Sindicato dos delegados denuncia Guerra depois de suposta represália
Coordenador da Central de Flagrantes teria feito denúncias contra falta de segurança em delegacias.
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí lançou nesta sexta-feira (27) uma nota para repudiar James Guerra, o delegado geral, por supostamente retaliar o coordenador da Central de Flagrantes de Teresina após denúncias sobre as más condições de presos provisórios.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA:
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí vem, por meio desta nota, repudiar a medida do Delegado Geral, James Guerra Júnior, de transferir e também denunciar à Corregedoria de Polícia Civil o Delegado Coordenador da Central de Flagrantes de Teresina.
É notória que a motivação do ato é uma represália, já que não há motivo para tal transferência, e ela só aconteceu após o delegado, com o apoio do Sindicato dos Delegados, tornar pública à imprensa do Piauí a grave situação dos presos custodiados na Central de Flagrantes.
O delegado, com o apoio dos demais colegas de profissão, continua com a convicção de que agiu em prol da Segurança Pública do Estado pois, manter presos em delegacias é um perigo para delegados, agentes, escrivães e também para a população. Ademais, a situação é desumana, não há espaço para os detentos, nem banho de sol, nem visitas, dentre outros cerceamento de direitos.
O SINDEPOL lamenta que a cúpula da Segurança negligencie, não queira resolver o problema, que é grave e viola os direitos humanos, e ainda tenta punir quem procura solucioná-lo.
O Sindicato dos Delegados também informa que a Delegacia Geral removeu ainda, injustificadamente, outros delegados da capital que são sindicalizados.
Vale salientar que os gestores parecem desconhecer a Lei Federal 12.830/2013, que proíbe a remoção de delegados para outras unidades diferentes daquelas em que se encontram lotados, caso não haja motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação, que possam prejudicar a eficácia dos resultados investigativos.
O Delegado Geral argumenta que tais transferências são corriqueiras e importantes para a renovação do trabalho nas delegacias. Todavia, frise-se que o mesmo está há mais de seis anos na função de Delegado Geral, e nunca propôs uma modificação de tal quadro.
Eis que o sindicato, como representante dos delegados, e também entidade preocupada com a manutenção da segurança da população piauiense, sugere, atendendo a um pedido da classe, que também sejam feitas mudanças na Delegacia Geral, por meio de um processo democrático de eleição.
Tal processo deverá ter prazo definido de mandato e sugestão de lista tríplice, a qual deverá ser encaminhada ao governador, e afastará qualquer ingerência política no mais alto cargo da Polícia Civil, dando maior credibilidade a essa entidade.
O SINDEPOL mais uma vez lamenta a perseguição aos delegados que são contrários às decisões da atual gestão, e informa que vai recorrer à Justiça contra tais medidas.
A diretoria do SINDEPOL, como garantidora dos direitos fundamentais do cidadão, reitera o dever de lutar por um Piauí mais seguro.
