Procuradoria do Trabalho instaura inquérito para investigar irregularidades no Banco do Nordeste
O procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de desvirtuamento da intermediação de mão-de-obra ou da terceirização de serviços no Banco do Nordeste.
A atividade-fim é aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, a sua destinação, o seu empreendimento, normalmente expresso no contrato social. Por lei, terceirizados não podem desempenhar a atividade-fim, mas apenas serviços que não são inerentes ao objetivo principal da empresa, trata-se de serviço necessário, mas que não tem relação direta com a atividade principal da empresa.
A portaria nº 204/2015 foi assinada nesta terça-feira (02).
Outro lado
O portal tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, através do telefone fixo da sede em Fortaleza, mas as ligações não foram atendidas.
Imagem: reprodução
Procurador do Trabalho Edno Moura
O procedimento foi instaurado a partir da notícia de que o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, viola a legislação justrabalhista ao contratar trabalhadores terceirizados para desempenharem a atividade-fim da empresa. Procurador do Trabalho Edno MouraA atividade-fim é aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, a sua destinação, o seu empreendimento, normalmente expresso no contrato social. Por lei, terceirizados não podem desempenhar a atividade-fim, mas apenas serviços que não são inerentes ao objetivo principal da empresa, trata-se de serviço necessário, mas que não tem relação direta com a atividade principal da empresa.
A portaria nº 204/2015 foi assinada nesta terça-feira (02).
Outro lado
O portal tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, através do telefone fixo da sede em Fortaleza, mas as ligações não foram atendidas.
