Alteração de limites territoriais provoca mudanças populacionais
O Estado teve um incremento de 0,33% no contingente populacional, saltando de 3.184.166 habitantes para 3.194.718, de 2013 para este ano
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a estimativa populacional dos municípios brasileiros. Segundo os dados, o Piauí teve um incremento de 0,33% no contingente populacional, saltando de 3.184.166 habitantes para 3.194.718 pessoas, de 2013 para este ano. Ainda, segundo o levantamento, 47 municípios do Estado tiveram redução populacional.
De acordo com o supervisor de informações do IGBE no Piauí, Pedro Soares, na maioria dos municípios, as mudanças populacionais foram motivadas por uma alteração nos limites territoriais. “Essa oscilação populacional se dá em função de um reposicionamento dos limites territoriais. Nos últimos dois anos, o trabalho da Comissão de Estudos Territoriais, da qual o IBGE faz parte, se esforçou para definir os novos limites territoriais, em um diálogo constante com os legislativos e executivos municipais”, pontua.
Foto: Arquivo O Dia
Pedro Soares ressalta que índice é essencial para a distribuição de recursos do FPM
As mudanças interferem diretamente nas questões administrativas dos municípios. Isso porque, o contingente populacional é um dos atores da contabilização dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Baseado no contingente populacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) calcula os valores dos coeficientes de participação e, consequentemente, define os repasses de recursos que caberão a cada cidade.
Pedro Soares cita o caso do município de Água Branca. Por ausência de 37 habitantes, o município, que possui coeficiente de participação de 1.0 (faixa populacional de 13.585 até 16.980 habitantes) deixará de avançar para o coeficiente de participação de 1.2 (faixa populacional entre 16.981 até 23.772 habitantes).
Situação semelhante é observada também em Demerval Lobão. Em 2013, o município tinha 13.496 habitantes e passou para 13.526, um aumento de 30 pessoas (0,22%), em 2014. Por causa de 59 pessoas, o município não conseguiu sair do coeficiente de participação de 0.8 para 1.0 e deixará de receber mais recursos do Fundo de Participação do Município.
fonte portal o dia
