos fazer várias melhorias e alcançar a produção nesse grande cinturão de Teresina e, também, iriamos sanar aqueles problemas da curva São Paulo. A partir da entrada dessa área do rio, da transposição, faríamos também o arraste da poluição. O melhor de tudo é que esse projeto trará benefícios naturais para a população de Teresina”, falou o diretor.

   

  

Resiliência urbana: Prefeitura de Teresina busca investimentos e apoio para enfrentamento às mudanças climáticas

 A Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, tem percorrido eventos promovidos por instituições de renome nacional e internacional em busca de apoio para o desenvolvimento de políticas públicas que tornem Teresina uma cidade mais resiliente diante dos desafios das mudanças climáticas.

O B R O Bró cada vez mais intenso e mais extenso e chuvas também mais torrenciais já são realidade para a população e a infraestrutura urbana precisa se adaptar. Mais áreas verdes, soluções de engenharia e arquitetura baseadas na natureza que tornem a cidade com capacidade de se adaptar aos níveis de chuva esperados para os próximos períodos chuvosos e aos níveis de calor intenso são os principais objetivos dos projetos que deverão ser executados.

O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, tem encabeçado o planejamento dessas ações e a busca por parcerias. “Teresina tem sofrido com ondas de calor cada vez mais severas. Essa não é uma condição exclusiva da nossa cidade. Nós temos observado isso praticamente em todas as capitais do país e em diversas regiões do mundo. Teresina precisa, diante dessa condição, buscar parceiros, buscar apoio financeiro para o enfrentamento às mudanças climáticas”, afirma.

Quentura

Estudos comprovam que Teresina está aquecendo duas vezes mais que a média global. A localização de Teresina, logo abaixo da linha do Equador, uma posição de extremo do clima quente, favorece esse aquecimento. A temperatura aqui aumenta a uma velocidade duas vezes mais rápida se comparada à média global (de 1,1°C), de acordo com mapas que analisam o aumento de temperatura superficial média no último século (NASA, 2022).

Estudo publicado pelo Cesu – Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana da UFPI – afirma que “além de aumentar as temperaturas em Teresina, as mudanças climáticas exacerbam fenômenos climáticos extremos. No município isso representa tempestades mais intensas e aumento da duração da estação chuvosa. Segue-se que as frequentes enchentes fluviais, pluviais e repentinas que acontecem em Teresina tendem a se tornar mais frequentes e graves, com impacto na oferta de infraestrutura e serviços, representando perdas econômicas para o município e agravando a exposição ao risco de famílias em situação de vulnerabilidade (CRGP, 2021).”

Efeitos

Os efeitos disso já podem ser sentidos pela população. As chuvas estão se tornando tempestades. Sua intensidade tem aumentado, provocando estragos maiores a prédios públicos e privados, causando mais alagamentos e demandando mais do poder público. Também é possível sentir um aumento do período quente com a elevação brusca das temperaturas assim que as chuvas cessam. Se antes os meses de maio, junho e julho eram caracterizados pela brisa e ventos que amenizavam a sensação térmica, hoje tem-se um aumento do período de calor. Ou seja, o B R O Bró está chegando mais cedo.

Mitigação

A Agenda 2030 trabalha em parceria com o Viver+Teresina. Ambas as equipes estão vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.

O Viver+Teresina, criado em abril deste ano, tem como foco a realização de obras que minimizem os efeitos das fortes chuvas e das ondas de calor, principalmente buscando soluções de engenharia e arquitetura baseadas na natureza.

A primeira obra já está em andamento. É a urbanização no bairro Nova Brasília, orçada em mais de R$ 2 milhões. Estão sendo implementados equipamentos públicos inovadores para a prática esportiva e socialização. A obra compreende o trecho da rua Anísio Pires com a rua Santa Inês até a rua Radialista Jim Borralho, nas proximidades do terminal de integração da Rui Barbosa e a UBS da Nova Brasília.

