Justiça suspendeu licitação em que empresa de capina venceu certame para cuidar de crianças autistas

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

FOTO: DIVULGAÇÃO

_Prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto - a faixa traz responsabilidades

O juiz Carlos Eugênio Macedo de Santiago, do JECC de Floriano, havia determinado a suspensão do ato de habilitação da empresa Ibero Lusitana Empreendimento e Locações LTDA, que, embora seja uma empresa “qualificada em serviços de limpeza, capina e coleta de resíduos”, surpreendentemente foi a vencedora de processo licitatório (edital 046/2023) da prefeitura de Floriano para prestação de serviços terceirizados destinados à execução dos serviços de cuidadores, psicopedagogos, intérpretes de libras, fonoaudiólogos e assistentes sociais para atender crianças com deficiência e/ou Transtornos de Espectro Autista (TEA).

A ação anulatória com pedido de liminar foi proposta pela ASS Educação Comércio e Serviços em face do município de Floriano.

Mas como noticiou o Blog Bastidores, do 180graus.com, o Ministério Público entrou no caso, após denúncia do vereador do município de Floriano Ancelmo Jorge Soares da Silva.

O MP-PI chegou a pedir a documentação da licitação, a prefeitura até os enviou, só que incompletos, segundo o promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.

Esta semana, em contato com a redação deste portal de notícias, a prefeitura disse que enviaria o restante até o prazo final estipulado pelo MP-PI.

Na decisão judicial que suspende o ato de habilitação, o magistrado responsável pelo ato decisório enfatiza que em “simples” consulta ao CNPJ da empresa surpreendentemente vencedora da disputa pública “tudo indica que se trata de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia”.

Por que então uma empresa dessas venceu a licitação para prestação de serviços voltados a atender crianças com deficiência e/ou Transtornos de Espectro Autista (TEA)?

Em nota, também dirigida ao 180graus.com, após publicação do Blog Bastidores, a prefeitura sustentou que todo o procedimento licitatório “foi conduzido pela Secretaria de Administração e Planejamento com muita lisura e transparência, a exemplo de todo e qualquer procedimento licitatório”.

"MUITO DISTANTE"

Em sua análise primeira, o juízo responsável pela suspensão do ato de habilitação da empresa afirma que a Ibero Lusitana “trata-se de uma empresa qualificada em serviços de limpeza, capina e coleta de resíduos, ou seja, muito distante do objeto que fora licitado”.

Segundo o promotor de Justiça responsável pelas investigações, com o que já chegou a ele, “vislumbra-se indícios de possível favorecimento de licitante e conluio entre outros, sendo que há indícios de que um dos licitantes teria apresentado documentos que eram, na realidade, concernentes a outro licitante e que a empresa vencedora teria sido considerada habilitada, mesmo sem demonstrar capacidade técnica específica para o objeto da licitação”.

O caso segue em investigação. 

SE É LEGAL...

O que melhor faria a prefeitura em uma situação como essa, já que diz que todo o trâmite processual licitatório foi feito com “muita lisura e transparência, a exemplo de todo e qualquer procedimento licitatório” da prefeitura de Floriano, seria tornar públicos todos os documentos desse inusitado caso. 

Na nota endereçada ao 180graus.com, frise-se, a prefeitura só defende o certame, não informa se abriu algum procedimento interno para apurar o caso, que se confirmado, além de inusitado é gritante.

fonte 180graus.com

Criminosos perseguem e matam rival a facadas em União; vítima saiu há 2 meses da cadeia

 Na madrugada desta quarta-feira (13/12), um homem identificado como João Vitor foi perseguido e brutalmente assassinado por suspeitos na Vila da Conquista, município de União, no Estado do Piauí.

De acordo com informações apuradas, João Vitor havia sido preso anteriormente e ganhou liberdade há dois meses. No entanto, na madrugada do crime, rivais o atacaram, desferindo vários golpes de faca em seus braços, costas e outras partes do corpo.

