Ministério Público manda FMS adequar Central de Abastecimento Farmacêutico
Inspeção constatou irregularidades na estrutura física da CAF, especialmente em relação à elevada temperatura do ambiente.
O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, com atuação na área da defesa da saúde pública, recomendou ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, Francisco das Chagas Pádua, que adote providências para adequar as instalações físicas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes promete judicializar questão, caso Prefeitura não obedeça determinação do MP-PI (Foto: Jailson Soares / O DIA)
O Ministério Público quer a implantação de um mecanismo de controle eficiente do estoque e do abastecimento das unidades, para garantir a qualidade e evitar perdas de medicamentos.
Uma equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI realizou uma inspeção na CAF, e constatou irregularidades na estrutura física do local, especialmente em relação à elevada temperatura do ambiente de armazenamento dos fármacos.
O prazo dado pelo MP-PI para a adoção das medidas administrativas destinadas ao pleno atendimento da recomendação foi de 90 dias.
Caso as determinações não sejam seguidas, o Ministério Público afirma que vai "tomar as medidas judiciais cabíveis".