O projeto foi discutido e aprovado pela população em encontro ocorrido neste mês de abril. Nele, estão previstas a instalação de mesa de concreto para prática de futmesa, que é uma modalidade que vem sendo difundida em vários bairros da capital; academia de musculação de concreto; mesa de concreto para tênis de mesa, equipamento que já vem sendo experimentado em outras praças com sucesso; quadra poliesportiva coberta com duas arquibancadas; quadra de vôlei de areia, modalidade bastante apreciada pela população; playground com brinquedos construídos com madeira, além de bancos, iluminação pública, arborização e outras melhorias.

Junta Recursal do Procon/MPPI julga 27 processos durante sétima sessão ordinária

Na manhã da última sexta-feira, 25 de agosto, a Junta Recursal do Procon do Ministério Público do Piauí (Jurcon/MPPI) realizou, por videoconferência, a sétima sessão ordinária do órgão. A reunião de trabalho foi coordenada pela promotora de Justiça Denise Aguiar, presidente da Jurcon/MPPI, com a participação das promotoras Sílvia Reis e Valesca Calland, membro e suplente da Junta, e advogados.

Foram julgados 27 processos, sendo nove recursos e 18 termos de transação administrativa. As integrantes da Junta deliberaram, ainda, sobre assuntos administrativos, como a aprovação da ata da 6ª Sessão Ordinária da Jurcon/MPPI, ocorrida junho deste ano.

A Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí tem trabalhado para aperfeiçoar a prestação administrativa e consumerista nos processos apreciados pelo órgão. A Jurcon, entre outras atribuições, é responsável por julgar os recursos interpostos por fornecedores de produtos e serviços que são penalizados pelo poder de polícia do Procon/MPPI. O órgão de defesa do consumidor quando desenvolve atividade de fiscalização apura as práticas que violam as normas de proteção e defesa do consumidor e aplica sanções administrativas, como multa, apreensão de produto, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, dentre outras.

No primeiro semestre de 2023, a Junta Recursal realizou seis sessões e julgou 86 processos com um total de multas aplicadas no valor de R$ 212.153,28.

Para mais informações, dúvidas e elogios, os advogados e cidadãos podem fazer contato com a Jurcon pelo e-mail jurcon@mppi.mp.br, ou se preferir comparecer a sede do órgão na sede do MPPI na zona leste de Teresina.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Incêndio atinge escola infantil e alunos são retiradas às pressas em Teresina

 Uma escola infantil foi atingida por incêndio na manhã desta quarta-feira (30/08), no bairro Promorar, na Zona Sul de Teresina. 

Vídeo compartilhados nas redes sociais mostram fumaça branca saindo do Colégio Avanço. Os alunos foram retirados rapidamente com segurança e ninguém ficou ferido.

FOTO: REPRODUÇÃO
Fogo em escola no Promorar
Fogo em escola no Promorar

O fogo teve início em uma caixa de contador de energia após curto-circuito.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para controlar as chamas.

Policiais militares também estiveram no local acompanhando ocorrência.

fonte 180graus.com

MPPI requer prisão preventiva de advogado por descumprimento de medidas cautelares

O Ministério Público do Estado do Piauí requereu à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina a prisão preventiva do advogado Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira, nessa terça-feira (29), em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. O pedido de prisão foi assinado pelo coordenador do Gaej, Marcio Giorgi Carcará, e pelos promotores de Justiça Silas Sereno Lopes e João Malato Neto.

Conforme o pedido, o acusado estaria respondendo em liberdade provisória ao processo por homicídio consumado qualificado, tentativa de homicídio qualificado agravado pela menoridade, dupla tentativa de homicídio qualificado e tentativa de evasão do condutor do local do acidente. O fato aconteceu em 2 de dezembro de 2021, em Teresina, quando o veículo do advogado atingiu o automóvel em que estavam as vítimas Raimundo Nonato da Silva Oliveira, Alice Alves de Oliveira, Aline Alves e Oliveira e Laura Sofia Alves da Silva.