O corpo de João Vitor foi recolhido por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML). O caso será agora investigado pela Polícia Civil do Piauí para esclarecer as circunstâncias e identificar os responsáveis pelo crime.

fonte 180graus.com

TJ-PI mantém prisão de líder de facção suspeito de matar e queimar corpo pelo Tribunal do Crime

 

Ryan Willames foi morto no tribunal do crime em 2022

 

Por Bárbara Rodrigues

O desembargador Joaquim Dias de Santana, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça, negou recurso e manteve a prisão de Antônio de Deus Pereira Neto, mais conhecido como "Fantasmão", que é acusado de matar e queimar o corpo de Rian Willames Rocha da Silva, de 17 anos, em sessão do Tribunal do Crime. Ele ainda é apontado como um dos líderes do Bonde dos 40 em Teresina.

No dia 26 de julho de 2022, por volta das 11 horas, em uma antiga fábrica de cerâmica, no Povoado Cerâmica Cil, na zona rural de Teresina, foi encontrado um cadáver carbonizado. No local encontraram também uma corda que envolvia o pescoço da ossada. Logo depois foi identificado como sendo Rian Williames que estava desaparecido há cinco dias.

Fantasmão, que é apontado como um dos líderes do Bonde dos 40 nesta capital, é considerado um dos executores. As declarações colhidas pela polícia, dão conta de que ele ajudou a executar a vítima e apoiou o veredito de pena de morte, pelo Tribunal do Crime da facção.

Antônio de Deus foi preso em maio de 2023, e sua defesa ingressou com um pedido de Habeas Corpus, alegando que a prisão temporária foi decretada nove meses após o crime, fundamentada na suposta necessidade de garantir a ordem pública e alegou carência de fundamentação no decreto prisional.

O desembargador negou o pedido, afirmando que a prisão garante a ordem pública.

“A delitiva como justificativa para a custódia cautelar, conforme pacífica jurisprudência do STJ, a preservação da ordem pública justifica a imposição da prisão preventiva quando o agente ostentar maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou mesmo ações penais em curso, porquanto tais circunstâncias denotam sua contumácia delitiva e, por via de consequência, sua periculosidade. Insubsistentes, portanto, os fundamentos para a revogação da custódia, pois clarividente a legitimidade da prisão preventiva e a necessidade de preservação da ordem pública”, afirmou em decisão do dia 8 de dezembro.

Além desse crime, Antônio de Deus chegou a ser preso em novembro de 2022 acusado de participar de tentativa de homicídio contra o cabo da policial militar Wilame Pinheiro de Sousa Brito Júnior. Ele também foi indiciado por participação na morte de Maria Eduarda, de 17 anos, e Joyce Ellen, de 16 anos, que foram obrigadas a cavar a cova onde foram enterradas depois de torturadas e mortas em Timon, no Maranhão, em março de 2021.

fonte cidadeverde.com

Casal é retirado das ferragens com vida após cair de ponte de 10 metros em acidente de caminhão

 

Por Graciane Araújo

Um trabalho exaustivo que começou por volta de 22h e terminou às 3h. Esse foi o tempo que durou o resgate do casal que caiu de uma altura de 10 metros de uma ponte, em um acidente com um caminhão-baú, entre as cidades de Jerumenha e Guadalupe, no interior do Piauí. Ao Cidadeverde.com, o sargento Márcio Rogério Bernardes, um dos bombeiros que participou do resgate, contou como foi o desencarceramento, retirada das vítimas que ficaram presas às ferragens. 

"Quando chegamos, as vítimas estavam estáveis e monitoradas pelo Samu. Primeiramente retiramos a porta e afastamos o painel que estava prendendo as pernas dele. Foram cerca de 5 horas de resgate. Com certeza teve a questão de Deus para salvá-los, além do trabalho do Samu e dos bombeiros", conta o militar que fez o resgate com mais dois sargentos do Corpo de Bombeiros. 

Mesmo com 16 anos de experiência, Márcio diz que o sentimento é de satisfação. O casal- que não teve a identidade confirmada- foi encaminhado ao Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, aparentemente com fraturas nas pernas e escoriações.

"É muito bom. A gente fica muito feliz! a gente sempre torce para que não aconteça situações como essa. Quando chegamos e vimos as vítimas com vida e conseguimos retirar, o sentimento de satisfação é muito grande, pois conseguimos lograr a missão com êxito e, graças a Deus, eles passam bem, estão se recuperando", disse o sargento Márcio Bernardes.

