Em setembro, a mesma palestra foi proferida para as mulheres que trabalham no shopping como forma de prevenção

A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, realizou palestra nesta segunda-feira (11) para colaboradores homens do Teresina Shopping, localizado na zona leste da capital. No encontro, a promotora falou sobre violência contra a mulher, mostrando os diferentes tipos de assédio a partir de uma contextualização histórica.

O encontro, promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Teresina Shopping, teve como objetivo esclarecer para os funcionários como o assédio pode estar presente no ambiente de trabalho e como lidar com essa situação. Com mediação do jornalista Marcelo Magno, a representante do MPPI tirou dúvidas sobre variadas e possíveis situações.

Para a promotora Amparo Paz, esse foi um momento importante para prevenir a violência contra a mulher e fazer valer a Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. “Isso mostra o compromisso do shopping em acertar com o cumprimento da legislação, a partir de uma excelente proposição da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes, a CIPA”, destacou Amparo Paz.

O supervisor de operações do Teresina Shopping e membro da CIPA, Augusto Nascimento, ressaltou que a palestra teve grande importância para todos os colaboradores. “Tivemos a oportunidade de conhecer os tipos de assédio, além dos crimes. É preciso manter o respeito e a consciência. Se a mulher não quer, o não é não”, disse.

Ao final da palestra, os colaboradores foram convidados para um momento de socialização, com lanches e sorteio de brindes.

Sobre a Lei nº 14.457/2022

A Lei nº 14.457/2022 altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e também institui o programa Emprega + Mulheres, com o objetivo de incentivar a empregabilidade e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho.

O cumprimento da nova lei é exigido para as empresas com CIPA. Portanto, além da flexibilização e adaptação às normativas, devem adotar condutas e procedimentos para combater e prevenir casos de assédio moral, sexual e outras violências no âmbito profissional.

fonte www.mppi.mp.br