segunda-feira, 1 de abril de 2024

Defensoria consegue, em tempo recorde, registro de nascimento para mulher que teve bebê em maternidade do Promorar,

Segundo o defensor público Alessandro Andrade Spíndola, diretor da Defensoria Itinerante, foi necessária uma ação conjunta de muita agilidade envolvendo a Defensoria Pública e os cartórios de Teresina e Barro Duro, para que o documento fosse emitido.

Defensoria consegue em tempo recorde registro de nascimento para mulher que teve bebê em maternidade do Promorar
Foi necessária uma ação conjunta de muita agilidade, envolvendo a Defensoria Pública e os cartórios de Teresina e Barro Duro, para que o documento fosse emitido.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, conseguiu, em tempo recorde, o registro de nascimento para a assistida J. A. de O. , natural de Barro Duro, que teve parto realizado na Maternidade do Promorar. Ela não estava conseguindo alta hospitalar por não ter o documento e, consequentemente, não poder registrar a filha.

Segundo o defensor público Alessandro Andrade Spíndola, diretor da Defensoria Itinerante, foi necessária uma ação conjunta de muita agilidade envolvendo a Defensoria Pública e os cartórios de Teresina e Barro Duro, para que o documento fosse emitido. “Tivemos que correr contra o tempo na última terça-feira, dia 26 de março,  fazendo contato com os cartórios de Teresina e Barro Duro, visando agilizar os procedimentos para que a mãe e o bebê fossem liberados antes do feriado prolongado da páscoa. Nessa ação, contamos com a colaboração essencial da servidora da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara de Sousa Santiago Monteiro, que por já ter um contato direto com os cartórios nos ajudou com o atendimento imediato aos pedidos formulados”, explica.

Juciara Santiago afirmou que teve conhecimento do caso por meio da equipe da Defensoria  Itinerante­, o que cumpre um dos objetivos propostos pela Defensoria: "Um dos nossos objetivos é ter multiplicadores, ou seja, todos os órgãos da Defensoria, quando identificarem durante o atendimento que o assistido ou a assistida não tem registro, devem se reportar a nós, reduzindo a demanda de tempo.

A servidora ressaltou, ainda, que a colaboração de todas as partes foi essencial para a emissão do documento. “Ao tomar conhecimento, expliquei que precisava de todas as certidões negativas da cidade onde a pessoa  nasceu, de onde tem domicílio e também aqui de Teresina. Também mantivemos, via WhatsApp, contato com os cartórios, solicitando que visualizassem nossos pedidos, porque normalmente existe um prazo de até cinco dias para atender, e conseguimos no mesmo dia as negativas  tanto de Barro Duro como de Teresina, 1º, 2º e 3º Ofícios. Alinhamos ainda com o Sr. Luciano, do cartório do 1º Ofício, para que disponibilizasse um funcionário que fosse até o Hospital. Enfim, houve toda uma colaboração no sentido de garantir que essa moça, juntamente com a criança, tivesse a páscoa em casa e nos comoveu bastante entregar o registro”, relata. 

O diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Spíndola, ratifica as informações. “Após o contato com os cartórios e o pronto atendimento destes, na manhã da quarta-feira, dia 27 de março, o Cartório do 1º Ofício disponibilizou o funcionário que, acompanhado do servidor da Itinerante, José Gabriel Duarte Barros, foi até a maternidade do Promorar para verificar a situação in loco. Diante dos fatos e com as informações e documentos em mãos, o Cartório emitiu o registro da mãe em tempo recorde e, consequentemente, foi emitida a certidão da filha. Foi uma correria, mas fica a sensação de dever cumprido e a certeza de que ninguém faz nada só. Aproveito para agradecer a colaboração de todos, especialmente da Juciara Santiago, que muito nos ajudou”, afirma. 

A defensora pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destaca a agilidade de todos os envolvidos na questão. “Muito boa essa interação entre os órgãos de atuação da Defensoria Pública, que nos permite agilizar ações como a desta parturiente, garantindo a documentação nesse curto espaço de tempo e evitando que ocorra uma judicialização que só traria mais demora ao resultado. Agradecemos também a todos os funcionários dos cartórios envolvidos, que de pronto atenderam à solicitação da Defensoria. Essa é realmente a prova de que quando as pessoas se unem em prol de uma ação, visando fazer o bem,  o resultado é sempre compensador. Parabenizo a toda a equipe da Defensoria Itinerante na pessoa do seu diretor, Alessandro Spíndola, assim como aos demais envolvidos nessa ação que permitiu uma páscoa tranquila a essa família”, destaca.
 
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fonte www.pi.gov.br