Ministério Público do Estado desenvolve Plano de Atuação de Combate às Queimadas
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, promoveu audiência, na manhã de hoje (18/10), para tratar do Plano de Atuação de Combate às Queimadas, no que se refere à responsabilidade criminal.
O CAOMA foi representado pela sua coordenadora, a Promotora de Justiça Maria Eugênia Bastos. Também participaram da reunião os Promotores de Justiça Márcio Franca (12ª Promotoria de Justiça de Teresina – defesa do direito à saúde), Sávio Carvalho (30ª Promotoria de Justiça de Teresina – defesa do direito ao meio ambiente) e Marlete Cipriano (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais).
O Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, declarou que está disponível uma equipe específica, constituída por uma delegada, que atuará na apuração dos crimes ambientais (queimadas e incêndios), e dois grupos de investigação, no total de 10 policiais. A população poderá oferecer denúncia através do telefone 190.
Também foi determinada a expedição de ofício ao Comando Geral da Polícia Militar, para seja aumentada em três a quantidade de viaturas, e em doze o número de policiais do Batalhão Ambiental. As equipes devem realizar rondas Teresina e região metropolitana, para reprimir as queimadas e incêndios, identificando os infratores.
fonte http://www.mppi.mp.br
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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