A reunião foi realizada de forma online, com a participação do promotor de Justiça Ruszel Cavalcante, da Presidente do CRM-PI, Mirian Parente; Sergio Ibiapina, que é 1° Tesoureiro do CRM; Dagoberto Barros da Silveira, Corregedor-Geral do CRM-PI e Amanda Barreto, Presidente do COREN-PI. O objetivo foi discutir a Recomendação Administrativa N°. 08/2020, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, com aplicação nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.
A referida Recomendação trata do procedimento a ser adotado em relação às gestantes e mães que manifestam interesse em destinar seus filhos à adoção, e foi endereçada às maternidades e estabelecimentos de atenção à saúde, bem como aos Conselhos Tutelares e órgãos municipais encarregados dos setores de saúde e assistência social.
O documento pede que os hospitais e maternidades, através de uma articulação com os órgãos municipais encarregados do setor de saúde e assistência social, desenvolvam programas ou serviços de assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. A assistência deve ser prestada a gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção e deve ser aplicada em Parnaíba e Ilha Grande.
As Presidentes do CRM-PI e COREN-PI demonstraram solicitude em relação ao tema abordado, assegurando que o conteúdo da Recomendação será debatido com bastante profundidade. Elas também afirmaram que o tema é de grande relevância, pedindo que a discussão fosse levada ao âmbito estadual. O promotor de Justiça afirmou que o assunto será levado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), para realizar um debate mais amplo.
Ao final, ambas as instituições se prontificaram em levar ao conhecimento de seu corpo constituinte o conteúdo do documento.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