Entretanto, o advogado teria descumprido a medida cautelar imposta como condição para a sua liberdade provisória, com a proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares. O descumprimento foi confirmado após análise de perfis em redes sociais. No perfil do Instagram do acusado, foram constatadas fotos publicadas no dia 27 de agosto de 2023, participando show do cantor “Ferrugem”, no Centro de Convenções de Teresina.

Diante do descumprimento público da medida cautelar, os membros do MPPI consideram que o advogado não está apto a retornar à vida em sociedade, uma vez que ignorou as regras impostas pela Justiça como condição à sua liberdade durante o andamento do processo.

fonte www.mppi.mp.br

m carta aberta, prefeitos afirmam que 'cenário é crítico' nos municípios

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quarta-feira (30), uma carta aberta relatando a crise que vem se instalando nos municípios devido a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Hoje, prefeitos de todo o país fazem uma paralisação para chamar atenção do governo federal para as dificuldades que vêm enfrentando. No Piauí, a mobilização acontece em frente à Assembleia Legislativa.

Prefeitos piauienses em coletiva de imprensa - Foto: R10
Prefeitos piauienses em coletiva de imprensa - Foto: R10

No manifesto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, representando os gestores municipais, afirma que hoje, 51% dos municípios estão no vermelho e vê um "futuro pessimista". Afirma ainda que o "cenário é crítico e deve se agravar". 

Veja na íntegra a carta aberta:

Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje, 51% dos Municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou prefeituras de ao menos 16 Estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto. 

O cenário de crise foi exposto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em estudo divulgado durante mobilização nos dias 15 e 16 de agosto, em que reunimos mais de 2 mil gestores de todo o país em Brasília, uma das maiores realizadas nos últimos anos. Mostramos as consequências práticas das medidas adotadas em Brasília que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023, a exemplo das quedas em receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de atrasos em pagamento de emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%. Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194/2022, recuou 4,5%. Os Municípios também enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares. A queda em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. 

São 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; crescimento de 21,2% das despesas de custeio; 1,1 bilhão de procedimentos ambulatoriais; e 4,3 milhões de procedimentos hospitalares represados durante a pandemia, sendo necessários R$ 17,2 bilhões para equacionar a demanda; mais de 5,4 mil obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e R$ 7,4 bilhões investidos com recursos próprios para finalizar obras sem repasse da União.

O cenário é crítico e deve se agravar com decisões recentes, como o novo critério de atualização do salário mínimo e a decisão do Supremo Tribunal Federal que torna obrigatória a oferta de vagas em creches, com impacto de mais de R$ 100 bilhões aos Municípios. Vemos ainda a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, que causará extrapolação do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rejeição de contas, multas e inexigibilidade de prefeitos; novos pisos avançando no Congresso sem a definição de como serão financiados; e centenas de medidas que são definidas sem ouvir os Municípios, mas que os atingem diretamente e ferem a autonomia municipal prevista em Constituição. 

Levamos nossas pautas aos presidentes da Câmara e do Senado durante a mobilização e tivemos o compromisso de que o cenário enfrentado pelos Municípios terá a atenção das Casas Legislativas. Entre as medidas que podem amenizar a crise, a CNM atua fortemente para garantir a aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023), entre outras. Essas não são medidas definitivas, mas amenizam o cenário atual. É preciso e urgente um debate federativo sério que possibilite uma melhor prestação de serviços à população. 

Paulo Ziulkoski

Presidente da CNM

fonte www.portalr10.com

Homem é assassinado a tiros dentro de barbearia na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina

 Segundo a PM, a vítima estava cortando o cabelo quando foi morta; o caso será investigado pelo DHPP

Um homem identificado como Luís Dias, conhecido como “Luisinho”, de 20 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo no início da tarde desta quarta-feira (30), dentro de uma barbearia na avenida Santa Madre Paulina, na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina.

Em entrevista ao portal, o tenente Marcos, do 17º Batalhão de Polícia Militar, explicou que a vítima foi ao estabelecimento cortar o cabelo, quando os algozes chegaram, adentraram o local e o alvejaram com disparos direcionados para a região da cabeça de Luís. Ele teve morte imediata. 