O acidente ocorreu no último domingo (10), na BR-343. A Polícia Militar informou que o acidente ocorreu por volta das 20h30, quando o caminhão trafegava no sentido Jerumenha-Guadalupe e o motorista perdeu o controle do veículo. As causas do acidente ainda serão apuradas.

fonte cidadeverde.com

Desembargador José Ribamar Oliveira recebe homenagens durante última sessão na 4ª Câmara de Direito Público

 Magistrado desde 1978, o desembargador José Ribamar Oliveira chegará à aposentadoria compulsória no próximo dia 20 de dezembro. Nesta terça-feira (12), o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) recebeu homenagens durante sua última participação em sessão da 4ª Câmara Especializada de Direito Público.

Natural de Monsenhor Gil, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí; iniciou sua vida pública como perito criminal; ingressou na magistratura em 1978 e atuou como juiz titular nas comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; foi juiz da 2ª Vara de Família e da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Teresina. Atuou como juiz eleitoral em diversos pleitos.

Ocupou, além da Presidência do TJ-PI, os cargos de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e do Tribunal Regional Eleitoral e de ouvidor judiciário do TJ-PI. É, atualmente, corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí e diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí.

Durante a homenagem, fizeram uso da palavra os desembargadores Aderson Nogueira, Sebastião Ribeiro Martins, José James Pereira, Haroldo Rehem, Pedro Macedo e João Gabriel Batista. Todos destacaram o caráter urbano, gentil e moderado do desembargador José Ribamar Oliveira. “É importante que nesse momento o nobre colega possa chegar aqui e dizer que combateu o bom combate, que cumpriu com seu dever e pode retornar em paz para outra missão mais gratificante, que é a de cuidar dos netos e escrever livros, com um retrospecto de toda a sua prestação jurisdicional”, declarou o desembargador José James Pereira.

Em nome dos servidores do gabinete, o servidor Tiago Moreira falou sobre o exemplo do desembargador José Ribamar Oliveira como chefe e destacou qualidades como simplicidade, educação, gentileza e ponderação. “Um homem justo, que nasceu com o dom da magistratura. Foi uma longa e brilhante caminhada, com destaque para a atuação como juiz de família, que exerceu tão bem, com o dom de ouvir, de apaziguar”, pontuou.

O filho Bruno Oliveira fez uso da palavra representando os irmãos Ciro e Maria Clara, e falou sobre o orgulho que os familiares têm do homenageado enquanto magistrado e cidadão. Lembrou de passagens da vida do pai por comarcas do interior e também na Capital que demonstram a importância do seu trabalho como magistrado.

“O que fica é a gratidão aos servidores de ontem e de hoje, aos colegas desembargadores, magistrados. Hoje, pude ouvir palavras que me deixam até acanhado. Gratidão por ter conseguido colabora com os avanços de nosso Tribunal. Os amigos, além da família, são os que fazem tudo valer a pena. Estamos juntos e continuaremos juntos. Muito obrigado!”, finalizou o desembargador após fazer um breve relato sobre sua trajetória como juiz e como gestor do TJ-PI em diversas oportunidades, inclusive á frente da Presidência.

fonte www.tjpi.jus.br

Coordenadora do NUPEVID e NAVI do MPPI ministra palestra sobre tipos de assédio para colaboradores do Teresina Shopping

 12/12/2023  

Em setembro, a mesma palestra foi proferida para as mulheres que trabalham no shopping como forma de prevenção

A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, realizou palestra nesta segunda-feira (11) para colaboradores homens do Teresina Shopping, localizado na zona leste da capital. No encontro, a promotora falou sobre violência contra a mulher, mostrando os diferentes tipos de assédio a partir de uma contextualização histórica.

O encontro, promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Teresina Shopping, teve como objetivo esclarecer para os funcionários como o assédio pode estar presente no ambiente de trabalho e como lidar com essa situação. Com mediação do jornalista Marcelo Magno, a representante do MPPI tirou dúvidas sobre variadas e possíveis situações.

Para a promotora Amparo Paz, esse foi um momento importante para prevenir a violência contra a mulher e fazer valer a Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. “Isso mostra o compromisso do shopping em acertar com o cumprimento da legislação, a partir de uma excelente proposição da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes, a CIPA”, destacou Amparo Paz.

