OAB Nacional acompanhará caso de agressão a advogados no Piauí
OAB se reuniu hoje com delegado geral e membros do Sindepol
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota em solidariedade aos advogados agredidos pelo delegado Anchieta, no Piauí, e em total repúdio à atitude do agente público.
Veja abaixo:
As imagens da agressão do delegado Anchieta Pontes contra os advogados Leonardo Queiroz e Renato Queiroz, enquanto eles atuavam em defesa de seu cliente, demonstram não apenas uma gravíssima violação às prerrogativas dos colegas, mas principalmente o absoluto despreparo do servidor público para a função que exerce.A pedido da OAB-PI, o Conselho Federal, sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, bem como a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanharão todas as etapas legais e administrativas junto a Corregedoria de Polícia do Piauí.A OAB também se coloca à disposição dos profissionais agredidos para dar auxílio em eventuais medidas legais.Claudio Lamachia
Presidente Nacional da OABFonte: CFOAB
Ordem dos Advogados pede afastamento de delegado que agrediu advogados
“Esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas”, disse o advogado Chico Lucas, presidente da OAB-PI, que se se reuniu na manhã desta sexta-feira (04) com o delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, para tratar das agressões do delegado Anchieta Pontes contra os advogados criminalistas Leonardo e Renato Queiroz.
Durante o encontro, Chico Lucas entregou as representações criminal e disciplinar da OAB-PI contra o delegado. A instituição solicita a devida apuração do fato e o afastamento preventivo de Anchieta Pontes.
Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a Ordem confia nas instituições e está confiante de que tudo será apurado e as medidas serão tomadas devidamente.
“Entregamos hoje as representações ao delegado geral Riedel Batista e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Por sabermos da relação de respeito entre as instituições, nosso objetivo é de apurar a situação e contribuir para a efetivação das ações. O ato desrespeitoso contra as prerrogativas profissionais dos advogados precisa e deve ser apurado e punido”, disse Chico Lucas.
Chico Lucas informou ainda que enviará as representações ao Ministério Público do Estado, órgão responsável pelo controle externo das polícias, para que seja apurado o abuso de autoridade. “No caso, percebemos que o advogado foi impedido de exercer sua profissão, além de ter sido agredido e ameaçado de morte. Por conta da gravidade dos fatos, estamos procurando as instâncias, tendo em mente que elas são instituições sérias”, completou.
O delegado geral Riedel Batista afirma que nada justifica uma agressão e que a decisão será tomada de acordo com o que for apurado pela investigação.
“Nossas instituições são parceiras. O presidente Chico Lucas tem feito um trabalho excelente e, por isso, tem todo respeito por parte da Polícia Civil. Em relação ao ocorrido, trata-se de um caso pontual, que já está sendo apurado, inclusive foi instaurado inquérito policial para apurar todas as circunstâncias. No momento da ocorrência, não tivemos acesso às imagens, mas com elas, o delegado Carlos André, que foi designado para o caso, poderá fazer a investigação com imparcialidade, colocando no relatório tudo que foi apurado”, informou o delegado geral Riedel Batista.
Entenda o caso
No último dia 28 de julho, os advogados Renato e Leonardo Queiroz dizem que o delegado Anchieta chegou a pegar na arma e os ameaçou, para impedir o trabalho dos dois, ferindo as prerrogativas profissionais, garantidas pelo pátrio ordenamento jurídico brasileiro.
Já o delegado Anchieta alegou, na Secretaria de Segurança, que foi desacatado em seu local de trabalho pelos advogados. Disse ainda que colocou a mão na arma para não ser agredido e não teria ameaçado ninguém.
Toda a confusão teria iniciado quando o delegado pediu que um dos advogados se identificasse, e o advogado ao se identificar, também pediu ao delegado que fizesse o mesmo (se identificasse). Os advogados foram expulsos da sala, e a OAB mandou uma comissão imediatamente para a Central de Flagrantes.
Caso semelhante
Em março deste ano, a Ordem dos Advogados, secção Piauí, pediu o afastamento do capitão Luz do município de União, depois de o militar efetuar a prisão do advogado Gleyson Viana de Carvalho no mês de março. O caso foi levado a OAB-PI, com denúncias de que a houve conduta abusiva por parte dos militares.
Desta forma, o presidente da Ordem, Chico Lucas, protocolou duas representações disciplinares na Corregedoria da Polícia Militar. “Quando a OAB faz pedido de afastamento de algum militar, eu não realizo o afastamento de forma imediata. Há antes uma investigação, junto à corregedoria, para comprovar a veracidade da denuncia”, firmou o coronel Carlos Augusto ao Portal AZ.
