Sentença Ex-prefeito João Messias é condenado a três anos de detenção

Sentença

Ex-prefeito João Messias é condenado a três anos de detenção

A sentença é de 15 de setembro de 2015 e foi dada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

O ex-prefeito de Batalha, Joao Messias Freitas Melo, foi condenado pela Justiça Federal a 03 (três) anos e 03 (três) meses de detenção e multa de 50 (cinquenta) dias-multa, fixado o dia multa em 1/5 do salário mínimo, por infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade). A sentença é de 15 de setembro de 2015 e foi dada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo

De acordo com a sentença, no ano de 2002 o então prefeito João Messias teria simulado dispensa de licitação e agido com dolo específico de violar a Lei de Licitações. Em 2003 contratou verbalmente e diretamente pessoas para efetuarem o transporte escolar. Em regra só eram contratados aqueles que davam apoio político ao prefeito. Na ocasião a prefeitura não teria realizado procedimento licitatório para as respectivas contratações e os contratados nunca receberam qualquer tipo de contrato escrito para prestar serviços de transporte ao ente municipal.

Substituição da pena

O juiz resolveu substituir a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos atendidos os requisitos do art. 44 do Código Penal: 1) prestação pecuniária, consistente no pagamento em dinheiro, fixado em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), valor correspondente a 01 (um) salário mínimo, a ser pago em favor de entidade pública ou privada com destinação social. 2) prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Lista de inelegíveis

O ex-prefeito figura na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União em decorrência da desaprovação das contas do Convênio nº 846414/2002 cujo objetivo era a execução de ações do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA.

fonte gp1

Mulher do chefe da quadrilha das "Mercedes" é levada para presídio

A bela Janayna Antônia de Macedo Pereira, 37 anos, mulher de Roberto Elber, o chefe da quadrilha que patrocinou o "Estouro das Mercedes" foi transferida às 16h55min desta terça-feira (22), para o presídio feminino, na zona sul de Teresina, depois de ter a sua prisão provisória convertida em preventiva, segundo informaram policiais que fazem parte da operação que desarticulou o grupo criminoso. 

Imagem: Divulgação/Polícia CivilRoberto (Foragido), Janayna e Cacá.

Janayna estava presa provisoriamente em dependência da Polícia Civil, mas o delegado Matheus Zanata, que comanda as investigações, entendeu que a sua liberdade poderia prejudicar as investigações e encaminhou à Justiça, com farta argumentação, um pedido de conversão da prisão provisória em preventiva, o que foi concedido.

Imagem: Lucas Dias/GP1Matheus Zanatta

Antes de ser transferida para o presídio feminino, Janayna, cujo marido ainda se encontra foragido, foi ouvida novamente pelo delegado Zanatta, mas o policial não adiantou o conteúdo do novo depoimento.

fonte gp1

Polícia estoura boca de fumo comandada por mulher na zona Leste

Três pessoas foram detidas e mais de R$ 1.600 foram apreendidos.

Policiais do 5º Batalhão estouraram uma boca de fumo por volta das 14 horas da tarde de hoje (22) na Vila Madre Teresa, zona Leste de Teresina, e prenderam três pessoas em flagrante sendo uma mulher apontada como a chefe do local. Além das prisões, foram apreendidos também três celulares roubados, dois carros também produtos de roubo uma quantidade considerável de droga.

“Foram 60 pedrinhas de crack mais um tablete maior da mesma droga, uma porção de maconha embalada e pronta para o consumo e R$ 1.691,00 em notas trocadas”, relata o capitão Francisco Ferreira, do 5º BPM.

Os presos foram identificados como Antônio Paulo Farias, Francisco Claudino Pereira e Francisca Gomes dos Santos. Eles não resistiram à prisão, segundo informa o capitão Francisco, mas negaram que vendessem a droga. “Alegaram que era pra consumo”, diz o PM.

Os três foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde prestam depoimento ao delegado de plantão e permanecerão detidos. O local onde funcionava a boca de fumo, localizado na Rua México abastecia também outros pontos de venda de droga na região da Vila Madre Teresa. A casa foi fechada pela PM e está sendo monitorada.

fonte portal o dia

Família de Caio Rodrigues faz lista de possíveis doadores de sangue

Objetivo é manter regularidade nas doações do Hemopi para dar continuidade ao tratamento do menino contra a leucemia.

A família do menino Caio Augusto Rodrigues, 7 anos, começou hoje a fazer uma lista de contatos de possíveis doadores de sangue para dar continuidade ao tratamento dele contra a leucemia. O objetivo da família é manter regularidade nas doações no Hemopi para evitar espera em caso de necessidade nas transfusões.

Caio foi diagnosticado com a doença em 2010 quanto tinha apenas dois anos. Desde então, a família iniciou uma campanha na internet pedindo que as pessoas se solidarizassem e doassem sangue para ajudar no tratamento do menino. Em 2012, faltando apenas dois meses para que o tratamento inicial terminasse, Caio foi detectado com novas células cancerígenas no corpo e a campanha, intitulada ‘Ajude Caio’ ganhou mais força ainda nas redes sociais.

Em setembro de 2013, cerca de seis meses depois de um transplante de medula óssea feito por Caio, a família se viu novamente em uma situação difícil com o retorno da leucemia. No ano passado, o menino passou por outro transplante que zerou o número de células cancerígenas, mas a leucemia voltou meses depois e Caio agora precisa fazer transfusões de sangue periódicas como parte do tratamento e da quimioterapia.

Em postagem nas redes sociais, a mãe de Caio, Lara Rodrigues, informou que ele está em Teresina e esclareceu que a transfusão de sangue e plaquetas faz parte do tratamento da leucemia, mas é algo programado e não de urgência. “O sangue que ele precisa é O+ e até o presente momento foi realizada apenas uma transfusão. Caio não está hospitalizado e fará transfusão ambulatorial na Oncomédica quando for preciso”, disse Lara.

Os possíveis doadores que queiram ajudar Caio devem enviar nome e telefone para Lara Rodrigues através de mensagem no WhatsApp para o número (86)99955-3836. A mãe do menino explica que a família entrará em contato.

fonte portal o dia

Mais de 6 mil deixam de fazer recadastramento

Secretário de Administração avalia que ainda é cedo para estimar quanto o Estado pode economizar na folha de pagamento.

Após três meses de prazo para atualização de dados, 6.149 servidores estaduais deixaram de realizar o recadastramento e já estão com os contracheques suspensos, não podendo receber os salários que serão pagos no inicio do próximo mês.

A primeira etapa do programa de recadastramento encerrou na segunda-feira (11) e, de acordo com o secretário de Administração, Franzé Silva, foi possível cumpriu a meta do Governo, cujo banco de dados estava defasado em pelo menos 10 anos.

Franzé Silva, secretário estadual de Administração (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Apesar do número um pouco maior que seis mil servidores, o secretário de Administração avalia que ainda é cedo para estimar quanto o Estado pode economizar na folha de pagamento. Segundo ele, pessoas que realizaram o cadastro online podem faltar nas próximas etapas, assim como faltosos no recadastramento online podem comparecer para mostrar dados presencialmente.

Além disso, o secretário informou que o Governo ainda vai avaliar as informações para conhecer o perfil dos trabalhadores estaduais. “Não sabemos ainda, por exemplo, o salário, as funções dos trabalhadores que deixaram de cadastrar as informações pela internet. Mas um grande passo já foi dado”, disse o secretário.

A segunda etapa de recadastramento começa dia 24 de setembro e vai até 27 de novembro. Trata-se de uma fase comprobatória, ou seja, os servidores devem comparecer com os documentos aos locais elencados pela campanha de recadastramento. 

Fonte: portal o dia com informações Jornal O DIA

Médicos ameaçam parar hospital Justino Luz por falta de salários em Oeiras

Cirurgiões, anestesistas e pediatras ameaçam parar os serviços no Hospital Regional Justino Luz, no município de Picos, devido à falta de pagamentos. Um grupo de médicos fez denuncia ao CRM (Conselho Regional de Medicina) avisando a instituição que estão três meses sem receber salários. O hospital passa por interdição ética após fiscalização do CRM.