  

Homem é assassinado a tiros dentro de barbearia na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de TeresinaReprodução

   

“Ele estava cortando o cabelo. Devem ter reconhecido a moto dele que estava estacionado fora; um indivíduo entrou verificando se era ele, parece com mais outro que o acompanhava. Após a identificação, disparou contra a cabeça dele”, disse. 

Em seguida, os suspeitos fugiram em destino ignorado. O local foi isolado pela Polícia Militar. O corpo já foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil agora aguarda os laudos cadavéricos e de local de crime

"Três perfurações na lateral da face esquerda, por disparos de arma de fogo. A equipe do DHPP vai assumir as investigações e vai iniciar as diligências a partir de agora. Quanto aos suspeitos, a equipe está investigando no momento, a autoria desse fato, colhendo informações e só com o decorrer das investigação para chegar ao resultado da autoria. O jovem adentrou no salão normalmente, como qualquer pessoa e de repente chegou o algoz ou os algozes, estamos investigando ainda e mediante a disparos de arma de fogo, ceifaram a vida do rapaz", informou para a TV Antena 10 o delegado Jorge Terceiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa  (DHPP), que investiga o caso.

  

Homem é assassinado a tiros dentro de barbearia na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de TeresinaAna Paula Barreira/ Antena 10

  

Fonte: Portal A10+ com informações da PMPI

Polícia prende mulher com arma e veículo de luxo avaliado em mais de R$ 350 mil em Teresina

 Ao portal, o delegado Marcelo Dias explicou que a mulher é investigada por roubo de veículos.

A Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), realizou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (30), a prisão de uma mulher no residencial Jacinta Andrade, zona Norte de Teresina. 

Ao portal, o delegado Marcelo Dias, titular da DRFV, explicou que o departamento cumpriu quatro mandados de busca e apreensão por volta das 6 horas da manhã, onde a residência da mulher era um dos alvos. Segundo ele, a presa é investigada por roubo de veículos. 

Na situação, a equipe encontrou uma pistola, calibre 380 e ainda apreenderam um veículo de luxo, modelo Audi A5, com restrição, avaliado hoje em mais de R$ 350 mil. A investigada foi encaminhada para o departamento e segue à disposição da justiça.

  

Polícia Civil prende mulher com arma e veículo de luxo avaliado em mais de R$ 350 mil em Teresina
Reprodução

   


Fonte: Portal A10+ com informações da Polícia Civil

terça-feira, 29 de agosto de 2023

MPPI realiza audiência sobre aspectos ambientais e urbanísticos do projeto de revitalização da Praça da Bandeira, localizada no Centro de Teresina.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura, com auxílio do Centro de Apoio ao Meio Ambiente – CAOMA, realizou audiência extrajudicial visando fiscalizar e acompanhar o projeto de revitalização da Praça da Bandeira, considerando a sua importância histórica, cultural e ambiental, nos autos do Procedimento Preparatório n° 000001-025/2023.

Participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Centro e, ainda, da Secretaria de Cultura do Estado – SECULT.

Na ocasião, o Superintendente Executivo da SAAD Centro detalhou o projeto de revitalização da praça, com melhorias para a sua preservação e bom uso da sociedade, e afirmou que inexiste no projeto estruturas fixas de quiosques, e que o intuito é resgatar o valor histórico e cultural desse espaço público.

Dentre as deliberações, restou acertado  que a SAAD Centro deverá enviar os respectivos projetos à SECULT, IPHAN e à Fundação Cultural Monsenhor Chaves, para fins de manifestação técnica  bem como, ao Ministério Publico, para análise da equipe de Arquitetura.

Desse modo, o MPPI continuará acompanhando e fiscalizando a restauração e revitalização da Praça Marechal Deodoro da Fonseca, conhecida como Praça da Bandeira, de importante valor histórico e cultural , posto que a Capital começou a se expandir ao seu redor, e, assim, abriga  o Monumento do Marco Zero de Teresina, e  também um anfiteatro chamado Teatro de Arena, e compõe um conjunto arquitetônico e urbanismo com prédios tombados  do centro de Teresina.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI