Atuação do Ministério Público é decisiva para condenação de réu que matou ex-esposa e genro

Atuação do Ministério Público é decisiva para condenação de réu que matou ex-esposa e genro

O Promotor de Justiça Ari Martins representou o Ministério Público durante sessão do Tribunal Popular do Júri realizada nesta quarta-feira (14), no município de Ribeiro Gonçalves. Há exatos dois anos, em 15 de dezembro de 2014, o homem identificado como Luiz Gonzaga Martins Ferreira tirava a vida de sua ex-companheira, Maria Lizi Ribeiro dos Santos, a golpes de faca. Depois de cometer esse primeiro delito, o réu golpeou seu então genro, Anderson Borges de Sousa, de apenas 17 anos, que tentou impedir a fuga. A outra vítima também faleceu por conta das lesões.

“Trata-se de típico caso de feminicídio, acaso já existisse, à época dos fatos, a Lei que criou esta nova figura no ordenamento jurídico. Inconformado com o término da relação, o condenado matou a ex-esposa e também vitimou seu genro”, comenta o Promotor de Justiça Ari Martins. O ocorrido causou grande comoção à época, porque a cidade de Ribeiro Gonçalves não registrava um homicídio há onze anos. O júri desta semana foi o primeiro em um período de quase duas décadas.

O réu foi condenado a 23 anos de reclusão. O Conselho de Sentença entendeu, no caso da morte de Maria Lizi, a configuração do crime de homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Quanto à morte de Anderson Borges, entendeu o Corpo de Jurados que o condenado cometeu homicídio qualificado por recurso que visava assegurar a impunidade do primeiro homicídio cometido.

O Ministério Público do Estado do Piauí entende que a proteção à vida é um interesse da coletividade, e está empenhado na defesa desse direito, que se constitui como o mais importante bem jurídico. Coibir a impunidade e contribuir para a construção da paz social são objetivos da instituição.

fonte http://www.mppi.mp.br

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