Justiça Federal determina retorno de carros apreendidos em operação a Mercedes-Benz
A ação havia desarticulado um esquema fraudulento de compra de carros de luxo.
O juiz da 3ª Vara Federal do Piauí, Agliberto Gomes Machado, deferiu o requerimento realizado pelo Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A, que pedia o sequestro de dez veículos apreendidos durante a Operação Mercedes, deflagrada em setembro de 2015. A ação desarticulou um esquema fraudulento de compra de carros de luxo.
A instituição financeira alegou ter sido vítima de fraude e segundo o juiz Agliberto Gomes, o MPF opinou favoravelmente à devolução, com exceção de um dos veículos mencionados, pois, não haveria qualquer documentação que comprovasse a alienação ao Banco Mercedes.
De acordo com a decisão do magistrado, o Banco Mercedes-Benz comprovou que nove dos dez veículos estão com alienação fiduciária em seu favor. São eles:
1) A 200 URBAN 1.6 TURBO, chassi WDDBF4DW5FJ347524, placas PII-4041
2) A 200 STILE 1.6 TURBO, chassi WDDBF4DW9FJ316843, placas PIG-8668
3) GLA 200 VISION BLACK EDITION 1.6 TURBO, chassi WDCTG4DW4FJ094427, placas PIN-0972
4) C 180 CGI CLASSIC ESPECIAL 1.8, chassi WDDGF4KW8CA560391, placas OEB-6675
5) C 180 AVANTGARD SEDAN, chassi WDDWF4AW4FR059372, placas PIN-2372
6) C 180 CGI 1.6 16V TB SPORT VISION, chassi WDDGF3BW2EA893313, placas OVW-8960
7) C 180 CGI CLASSIC ESPECIAL 1.8, chassi WDDGF4KW6CA703421, placas ODX-0798
8) C 200 AVANTGARD 2.0 16V TURBO, chassi WDDWF4CW4FR047705, placas PIE-7302
9) A 250 SPORT 2.0 16V TURBO, chassi WDDBF4EWXFJ290560, placas PIF-1891
“O Banco Mercedes-Benz comprovou, de fato, que nove - dos dez veículos objeto do pedido - encontram-se com alienação fiduciária em seu favor, não havendo, assim, dúvida de que existe gravame ativo dos bens em questão, favorecendo a instituição financeira em apreço”, disse o juiz federal Agliberto Gomes.
Entenda o caso
A operação Mercedes foi deflagrada através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) e do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, que cumpriu três mandados de prisões temporárias e apreendeu dez veículos que teriam sido negociados por meio da ação da quadrilha.
Durante as investigações, ficou constatado que o esquema consistia em financiar veículos de luxo utilizando documentos de “laranjas”. O grupo falsificava documentos para comprar os veículos e os revendia a um valor bem abaixo do mercado.
Os presos foram identificados como Janayna Antônia, Kallyandro Araújo da Silva e Augusto César Melo Machado. Eles são acusados de integrar uma associação criminosa responsável por praticar crimes de estelionatos, uso de documentos falsos, associação criminosa e falsidade ideológica.