O supervisor de operações do Teresina Shopping e membro da CIPA, Augusto Nascimento, ressaltou que a palestra teve grande importância para todos os colaboradores. “Tivemos a oportunidade de conhecer os tipos de assédio, além dos crimes. É preciso manter o respeito e a consciência. Se a mulher não quer, o não é não”, disse.

Ao final da palestra, os colaboradores foram convidados para um momento de socialização, com lanches e sorteio de brindes.

Sobre a Lei nº 14.457/2022

A Lei nº 14.457/2022 altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e também institui o programa Emprega + Mulheres, com o objetivo de incentivar a empregabilidade e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho.

O cumprimento da nova lei é exigido para as empresas com CIPA. Portanto, além da flexibilização e adaptação às normativas, devem adotar condutas e procedimentos para combater e prevenir casos de assédio moral, sexual e outras violências no âmbito profissional.

fonte www.mppi.mp.br

Polícia prende homem acusado de roubo de carro no Renascença

 Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de um homem acusado pelo crime de roubo majorado cometido no ano de 2015. A prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no bairro Renascença, zona sudeste de Teresina. 

De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da SSP/PI, Fernando Aragão, o acusado identificado pelas iniciais F.E.B.J. é acusado de roubar um veículo com emprego de arma de fogo. 

“Após um intenso trabalho de investigação conseguimos localizar esse indivíduo e na data de hoje realizamos de forma exitosa a sua prisão. Ele é acusado de roubar um veículo com emprego de arma de fogo e agora deve cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão”, pontuou Aragão. 

O preso foi encaminhado para a Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos cabíveis e deve ficar a disposição da Justiça.

fonte www.portalr10.com

Jacaré de mais de 1 metro é capturado nas proximidades de condomínio em Teresina; veja fotos

 O animal foi avistado por populares, que acionaram o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para o resgate.

Um jacaré de aproximadamente 1,50 metro foi capturado na manhã desta terça-feira (12), nas proximidades do condomínio Terrazzo Poty, na zona Sudeste de Teresina. O animal foi avistado por populares, que acionaram o o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para o resgate. 

Ao A10+, o capitão Rodrigues, do BPA, explicou que o aparecimento desse tipo de animal em área residencial pode ocorrer em decorrência da ação humana em seu habitat, como desmatamento ou queimadas, além do início das primeiras chuvas. 

“Populares ligaram e de imediato enviamos uma guarnição. Fizemos a captura e a devolução ao habitat dele. Nessa época do ano é comum, mas o desmatamento, às vezes é uma obra sendo construída e o animal se desloca, às vezes chuvas, onde eles se deslocam para a questão tanto da desova ou em decorrências das enxurradas, onde no caso ele procura um lugar melhor para ele”, disse. 

Acione a Polícia Ambiental

A orientação para quem encontrar animais silvestres no interior de casas ou em área residencial, é não tentar capturá-los ou afugentá-los. A recomendação é ligar para o 190 e acionar o Batalhão Ambiental para o resgate devido.

Fonte: Portal A10+

PRISÃO Acusado de esfaquear ex-companheira no Parque Piauí, em Teresina, é preso pela polícia

 Eduardo Alves se apresentou na sede do DHPP nesta terça-feira (12)

Eduardo Alves da Luz, de 43 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (12). Ele é acusado de tentar matar a ex-companheira, Joana D'ark de Alencar, de 34 anos, com diversas facadas na avenida principal do bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina, na semana passada. A vítima foi golpeada com, pelo menos, 12 facadas. Ela foi levada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e sobreviveu aos ferimentos. 

De forma covarde, o homem desceu de um carro e esfaqueou a vítima. Ela estava sentada nas imediações de uma loja quando foi surpreendida pelo ex. Após o crime, Eduardo fugiu. Ele se apresentou na sede do DHPP na companhia de advogados na manhã desta terça (12), cinco dias depois da tentativa de assassinato. 

