Wellington entra com recurso contra candidatura de Heráclito
Segundo o advogado de Dias, senador não pode concorrer nas eleições por estar enquadrado na Lei da Ficha-Limpa
A assessoria jurídica da coligação “A Vitória com a Força do Povo”, encabeçada pelo senador Wellington Dias (PT), ingressou com recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do juiz Dioclécio de Sousa Silva, que deferiu o registro de candidatura do ex-senador Heráclito Fortes (PSB). Segundo o advogado Daniel Oliveira, o senador não poderia ser candidato a deputado na eleição deste ano já que estaria enquadrado na lei da Ficha Limpa.
Daniel Oliveira afirma que se preciso irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TRE-PI. Heráclito Fortes foi condenado, no ano de 1991, em ação de improbidade administrativa e estaria inelegível por ação de improbidade administrativa e abuso de poder econômico ajuizado pelo deputado Osmar Júnior, que na época era vereador de Teresina.
O recurso foi a pedido do vereador Gilberto Paixão, que concorre à vaga de deputado federal, e pelo jornalista Oscar de Barros. “Nós recorremos da decisão do TRE-PI por entender que o ex-senador é ficha suja. Ele foi condenado a oito anos de inelegibilidade. Entendemos que ele não pode concorrer a nenhum cargo na eleição deste ano”, explicou.
Os advogados do candidato Heráclito Fortes, Geórgia Nunes e Rodrigo Augusto, já apresentaram contra-razões ao recurso interposto pela coligação adversária contra o deferimento de sua candidatura. O senador Heráclito Fortes acusa os adversários de tentarem “requentar” o assunto. “Isso já foi discutido na eleição de 2010 quando eu tentava a reeleição a senador. Naquele ano, respondendo a impugnação proposta por representantes do PT, o Tribunal, entendeu que o prazo legal de inelegibilidade foi expirado em 2007”, disse.
Heráclito afirma que se trata de uma tentativa do PT de criar um fato político, com o intuito de confundir os eleitores sobre a candidatura de Heráclito Fortes, que já foi deferida pelo TRE/PI, sem nenhuma impugnação. “Fica a pergunta: porque o PT tanto teme a minha candidatura? Por que o PT não quer que eu volte ao Congresso Nacional?”, comentou.
fonte portal o dia