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Emmanuel Pontes, classificou como uma situação “gravíssima” a do hospital Justino Luz. 

O hospital atende em média 5.500 atendimentos por mês com atuação em 15 municípios e é entidade de referência na região.

“O governo não está tomando uma atitude e há um descaso com a população”, disse o presidente.

Em vistoria, o Conselho flagrou que inexiste os requisitos mínimos para a prática do ato médico, colocando em risco a vida dos pacientes e deixando os médicos e demais profissionais vulneráveis e sem condições ideais para o exercício de suas profissões.

Foram encontradas falhas estruturais na Urgência e Sala de Emergência, o Centro Cirúrgico, Enfermarias e Unidade de Terapia Intensiva – UTI. 

Segundo o presidente, até agora o hospital não construiu a sala do centro cirúrgico, nem aumentaram o número de anestesistas.

“Já era para ter feito. O governo está dando resposta vaga e diz apenas que está fazendo licitação”, disse o presidente. 

Ele ressalta que a interdição total do hospital só causaria mais problemas para a população.

“Há uma dificuldade de interdição total, porque não existe outro hospital que atende pelo SUS. A interdição só é possível se a justiça autorizar os serviços serem feitos por hospital particular do município”.

fonte cidadeverde.com

Firmino ignora críticas dos adversários: “População quer trabalho e não proselitismo político”

Firmino destaca que apesar das críticas a prefeitura realizou a entrega de mais de 100 obras no período de aniversário de Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), tem mantido a postura de evitar antecipar a discussão sobre política. O tucano tem ignorado às críticas de adversários como o deputado Evaldo Gomes (PTC), que se lançou pré-candidato à prefeitura da capital em 2016.

Foto: Ascom/PMT

De acordo com o tucano, discutir eleições neste momento é prematuro e não passaria de proselitismo político. Em entrevista à imprensa, Evaldo acusou Firmino Filho de usar a máquina pública em troca de conseguir apoio político de partidos em 2016.

"Quem conhece o Firmino sabe que é verdade. Ele tem negociado com os partidos e usa a máquina pública para isso. Oferece cargos em troca de apoio. Acho que ele deveria cuidar de Teresina e cumprir as promessas que ele fez em 2012", disse o parlamentar.

PROSELITISMO
Como reposta, Firmino afirma que nesse momento a população estaria interessada em uma solução para a crise política do país. “Isso é muito prematuro. A população está interessada em trabalho dos homens públicos. Querem resposta em ano de crise. A população quer trabalho e não esse proselitismo político”, declarou Firmino.

O tucano destaca que apesar das críticas a prefeitura realizou a entrega de mais de 100 obras no período de aniversário de Teresina. “Continuamos trabalhando e preocupados em atender as necessidades da população. Entregamos 100 obras e algumas nem entraram nesse calendários de inaugurações por falta de espaço. Vamos manter o foco”, comentou.

fonte portal o olho

Jovem é baleado na Cerâmica Cil; segundo a PM, ao tentar roubar motocicleta

Gravemente ferido, o suspeito de assalto foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (HUT) .

Um jovem identificado como Richardson Antônio Silva Vasconcelos Júnior, 18 anos, foi baleado na madrugada desta segunda-feira (21), no povoado Cerâmica Cil, zona rural sul de Teresina.

Segundo a Polícia Militar, Richardson teria tentado roubar uma motocicleta, mas a vítima reagiu, atingindo o suspeito com uma bala no peito, que transfixou seu corpo, saindo pelas costas.

Gravemente ferido, o suspeito de assalto foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (HUT) com quadro de pneumotórax, que é o acúmulo anormal de ar entre o pulmão e a membrana (pleura) que reveste internamente a parede do tórax.

Nesta tarde de segunda-feira, a assessoria de imprensa do HUT informou que Richardson apresenta quadro clínico estável e sem risco de morte. 

fonte portal o dia

Menores vão cumprir 3 anos de internação pela morte de Gleison

Hebert Neves e Marivaldo Lélis foram exonerados após morte de Gleison.

