Defensores públicos sofrem com acúmulo de funções e déficit de pessoal
Em entrevista, o presidente da Associção de Defensores Públicos do Piauí critica o fato do órgão não ter quadro próprio de funcionários.
O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto, conversou com ODIA sobre assuntos relacionados à Defensoria Pública do Estado. Ele defendeu a implementação da audiência de custódia, que leva o detento à presença de um juiz em até 24 horas, como forma de contribuir para melhorar o sistema prisional piauiense.
Na audiência de custódia, o juiz vai decidir se realmente o acusado vai a prisão ou não, diferente do que ocorre hoje, quando ele vai diretamente para a cela.
Foto: Elias Fontenele/O Dia
“Praticamente todos os defensores da capital acumulam funções”, diz João Batista, presidente da Apidep
Além disso, Batista defendeu a investigação isenta sobre defensores públicos envolvidos em desvio de funcional com a penalidade de acordo com lei e a garantia à ampla defesa. João Batista Viana ressaltou a necessidade da luta pela implementação da autonomia financeira da Defensoria, e informou que hoje, 64 comarcas não possuem defensores no Piauí.
Em Teresina, profissionais acumulam funções e, no interior, muitas comarcas possuem defensores. João Batista também criticou o fato do órgão não ter um quadro próprio de funcionários e alegou um déficit de 100 defensores no Piauí.
