Foto: Renato Andrade
O governo do estado e a Prefeitura de Teresina estudam mecanismos para bancar o passe livre no domingo, dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições.
A proposta foi inicialmente discutida em reunião no Palácio de Karnak entre a governadora Regina Sousa (PT) e o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).
A ideia é liberar a catraca dos ônibus para os eleitores em Teresina. Na eleição do primeiro turno, a frota de ônibus foi reduzida e muitos teresinenses tiveram dificuldades de votar. Duas decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram expedidas para garantir 100% dos ônibus rodando. A Procuradoria Regional Eleitoral apura se as decisões judiciais foram cumpridas.
O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, informou que a Procuradoria Jurídica estuda um projeto de lei para garantir a gratuidade no dia da eleição.
“A Procuradoria trabalha em uma minuta de projeto de lei para garantir essa gratuidade nos mesmos moldes de outras capitais. O projeto deverá ser encaminhado à Câmara Municipal para ser votado. A ideia é colocar em prática no segundo turno e nas eleições futuras”, disse o superintendente.
Para bancar o passe livre dos passageiros, o governo do Estado e a Prefeitura terão que desembolsar aproximadamente R$ 900 mil, cerca de R$ 450 mil para cada um.
Na última eleição, pelo menos dez capitais tiveram gratuidade no transporte público coletivo para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação. A catraca foi liberada para quem mora em Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA). Em Natal (RN), os eleitores receberam o benefício de uma tarifa social e, em Rio Branco (AC), o passe livre está garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.
Foto: arquivo Cidadeverde.com
Comissão estuda gratuidade
Uma comissão composta por representante do governo do estado e prefeitura estudam outra frente que é a gratuidade após as eleições.
Pela legislação tem direito a gratuidade:
Idoso
Pessoa com deficiência
Policial Militar
Policial Civil
Policial penal
Oficial de Justiça
A governadora se mostrou disposta a bancar a gratuidade principalmente dos estudantes do ensino médio.
Bruno Pessoa informou que a Strans está fazendo um levantamento para saber o valor e as categorias que o governo do estado poderá arcar com as passagens de ônibus.
A Prefeitura também pedirá ajuda do governo federal para bancar a gratuidade dos idosos. Somente a categoria dos idosos há um gasto de aproximadamente R$ 700 mil por mês.
