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O secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Batalha, Antônio de Pádua Silva, suspendeu contrato com a empresa Helton M de A Santos, após recomendação do promotor de Justiça Jaime Rodrigues, da promotoria de Justiça de Batalha, após o MP-PI apontar possíveis irregularidades envolvendo a contratação.
Segundo o promotor de Justiça, haveria “possível fraude em direcionamento de procedimento licitatório, disparidade da empresa contratada e indícios de vínculo familiar entre sócio da empresa e parente de 1º grau do gestor municipal”, na verdade, a filha do prefeito do município, José Luiz Alves Machado, o Zé Luiz do Frango.
A empresa é do ramo de alimentação.
Segundo informações divulgadas pelo site do MP, a ação foi decorrente de uma Notícia de Fato, instaurada a partir de informações sobre o suposto direcionamento para contratação da empresa HELTON M DE A SANTOS, no Pregão n° 026/2021, realizado pelo município de Batalha.
“Foi verificado que em menos de quinze dias após a criação, a empresa já tinha sido vencedora do processo licitatório do município de Batalha, com contrato no valor global de R$ 83.669,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais), mesmo sem ter veículos ou empregados registrados”, diz a publicação.
“O MPPI identificou, ainda, uma disparidade entre os objetos de outro Contrato Administrativo celebrado já em 2023. Nos autos do Pregão Eletrônico nº 026/2023 resultando no valor de R$ 447.170,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta reais), a empresa contratada HELTON M DE A SANTOS possuía capital social de R$ 20.000 (vinte mil reais), sem funcionários contratados. Além de indícios do vínculo familiar entre sócio da empresa e filha do gestor, o Ministério Público do Piauí verificou irregularidades no processo de licitação, pois não houve a natureza de competição”, acresce a divulgação.
O Ministério Público informou ainda que a documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para averiguações do caso.
O município suspendeu o contrato “enquanto tramitar o referido procedimento”.
fonte 180graus.com
