PSD entra com ação e pede cassação de vereadores eleitos em chapa de Firmino
Partido alega que coligação de Firmino se utilizou de candidaturas laranjas para atingir cota de 30% de mulheres.
O Partido Social Democrático (PSD) ingressou uma ação de impugnação coletiva contra a coligação “Com o povo, rumo à vitória”, que elegeu o prefeito Firmino Filho (PSDB). O partido alega irregularidades na composição das chapas e acredita que as siglas utilizaram “candidatas laranjas” nas eleições de 2016.
Dr Pessoa disse que partido vai apurar todos os indícios de irregularidades durante a campanha eleitoral (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
De acordo com o Advogado que representa o PSD na ação, a principal irregularidade é a candidatura de mulheres apenas para atingir a cota de gênero. “A legislação diz que é preciso o partido ter 30% de participação feminina nas eleições. Dos 22 partidos que fazem parte da coligação, em 11 da coligação proporcional identificamos oito candidatas que não receberam nenhum um voto e não fizeram nenhum tipo de movimentação financeira, não prestaram contas”, explicou Talmyr Tércio.
Para o Advogado, a participação feminina nesses partidos aconteceu apenas para cumprir uma exigência da lei e demonstra, portanto, que os partidos se utilizaram de “candidatas laranjas”. Talmyr disse ainda que os nomes das candidatas e dos partidos não podem ser divulgados porque a ação corre em segredo de justiça.
Com o processo, o PSD quer a cassação dos vereadores que fazem parte da coligação do prefeito e que foram eleitos no pleito. A ação foi ingressa no último dia 23 no 1º cartório eleitoral. As mulheres que se filiaram e se candidataram às eleições municipais deverão ser chamadas para prestarem depoimentos.
Dr. Pessoa, que disputou as eleições para a prefeitura municipal, disse ao O DIA que o partido vai apurar todos os indícios de irregularidades cometidos durante a campanha. “As irregularidades que forem percebidas por nós vão ser denunciadas. Vamos denunciar todos os candidatos que quiseram ganhar a política de qualquer jeito”, ressaltou.