Delegacia apura denúncias de tortura com choque elétrico na Irmão Guido
A Delegacia de Defesa e Proteção aos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias está investigando casos de tortura no presídio Irmão Guido. As agressões envolveriam choque elétrico e sala de castigo. O delegado Emir Maia Martins Neto, titular da pasta, informou que tem crescido o número de denúncias de torturas e abuso de autoridade. Do segundo semestre de 2014 até este mês 43 casos chegaram até à delegacia.
“A informação é de que está havendo choque elétrico, espancamento com socos e pontapés e se está praticando o chamado ‘estreitamento’, em que a mão do preso é forçada até machucá-lo”, explica Maia, informando ainda que as supostas agressões ocorrem no Pavilhão D.
Além destas práticas de tortura, o delegado ressalta que no presídio estariam também fazendo o uso de spray de pimenta para coibir possíveis rebeliões, além de encaminharem os presos ao parlatório, uma espécie de cela para castigo, onde o detento fica isolado por até dois dias.“O parlatório é ilegalidade e não deveria nem existir. É uma espécie de cela de castigo”, reitera.
Ainda segudo o delegado, além da Irmão Guido, a Polícia Civil investiga denúncias de tortura no Centro de Internação Provisória (Ceip), localizado na Zona Sudeste de Teresina. “Se forem confirmadas as torturas, os agentes irão responder por crime de tortura, que é inafiançável e prescritiva”, disse Emir Maia.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, contesta as afirmações e diz que desafia a secretaria de Justiça a comprovar a existência das torturas apontadas.
"Queremos que as denúncias sejam apuradas com o devido rigor. Aguardamos que a Secretaria de Justiça apure e eu desafio que seja provado que há esse tipo de tortura nos presídios. Estou seguro de que as investigações vão provar que isso não existe", disse.
Segundo ele, não há instalações elétricas próximo às celas onde ficam os detentos. Vilobaldo relata que a fiação foi isolada para que os presos não utilizem carregadores de celulares nos presídios. Ele completa:
"São denúncias infundadas. Caso não sejam provadas as denúncias, seria bom que houvesse apuração de denunciação caluniosa. Nós trabalhamos sendo sempre cobrados, com zelo, não podemos deixar que essas denúncias se tornem corriqueiras. Se é para apurar tortura, que se apure as superlotações, que por si só são torturantes para os presos e agentes", declarou o presidente.
Em alusão ao Dia Internacional de Combate a Tortura, a OAB-PI realiza, nesta sexta-feira (26), às 17h, o seminário “Sem Pena”.