  

Acusado de esfaquear ex-companheira no Parque Piauí, em Teresina, é preso pela polícia 

   

"Com relação ao inquérito corre sobre segredo de justiça. É um inquérito sigiloso, não podemos falar nem adiantar nada. O que podemos dizer é que tivemos uma conversa prévia com a Dra Nathalia ontem e informamos que íamos apresentar nosso cliente hoje para os procedimentos normais e cabíveis, afinal de contas ele não está se furtando responder seja lá o que for imputado a ele. A partir de agora, como advogados, nós vamos provar a inocência dele", declarou a defesa do acusado, o advogado Dário Nogueira, em entrevista ao Balanço Geral Piauí, da TV Antena 10.

A defesa sustentou ainda que Eduardo Alves tem diabete tipo 1 e que, neste caso, ele necessita de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais. "Serão feitos todos os procedimentos cabíveis a partir de agora. Nós vamos acompanhar porque ele é insulino dependente, é um preso especial, nós vamos buscar a liberdade dele o mais rápido possível porque ele pode sofrer, pode até morrer se não tomar a insulina", declarou. 

O que diz a polícia?

Em entrevista à TV Antena 10, a delegada Nathalia Figueiredo, responsável pelo caso, relatou que Eduardo Alves usou do Direito constitucional de permanecer calado. Segundo ela, não foi a primeira vez que a vítima foi lesionada pelo criminoso. A mulher, de acordo com a polícia, não podia sequer ter rede social. 

"Ele sempre foi, segundo ela, uma pessoa extremamente violenta, controladora, inclusive ela não tinha acesso a rede social, por exemplo, celular ela não tinha. Então esse arrependimento, que ele diz ter, muitas vezes é muito comum vir do agressor que encontra-se encurralado. Quem tinha que temer era ela, que não tinha vida, inclusive pra ir pro trabalho ela precisava de que um parente a deixasse, tamanho medo que ela tinha dele fazer alguma coisa e tanto que fez", disse.

Segundo a delegada, algumas testemunhas ainda serão ouvidas ao longo da investigação, mas que Eduardo Alves permanecerá preso preventivamente por até 10 dias. "Algumas diligências ainda têm que ser realizadas obviamente, mas elementos nós já temos suficientes para indica-lo como autor tanto que a gente representou pela preventiva e foi concedida pelo poder judiciário", completou.

Vítima estava sentada quando foi surpreendida pelo ex, diz testemunha 

No dia do crime, uma mulher que não quis se identificar relatou à TV Antena 10 que a vítima, após sofrer as facadas, estava sentada e populares colocaram uma camisa para estancar o sangue: "ela estava em pé, pediu uma cadeira, sentou. Conversamos com ela e ela disse que a vista estava escurecendo. Pedimos ajuda na avenida, uma pessoa que passava colocou ela no carro e foi levada para o Promorar, depois para o HUT", afirma.   

Fonte: Portal A10+

Homem é preso suspeito de agredir o próprio filho com madeira e dopar mulher no Piauí

O suspeito foi posto em liberdade nesta terça (12) após audiência de custódia, sob medidas cautelares, sendo monitorado ainda através de tornozeleira

A Polícia Militar do Piauí, através da 2ª Cia do 2º Batalhão da cidade de Cocal, no Norte do Estado, realizou nesta segunda-feira (11), a prisão de um homem suspeito de agredir o próprio filho adolescente, além de supostamente dopar a companheira com um remédio.

O A10+ apurou que a situação teria ocorrido após uma discussão dentro da residência da família, onde o menor teria sido agredido com um pedaço de madeira, após intervir na forma violenta com que o suspeito agiu para com a mulher, inclusive também com agressões. 

 

Homem é preso suspeito de agredir o próprio filho com madeira e dopar mulher no interior do PiauíReprodução

   

"Foi uma discussão dentro de casa, ele inclusive bateu no filho dele com essa tora de pau, mas foi preso pela Polícia Militar e apresentado na delegacia", disse o capitão Viana, comandante da 2ª CIA de Cocal. Na residência onde ocorreu as agressões, os policiais localizaram a medicação que teria sido utilizada para dopar a mulher. 

O suspeito foi posto em liberdade nesta terça (12) após audiência de custódia, sob medidas cautelares, sendo monitorado ainda através do uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte: Portal A10+ com informações da PMPI