O Juiz Antônio Lopes proferiu no final da manhã a sentença dos acusados na morte de Gleison Vieira. Cada um dos envolvidos foram condenados a três anos de internação, pena máxima estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Os três menores acusados vão cumprir medidas sócioeducativas inicialmente no Centro de Internação Provisório (Ceip). O juiz afirmou que eles não vão retornar ao CEM pela falta de estrutura no local. 

Ainda de acordo com o juiz, o julgamento ocorreu de forma tranquila e, pelo fato dos menores terem confessado tudo, o processo andou mais rápido. A defensora pública que está cuidando do caso, Aline Patrício, não vai recorrer à sentença porque eles confessaram o crime. Além disso, os acusados foram pegos em flagrante e estavam na cena do crime. 

A sentença dada aos menores proferida hoje é referente ao homicídio de Gleison Vieira e não tem nenhuma relação com crime ocorrido em Castelo do Piauí, onde quatro adolescentes foram violentadas. Aline Patrício disse que eles ficarão internados por três anos, cumprindo as duas penas juntas, pela morte de Gleison e pela violência contra as adolescentes.

Os três menores vão ser reavaliados a cada seis meses durante o período de internação. Caso fique constatado, ao final das medidas socioeducativas, que eles ainda não estão aptos para voltar ao convívio social, eles ficarão em regime de semi-internação até completarem 21 anos de idade. Em relação ao crime ocorrido em Castelo, a defensoria recorreu pedindo uma redução do período de internação.

Está prevista para ser anunciada até as 14h desta segunda-feira (21) a sentença do juiz Antonio Lopes, da 2º Vara da Infância e Adolescência, no julgamento dos três adolescentes acusados de matar Gleison Vieira no dia 16 de julho, dentro de uma ala do Centro Educacional Masculino (CEM). Os menores dizem ter matado Gleison por vingança, pois ele teria delatado o caso de estupro coletivo que vitimou quatro adolescentes em Castelo do Piauí.

A oitiva das testemunhas teve início na última quinta-feira (17), mas os ex-diretores do CEM, Hebert Neves (foto acima) e Marivaldo Lélis, não compareceram à audiência e só prestaram depoimento hoje. Os dois foram exonerados do cargo poucos dias depois do assassinato. 

No depoimento, eles reforçaram que a morte de Gleison foi provocada por problemas estruturais e não por uma questão de administração. “Falta estrutura e principalmente pessoal. No dia do crime havia apenas cinco educadores na unidade”, declarou Marivaldo Lélis, destacando ainda a falta de policiamento externo.

O mesmo argumento foi utilizado por Herbert Neves, que admitiu conhecer os riscos de manter os menores apreendidos no mesmo lugar, mas alega que não havia outra solução. “A culpa não foi do CEM. Aconteceram duas mortes agora e isso mostra que não é uma questão de administração. É um problema crônico”, destacou o ex-diretor.

Herbert foi ouvido primeiro e Marivaldo por último. Por volta de meio dia, o juiz Antonio Lopes encerrou os depoimentos e passou a avaliar todo o processo antes de proferir a sentença.

fonte portal o dia

Jovem deixa mensagem enigmática pouco antes de ser morto a facadas

Crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira. Polícia aponta emboscada.

Um jovem foi morto a facadas na madrugada desta segunda-feira (21), no bairro Mocambinho, zona norte de Teresina.

Segundo a Polícia Militar, Luir Alves de Araújo, 18 anos, foi assassinado minutos após deixar uma casa de shows na região. Ele estava numa motocicleta e teria sido vítima de uma emboscada.

A arma usada no crime e o veículo foram abandonados no local.

Horas antes de ser assassinado, Luir postou em seu perfil no Facebook uma mensagem enigmática, que pode ajudar a Polícia na investigação do crime.

"Às vezes a gente tem certas coragens ou atitudes não por coragem, mas por medo. Boa noite. Que Deus me proteja. Amei!", diz o post (erros ortográficos do texto foram corrigidos, mas a postagem original pode ser conferida abaixo).

Até o final da tarde desta segunda-feira, nenhum suspeito do crime havia sido capturado.

 

fonte portal o dia